Um ano inusitado Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 23/12/2011

Pode-se dizer qualquer coisa a respeito do ano de 2011, menos que tenha sido igual a tantos outros: começou com a posse da primeira mulher presidente do Brasil, transcorreu sob a égide de escândalos de corrupção no Executivo e termina com o Judiciário em chamas. O destaque do Legislativo deu-se pela negativa de suas funções: fez andar projetos importantes, como o Código Florestal e a Lei de Acesso à Informação, mas atuou sempre a reboque do Palácio do Planalto, protegeu quem não deveria ser protegido e não fez o que se esperava: reforma política e mudanças internas para corrigir deformações que o tornaram protagonista de denúncias nos dois anos anteriores. A marca na política evidentemente foram os escândalos em série que provocaram a queda de seis ministros suspeitos de, no mínimo, serem omissos com casos de corrupção ocorridos debaixo dos respectivos narizes. O sétimo (Nelson Jobim) caiu por efeito de incontinência verbal e o oitavo (Fernando Pimentel) se segura na batuta da presidente Dilma Rousseff, esgueirando-se pelos cantos a fim de evitar dar explicações a respeito de mal explicados serviços de consultoria. Fato é que entre maio e dezembro desabaram sete na catarata ministerial: um por mês. Só isso já faria de 2011 um ano inusitado, diferente de tudo o que já se viu, muito embora os escândalos sejam motivados pelo já devidamente conhecido. São produto de um passivo acumulado nos oito anos dos governos Luiz Inácio da Silva, durante os quais não houve a menor preocupação com a probidade, a impessoalidade, a legalidade e a transparência como critérios para o preenchimento de cargos e a condução das políticas nos ministérios. O (baixo) padrão está impresso até na maneira como se define o modelo da coalizão governamental. A expressão "porteira fechada" se refere à entrega de uma pasta a um partido para fazer dela o que bem quiser, tal como quando se compra um pedaço de terra com direito ao desfrute de tudo, do rebanho ao pomar. O termo "rodízio" traduz o critério a ser aplicado como solução para desarticular os feudos partidários e remete ao sistema de churrascarias. No Judiciário, a solenidade deu lugar ao corre-corre, gritaria e confusão. Há de tudo: reivindicações salariais, decisões sob pressão de partidos, declarações polêmicas expondo a morosidade da Justiça, suspeições lançadas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal, troca de animosidades públicas na Corte e, como fecho que não se pode dizer seja de ouro, o verdadeiro pandemônio em torno do Conselho Nacional de Justiça. Como já fizera o presidente do STF, Cezar Peluso, ao comandar uma reação do repúdio às declarações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário, três associações de magistrados tentam agora transformar a ministra de acusadora em acusada. Insatisfeitas com investigações sobre mais de 230 mil pessoas, entre juízes, servidores e seus parentes, a partir de informações sobre movimentações financeiras "atípicas" (mais de R$ 250 mil) fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), as entidades acusam a corregedora de recorrer a métodos ilegais. Ela nega. Chama as associações de "maledicentes" e "mentirosas" e aponta reação corporativa à atuação do CNJ como instrumento de controle do Judiciário. Fato é que estão todos contra a corregedora que decidiu levar sua missão a sério, mas anda a reunir todas as condições para ser derrotada: além das associações, tem contra si ministros do Supremo, aí incluído o presidente, e mais recentemente até o PMDB do Senado, que resolveu barrar uma emenda propondo o reforço das prerrogativas do CNJ. A seu favor, no entanto, Eliana Calmon tem suas convicções, sua capacidade de reagir à altura dos ataques e a evidência de que, ao contrário de muita gente grande, distingue o certo do errado e fica com o que lhe parece mais correto. Até 2012. Grata pela companhia, votos de harmonia, saúde, coragem e persistência. O mais se arranja.