domingo, janeiro 31, 2010

CELSO MING - Eles vão mal das pernas

O ESTADO DE S PAULO

Em toda parte há uma forte deterioração das finanças dos países mais ricos do mundo. Os rombos orçamentários e as dívidas públicas são crescentes. E isso, é claro, terá consequência.

O mergulho na crise global exigiu enorme esforço de resgate por parte dos tesouros e dos bancos centrais das maiores potências. Mas essa megaoperação de socorro apenas ampliou a encrenca que já vinha vindo há anos.

Os anos 80 e 90 foram de quebras sucessivas de países emergentes. Ainda não houve nenhuma suspensão de pagamentos de país avançado. Mas os números mostram que o risco de que isso aconteça é cada vez maior.

Em parte, esses aumentos da despesa pública têm a ver com o entendimento de que o Estado precisa proteger os interesses de trabalhadores, empresas e bancos sob seu guarda-chuva. Mas o que se teme é que essa intervenção muito acima da capacidade de receita comprometa o futuro das próprias entidades que hoje vêm tendo cobertura oficial.

A cada ano parece mais próximo o dia em que os atuais credores dos países ricos se recusarão a continuar financiando déficits cujo crescimento é insustentável. O caso da Grécia, agora sob forte crise de confiança, pode ser o primeiro de uma série de quebras soberanas. E a palavra 'série não pode ser evitada porque a suspensão de pagamentos de um tende a fechar o crédito para outros tantos.

Mais cedo ou mais tarde, uma a uma, essas economias terão de se ajustar. E o preço do ajuste que se segue a um default ou a uma situação próxima disso é conhecido: é redução das despesas públicas, aumento da arrecadação, esticada dos juros, recessão e aumento do desemprego.

Como todo devedor tem um credor, não dá para ignorar o impacto sobre a outra ponta do sistema. Sem esse ajuste, uma impressionante cadeia de detentores de títulos de dívida de países soberanos poderia romper-se. Pense nos US$ 10 trilhões em patrimônio dos fundos de pensão (e suas aposentadorias futuras), em outros trilhões dos fundos de investimento e das reservas das seguradoras e não vamos deixar de fora os US$ 7,3 trilhões em reservas externas dos próprios países soberanos, como China (US$ 2,2 trilhões), Japão (US$ 1,0 trilhão), Rússia (US$ 439 bilhões) e Brasil (US$ 241 bilhões).

Quando olham para essas coisas, os catastrofistas de sempre, como o economista Nouriel Roubini, que se notabilizou por ter previsto a crise, apregoam dias amargos pela frente, sem data marcada para começar. Mas essa não é a única aposta. A mais numerosa ainda é a de que esse inevitável processo de ajuste não será tão doloroso quanto essa gente vaticina. Infelizmente, o tamanho da dor, se houver dor, apenas será avaliada quando (e se) ela começar a ser sentida.

Em todo o caso é preciso ver os limites do outro lado. Se fugirem dos títulos públicos dos países avançados, como farão alguns como reação a qualquer grande default, os credores logo verificarão que não terão muitas opções onde ancorar seu capital

A capacidade de emissão de títulos do setor privado é naturalmente limitada e mais limitada ainda ficará quando os lucros das grandes empresas tenderem a cair com a retração da atividade econômica e com a queda do consumo destinados a formação de poupança necessária para garantir a recuperação das finanças do Estado. Provavelmente, um pouco mais seletivos, os credores voltarão aos treasuries.

Mas isso não elimina o problema de fundo, que é a situação preocupante do mundo rico.

CLÓVIS ROSSI Porto Alegre em Davos

FOLHA DE S PAULO

DAVOS - Eis que o "filho do Brasil", um certo Luiz Inácio Lula da Silva, transformou-se em pai do mundo. Seu discurso em Davos, ao receber o título de "Estadista Global" conferido pelo Fórum Econômico Mundial, é um Sermão da Montanha ao mundo (Davos está encravada nos Alpes, a 1.542 metros de altitude).
Se fosse necessário resumi-lo a duas frases, seriam estas: eu fiz tudo certo e o mundo continuou fazendo tudo errado.
Daí vem, inexoravelmente, a proposta de reinventar o mundo. Ótimo. Gostaria até de ser o primeiro a assinar um eventual manifesto a favor. Mas chego tarde: o povo de Porto Alegre, como se chamava o conglomerado que se reunia inicialmente na capital gaúcha, já está na fila faz tempo ao pregar, sempre, que "outro mundo é possível".
Pena que nem Lula nem o povo de Porto Alegre puseram de pé, até agora, como exatamente se chega a esse outro mundo. Lula produziu uma frase que é a quintessência do vácuo: "Precisamos de um novo papel para os governos. E digo que, paradoxalmente, este novo papel é o mais antigo deles: é a recuperação do papel de governar".
Faz muito tempo, antes mesmo de ser criado o Fórum Social Mundial, que observo os movimentos críticos à forma como o mundo caminha e digo que é preciso ir além das intermináveis discussões entre os convertidos e apresentar uma plataforma concreta com a qual disputar o voto do eleitorado. É a única maneira (democrática) até agora inventada de se obter um mandato para construir outro mundo.
Aí, leio que o povo do Fórum Social ovacionou Lula quando o presidente a ele compareceu.
Bom, se o projeto que esse povo quer ver implementado é esse que Davos acaba de premiar, então Porto Alegre perdeu o sentido. É melhor vir todo mundo para os Alpes. A vista é magnífica e é dela que saio hoje de férias.

DANUZA LEÃO O preço a pagar

FOLHA DE S PAULO

Escolher entre os prazeres da mesa e a vaidade é de uma crueldade que deve ter sido inventada pelo demônio


UM DOS PRAZERES da vida é comer, comer o que a gente gosta; e depois que a gastronomia ficou na moda, difícil é decidir entre comer de tudo ou viver fazendo dieta a vida inteira. Pode parecer que este é um tema superficial, só que não é; implica fazer uma opção, o que é sempre um tormento.
As tentações estão em todos os lugares: nas fotos das revistas, nas vitrines, numa conversa no telefone. Onde vamos almoçar domingo, recebi um chouriço e aprendi uma receita nova, venha para cá, você traz o vinho, e quem resiste a um convite desses? E dizer não a troco de quê?
A vida é combate, como sabemos; mas escolher entre os prazeres da mesa e a vaidade de ter um corpinho esbelto é de uma crueldade que deve ter sido inventada pelo demônio. É sempre assim: a cada prazer vem imediatamente a conta, aliás, o castigo, como aprendemos com as freiras. Se num único dia você come tudo que não devia, vai precisar de dez a pão e água -aliás, só água- para voltar ao peso antigo, o que é a prova da injustiça da vida. Se viajou por duas semanas, quando chegar vai encontrar a TV sem funcionar, e se estiver tudo na mais santa paz, desconfie. Tem mais: quanto mais maravilhosa tiver sido a viagem, mais dramáticos serão os problemas; talvez o melhor seja filosofar, imaginando que este é o tal do equilíbrio fundamental da vida -dizem.
Estamos cansados de saber que é preciso comer com moderação, beber com moderação, ser sensata ao passar por uma vitrine, não tomar sol demais, não beber demais, não ler demais, para não cansar a vista, não rir demais -muito riso, pouco siso-, não amar demais para não cair do cavalo, não acreditar demais no ser humano para não se decepcionar, mas também não ser totalmente descrente, pois sem acreditar, a vida não tem sentido. Por sensatez, compreenda-se: o mundo quer que se viva de maneira média -e quando se fala em mundo, fala-se dos pais, dos irmãos mais velhos, das leis, das pessoas com juízo; crianças médias não ameaçam a estabilidade da família, esposas com desejos médios não põem em risco o casamento, cidadãos médios são mais fáceis de ser governados. Mas é possível ser sensata e feliz? É possível ficar na praia olhando o relógio para ver se já são 10h, já que a partir daí não se pode mais tomar sol?
Não, não é; viver medindo tudo, para não ser nem de menos nem de mais, ser equilibrada o tempo todo, a vida inteira, não dá. Às vezes é preciso ser radical, em qualquer dos sentidos, e escolher: ou come tudo que tiver vontade ou passa fome; ou bebe tudo que tiver vontade ou toma água. Água, essa coisa tão sem graça, não só pode, como deve.
Uma coisa é certa: seja qual for sua decisão, você vai pagar por ela. Deve haver um lugar no universo onde se possa ter tudo o que se quer ao mesmo tempo, sem precisar contar as calorias, pesar, medir os prós e os contras, e sem pagar o preço.
Tem alguma graça ganhar uma caixa de chocolates e comer civilizadamente só um ou dois? E sentir de repente uma paixão daquelas incontroláveis e se conter, quando sua vontade é ir para o fim do mundo, se fim de mundo houvesse, e fazer tudo, absolutamente tudo que tem vontade, mandando às favas a tradição, a família, a propriedade e o que mais for preciso? Qual a relação entre uma caixa de chocolates e uma paixão? Teoricamente, nenhuma. Só que as duas, depois que acabam, costumam deixar uma mulher devastada. No corpo ou na alma.

Suely Caldas:Mistério na Petrobrás

O ESTADO DE S PAULO

Há um mistério encobrindo fraudes em grandes obras da Petrobrás, e o governo Lula nunca teve consideração nem respeito pelos brasileiros de vir a público esclarecê-lo e responder às acusações do Tribunal de Contas da União (TCU) de práticas de superfaturamento e gestão temerária. O que fez, até agora, foi dar explicações vagas e fajutas, rejeitadas pelo TCU. Até mesmo o Congresso - abalado por tantas denúncias de corrupção - se envergonhou com o exagero de gastos não explicados e vetou a liberação de recursos em 2010 para parte de quatro bilionárias obras da estatal, até que as irregularidades sejam corrigidas.

Mas a obsessão do governo em esconder os fatos e seguir com as obras suspeitas levou o presidente Lula, na quarta-feira, a suspender o veto, liberar dinheiro para as obras, assumir pessoalmente o ônus político de desautorizar o Poder Legislativo e o TCU e ainda ser visto como cúmplice de aplicações indevidas de dinheiro da Petrobrás.

Espanta a omissão do governo em não apurar as denúncias do TCU. Seu papel deveria ser investigar, identificar e punir responsáveis, corrigir os valores fraudados e vir a público pedir desculpas e se explicar ao País. O assombro aumenta diante da grandiosidade dos números: por que razão, sem nenhuma explicação convincente, o orçamento da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco (PE), triplicou, saltando de US$ 4,05 bilhões para US$ 12 bilhões? Como responder à perícia dos técnicos do TCU, que identificaram o superfaturamento absurdo de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro?

Um ano passou desde a conclusão de auditoria do TCU que identificou as fraudes. Em vez de criar uma comissão de inquérito na empresa para apurar as denúncias, a direção da Petrobrás tratou de construir explicações frágeis, vagas, genéricas e sem fundamentos, que não convenceram ninguém, muito menos os conselheiros e auditores do tribunal. Depois de ouvir argumentos da empresa, o TCU continuou reafirmando as fraudes.

As restrições do TCU foram conhecidas em março de 2009, mas só em 26 de agosto a direção da Petrobrás divulgou ao público sua versão. Preferiu o monólogo da nota oficial em vez de uma entrevista à imprensa em que poderia mostrar planilhas, notas fiscais, números, responder a questionamentos sem medo e não deixar dúvidas. A nota apontava quatro razões para o orçamento da Refinaria Abreu Lima ter triplicado: 1) a capacidade de refino aumentou de 200 mil para 230 mil barris/dia; 2) a variação da taxa de câmbio; 3) a adoção de um novo sistema de tratamento de gases tóxicos; e 4) o aquecimento da indústria de petróleo. Mesmo considerando que variáveis como o câmbio são estimadas e previstas no cálculo de qualquer projeto de longo prazo, seria razoável se o novo preço aumentasse em 10%, 20%, mas triplicar, sem explicar detalhes, sem apresentar provas convincentes?

Em novembro de 2009, em resposta a questionamentos da imprensa, a direção da estatal resumiu em seu blog: "Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras. O que se verifica nos casos apontados pelo TCU são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia." Interpretações diferentes justificam triplicar o preço? Generalidades e ausência de provas deram o tom sistemático das versões da empresa.

Depois de persistente resistência do governo e de partidos aliados, finalmente, em maio de 2009, o Senado criou uma CPI para apurar irregularidades na Petrobrás. A manipulação e o domínio do governo nos rumos da CPI, com o relator Romero Jucá (PMDB-RR) à frente, representaram a desmoralização política do Senado, humilhado e submisso aos interesses do governo de nada apurar e tudo esconder. A ponto de o ex-presidente Fernando Collor, aliado do governo, apresentar relatório paralelo reclamando por graves e sérias investigações que não foram feitas.

O Senado foi um fiasco. Mas, no papel de fiscalizador da aplicação de dinheiro público, o TCU fez o seu trabalho: identificou irregularidades nas Refinarias Abreu Lima (PE) e Presidente Vargas (PR), no Terminal Portuário de Barra do Riacho (ES) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Ouviu os argumentos da empresa, não foi convencido e recomendou o veto de verbas às obras suspeitas. Mas Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando dinheiro. Este é o mistério da Petrobrás: por que não investigar as fraudes? Para onde vai o dinheiro desviado?

Fagulhas autoritárias Gaudêncio Torquato

O ESTADO DE S PAULO
Fagulhas autoritárias espalham-se pelo tecido institucional, ameaçando queimar bandeiras erguidas com muito esforço pela sociedade brasileira ao correr das últimas quatro décadas. A ameaça de fogo, que pode ainda desfazer o pacto pela harmonia social acertado no início do ciclo da redemocratização, parece imperceptível quando se olha a paisagem geral, onde se distinguem margens sociais atendidas por braços do Estado, o dínamo de uma economia que recupera forças e avança, apesar de percalços, e um corpo político sob razoável controle do primeiro mandatário da Nação. Este, aliás, está no epicentro do cenário, escorado em ampla aprovação das massas e largo prestígio internacional. Se as centelhas são pouco visíveis é porque um gigantesco cobertor social tem o condão de amortecer o impacto de medidas e projetos de ranço autoritário. Não escapam a núcleos formadores de opinião as persistentes investidas patrocinadas pelo Poder Executivo contra o painel das liberdades. Por ser detectada pela lupa de setores do meio da pirâmide, a escalada autoritária passa a frequentar o fórum da opinião pública, abrindo polêmica, levantando versões e criando embaraços aos seus inspiradores.

A mais nova fagulha é a anunciada disposição do governo, produzida no laboratório do ministro da Justiça, Tarso Genro (e que teria saído da cabeça do ex-ministro de coisas estapafúrdias, Mangabeira Unger), de obrigar as empresas a distribuir 5% do lucro líquido a seus empregados. O caráter intervencionista da medida vem-se somar ao repertório de intenções, algumas manifestas e outras latentes, que a administração federal tem procurado semear em muitos terrenos, particularmente nas áreas férteis dos direitos humanos, relações trabalhistas e controle dos meios de comunicação. O nexo entre os compartimentos temáticos é a defesa quase extrema do intervencionismo governamental, voltado para a manutenção de um Estado patrimonial, irracional, centralizador e autoritário, conceito reforçado pela onda da crise financeira internacional. Nem bem a tempestade amainou para ouvirmos os surrados refrãos contra o neoliberalismo, que ressoam das trombetas de grupos radicais, bandos oportunistas e movimentos badernistas de plantão, embalados na utópica revolução socialista. Basta ver o ímpeto desbragado de João Pedro Stédile no recente Fórum Social de Porto Alegre, ameaçando jogar o Movimento dos Sem-Terra (MST) nas ruas para combater o eventual candidato das oposições, José Serra, carimbado por ele como ícone neoliberal. Que disparate. Ontem, o MST, farto de verbas federais, conformava-se com invasão de propriedades. Hoje, ainda farto, faz campanha política, ajudando quem o ajuda.

O sofisma corre solto. Enquanto o espírito democrático se espraia por palanques, sob o batismo de nomes como cidadania, participação, justiça, igualdade social, repartição de renda, liberdades e direitos humanos, a alma autoritária emite sinais de intensa atividade. Aqui e ali, aparece o dedo intervencionista. Veja-se o chamado projeto de Pacto da República, que cria a figura da execução prévia, ao atribuir à Procuradoria da Fazenda Nacional a atividade jurisdicional, dando-lhe a faculdade de penhorar bens dos contribuintes, até pela via da internet. Veja-se o polêmico 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, cujos aspectos positivos não podem servir de tapume para esconder a reabertura de feridas do passado. Atente-se para a persistente intenção de setores governamentais de amordaçar os meios de comunicação. Ora se defende a criação de um Conselho de Comunicação, cuja missão seria a de determinar diretrizes para a mídia; ora se prega a maluca ideia de um ranking de veículos comprometidos com os direitos humanos, algo que serviria de patrulha ideológica. O vasto campo das relações trabalhistas recebe sementes das centrais sindicais, que tentam engessar o mercado, restringindo as condições do trabalho terceirizado - tendência mundial - e concentrando massas trabalhadoras em espaços sob seu pleno domínio. O autoritarismo é a sombra de uma República sindicalista.

Como se explica o gradual desenvolvimento do laivo autoritário? Simples. O xis da equação é o próprio presidente da República. Luiz Inácio é um craque no drible do jogo democrático. Diz uma coisa e faz outra. Aclamado, prestigiado, com um governo sob imensa aprovação, Lula alimenta-se do próprio prestígio. Nele se processa um fenômeno psicológico. Olimpiano, eleva-se à condição de divindade. Imbui-se do direito à infalibilidade. Tudo sabe e tudo pode fazer. Até desafiar o Tribunal de Contas da União, mandando a formalidade das leis às favas e dando verbas para obras consideradas suspeitas. A Lei Maior é ele. O argumento, claro, tem lastro junto às massas. Diz que não pode parar obras que acarretariam a perda de 25 mil empregos. Quem do contra há de ser? A lei das conveniências dá o tom. O Estado? Ora, é a extensão do todo-poderoso. E, assim, convivemos com uma forma despótica de governar. O império cerca-se de uma corte. As esporádicas reações das oposições não abalam o comandante nem afetam seus exércitos. O escudo que amortece o tiroteio é a relação direta entre ele e o povo, sem intermediação de grupos. O escudo chama-se populismo.

Essa é a tessitura que acolhe fagulhas e faíscas autoritárias. Quando alguma delas prenuncia incêndio, o presidente dribla a própria identidade, troca de aura e intervém para administrar conflitos e ajustar as partes. Emerge, então, o perfil do bombeiro, o algodão entre cristais. Mas, se for preciso, a aura é retocada para dar lugar ao espírito guerreiro, treinado na arte de acertar os alvos. Agora, a figura que emerge é a do palanqueiro, que estilhaça adversários. E a linguagem? É tosca e contundente. Sérgio Guerra, presidente do PSDB? Ah, é um "babaca". Que ninguém espere reprovação às expressões de Sua Excelência. O povo entende seu vocabulário e aplaude a maneira de ser.

E assim, de tora em tora, a fogueira autoritária vai tomando forma.

Sergio Fausto - Liderança à altura

O ESTADO DE S. PAULO

Desde que voltamos a elegê-los diretamente, o Brasil teve cinco presidentes. Dois resultaram de acidentes históricos: Sarney, pela morte de Tancredo, e Itamar, pelo impeachment. Outro, Collor, foi um aventureiro que surgiu do nada, criou um partido de ocasião e se elegeu em circunstâncias excepcionais. Dos cinco, somente dois, Fernando Henrique e Lula, são personagens centrais da trama histórica que se desenrola no Brasil a partir da luta contra o regime autoritário.

O fato de serem líderes antes de serem presidentes deu-lhes condições diferenciadas para o exercício do poder, seja no âmbito da política interna ou externa, por meio da diplomacia. Além da legitimidade formal decorrente dos votos, contavam (Lula ainda conta) com a legitimidade substantiva que só a biografia política pode conferir. Elemento essencial para presidir um país das dimensões e da complexidade do Brasil, onde desafios do século 19 convivem com os do século 21, onde o presidente eleito não conta com maiorias parlamentares automáticas, onde os interesses de regiões e grupos dificilmente confluem, onde a sociedade é fragmentada, mas ativa e reivindicante.

Há quem atribua alternativamente mais méritos a Fernando Henrique ou a Lula por hoje nos vermos e sermos vistos como um país apto e relevante, além de democrático. É difícil, no entanto, negar, para dizer de forma neutra, que ambos ajudam a explicar o "sucesso do Brasil", tal como ele é percebido dentro e, sobretudo, fora do País. Sucesso sempre relativo, por isso as aspas. Ainda assim, reconhecendo que este não é um país para principiantes, frase famosa de Tom Jobim, e considerando as alternativas, é difícil não concluir que o Brasil se beneficiou, desde 1994, da disponibilidade de lideranças históricas com viabilidade eleitoral. E que tenham sido Fernando Henrique e Lula os eleitos, e não outros.

Em outubro haverá eleições novamente. Dos candidatos prováveis, apenas José Serra tem biografia equiparável à do atual presidente e à de seu antecessor. É o único entre os dois principais candidatos cuja liderança não terá de ser forjada a golpes de marketing eleitoral. Sua liderança precede a sua candidatura. Sua biografia se confunde com a construção da democracia e das políticas públicas que estão na base do desenvolvimento econômico e social do Brasil recente.


Secretário de Planejamento do governo Montoro, deputado federal, senador, ministro do Planejamento e da Saúde, prefeito e governador de São Paulo, Serra deixou sua marca na Lei de Responsabilidade Fiscal, no programa de controle e prevenção da aids, na ampliação do programa de saúde da família, na introdução dos medicamentos genéricos, para ficar apenas em exemplos na órbita federal. Sua candidatura é o desdobramento natural de uma trajetória pessoal indissociável da história política do País, no que ela tem de melhor.

Quando se olha pelas mesmas lentes, sobressai o artificialismo da candidatura de Dilma, produto da vontade de Lula e da escassez de candidatos no campo do PT, depois que Dirceu e Palocci foram abatidos pelo escândalo do mensalão. Que cargos eletivos disputou? Que experiência parlamentar possui? De que movimentos participou no âmbito da sociedade civil? Quando e onde foi testada nas habilidades que se requerem de uma pessoa que almeja ocupar o principal cargo político do País? De destaque, em sua biografia, além do engajamento na luta armada - experiência existencialmente significativa, mas de pouca valia na formação para a política numa sociedade democrática -, há o exercício de cargos executivos no governo do Rio Grande do Sul e no governo federal, com Lula. Numa administração marcada pela lentidão operacional, ganhou fama de eficiente. Tal eficiência, ainda que os fatos a comprovassem, recomendaria seu nome para novo posto gerencial, não para um cargo eminentemente político.

Sem experiência e liderança próprias, nem sequer em seu próprio partido, Dilma corre o risco de ser refém de uma aliança política cujo único denominador comum, além do apetite por votos e cargos, é a desconfiança recíproca de seus principais componentes, PT e PMDB, já demonstrada na temporada pré-eleitoral. O fiador da aliança, Lula, estará, em tese, fora do poder, à espera de 2014. Ficará de fato afastado ou buscará suprir o déficit de liderança da eventual presidente eleita? Se ficar afastado, vislumbra-se um governo consumido pela disputa palmo a palmo pelo aparelho do Estado. Será grande a tentação de inchá-lo ainda mais - com cargos, empresas e gastos - para pacificar os interesses em conflito. Cenário propenso a curtos-circuitos políticos e escândalos político-empresariais (reais ou fabricados pelos interesses que se sentirem alijados na disputa interna ao governo). Não haverá então Lula para sobrenadar a tudo e a todos. Na segunda hipótese, o atual presidente retém o poder de fato, deixando à sua sucessora o poder de direito. Para a democracia seria um retrocesso, por reforçar o componente personalista da nossa cultura política e tornar ainda menos transparente o processo decisório.

Nenhuma das hipóteses é boa para o Brasil. O País tem grandes desafios para atender às expectativas que nós mesmos (e o mundo) temos a nosso respeito. Parte dos desafios refere-se a coisas que sabíamos que teríamos de fazer e não fizemos - a mais urgente delas, deter o crescimento do gasto público corrente, para abrir espaço ao investimento e à redução da carga tributária, sem o que não haverá crescimento sustentado. A outra parte dos desafios não sabíamos que teríamos de enfrentar, mas o sucesso nos obriga a fazê-lo - por exemplo, definir com clareza o perfil da liderança regional do Brasil e da sua participação nos grandes temas globais, nas finanças, no clima e na segurança.

São desafios que exigem liderança à altura.

Maria Helena Rubinato :Não se pode bater o sino e carregar o andor

BLOG NOBLAT



Gosto muito de ditados. Quanto mais antigos, melhor. Como esse velho provérbio português que escolhi para batizar minhas palavras, hoje.

Dizem que o presidente adoeceu por excesso de trabalho. Que seu pico de hipertensão é resultado de dias estafantes, acúmulo de compromissos, quantidade absurda de viagens, um calor inclemente e um palanque atrás do outro, sempre muito exaltado e nervoso, não se sabe bem porque, já que seu governo é tido e havido como a própria perfeição, segundo avaliação de gregos, troianos, trabalhadores e capitalistas.

Não sou médica, nem enfermeira, mas há muito estranho o vermelho-beterraba do presidente cada vez que ele se altera num palanque, além do fato dele não conseguir falar sem se agitar, parece uma fera selvagem recém enjaulada, não pára quieto um instante.

O que me pareceu exagerado foi atribuir a excesso de trabalho a estafa do Lula. Que trabalho? Administrar o Brasil ou administrar a campanha de sua candidata-nomeada? Desculpem, me expressei mal: administrar a suposta campanha de sua suposta candidata-nomeada?

Para chegar a uma conclusão, resolvi reler, escolhendo os dias ao acaso, as agendas do presidente. Vejamos: 12 de agosto de 2008. Às 9h:30, recebe o ministro Nelson Jobim; 10h:15, Lula é apresentado aos novos oficiais-generais. 11 horas, ato de assinatura de um decreto. 12h:30, embarque para o Rio de Janeiro onde, às 14h:20, visita o terreno da UNE na Praia do Flamengo. 15h:30, cerimônia de lançamento da Caravana da UNE, da Caravana da Saúde e do Pacto da Juventude. 17h40, embarque para São Paulo, onde comparece a uma cerimônia para entrega de um prêmio, na Casa de Espetáculos Via Funchal. 21h15, regresso a Brasília.

Em 18 de março de 2009: 8h, embarque para o Rio de Janeiro; 10h30, visita o terminal de regaseificação de gás natural liquefeito na Baía de Guanabara; 12h15, embarque para Brasília; 15h15, reunião com Nelson Jobim, ministro da Defesa; 17h, reunião com Dilma Rousseff, ministra-Chefe da Casa Civil; 18h, reunião com Henrique Fontana (PT/RS), líder do governo na Câmara; 18h30, reunião com D. Erwin Krautler, bispo do Xingu (AM).

Um dia qualquer de 2008 e outro dia qualquer de 2009. Agendas puxadas? Não acho. Chatas? Talvez. Maçantes? Sempre iguais? Com certeza. Mas cansativa para quem não carrega nem a própria escova de dentes, se desloca em carros de alto luxo e viaja num avião todo equipado para dar o máximo de conforto ao passageiro? Desculpem, cansativa seria para qualquer um, menos para o paparicadíssimo presidente da República do Brasil.

Mas vamos pegar outro dia, no início deste ano da graça de 2010, ano em que a tal campanha-Viúva Porcina começa a tomar vulto, 19 de janeiro:

08h - Partida para Araçuaí (MG)
09h50 - Chegada a Araçuaí
10h25 - Visita à barragem Setúbal e encontro com trabalhadores da obra Jenipapo (MG)
11h - Cerimônia de inauguração da barragem Setúbal
13h - Visita ao campus Araçuaí do Instituto Federal Norte de Minas, Centro, Araçuaí
13h15 - Cerimônia de inauguração do campus Araçuaí, do Instituto Federal Norte de Minas, e assinatura de convênio do Programa Brasil Profissionalizado
16h40 - Visita às instalações da Unidade Termelétrica Juiz de Fora, Distrito Industrial, Juiz de Fora (MG)
17h - Cerimônia de início da operação com etanol da Usina Termelétrica Juiz de Fora
18h45 - Cerimônia de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Luzia
Juiz de Fora
20h30 - Partida para Brasília; 21h45 - Chegada a Brasília.

Puxa, essa eu cansei só de ler. Verdade. Mas gostava que alguém me explicasse: sem a presença física do presidente da República nessas solenidades, nada disso aconteceria? Quer dizer, a barragem não entraria em funcionamento, o campus não seria inaugurado, a usina termelétrica não começaria a operar com etanol? E, mais espantoso que tudo, será necessária a presença do mais alto funcionário da Nação na inauguração de um Posto de Pronto Atendimento?

Inaugurações, condecorações, premiações, almoços, festas, comícios, palanques, sempre muitos palanques... e sempre sua Chefe de Gabinete ali, atenta, ele na esperança que ela aprenda com ele a fazer o que ele mais sabe fazer: campanha!

Eu só me pergunto uma coisa: há país mais fácil de comandar? Não acredito. O Brasil é o único país do mundo que tem um Gabinete Voador.

Leio em O Globo de ontem que em 2009 Lula passou 83 dias viajando pelo Brasil e 91 dias no exterior, visitando 31 países. Que em seus 7 anos de governo passou 426 dias no exterior. Citam como exemplo o dia 6 de novembro de 2009: Lula chegou a Brasília vindo de Londres às 09h:15; às 15h:00 estava numa solenidade de sanção de plano de carreira de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal!; e à noite foi para São Paulo participar do congresso do PC do B. Tudo isso como prova de uma agenda desgastante. O que é fato.

Deve ter se cansado, nem que seja pelo fuso horário que a alguns derruba mesmo. Mas qual o benefício que esses deslocamentos trouxeram ao Brasil?

Não duvido nem um pouco que ele esteja estressado. As viagens em excesso podem ser cansativas, apesar do alto luxo e conforto em que ele viaja. A profusão de palanques e a virulência de seus discursos, só podem fazer mal. Repousar é fundamental, ainda mais para um homem com mais de 60 anos, fumante e com excesso de peso. Tudo isso é fato.

Mas, por favor, não queiram jogar nas costas do Brasil o sacrifício do presidente Lula porque isso não vai colar! Ele tem é que decidir: ou bate o sino e fica no Gabinete trabalhando, ou larga o sino e sai carregando o andor por todos os municípios e estados da Federação.

Tudo azul na mídia oficial Miro Teixeira

, O Globo, 31/01/10
As ainda tímidas reações a tentativas de controle governamental de conteúdo da imprensa revelam que tal despropósito não triunfará, porque o Brasil democrático tem uma população atenta que se mobilizará, quando necessário, em favor da própria liberdade de expressão e de informação.

Precariedades existem, sempre existirão, e as reclamações ajudam a melhorar a qualidade do noticiário.

De minha parte, também tenho reclamações.

Conversa de Fernando Henrique com Mendonça de Barros, em trecho bem-humorado sobre o exuberante apoio da mídia ao governo, à época das privatizações, reflete a realidade: — Acho que estão exagerando — diz o presidente.

— Verdade. E continuam a exagerar.

Acrescente-se que os três poderes, nos âmbitos federal, estadual e municipal, dispõem de um aparato de comunicação.

É a pioneira Voz do Brasil, o Café com o Presidente, o Bom Dia Governador, o Bom Dia Ministro ou o Bom Dia Prefeito. De quebra, o horário gratuito dos partidos políticos, onde tudo ficará melhor. Para arrematar, as redes nacionais de rádio e televisão para os anúncios de boas novas, que também poderão ser encontradas na TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TV Assembleia Legislativa e TV Câmara Municipal. A agência Brasil se encarrega do abastecimento de notícias para milhares de jornais e estações de rádio e televisão pelo país. Os sites governamentais povoam a internet.

Sobre a mídia oficial reina o civilizado ambiente de liberdade para definir seu funcionamento e informar o cidadão, sem as ameaças lançadas sobre os veículos privados de comunicação.

O que lhe reduz a credibilidade é a abordagem dissimulada de temas como previdência, planos de saúde e segurança.

Causa descrédito o silêncio sobre a política de achatamento da remuneração de aposentadorias e pensões, quando comparadas ao salário mínimo, cujo poder aquisitivo melhorou. Poderia ficar melhor, se o governo desonerasse a folha de pagamento, sem redução ou perda de direitos trabalhistas. No Brasil, criar empregos custa caro.

A realidade é que quem contribuiu para a Previdência Social com a expectativa de ganhar três ou quatro salários mínimos ao longo da vida em breve estará reduzido a um salário. O baque no bolso dos trabalhadores ativos de ontem já desperta inquietação nos trabalhadores ativos de hoje, com o agravante do fator previdenciário.

A mesma camuflagem recai sobre a iniciativa governamental de uma lei que favorece as empresas de seguro saúde na relação com os segurados.

O substitutivo do relator, o saudoso deputado José Aristodemo Pinotti, melhor para os consumidores, foi derrotado, dando lugar à aprovação do projeto governista, pelo voto do PSDB e do PFL (DEM) consorciados com partidos da base, exceto PDT, PT, PCdoB e PSB.

Apesar das precariedades conhecidas, a necessidade do seguro saúde é tão imperiosa que passou a ser referência no contrato dos trabalhadores.

Muitos abandonam a reivindicação salarial, em troca de um mínimo de garantias de atendimento da família em entidades privadas de saúde.

Idêntico engajamento governamental oculta, na mídia oficial, a repercussão sobre as dez mil pessoas mortas por balas da polícia do Estado do Rio de Janeiro, no intervalo de 12 anos. Muitas, seguramente em confrontos que não permitem a denominação de assassinatos. Outras, com marcas de execução demonstradas em laudos cadavéricos, nos quais se descrevem os sinais de algemas nos pulsos e os chamados tiros de misericórdia na cabeça.

Policiais também são covardemente executados por bandidos dentro de carros sem blindagem, nos conflitos urbanos que geram intranquilidade permanente nas grandes cidades. Reina a inércia sobre os projetos que revitalizam as carreiras policiais para valorizaros que, nas corporações, opõem-se a vícios históricos de conluio com o crime.

Por seu lado, as vítimas da violência sofrem com a morte ou a mutilação de parentes e a falta de programas governamentais eficientes a lhes assegurar garantias materiais e acompanhamento psicológico.

Tais temas foram escolhidos entre muitos outros relacionados a políticas substantivas, de solução reclamada pela população, sempre esmaecidos nas manifestações e nos veículos oficiais, exuberantes em exaltações chapa-branca de culto à personalidade.

O contraponto e a crítica à atuação governamental têm espaço obrigatório na mídia privada, cuja confiabilidade sofrerá danos irreversíveis se controlada pelas anunciadas investidas do poder público.

Que se fortaleça a liberdade de expressão em veículos oficiais e privados, cada qual com seu papel.

MIRO TEIXEIRA é deputado federal (PDTRJ).

Merval Pereira: Um processo virtuoso

O GLOBO

DAVOS. Ao contrário do governo brasileiro, que faz questão de ressaltar os avanços alcançados no desenvolvimento do país a partir dos resultados obtidos nestes sete anos, sem olhar o que foi feito anteriormente, a visão generalizada aqui em Davos é que o país está em um processo de desenvolvimento contínuo que pode ser contado em duas décadas, o que só dá solidez às conquistas.

O professor John Coatsworth, reitor da escola de Negócios Internacionais da Universidade Columbia, em Nova York, um historiador especializado em economia da América Latina, ressaltou essa continuidade do processo de desenvolvimento do Brasil chamando a atenção para os fatores que, na sua opinião, impediram que o país continuasse seu ritmo de crescimento registrado no início do século 20.

Para Coatsworth, o Brasil parou seu crescimento, obtido ao longo dos 80 anos iniciais do século 20, devido basicamente ao protecionismo adotado como política de governo nos anos 1930, e ao descontrole da inflação durante décadas seguidas.

Sem dizer claramente, o professor de Columbia situou o encontro do Brasil com seu futuro em decisões de governos recentes: a abertura da economia, iniciada no governo Collor e aprofundada na gestão de Fernando Henrique, e no controle da inflação obtido com o Plano Real.

O Brasil, na verdade, já teve crescimentos sustentados do PIB de níveis asiáticos: de 1950 a 1959, média de 7,15%; de 1960 a 1969, média de 6,12%; e de 1970 a 1979, de 8,78%.

Ao analisar o crescimento de nossa renda per capita, o empresário Paulo Cunha mostra num estudo que, até 1980, o Brasil cresceu mais que a média mundial: de 1900 a 1980, a renda per capita brasileira cresceu em média 3,04%, enquanto a renda mundial cresceu 1,92%.

O período de maior crescimento foi o de 1950 a 1980, quando o país cresceu em média 4,39% sua renda per capita, para um crescimento médio mundial de 2,83%.

Nesse período, o Brasil figurou entre os dez países mais dinâmicos do mundo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar rebater elegantemente uma provocação em um dos debates sobre ser a política econômica do governo Lula uma mera repetição da do governo de Fernando Henrique Cardoso, apresentou números do crescimento da economia nos últimos anos.

Disse que a média dos oito anos do governo Fernando Henrique foi de 2,5% de crescimento do PIB, enquanto o governo Lula caminha para o dobro.

Há, no entanto, nuances nesses números. O crescimento médio da economia brasileira nos cinco primeiros anos do governo Lula, por exemplo, foi de 3,8%, colocando o Brasil em 35olugar em uma relação com 39 países emergentes feita pela Austin Ratings.

A partir de 2007, o Brasil entrou em um crescimento anual em torno de 5%, mas outra vez há que se relativizar esse sucesso. Mesmo o crescimento de 6,1% de 2007 coloca o Brasil em desvantagem se considerados todos os países do mundo.

Em 2008, o país cresceu 5,1%, mas, em 2009, o crescimento será próximo de zero, ou mesmo negativo. Se se confirmar a previsão do governo de crescer 6% este ano, é possível que a média final de crescimento do governo Lula seja próxima de 4%.

Um crescimento menor, por volta de 5%, por exemplo, levaria a média do governo Lula para um patamar por volta de 3,5%, que esteve sempre abaixo da média do crescimento mundial, com o agravante de que os primeiros anos do governo Lula, antes da crise internacional, foram os mais prósperos do mundo nos últimos anos.

Um ponto positivo, que foi destacado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é o de que o "crescimento potencial" do Brasil, que, no início do governo Lula, era de cerca de 1,5%, hoje já está por volta de 5%, o que mostra a evolução dos investimentos públicos e privados, e a melhoria dos fundamentos econômicos.

Outra questão importante que foi levantada nos debates das perspectivas futuras do Brasil foi a competitividade da economia em relação ao mundo globalizado.

O Fórum Econômico Mundial, como faz todos os anos, lançou um ranking de competitividade dos países. A China continua predominando entre as grandes economias em desenvolvimento, se posicionando entre as 30 economias mais competitivas do mundo.

Entre os outros Brics, Brasil e Índia também registraram avanços, enquanto a Rússia perdeu nada menos que 12 posições. O Brasil ganhou oito posições, ultrapassando o México pela primeira vez no relatório, depois de ter superado a Rússia no ano anterior.

A melhora na competitividade brasileira, segundo o estudo do Fórum, embora o país esteja em 56o, superado na América Latina pelo Chile e pela Costa Rica, é fruto do setor empresarial "inovador e sofisticado", do tamanho de seu mercado interno e da melhora na estabilidade macroeconômica.

Outras características vantajosas do Brasil são ter um dos mercados financeiros mais desenvolvidos na região e um setor de negócios diversificado, com significativo potencial para a inovação.

O estudo do Fórum Econômico Mundial aponta falhas que precisam ser corrigidas: o ambiente institucional, a estabilidade macroeconômica, a eficiência dos produtos e os mercados de trabalho.

Além, é claro, do sistema educacional precário.

Ricardo Hausmann, venezuelano e ex-ministro de governos da era antes de Chávez, e opositor claro do atual regime, hoje professor na Universidade Harvard, cobrou uma posição do Brasil em defesa dos princípios democráticos na região.

Uma consequência do reconhecimento do aumento da capacidade de influência do Brasil no mundo, a partir do princípio de que o país tornou-se, de fato, o líder regional indiscutível.

Mas isso traz também responsabilidades políticas que muitas vezes não têm correspondência nas atitudes do governo.

Ferreira Gullar:Casos e acasos

FOLHA DE S. PAULO /

O arquiteto Sabino Barroso conta, em livro, pequenos e interessantes episódios do Rio

Sabino Barroso , meu amigo há 40 anos, companheiro de praia em frente à Farme de Amoedo, em Ipanema, de papos regados a chope no Luna; de sambar na Banda de Ipanema e dos desfiles de escola de samba muito antes da passarela na Marquês de Sapucaí -é arquiteto e colaborou com Oscar Niemeyer nos projetos de Brasília, lá no Planalto Central, quando a cidade ainda não existia. Sei, além do mais, que participou dos projetos das primeiras estações do metrô do Rio e que desfilava, tocando pandeiro, na bateria da Estação Primeira de Mangueira. Só não sabia que, além de tudo isso, era também escritor.

Por não sabê-lo, não acreditei que era ele o autor mencionado no convite que me chegou pela internet para uma noite de autógrafos. Ali estava escrito: "Arquiteto Sabino Machado Barroso". Pode não ser ele, pensei, por causa do "Machado", mas reconsiderei, já que era muita coincidência outro arquiteto chamado Sabino Barroso. E, se me mandou o convite, é porque me conhece.

Pelo sim, pelo não, decidi comparecer à Livraria Argumento e lá estava ele com a Nininha, sua companheira de tantos anos e também minha amiga, cercado de amigos quase todos meus conhecidos. Fiz muito bem em ter ido, porque pude abraçá-lo, conversar com a turma e, sobretudo, comprar o livro, que se chama "Acasos". Mal cheguei em casa, abri-o para dar uma espiada, mas não parei de ler: Sabino nos conta, nele, pequenos e interessantes episódios, acontecidos com ele ou de que teve notícia no seu círculo de amigos e parentes. São tanto mais interessantes porque, muitas vezes, envolvem personagens de uma parte do Rio, que ele há muitos anos frequenta, especialmente o ambiente da Estação Primeira de Mangueira, cuja sede e quadra de ensaios foram por ele projetadas.

Por isso, embora narre esse episódio na terceira pessoa, sei que era ele o arquiteto, ali referido, que, todas as tardes, deixava o escritório para ir vistoriar as obras, em companhia de Cartola, o famoso autor de "As Rosas Não Falam". E não é que, certa tarde, às vésperas do Carnaval, quando foi à escola buscar sua fantasia, deparou-se com uma viatura policial que o fez deter-se? Queriam saber o que fazia ali aquele cara de paletó e gravata. Teve que entrar no carro e ali o interrogaram. O que os convenceu mesmo foi quando ele disse, um por um, os nomes dos componentes da bateria da Mangueira. Mas, quando ao chegar à escola para receber a fantasia, soube que o chapéu verde, de plumas cor de rosa, que a completava, teria que ir apanhar no Pindura Saia, ali no morro mesmo. Foi e desta vez viu-se diante do revólver empunhado por um pivete.

Safou-se graças à ajuda de conhecidos que o fizeram pular para dentro de um boteco.

Num mesmo dia, passara por marginal para a polícia e, por policial, para os marginais.

Outra história que ele conta, relacionada com a Mangueira, é a do compositor Geraldo das Neves, também conhecido como Brechó, apelido que lhe puseram porque diziam que se vestia com roupas usadas compradas em um brechó. Geraldo era um excelente compositor, que acertava mais nos "sambas de quadra" do que nos sambas-enredo. Por isso mesmo, seu sonho era ter um samba-enredo seu, escolhido pela escola e cantado na avenida.

Quando isso aconteceu, entrou em delírio, convencido de que a glória havia chegado e, com ela, a riqueza: compraria uma casa na praia, um carro de luxo, arranjaria uma mulher linda e faria viagens à Europa. Ficou tudo em sonhos, já que o prêmio nunca lhe foi pago. De qualquer modo, algum dinheiro ganhou com as gravações do samba, permitindo-lhe comprar roupas novas e uma dentadura postiça, que passou a exibir nos ensaios da escola, rindo à toa. Dizem que essa dentadura teria comprado de um dentista, que as produzia em série e vendia como os camelôs vendem "óculos de grau". O cara experimenta e, se servir, compra. Dentadura de brechó!

Conta Sabino que, certa noite, durante um ensaio, foi preso. Estava devendo à Justiça, que o condenara por agressão. Foi recolhido à penitenciária, onde quase morre durante um levante de presos. Conseguiu ser transferido para um hospital-presídio. Solto, passou maus momentos, tendo que dormir na rua, até que seu samba-enredo foi escolhido pelo júri da escola. Mas, numa noite em que não compareceu ao ensaio, correu a notícia de que havia morrido na emergência de um hospital, vítima de uns marginais, que jogaram do alto de uma escadaria em Santa Teresa.

Seu corpo foi velado na quadra da escola e enterrado à batida ritmada do "surdo". Conheci Geraldo das Neves e cheguei a saber de cor um de seus sambas.

Rubens Ricupero:: Todo ano é Haiti

FOLHA DE S. PAULO

As cidades, berço da civilização, tornaram-se no Brasil o cenário da tragédia das periferias

A PASSIVIDADE com que nos resignamos a tragédias anunciadas e evitáveis tem a mesma regularidade e previsibilidade das chuvas de verão. Uma de minhas mais antigas lembranças é da nossa casa do Brás arruinada pelo Tamanduateí nas enchentes que já devastavam a zona 70 anos atrás.

As cidades, berço da civilização (a palavra vem de "civitas", cidade), tornaram-se no Brasil o cenário da tragédia das periferias. Nossa urbanização (acima de 80%) supera a de vários países europeus. Temos 115 cidades de mais de 100 mil habitantes e 18 acima de 1 milhão.

No entanto, o tema urbano está ausente do repetitivo debate sobre o país.

Nas três últimas décadas do século passado, 90 milhões de novos citadinos explodiram o sistema urbano brasileiro. Essa expansão não foi antecipada pelos governos com medidas que se adiantassem aos problemas. George Martine, um dos melhores estudiosos do fenômeno, observa que jamais houve prioridade para a oferta pública de terrenos e moradias aos mais pobres.

Abandonados e sem alternativa, esses são obrigados a morar nas áreas de risco: no município de São Paulo, quase 30% dos 2,8 milhões de baixa renda vivem em várzeas inundáveis ou encostas ameaçadas de deslizamentos, ante apenas 9% dos de alta renda.

Metade das favelas paulistas se situa em várzeas sujeitas a inundações crônicas. O problema tende a se agravar porque, enquanto os bairros ricos apresentam crescimento negativo, as únicas regiões que crescem nas metrópoles são as pobres (3,6%) e, dentro delas, as de risco (4,8%).

Comenta Martine que, apesar de sua constante expansão, as invasões e as ocupações ilegais têm sido tratadas como situações transitórias que se espera venham milagrosamente a desaparecer graças ao desenvolvimento. A ninguém ocorre que "é muito mais barato e efetivo preparar-se para o crescimento inevitável do que tentar corrigir o fato consumado". Cita exemplo de estudo sobre Curitiba, onde a remoção de 11 mil casas irregulares, menos de 3% do total, custaria o dobro da renda do imposto imobiliário do município.

Ao contrário do que se crê, os pobres não moram de graça. Em termos relativos, pagam mais pelos terrenos do que os abastados. Longe de serem espontâneas, as ocupações e os loteamentos clandestinos são objeto de lucrativa atividade de loteadores piratas.

A solução passa por duas medidas: 1ª) regulamentar e fiscalizar o mercado de terrenos das periferias a fim de proteger os pobres da espoliação; 2ª) mediante recursos de taxas sobre a valorização de imóveis, adquirir e dotar de infraestrutura glebas para vivendas populares ao longo de eixos de transporte rápido, como se fez no passado em Curitiba.

Não só faltam propostas de solução mas existe pouca consciência do problema. Nas eleições, nem se discutem os Planos Diretores das cidades e, de cada dez desses planos elaborados nos anos 70, sete foram engavetados. As tragédias que se repetem em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, um pouco por toda a parte, deveriam nos obrigar a cobrar neste ano dos candidatos a presidente e governador ideias claras sobre como tencionam enfrentar os problemas oriundos de uma urbanização selvagem e distorcida. Mais que a herança do passado rural, o desafio e a promessa do Brasil futuro se encontram nas cidades.

sexta-feira, janeiro 29, 2010

Celso Ming - Fatiar os bancos


O Estado de S. Paulo - 29/01/2010
 

Os grandes bancos internacionais não são os únicos responsáveis pelas lambanças financeiras dos últimos três anos, mas estão entre os principais e precisam de rédea curta, especialmente porque continuam aprontando.

Durante e depois da crise, não agiram como instituições que precisaram de socorro oficial. Em muitas de suas negociações com as autoridades, descambaram para a chantagem, muito próximo das práticas terroristas: "Ou vocês nos salvam ou quebramos e explodiremos todos."

Encharcados de verbas públicas a custo zero, os grandes bancos dos Estados Unidos e da Europa foram as primeiras e quase as únicas instituições a se recuperarem e a apresentarem resultados invejáveis enquanto o resto da economia permanece sufocada na recessão e no desemprego.

Operaram graças a abundantes injeções de vitaminas públicas e, no entanto, seus dirigentes continuaram a receber cerca de US$ 150 bilhões por ano em recompensas por bom desempenho, que os líderes políticos chamam de "bônus indecentes".

Os bancos precisam de enquadramento. Mas o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, passou a tratá-los com medidas de qualidade discutível. 

O governo americano parece interessado em fatiar os grandes bancos. Depois de anos patrocinando fusões e incorporações de bancos problemáticos por bancos maiores, o presidente Obama passou a falar em reduzir as proporções dessas grandes instituições. Com que objetivo? Aparentemente para destruir o princípio suicida conhecido como "grande demais para falir (too big to fail)".

Qualquer pessoa razoavelmente informada sabe que o tamanho não tem nada a ver com a capacidade de um banco de provocar crise sistêmica. O Northern Rock, o primeiro a ser salvo na Inglaterra, é um banco insignificante e, a rigor, nem banco era; não passava de instituição de crédito imobiliário. O Lehman Brothers, que provocou o pânico global, era apenas o quinto maior banco de investimento. Nem banco comercial era. Assim, fica para ser avaliado se é possível que um banco tenha a necessária densidade e algum futuro na economia global se não for um bancão.

Aparentemente, o presidente Obama parece propenso a restaurar uma velha aspiração americana de que as atividades dos bancos devem se restringir a mercados locais, como até recentemente era a ordem vigente nos Estados Unidos. Isso, por sua vez, tem a ver com outra postura do governo americano, de vetar qualquer projeto que pretenda internacionalizar também as instituições de fiscalização e supervisão da rede bancária.

O mercado financeiro funciona como organismo integrado. Fundos de pensão, fundos de hedge e fundos de investimento contêm ativos do mundo inteiro. Não é possível continuar olhando e operando pequeno, como parece pretender o presidente Obama. 

Todo o esforço de regulação do sistema financeiro passa pelo cumprimento da exigência técnica de capital próprio proporcional ao volume de ativos e pela institucionalização de suficiente reserva de liquidez. São procedimentos que exigem uniformização em todo o mundo. Não podem ficar limitadas a conveniências locais e a interesses políticos imediatos do presidente dos Estados Unidos.

Luiz Garcia - Aposentados em Brasília


O Globo - 29/01/2010
 

Mandato parlamentar é emprego? Representação partidária é profissão? Com certeza, não. Um cidadão pode passar toda a sua vida útil fazendo política, sendo sustentado por seu partido, por dinheiro próprio ou alguma atividade não política que o ocupe nas horas vagas. E que deve ser informada ao eleitor. Ele tem o direito de saber que seu deputado ou senador, por exemplo, tem mesada de alguma empresa da família, e decidir, se for o caso, que isso não prejudica o espírito público e a dedicação com que, presumese, o representante exerce o mandato.

Mas mandato de senador, deputado ou vereador não é emprego, e sim exercício de função política. Não é por acaso que a remuneração dos representantes tem o nome de subsídio. Ou seja, ajuda de custos. Nem foi sem razão que, em 1999, extinguiu-se o Instituto de Previdência dos Congressistas. No entanto, curiosamente — ou inevitavelmente, diriam os cínicos — o fim do órgão não representou a aposentadoria, digamos assim, das pensões.

Um levantamento do vigilante "Congresso em Foco" mostrou outro dia que este ano vamos pagar um total de R$ 87 milhões (R$ 71 milhões na Câmara e o resto no Senado) em remuneração de exparlamentares, dependentes e servidores associados ao extinto IPC. São beneficiados 550 ex-deputados, 80 ex-senadores e cerca de 600 viúvas de parlamentares falecidos.

No lugar do IPC, criou-se o menos discutível Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que garante uma pensão mensal de R$ 16.500 ao parlamentar com 60 anos de idade e 35 de mandato. Diferentemente do que acontecia com o IPC, a pensão não pode ser acumulada com qualquer outro benefício pago pelo Estado.

Como não é escandalosamente generoso como o IPC, só aderiram ao novo plano 160 dos 513 deputados federais. Ou seja: lamentavelmente, o pessoal gostava muito mais do sistema anterior.

O que não é nada bom: define a situação do congressista como algo muito próximo de uma relação de emprego. Não que esta sugira, por si mesma, qualquer relaxamento da postura ética: a grande diferença está na perda de ênfase no caráter representativo do mandato parlamentar. Senadores e deputados não estão no Congresso, pelo menos em princípio, para cuidar de seus próprios interesses: são eleitos para agir exclusivamente em nome de quem os elegeu. Têm mandato, não emprego.

Se precisam garantir tranquilidade na velhice — e é o que acontece com políticos honestos, sem fortuna de família — cabe às organizações partidárias montar planos de previdência privada. É problema dos partidos, não dos poderes públicos. Muito menos, do bolso do eleitor.

Merval Pereira - Anticlímax


O Globo - 29/01/2010
 

A ausência do presidente Lula certamente tirou do Fórum Econômico Mundial uma de suas principais atrações, e não foi por acaso que ele foi escolhido para ser a primeira personalidade a receber o título de Estadista Global. A presença do Brasil nos grandes temas que dominam a cena mundial, seja a crise financeira, a campanha humanitária no Haiti ou a questão do meio ambiente, é cada vez mais sentida

estava preparado para que hoje fosse o dia do Brasil no Fórum Econômico Mundial, embora Lula só passasse três horas em Davos.

Mesmo com sua ausência, está mantido um almoço para debater o futuro do país, no qual falarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Se o Brasil ainda não tem, ao contrário do que muitas vezes pretendem fazer crer nossas autoridades, uma palavra decisiva nas grandes discussões internacionais, pelo menos já é relevante o suficiente para ser ouvido.

E Lula hoje, além de sua história pessoal que encanta o mundo, representa um país emergente que deu certo. A tentativa de ser protagonista no plano internacional é consequência de uma política externa que prioriza a imagem internacional do presidente Lula, mais agressiva do que sempre foi historicamente.

Por isso mesmo, pode levar a homenagens como a de Davos, mas também a situações incômodas, como receber com todas as honras o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, num momento em que a comunidade internacional, inclusive China e Rússia, isolava aquele país como forma de pressioná-lo a desistir de um programa nuclear que não se submete à supervisão internacional.

O chanceler Celso Amorim insiste que a aproximação com o Irã atende inclusive a um interesse do presidente Barack Obama, que teria encorajado o Brasil a manter esse contato. Ontem, em Davos, Amorim reuniu-se com o chanceler do Irã para mais uma rodada de negociações sobre o programa nuclear.

No principal painel de ontem sobre o Haiti, por exemplo, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton rasgou elogios à atuação das forças brasileiras no comando da Tropa de Paz da ONU no Haiti.

E, embora tenha deixado claro que os EUA assumiram a coordenação de fato das operações logísticas de ajuda humanitária, a partir do controle do espaço aéreo e do aeroporto de Porto Príncipe, Clinton referiu-se ao governo brasileiro como parceiro prioritário na reconstrução do Haiti.

Ao governo brasileiro resta aproveitar essa posição especial para tentar influir nas decisões, e não querer competir com os Estados Unidos pela liderança da reconstrução.

Foi o que fez o chanceler Celso Amorim, que também participava do painel. Ele aproveitou o momento de solidariedade para lançar um desafio aos países que estão envolvidos na ajuda humanitária: mesmo sem ser possível chegar-se a um acordo sobre o protecionismo no comércio exterior, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, que a exportação de produtos têxteis produzidos no Haiti tenha taxação zerada, como forma de estimular os investimentos naquele país.

Foi uma maneira indireta de levantar um assunto quase morto, como a retomada da Rodada de Doha, que ele discutirá mais uma vez com Pascal Lamy, da OMC.

O Brasil pode sugerir que o tema seja um dos pontos da próxima reunião do G-20, para que os líderes mundiais assumam a condução das negociações, como fizeram com a questão do clima em Copenhague.

Esse, aliás, seria um dos assuntos do discurso de Lula hoje em Davos, ao receber o prêmio de Estadista Global.

Discurso que certamente teria uma repercussão política tão grande quanto o do presidente francês, Nicolas Sarkozy, pois representaria a posição dos países emergentes respaldando posições de líderes dos países desenvolvidos como o próprio Sarkozy e o presidente Obama, a favor de uma nova regulamentação para o sistema financeiro internacional.

O 40 oFórum Econômico Mundial, aliás, está sendo marcado por um sentimento generalizado de que os países emergentes, que têm demonstrado uma capacidade de reação à crise financeira maior do que a dos países desenvolvidos que a geraram, precisam ter mais voz nos organismos internacionais. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, por exemplo, disse em um dos painéis que o poder de veto no Conselho de Segurança da ONU tende a cristalizar um desequilíbrio nas relações internacionais, assim como a subrepresentação dos países em desenvolvimento nos organismos financeiros internacionais. A África do Sul, juntamente com o Brasil, reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Em outro painel, o ex-presidente do México e atual professor da Universidade Yale Ernesto Zedillo disse que os países emergentes como Brasil, China e Índia, apesar de terem se mostrado bastante resilientes na crise internacional, não podem garantir o crescimento econômico sem que os países desenvolvidos se recuperem. Para isso, será preciso, segundo Zedillo, que uma nova regulamentação do sistema financeiro garanta a sua estabilidade, evitando novas crises.

Lula precisava de Davos para reforçar sua imagem de líder internacional, mas Davos precisava mais ainda de Lula para ressaltar sua busca por um capitalismo com face humana.

Depois da queda Luiz Felipe Lampreia


O Estado de S. Paulo - 29/01/2010
 
 

A popularidade de Barack Obama despencou em apenas um ano. De sua campanha inovadora e triunfante, de sua eleição que tantas esperanças suscitou nos EUA e pelo mundo afora, de suas sondagens quase unânimes no início - de tudo isso restam agora pesquisas minguantes e decepções. Por quê?

O presidente Obama adquiriu gradualmente uma imagem negativa perante a classe média americana. Em primeiro lugar, porque despejou centenas de bilhões de dólares para salvar os grandes bancos - hoje vistos como os maiores vilões da América e os responsáveis pela grande crise de 2008/2009 - e não puniu os dirigentes culpados pela farra financeira. No momento em que os EUA ainda vivem um alto desemprego e sua população não recuperou as grandes perdas patrimoniais que sofreu, essa percepção é veneno político. Por outro lado, a impressão que se generaliza é de um governo insensível ou incapaz de mitigar o sofrimento da população que perdeu empregos, padrão de vida e esperança de superar esta fase difícil. Por isso Obama contra-atacou no discurso sobre o estado da União, quarta-feira, dizendo: "A criação de empregos será a prioridade número um deste governo." Nessa ocasião fez mesmo a incrível afirmação, para um ocupante da Casa Branca, de que "algumas derrotas foram merecidas".

Outro ponto negativo é o espetáculo desastroso do Afeganistão que diariamente chega às televisões dos americanos, com os talebans surgindo como fantasmas e atacando com audácia crescente, enquanto Obama leva meses para decidir se aumenta ou não o efetivo militar americano nesse país. Embora o governo tenha a convicção de que há progressos no terreno, para o público americano o que vem à tona é o pesadelo recorrente do Vietnã e do Iraque: uma guerra sem possível vitória.

Vai-se consolidando entre os analistas a impressão de que Obama é um grande comunicador que hesita, porém, no momento da ação e procura sempre o lado mais indolor da decisão. Aflora hoje a falta de experiência executiva do presidente, que nunca havia exercido cargo administrativo em toda a sua carreira política. Começar logo pela presidência dos EUA, por mais bem equipado intelectualmente que ele seja, está-se revelando muito difícil para Obama. Creio, pessoalmente, que ele será capaz de reencontrar o rumo, mas no momento isso não é garantido. Para um homem que teve uma carreira meteórica e espetacular deve ser muito difícil lidar com revezes da magnitude em que estão ocorrendo.

A eleição de um republicano para a cadeira do falecido senador Ted Kennedy foi a sirene de alarme que soou estridentemente em Washington. A família Kennedy - verdadeira realeza do Partido Democrata - ocupava essa cadeira havia mais de 50 anos e, portanto, a vaga era considerada a mais segura possível. A derrota da candidata democrata foi um cruzado de direita no queixo de Obama e a imagem que as TVs mostraram do mea-culpa atenuado do presidente era a de um político que sabia da extensão do dano que sofrera. Embora os democratas ainda tenham uma margem ampla no Senado - e Obama não perde a ocasião de recordá-lo -, não podem mais evitar, pelos procedimentos legislativos em vigor, que os republicanos obstruam a votação de um projeto de lei. Neste momento estão em jogo, entre outras, algumas questões cruciais: a reforma do Health Care (o sistema de saúde pública), uma regulação mais dura dos bancos, o projeto de lei sobre mudanças climáticas e sobre energia. São projetos dificílimos de aprovar na Câmara, pelos interesses que contrariam, e agora se tornam quase inviáveis sem considerável diluição, dada a resistência dos republicanos, que é também a de muitos democratas. Se o governo Obama for incapaz de prevalecer nesses temas, a que atribui absoluta prioridade, terá sofrido um prejuízo político incalculável.

Aproximam-se as eleições intermediárias de novembro, com renovação total da Câmara e parcial do Senado. Se a maré republicana, que começa a caracterizar-se, for confirmada, o governo Obama perderá a iniciativa no Congresso na metade de seu primeiro mandato e, portanto, ficará muito debilitado, após um começo glorioso. Que caminhos restam para esse presidente?

O primeiro é o do populismo. Consistiria em procurar aplacar a ira crescente da sociedade com um ataque aos banqueiros e aos que são percebidos como responsáveis pelos males do país. Já começou um movimento nesse sentido, como notou de modo eloquente e crítico o colunista Tom Friedman, do jornal The New York Times, com a demonização dos banqueiros, "porque os americanos não seguem políticos raivosos". Depois de suscitar tanta expectativa, será difícil para Obama vestir a pele do vingador. De todo modo, tal curso não resolveria os problemas pendentes, a longo prazo.

O segundo é o da negociação política mais enfocada. Até aqui o governo dispersou suas forças consideráveis no Congresso num número amplo de iniciativas, como salvar a indústria automobilística e os bancos, aprovar leis sobre um grande número de temas. Mas aos olhos do público não restaurou os empregos perdidos, nem reviveu a indústria imobiliária, nem lançou nenhuma iniciativa inspiradora na área da educação, ou da ciência, ou do meio ambiente. Obama ainda tem maioria ampla tanto na Câmara quanto no Senado, mas vai ser obrigado a fazer escolhas difíceis. Isso significa que a legislação já aprovada na Câmara sobre mudanças climáticas e a reforma do sistema de saúde pública podem ser desfiguradas, mas não estão necessariamente condenadas. Aprová-las no Senado vai requerer enorme esforço do presidente e, sobretudo, sua capacidade de reverter a queda de sua popularidade e de sua força política.

A agenda internacional vai passar para segundo plano, dada a premência das questões domésticas. Não se espere, assim, atuação efetiva dos EUA no Oriente Médio ou em qualquer outro cenário mundial. Antes disso Obama vai ter de buscar modos de sair do labirinto em que se encontra. É pena, mas é assim.

quinta-feira, janeiro 28, 2010

Truques fiscais - Regina Alvarez

Panorama Econômico
 

O Globo - 28/01/2010
 
Em um ano de crise aguda, como foi 2009, o governo valeu-se de truques e muita criatividade para fechar as contas públicas. O resultado do Tesouro confirma que o superávit primário foi forjado a partir de caminhos muito pouco ortodoxos. Começando pelo uso do BNDES, um banco público de fomento, para reforçar o caixa da União, abrindo espaço para mais despesas, sem comprometer a meta.

De um lado, o BNDES recebeu empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro em títulos da dívida pública — que não teve impacto fiscal, mas elevou a dívida bruta — para mitigar os efeitos da crise global. De outro, o bancão repassou um valor recorde de dividendos ao caixa da União: R$ 11 bilhões, quase o dobro de 2008; e ainda "comprou" mais R$ 3,5 bilhões de dividendos da Eletrobrás, também repassados ao Tesouro.

A lógica é a seguinte: o BNDES não contribui com o superávit primário da União, tudo que paga de dividendos entra no caixa do Tesouro como receita primária. Enquanto que o repasse direto dos dividendos da Eletrobrás ao Tesouro teria efeito neutro nas contas, já que a estatal contribui com a meta de superávit primário. Se paga dividendos, economiza menos e faz um superávit menor. A operação triangular garantiu mais recursos para a União no ano da crise.

Outro truque foi o uso dos depósitos judiciais para reforçar o caixa federal. No total, foram R$ 15,3 bilhões de depósitos tributários e não tributários. Neste caso, o governo foi com tanta sede ao pote que desconsiderou alguns detalhes importantes.

Primeiro, parte dos R$ 8,9 bilhões de depósitos judiciais tributários ainda estavam sem classificação. Quando forem classificados, dependendo do imposto que os originou, parte do bolo será dividido com estados e municípios (IR e IPI, no caso).

Especialistas em orçamento estimam que pelo menos R$ 1 bilhão dessa receita pertence aos demais entes e foi apropriada pela União. No caso dos depósitos não judiciais, R$ 6,2 bilhões, um detalhe pode complicar as contas de 2010. O valor que o governo computou como receita em novembro e dezembro de 2009 também entrou nas contas do relator de receitas do Orçamento de 2010, senador Romero Jucá, para acomodar o aumento de despesas aprovado pelo Congresso.

Finalmente, tem a história do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O governo prometeu que não reteria devoluções do IR para fazer caixa, mas o fato é que em 2009, pela primeira vez, mais de um milhão de contribuintes caíram na malha fina. E o mais estranho: em janeiro, no primeiro lote de restituições, foram devolvidos R$ 616 milhões a quase 400 mil contribuintes. Em janeiro de 2008, a devolução fora de R$ 75 milhões.

Nunca antes na história deste país a Receita trabalhou tanto e demonstrou tanta eficiência no primeiro mês do ano. Será que havia mesmo motivo para tante gente ter caído na malha? Com todos esses truques, o governo conseguiu um superávit de R$ 42,3 bilhões nas contas de 2009 e com o reforço dos investimentos do PPI/PAC — abatidos das despesas — a meta foi atingida.

Num ano de crise aguda, as receitas cresceram 3,2% e as despesas 15%. Não ocorreu aos equilibristas econômicos fazer o ajuste pela lado da despesa. As receitas "atípicas" viabilizaram o aumento dos gastos.

Herança maldita

No mercado, esses truques para obter superávit primário e o aumento da dívida bruta são vistos com preocupação. O economista Sérgio Vale, da MB Associados, prevê que haverá uma piora no perfil da dívida pública mais pra frente, em decorrência desses fatores.

— O perfil da dívida está diretamente relacionado à qualidade da política fiscal.

Quanto mais o governo cria subterfúgios para o superávit primário ou aumenta a dívida bruta, aumenta a probabilidade da qualidade do perfil piorar — afirma.

Este ano será muito ruim do ponto de vista fiscal, por conta do fator eleitoral, na visão do economista. A questão em aberto é 2011.

Quem vai fazer o ajuste fiscal necessário e de que tamanho será, quando se sabe que há uma programação enorme de investimentos públicos programados — Copa, Olimpíadas, présal, infraestrutura, etc.?, pergunta.

— Não temos espaço para a festa fiscal que o governo está fazendo nos últimos dois anos de seu governo, tanto que descobriu o uso da dívida bruta para aumentar seus gastos. Essa dívida, que está em torno de 64% do PIB este ano, pode subir facilmente para 67% no final de 2010 e, dependendo do cenário fiscal de 2011, passar dos 70% — estima o economista.

Ecos da crise

A crise teve grande impacto no mercado internacional de aparelhos celulares. Segundo dados da Abinee, associação dos eletroeletrônicos, as exportações brasileiras em 2009 caíram 35% no faturamento (US$ 1,4 bi contra US$ 2,2 bilhões de 2008) e no volume (16,3 milhões contra 25 milhões). Para 2010, a previsão é de alta de 10% no volume, mas há uma grande insegurança nas estimativas porque nossos principais parceiros, Argentina (51%) e Venezuela (10%), estão afundados em crises políticas e econômicas.

Merval Pereira Como controlar?

 O GLOBO

DAVOS. Espantosamente em se tratando do Fórum Econômico Mundial não houve vozes dissonantes quanto à necessidade de uma nova regulamentação do sistema financeiro internacional, e o programa do governo Obama, que foi classificado de populista pelo mercado financeiro e por críticos liberais, recebeu o apoio do consultor Nouriel Roubini, tido como um dos poucos, talvez o único economista a prever a crise econômica que estourou em setembro de 2008.

Mas, para mostrar a dificuldade de se chegar a um consenso sobre uma regulamentação dos mercados financeiros, houve discussões durante todo o dia sobre a profundidade das novas medidas, e até que ponto uma regulamentação muito rigorosa não trará mais prejuízos que benefícios ao sistema financeiro internacional.

E m diversos painéis nesse primeiro dia de Fórum, houve um consenso de que a nova regulamentação deve garantir os interesses dos contribuintes e dos cidadãos de maneira geral, diante da possibilidade real de que dinheiro público venha a sustentar instituições financeiras, como aconteceu na recente crise financeira, para evitar que sua quebra afete o sistema como um todo.

No entanto Roubini alertou para o fato de que não é mais possível tolerar a existência de instituições financeiras que sejam "muito grandes para quebrar", colocando em risco todo o sistema.

O contraponto foi feito pelo professor de Finanças da Universidade de Chicago Raghuram G. Rajan, que acrescentou que também não pode haver o caso de muitos pequenos bancos.

O que dividiu opiniões foram a profundidade e o rigor dessa nova regulamentação, e os objetivos dela. Embora considerada inevitável, a regulamentação do sistema financeiro, com motivações políticas e provocada pela raiva da opinião pública não será eficiente e, ao contrário, pode levar a novas crises.

Foi o que se viu no discurso do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que na fala de abertura do Fórum pediu regulamentação "mais apertada" e limites para o pagamento de executivos financeiros, advertindo que "lucros excessivos" não serão mais tolerados quando não tiverem relação com a criação de empregos e bem-estar para a sociedade.

O painel de que participou Roubini chegou a uma conclusão que tem tudo a ver com a atuação dos políticos no atual momento da crise: o foco em questões periféricas, mas de apelo popular, como pagamentos de bônus para os executivos, pode desviar a atenção para as questões que realmente importam, como a transparência nas negociações e o risco de uma má gestão financeira.

Foi este, por exemplo, o ponto levantado pelo professor Rajan, que ressaltou que corremos o risco de atacar as questões mais visíveis em vez de fazer um trabalho de profundidade.

Uma das críticas feitas a uma regulamentação financeira com objetivos políticos foi a de que ela poderia levar a aumentar os custos do sistema de maneira geral.

Além do mais, a nova regulamentação não deveria atingir apenas os bancos, mas também as agências de risco e o sistemas não bancários de investimentos.

Sempre levando em conta que apenas a regulamentação não resolverá o problema sozinha, muito menos uma regulamentação que não tenha uma coordenação internacional.

Mesmo que seja considerado impossível um sistema regulatório único, as legislações nacionais terão que ter um mínimo de harmonia entre si para que as regras tenham eficácia.

Com relação ao alcance dessa regulação, o professor de Chicago advertiu que os países emergentes, que estão saindo da crise antes das economias maduras, não deveriam ser tolhidos por ela, pois deixariam de exercer o papel de motor da recuperação econômica.

No painel intitulado "A próxima crise global", organizado pela rede de televisão CNBC, três fatores foram destacados como potencialmente geradores de uma futura crise, sendo o principal deles o descontrole do débito soberano dos países, considerado em uma votação como o mais provável detonador da próxima crise global.

Para combater a crise internacional, países da Europa e os Estados Unidos aumentaram suas dívidas entre 75% e 100%, e podem ter penhorado seu futuro em troca de uma solução de curto prazo, ressaltaram os debatedores.

Outras ameaças seriam o protecionismo, que prejudicaria o livre comércio e a globalização, e uma regulamentação excessiva do sistema financeiro.

Enquanto alguns economistas consideram que esse é um risco grande, o público colocou essa causa como a menos arriscada de todas, mostrando bem a distância entre a percepção das pessoas e o comportamento dos executivos financeiros.

No painel sobre "bolhas especulativas", essa diferença ficou patente. Uma discussão fundamental, na qual não se chegou a um consenso, foi sobre a atuação de governos para prevenir novas bolhas ou esvaziálas enquanto não estão grande demais.

Enquanto a maioria concordava que medidas regulatórias como limitação de alavancagem e até mesmo controle de créditos são necessárias para evitar novas bolhas como a imobiliária, que levou à atual crise financeira, houve quem chamasse a atenção para o fato de que , em determinadas condições, bolhas especulativas podem ser encorajadas, ou pelo menos toleradas, como maneira de estimular ou revitalizar uma economia.

Celso Ming - Participação nos lucros


O Estado de S. Paulo - 28/01/2010
 
 

A participação do funcionário nos lucros da empresa em que trabalha tem tudo para ser uma boa ideia se for o resultado da negociação entre as partes. Mas tende a ser um desastre se passar a ser obrigatória por lei.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, ontem reconheceu que o projeto existe e que está sendo examinado pelo Ministério do Trabalho. Antes, preferira dizer que não há nada decidido, provavelmente porque pressentira que, neste momento, provocaria mais prejuízos do que lucros para os planos eleitorais do governo federal.

E começa por aí o problema. Trata-se de projeto eleitoralmente oportunista cujo objetivo não é melhorar as condições de vida do trabalhador, mas arrancar o maior número de votos para a candidata do governo.

A questão constitucional e legal, já aventada pelo ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto, fica para os especialistas. Esta Coluna limita-se hoje a apontar as contraindicações mais sérias a esse projeto.

A primeira delas tem a ver com os efeitos que produziria sobre a estrutura dos encargos trabalhistas. Um dos maiores problemas que afetam a competitividade do produto brasileiro aqui e no exterior é o peso do custo social e trabalhista do sistema produtivo nacional sobre o preço do produto final. Os técnicos podem divergir à vontade sobre a magnitude desse custo e sobre o que significa tanto sobre os preços como sobre o nível do emprego, mas estão de acordo em que já deveria ter ocorrido uma profunda reforma nessa área.

Se o setor produtivo tivesse que encarar uma obrigação adicional que proviesse de nova lei, o produto brasileiro teria ainda maiores dificuldades para competir aqui e lá fora com o produto chinês e com o da maioria dos países asiáticos, onde não há essas esquisitices. E com menor capacidade de venda e de expansão das atividades é inevitável que a empresa acabasse contratando menos gente.

Duas perguntas: entre aplicar seus recursos no Brasil, onde tivesse de repartir os lucros com seus funcionários, ou aplicá-los em países que não fizessem essa exigência, qual seria a decisão do grande investidor? E qual seria, no Brasil, o impacto de longo prazo de uma escolha assim sobre a atividade econômica e sobre as condições de emprego?

A segunda contraindicação é o aumento das diferenças entre empregado e desempregado. Num país onde é enorme o número de pessoas que não encontram trabalho e onde os sindicatos não estão nem um pouco interessados em melhorar as condições de vida de quem está alijado do mercado, uma iniciativa dessas certamente contribuiria para piorar as condições dos excluídos.

A participação obrigatória nos resultados implicaria mais duas consequências: exigiria alguma forma de auditoria nos livros da empresa com o objetivo de determinar se a contabilização dos resultados e a distribuição dos lucros estão corretas. E parece encaminhar-se também para alguma forma de cogestão, na medida em que um grande número de decisões pode afetar o desempenho de uma empresa. E, outra vez, a qualidade dessas consequências seria uma se essa decisão fosse o resultado de negociação entre Capital e Trabalho, e seria bem diferente, obviamente para pior, se fosse simplesmente o resultado de imposição legal.

A China dominará o mundo?


Autor(es): Dani Rodrik
Valor Econômico - 28/01/2010
 

A China ainda é um país pobre, mesmo assim projeta-se que sua economia ultrapasse a dos EUA em tamanho nas próximas duas décadas

Trinta anos atrás, a China tinha uma presença minúscula na economia global e pouca influência fora das suas fronteiras, exceto por alguns países com os quais mantinha relações políticas e militares próximas. Hoje, o país é uma notável potência econômica: maior centro fabril do mundo, destacado investidor mundo afora, da África à América Latina, e, cada vez mais, uma importante fonte de pesquisa e desenvolvimento.

O governo chinês está sentado sobre um nível espantoso de reservas cambiais, superior a US$ 2 trilhões. Não existe um único setor em algum lugar no mundo que já não tenha sentido o impacto da China, seja como um fornecedor de baixo custo, ou, de forma mais ameaçadora, como um concorrente formidável.

A China ainda é um país pobre. Apesar de a renda média ter aumentado muito rapidamente nas décadas recentes, ela ainda se situa entre 1/7 e 1/8 dos níveis nos EUA, mais baixo que o da Turquia ou Colômbia. Enquanto a China litorânea e suas metrópoles mais importantes exibem riqueza formidável, extensas faixas da China Ocidental continuam atoladas na pobreza. Apesar disso, projeta-se que a economia da China ultrapasse a dos EUA em tamanho nas próximas duas décadas.

Enquanto isso, os EUA, a única superpotência econômica do mundo até recentemente, permanecem um gigante diminuído. O país se vê humilhado por seus fiascos em política exterior e por uma descomunal crise financeira. Sua credibilidade depois da desastrosa invasão do Iraque está no seu nível histórico mais baixo, apesar da simpatia global pelo presidente Barack Obama, e seu modelo econômico está em pedaços. O outrora todo-poderoso dólar cambaleia à mercê da China e dos países ricos em petróleo.

Todos esses elementos levam a perguntar se a China acabará substituindo os EUA como o poder hegemônico do mundo, o ditador e fiscalizador de regras do mundo. Num livro novo fascinante, intitulado de forma esclarecedora "When China Rules the World" (Quando a China dominar o mundo), o intelectual e jornalista britânico Martin Jacques é contundente: se você pensa que a China será integrada suavemente num sistema mundial liberal, capitalista e democrático, argumenta Jacques, prepare-se para uma grande surpresa. A China não só será a próxima superpotência econômica, como também a ordem mundial que ela construirá parecerá muito diferente daquela que tivemos sob a liderança dos EUA.

Americanos e europeus presumem displicentemente que a China se tornará mais parecida com eles à medida que sua economia se desenvolver e sua população ficar mais rica. Isso é uma miragem, diz Jacques. Os chineses e seu governo estão ligados a um conceito diferente de sociedade e de regime: baseado em comunidade, em vez de individualista, centralizado no Estado, em vez de liberal, autoritário em lugar de democrático. A China tem 2 mil anos de história como uma civilização distinta, aos quais pode recorrer para se fortalecer. Ela não se curvará simplesmente aos valores e instituições do Ocidente.

Uma ordem mundial centrada na China refletirá valores chineses em vez de ocidentais, argumenta Jacques. Pequim eclipsará Nova York, o renminbi substituirá o dólar, o mandarim assumirá o lugar do inglês, e os alunos em todo o mundo aprenderão sobre as viagens de descobrimento de Zheng He ao longo da costa Oriental da África, em vez de aprenderem sobre Vasco da Gama ou Cristóvão Colombo.

Serão coisas do passado o evangelismo dos mercados e a democracia. É muito menos provável que a China interfira nos assuntos internos de Estados soberanos. Em troca, porém, ela exigirá que países menores e menos poderosos reconheçam explicitamente a primazia chinesa (exatamente como nos sistemas tributários de antigamente).

Antes que algo dessa natureza venha a ocorrer, contudo, a China deverá continuar o seu veloz crescimento econômico e manter sua coesão social e união política. Nada disso está garantido. Por baixo do possante dínamo econômico da China encontram-se profundas tensões, desigualdades e rachaduras que poderão até arruinar uma progressão tranquila rumo à hegemonia global. Ao longo da sua longa história, forças centrífugas muitas vezes empurraram o país na direção da desordem e da desintegração.

A estabilidade da China depende criticamente da capacidade do governo de distribuir ganhos econômicos contínuos à vasta maioria da população. A China é o único país do mundo onde qualquer coisa abaixo de 8% de crescimento ano após ano é considerado perigoso porque o fato poderia desencadear inquietação social. A maioria do resto do mundo apenas sonha com crescimento àquela taxa, o que deixa entrever muito sobre a fragilidade subjacente do sistema chinês.

A natureza autoritária do regime político está no núcleo dessa fragilidade. Ele só permite a repressão quando o governo enfrenta protestos e oposição fora dos canais estabelecidos.

O problema é que ficará cada vez mais difícil para a China manter o tipo de crescimento que experimentou nos anos recentes. O crescimento do país atualmente se apoia numa moeda subvalorizada e num enorme superávit na balança comercial. Isso é insustentável e, cedo ou tarde, precipitará um confronto de grandes proporções com os EUA (e a Europa). Não há formas fáceis de contornar esse dilema. A China provavelmente precisará se conformar com crescimento mais baixo.

Se a China superar esses obstáculos e realmente acabar se tornando a potência econômica predominante do mundo, a globalização deverá, certamente, assumir as características chinesas. Assim, a democracia e os direitos humanos provavelmente perderão a sua atratividade como normas mundiais. Esse é o lado negativo.

O lado positivo é que uma ordem global chinesa mostrará maior respeito por soberania nacional e mais tolerância por diversidade nacional. Haverá maior espaço para experimentação com diferentes modelos econômicos.

quarta-feira, janeiro 27, 2010

Exageros no Haiti Editorial de O Globo


Os adversários são os primeiros a reconhecer a especial aptidão do PT para a propaganda e o marketing. Fatos positivos de seus governos são "vendidos" como se mais valiosos fossem, e fracassos costumam ser encobertos por uma cortina espessa de declarações e desmentidos veementes.

Tucanos chegam a lamentar, em contraposição, a falta de traquejo do PSDB para falar da própria folha de serviço. A ponto de algumas pesquisas creditarem o controle da inflação e a estabilidade econômica a Lula, quando ele e o PT foram contra o Plano Real. É tão forte este traço nos petistas que até a política externa brasileira, de longa tradição, com ritos e costumes consolidados, terminou contaminada por essa cultura. É o que ficou evidente na reação do general brasileiro Floriano Peixoto, comandante-geral da missão da ONU no Haiti, quando as tropas americanas começaram a distribuir alimentos em Porto Príncipe.

Incomodado, o general mobilizou suas tropas, ornamentou veículos com bandeiras do Brasil, e tratou de pessoalmente comandar também uma distribuição de alimentos, enquanto pedia a fotógrafos para registrar a operação.

Embora também possa haver na reação do general um traço do conhecido complexo de inferioridade brasileiro diante de ricos em geral e americanos em particular, a intenção propagandística da mobilização de soldados foi clara. O aguçado senso de marketing seria confirmado logo depois pelo chanceler Celso Amorim ao propor, em Porto Príncipe, um "Plano Lula" para reconstruir o Haiti, numa reedição do Plano Marshall, que reergueu a Europa depois da Segunda Guerra.

Autoridades brasileiras deveriam ser comedidas na ânsia de propagandear e adular o chefe.

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