O peso morto do Mercosul Editorial O Estado de S. Paulo

18/08/2010



O Mercosul emperrado é um peso morto para o Brasil e também para as menores economias do bloco, mas poucas autoridades se dispõem a falar francamente sobre o assunto. Empresários brasileiros têm denunciado a pobreza dos acordos comerciais - nenhum com os mercados mais desenvolvidos - e as falhas da integração regional, ainda prejudicada por barreiras internas. Além desses empresários, só políticos uruguaios têm mostrado claramente o seu descontentamento. O último foi o vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori, em reunião com brasileiros em Montevidéu. Se continuarem fracassando as negociações do bloco com países de fora da zona, o Mercosul deveria autorizar os dois sócios menores, isoladamente, a tentar acordos, disse Astori.


O governo uruguaio já mostrou em outras ocasiões interesse em negociar acordos por sua conta. Ao contrário dos parceiros, o Uruguai tem um acordo sobre investimentos com os EUA e seu governo chegou a insinuar, há alguns anos, a disposição de abandonar o Mercosul para buscar parcerias comerciais ambiciosas. Como o bloco é uma união aduaneira, os sócios têm uma Tarifa Externa Comum (TEC) e só podem assinar em conjunto acordos de livre comércio com países de fora da área.

Mas o custo dessa restrição tem sido muito maior que os benefícios, como sabem muitos industriais brasileiros e têm reconhecido o governo do Uruguai e, ocasionalmente, o do Paraguai. Os governantes brasileiros e argentinos têm, no entanto, insistido em manter o status de união aduaneira. A TEC, no entanto, é quase uma ficção, por causa do grande número de exceções, e o bloco mal chega a funcionar como zona de livre comércio, por causa das barreiras internas.

Uma das aberrações mais notáveis tem sido a dupla tributação de bens originários de fora da zona. São sujeitos a imposto na primeira internação e tributados de novo quando remetidos a um segundo país. O maior defensor dessa aberração era o Paraguai, porque o país não tem mar e depende dos portos dos parceiros para suas importações. Só há poucas semanas os quatro governos conseguiram decidir o fim da dupla tributação, depois de anos de tentativas.

Criado para facilitar a inserção internacional dos quatro sócios, o Mercosul deveria ter criado condições para grandes ganhos de competitividade da economia regional. Serviria, assim, como plataforma para a conquista de mercados internacionais. O trabalho seria facilitado pela força conjunta dos países do bloco. Os avanços conseguidos de fato ficaram muito longe desses objetivos.

Internamente, a integração foi bem menor do que poderia ter sido, porque nunca se formulou um programa de cadeias produtivas. Chegou-se a uma caricatura de articulação industrial, com os acordos do setor automotivo entre Brasil e Argentina. Esses acordos nunca passaram de barreiras à competição entre montadoras e fabricantes de autopeças instaladas nos dois países.

Externamente, o Mercosul estabeleceu acordos comerciais com parceiros sul-americanos, sempre concedendo vantagens importantes em termos de abertura e de prazos. Com países de fora da região só foram concluídos acordos com Israel e Egito. Outros estão na mira, quase todos com países do Oriente Médio. Além disso, o bloco iniciou há mais de dez anos negociações com a União Europeia. As conversações foram interrompidas mais de uma vez. Foram recentemente retomadas e diplomatas do Brasil e da Argentina mostram-se otimistas: desta vez o acordo deve sair. Se não saiu antes, foi em grande parte por desentendimentos entre brasileiros e argentinos.

Mas os governos do Brasil e da Argentina souberam entender-se para enterrar a negociação da Alca. Outros latino-americanos concluíram acordos com os Estados Unidos e com outras potências. O Mercosul ficou para trás. Nada mais justo que os protestos de paraguaios e uruguaios. Além do mais, o bloco poderá ficar mais emperrado, se for aceita como sócia a Venezuela de Hugo Chávez.