Entrevista:O Estado inteligente

domingo, agosto 15, 2010

É preciso mais Celso Ming

O Estado de S. Paulo - 15/08/2010


A economia brasileira atravessa um bom momento, a despeito da paradeira global. Mostrou grande resistência à crise, cria empregos e está sendo cada vez mais notada lá fora. Mas grandes gargalos ameaçam emperrar tudo.


O principal deles é o baixo nível de investimento, que, por sua vez, é consequência do baixo nível de poupança. Até para os padrões dos países pobres o brasileiro poupa pouco: 15,0% do PIB. Apenas para comparar, a China guarda 51,3% da renda. (Veja a tabela.)

O crescimento econômico do Brasil em 2010 deverá ficar em torno dos 7%. O do ano que vem será rebaixado para 4,5% ou 5,0%. Não há investimento suficiente para garantir expansão maior. Se pretender crescer em torno dos 6%, terá de puxar o investimento para 22% ou 23% do PIB.

A partir dessa distorção primária se seguem outras. Para garantir recursos para o BNDES, por exemplo, o Tesouro repassou R$ 180 bilhões em títulos. Ou seja, expandiu a dívida pública, com o agravante de que está subsidiando investimentos. Isso é perigoso na medida em que a concessão de subsídios é proibida pelos tratados internacionais de comércio e, nessa condição, pode gerar represálias.

Os estrangulamentos tomam corpo de toda a rede de infraestrutura. Os portos e aeroportos estão saturados e os projetos de ampliação estão atrasados por falta de recursos. As estradas, transporte urbano (metrô), ferrovias e comunicações são a precariedade que se conhece porque os investimentos estão parados.

A Petrobrás precisa urgentemente de recursos para investir no pré-sal. Como não tem disponibilidades, o principal acionista, a União, está recorrendo à gambiarra financeira denominada cessão onerosa para repassar à Petrobrás 5 bilhões de barris de petróleo futuro, que ainda vai demorar a sair lá debaixo. Para municiar o Banco do Brasil, o Tesouro se desfez de uma parcela de ações que detinha. O PAC, cuja mãe está disputando a corrida presidencial, está empacado porque, outra vez, não há dinheiro. O recurso à poupança externa é uma opção, mas nos melhores anos não passa de 1% do PIB.

No passado, a formação de poupança foi tentada por meio de fundos compulsórios: FGTS, PIS-Pasep e FAT, que ajudaram a financiar o desenvolvimento. São instrumentos quase esgotados.

Muita gente argumenta que o BNDES ocupa os espaços na concessão de empréstimos de longo prazo porque a rede bancária nacional não se interessa pelo segmento. Mas pode-se argumentar também que os bancos brasileiros estão desinteressados porque não conseguem competir com o BNDES, que distribui créditos subsidiados (a juros abaixo do mercado).

Há três semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o lançamento de letras de longo prazo, cujos rendimentos teriam isenção tributária, por meio das quais a economia pudesse captar recursos para investir. Nas atuais condições, este não parece instrumento capaz de desempenhar essa função.

De todo modo, se é para incentivar o aumento da poupança numa paisagem de juros em queda, é urgente a necessidade de desenvolvimento de um mercado de capitais de longo prazo no País no qual também o mercado primário (e secundário) de ações desempenhe papel mais importante do que tem hoje. E isso não se faz sem incentivos do governo.

A Alemanha se destaca

No segundo trimestre do ano, o PIB da Alemanha cresceu a 2,2% ao ano, o maior em 20 anos, como foi divulgado sexta-feira. O avanço do PIB dos demais países da área do euro ficou em alguma coisa acima de zero. Esse resultado foi obtido com austeridade fiscal mais achatamento de salários e de aposentadorias.

Aumento de competitividade

A boa diferença de resultados aumenta a capacidade de competição do produto alemão frente ao dos demais países da área, que não podem recorrer à desvalorização cambial para restabelecer o equilíbrio financeiro anterior, porque não têm moeda própria.

Mais tensões à vista

Aos poucos, aumenta o distanciamento entre a Alemanha e os demais. Enquanto não houver coordenação fiscal dentro do bloco, alguns países se endividarão mais do que outros (como já acontece com a Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda). E o aumento da diferença tende a perpetuar as tensões na área do euro.

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