A meta e a dúvida MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 04/09/11

A semana passada terminou com uma fratura. De um lado, economistas, de dentro ou de fora do mercado financeiro, convencidos de que o Banco Central abandonou princípios básicos da política de metas de inflação. De outro, o governo, tentando defender a decisão do BC com o argumento de que a situação internacional em deterioração acelerada justifica uma medida ousada.

De fato, a situação vem piorando desde o início do ano. O que era esperança de recuperação virou risco de uma recessão sincronizada entre EUA, União Europeia e Japão. É verdade a piora, mas não ocorreu abruptamente. A conjuntura foi se deteriorando. Há 45 dias, o BC achava que a despeito dos sinais de agravamento da crise ainda assim era necessário subir juros ao ritmo de 0,25 ponto percentual; agora, decidiu reduzir em meio ponto. Esse tipo de movimento brusco não é comum.

A avaliação do governo é a de que houve fatos inesperados, sim, desde a última reunião, como o quase calote americano, a decisão do Fed de anunciar o prolongamento até 2013 dos juros zero, e as dúvidas sobre bancos europeus complicando ainda mais a frágil situação da zona do euro. A tese é que o risco que era hipotético virou realidade. Argumenta-se que tudo isso justifica a mudança brusca de rumo. O mundo crescerá menos e haverá menos pressão inflacionária, e o risco a se evitar agora é de uma queda maior do PIB. Além disso, argumenta que os juros reais ainda são de 6,5%. Mas, no mercado, as contas são outras. O BC faz a conta assim: juros de 12% menos previsão de inflação para os próximos 12 meses. O mercado calcula juros futuros menos inflação futura e Imposto de Renda.

O assunto foi politizado; o que é ruim. O Banco Central foi defendido por ministros de outras áreas, pela direção partidária. Ficou ainda pior. O BC em vez de divulgar sua decisão nas costumeiras quatro linhas fez um longo comunicado, parecendo que queria se justificar. Foi mais um indício a se somar às muitas suspeitas de que algo fora dos padrões ocorreu no Banco Central.

Do lado de dentro do governo se diz que a inflação vai ceder. Do lado de fora se diz que nada garante a convergência para o centro da meta e que não se pode reduzir os juros com a inflação acima do teto da meta. Do lado de dentro se diz que o BC tem que olhar para a frente, que a inflação de 7% no acumulado de 12 meses é passado, e que as taxas serão cada vez menores neste fim de ano e durante o ano que vem. Do lado de fora se diz que a inflação vai cair, mas apenas nos últimos três meses do ano, no acumulado de 12 meses, mas nada está garantido depois disso. Há produtos afetados por fatores climáticos - álcool, açúcar, trigo, milho - mas há sobretudo um choque de custos por causa do salário mínimo que vai elevar mais a inflação de serviços.

O governo está convencido - todo ele, inclusive o Banco Central - que o setor público fez um ajuste fiscal importante nos dias que antecederam a reunião do Copom, quando elevou o superávit primário em R$10 bilhões. Os especialistas em contas públicas têm uma lista de dados provando o oposto. Não foi corte de despesas, mas sim a promessa de que parte de uma receita extraordinária não será gasta. O Orçamento do ano que vem fortalece a preocupação com o gasto público. Divulgado no mesmo dia da decisão do Copom, o Orçamento prevê um aumento de despesas de 15,9% e um aumento da receita de 12,8% relativamente ao projetado para 2011. No mesmo dia em que o BC alertou para o risco de desaceleração do crescimento, o Ministério do Planejamento fez as contas para o ano que vem contando com uma alta de 5% do PIB.

Há cenários divergentes dentro do governo, mas já não há mais vozes divergentes. Todos parecem subestimar o risco inflacionário e todos argumentam que as contas públicas estão melhores que as de muitos outros países. Mas o risco dos outros é de calote, o nosso é de que o excesso de gasto eleve a inflação. A comparação não faz sentido. Além disso, nossas contas estão melhores não por mérito, mas porque os outros pioraram. O país repete o mesmo roteiro de sempre: riscos fiscais rondam o governo, em forma de medidas que o Congresso pode adotar, e as autoridades avisam que podem criar, ou recriar, impostos. O mesmo movimento que fez a carga tributária subir 10 pontos percentuais do PIB em 16 anos. A solução é sempre apertar mais o torniquete sobre o público pagante.

O mais grave da fratura da semana não é apurar quem tem razão, mas constatar que já não se confia mais na autonomia do Banco Central, e o regime de metas de inflação pressupõe confiança de que o guardião da moeda perseguirá a meta. É preciso haver segurança de que o BC tem um objetivo hierarquicamente superior a todos os outros: combater a inflação. Se a ideia que fica é a de que o Banco Central não tem respaldo para fazer seu trabalho, quem forma preço aposta em inflação mais alta nos seus reajustes, nos seus contratos, nas suas previsões.

O que houve desta vez não foi avaliação diferente sobre a conjuntura, mas sim a sensação de que o BC passou a aceitar mais inflação. Não é o que se diz no governo. Mas neste caso o que claramente o Banco Central terá de fazer nos seus próximos pronunciamentos, como a ata do Copom e o Relatório de Inflação, é dar consistência técnica à decisão tomada. A comunicação agora será uma ferramenta essencial.