MÍRIAM LEITÃO Os pobres

O Globo - 14/07/2010

Eles são disputados como moeda política em época de eleição e servem para emoldurar biografias. Mas o que os números e fatos mostram é que há uma continuidade no processo de redução da pobreza brasileira nos últimos 17 anos. É bom que tenha continuidade. Por outro lado, seria necessário dobrar a renda dos pobres brasileiros para se chegar a um nível adequado ao desenvolvimento do Brasil.

Há vários equívocos que se pode cometer na análise do progresso brasileiro no combate à pobreza. O pior é achar que o fenômeno está restrito a um governo. Mas é o que políticos, de partidos diferentes, fazem durante as eleições.

Houve uma forte queda no percentual de pobres e extremamente pobres quando a inflação desabou no Plano Real. Nos anos seguintes, no entanto, esses percentuais ficaram estagnados no novo patamar. No governo Lula, tem havido uma queda constante, ano a ano. Para que a conta fique correta, não se pode registrar a partir de 1995, mas de 1993, quando se pega o que havia antes do Plano Real. O percentual de pobres e extremamente pobres sai de 47% e vai para 38,6%, e lá fica em torno desse número até o fim do governo Fernando Henrique.

Em 2003 há uma pequena elevação para 39,4% e começa um novo período de queda, desta vez constante até chegar a 25,3% em 2008. O percentual dos extremamente pobres cai de 23% antes do Real para 17,3%. Cai ligeiramente para 16,5% em 2002. Sobe um pouco em 2003 e depois cai todos os anos, numa média de 1,7 ponto percentual por ano, até 8,8% em 2008.

A explicação do progresso não decorre de apenas um evento, mas de vários, e alguns relacionados a decisões tomadas em administrações anteriores.

O maior especialista brasileiro no assunto, Ricardo Paes de Barros, analisa a questão tecnicamente atrás das causas. Ele não acha que o Bolsa Família é o maior responsável pela queda recente da pobreza: — O Bolsa Família faz com que mais brasileiros se aproximem da linha, mas para cruzar a linha da pobreza foram necessários outros fatores como por exemplo o aumento do salário mínimo, o impacto da Previdência por causa do aumento do salário mínimo, o progresso educacional, a melhoria no mercado de trabalho do interior, a redistribuição de recursos públicos.

No caso do progresso educacional, tem mais a ver com o que aconteceu no governo anterior do que no atual. Em alguns indicadores educacionais houve até estagnação nos últimos anos.

Os avanços dos últimos três governos — Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula da Silva — mostraram ao país um fato animador: está dentro das nossas possibilidades eliminar a pobreza extrema, e reduzir substancialmente o percentual de pobres no Brasil. Outra constatação também é inevitável: ainda estamos muito atrás do que deveríamos estar dado o nível de desenvolvimento econômico do país.

A discussão inteligente deveria ser, não sobre quem fez mais, mas como e com que novas políticas pode-se reduzir mais rapidamente a pobreza e extrema pobreza no Brasil.

Mas discussões inteligentes não são o mais comum em época eleitoral. Agora é o tempo em que as versões simplificadas prevalecem sobre as visões mais complexas da realidade.

Nos últimos anos, Ricardo Paes de Barros, do Ipea, tem liderado vários estudos de diversos especialistas, no Brasil e no exterior, sobre esse tema. Em um dos estudos mais atuais, “Sobre a evolução recente da pobreza e da desigualdade no Brasil”, escrito por Ricardo com Mirela de Carvalho, do Programa Nacional de Pesquisa do Desenvolvimento, Samuel Franco, do Iets, Rosane Mendonça, da UFF, Andreza Rosalém, do Iets, eles mostram várias boas notícias.

Desde 2001 tem havido aumento maior da renda dos mais pobres do que dos mais ricos. A desigualdade tem caído. Em 2008, o dado foi ainda mais animador: a renda per capita da população como um todo subiu 5,1%, enquanto a dos 10% mais pobres subiu 15%; três vezes mais. A má notícia é que a desigualdade brasileira continua enorme. “O que uma família do 1% mais rico pode gastar em três dias equivale ao que um brasileiro que está entre os 10% mais pobres pode gastar em um ano.” Segundo o estudo: “em função da elevada desigualdade que ainda prevalece, a pobreza e, em particular, a extrema pobreza ainda está acima do que se poderia esperar de um país com a nossa renda per capita.” O que a próxima, ou o próximo, governante deve fazer é evitar os erros e confirmar os acertos desse período de mais de uma década e meia de avanços.