Blog Noblat
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) está programando uma série de viagens pelo Brasil, tendo como bandeira a campanha anticorrupção. Não irá sozinho. Diversos políticos, a maioria do PSDB, se dispõem a acompanhá-lo.
É improvável que sua cruzada moral resulte concretamente em alguma coisa. É um tema recorrente na política brasileira. Produz espasmos de indignação e, no máximo, desemboca em CPIs, que, quando bem-sucedidas, cassam algumas cabeças coroadas e contribuem para uma catarse da opinião pública.
O tema, no entanto, pautará esse início de pré-campanha com vistas a 2010. No PT e no PMDB, os mais incomodados com a inesperada cruzada, não se tem dúvida de que Jarbas trabalha sua pré-candidatura a vice-presidente da República na chapa tucana de José Serra. A campanha eleitoral, a rigor, já começou.
Desde que Lula decidiu colocar a ministra Dilma Roussef a tiracolo e com ela percorrer o país, a pretexto de lançamento das obras do PAC, a oposição decidiu ir à luta. Sabia que a interpelação ao Tribunal Superior Eleitoral daria em nada e que seria necessária uma ação mais afirmativa para se contrapor à campanha de Dilma.
Jarbas deu o mote com a entrevista a Veja. Desdobrou-a em discurso no Senado, acrescido da denúncia de que estaria sendo espionado por seu próprio partido. Está criando as condições para justificar seu desligamento do PMDB, sem perda de mandato. Tem até outubro para fazê-lo.
A campanha do senador pernambucano, a certa altura, coincidirá com os primeiros julgamentos do Mensalão, que colocarão o governo em posição de desconforto. É previsível que o governo reaja e se estabeleça uma guerra de dossiês. Mas a desvantagem em tal confronto é sempre do governo, qualquer governo, já que tem em mãos os instrumentos coercitivos e punitivos – e, pois, o dever de agir. A oposição, não: pode apenas falar.
A denúncia de Veja contra o delegado Protógenes Queiroz recoloca o descontrole do governo sobre seu aparelho de segurança. Não é, porém, um tema de grande impacto popular, até porque há certa tolerância na opinião pública quanto ao uso de processos heterodoxos na caça aos corruptos. Os fins justificariam os meios. Do ponto de vista, do direito, um absurdo; do ponto de vista do marketing, um tema de escasso potencial.
A corrupção é vista como uma epidemia que macula os três Poderes. As leis processuais favorecem os que dispõem de dinheiro para pagar bons advogados, servindo-se do cipoal de recursos que elas oferecem. Por isso, a ortodoxia processual inspira ceticismo, que dá sustentação a procedimentos ilegais, em nome de uma justiça de resultados. Quando um delegado como Protógenes Queiroz, o da Operação Satiagraha, é exposto como alguém que enfrentou poderosos, é, por isso mesmo, recebido como herói.
Daí a pouca repercussão popular da CPI dos Grampos, prorrogada pela Câmara. Alguém acha que dará em algo?
Jarbas centralizará sua cruzada contra o governo e os partidos que lhe dão sustentação, denunciando licitações viciadas, uso indevido de cargos, fisiologismos. E é esse mote que será reverberado pelos seus aliados do PSDB e do DEM.
O que se prevê é uma proliferação de denúncias e de CPIs: dos fundos de pensão, das ONGs, da terra etc. Muito barulho por nada. Não que não haja nada. Corrupção é realidade concreta na vida pública brasileira. O que não há, por isso mesmo, é efetiva determinação política dos partidos de levar essa questão a um desfecho concreto. Reproduz-se aí o episódio bíblico de Maria Madalena: ninguém está em condições de atirar a primeira pedra.
Quem quiser saber detalhes operacionais – o modus faciendi da corrupção no Brasil contemporâneo - consulte o livro "Nervos de Aço" (Editora Topbooks, 2006), de Roberto Jefferson, o paladino do Mensalão. Continua sendo a bíblia mais informativa do tema, fornecendo, além de nomes e datas, CPFs e CNPJs dos infratores.
Como contribuição efetiva ao combate à corrupção, vale por dezenas de entrevistas de Jarbas Vasconcelos, que, nas suas denúncias, ainda que corajosas e bem-intencionadas, se ateve aos adjetivos, desprezando os substantivos.
Jefferson faz o contrário. Explica como se "captam" recursos de órgãos públicos, quer de maneira direta, quer por meio dos fornecedores. Ali se faz o caixa eleitoral (e pessoal), nutrindo os partidos dos meios de financiar suas candidaturas. Não há, quanto a isso, exceções. Um mandato de deputado federal no Rio de Janeiro, segundo Jefferson, não sai por menos de R$ 1 milhão.
Quem o tem não quer gastá-lo de seu próprio bolso, não quer comprometer patrimônio pessoal com política (ainda que a política o tenha construído). E quem não o tem terá que providenciá-lo de algum modo. Nas duas hipóteses, é preciso correr atrás, e o Estado tem sido, historicamente, o cofre preferencial.
Ruy Fabiano é jornalista
