sábado, janeiro 04, 2014

Meta sob medida - MIRIAM LEITÃO


O GLOBO - 04/01

O governo mudou a meta, concedeu a si mesmo vários abatimentos no número que teria que cumprir e, mesmo assim, só chegou ao objetivo porque houve receitas extraordinárias. O ministro Guido Mantega disse que queria “acalmar os nervosinhos”. Melhor seria esclarecer o distinto público, de forma exata, sem as formas atípicas de tratar as estatísticas. Nos últimos quatro dias do ano, o governo pagou R$ 4 bilhões de investimento. Isso é o dobro do que havia feito nos outros 27 dias do mês.

— Na minha opinião, o motivo de emitir as ordens bancárias do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) no apagar das luzes é porque eles só seriam sacados em 2014. É mais uma estratégia. Contabilidade postergada é irmã da contabilidade criativa — afirma Gil Castello Branco, do Contas Abertas.

O governo assumiu o compromisso de pagar, mas não pagou, R$ 165 bilhões, o que, somado ao que não fora pago anteriormente, produziu um “restos a pagar”, segundo Gil, de R$ 240 bilhões.

— Com o volume crescente de restos a pagar, esse expediente virou um verdadeiro orçamento paralelo. Em 2002, foram R$ 20 bilhões — diz Gil.

Essa é a forma tortuosa com que o governo vai chegando aos indicadores. Os números não valem exatamente o que está escrito. No início de 2013, a meta do governo era economizar R$ 155 bilhões. Basta conferir na ata do Copom de janeiro. Juntos, os três níveis de governo tinham que fazer essa economia. Isso dava 3,1% do PIB. Desse total, R$108 bilhões eram a parte do governo central e R$ 47 bi eram responsabilidade de estados e municípios. Depois, o governo estabeleceu uma nova meta, menor, ao abater R$ 35 bilhões de gastos com o PAC e desonerações de impostos. No fim, a meta que seria R$ 108 bilhões para o governo central virou apenas R$ 73 bi.

O Ministério da Fazenda concedeu várias reduções de impostos, como IPI e Cide, e com isso os estados perderam receita, já que esses tributos são divididos por entes da Federação, explicou o economista Bruno Lavieri, da Tendências Consultoria. Em novembro, o governo aprovou no Congresso o direito de não cobrir a parte que faltasse aos estados e municípios para cumprir suas metas.

Em cada um desses expedientes a meta real foi emagrecendo. Além disso, o governo teve no final do ano receitas extraordinárias, de uma proposta aos devedores tributários para que antecipassem o pagamento, o Refis, e do leilão do campo de Libra. Veja o gráfico abaixo a meta inicial, o que foi cumprido e de que forma.

O ministro disse, ontem, que o governo superou a meta. Mas essa salada de números mais confunde do que explica. A meta é móvel, vai sendo feita sob medida. Quando um jornalista ponderou que parte das receitas era extraordinária, não se repetiria, Mantega respondeu: “O normal é ter receita extraordinária”. Na verdade, o normal é o normal, ou seja, o governo cumprir as metas que estabelece. Isso seria extraordinário.

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