Plano fraco Celso Ming

O Estado de S. Paulo - 03/08/2011


Não basta nome pomposo e um pacote embalado na bandeira nacional para garantir um bom projeto. Esse Brasil Maior, título da nova política industrial do governo Dilma, sob cuidados do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, poderia vir na direção certa, não fosse tão magro e tão menor.

A frequentemente anunciada desoneração da folha de pagamentos se restringiu a setores que correspondem a menos de 20% do PIB industrial: confecções, móveis, calçados e software. O governo defende-se dessa timidez com a alegação de que não tem recursos para mais ambições, uma vez que a queda a zero da alíquota de contribuição para o INSS será só parcialmente compensada por uma contribuição sobre o faturamento (1,5% a 2,5%). Daí a opção por um plano piloto. Mais setores serão agregados aos poucos - sabe-se lá em que ritmo.

Se não há recursos para fortalecer a indústria, também não estão sendo tomadas providências agora para que haja no futuro. Mas isso é uma questão de escolha. Há dinheiro para o trem bala, que vai custar R$ 100 milhões por quilômetro, mas não para fortalecer a indústria.

Tanto o governo como boa parte dos empresários fazem um diagnóstico equivocado sobre a gradual perda de competitividade do setor produtivo brasileiro (e não só da indústria). Atribuem a encrenca à guerra cambial ou à excessiva valorização do real, que deixam o produto nacional caro demais, incapaz de concorrer em igualdade de condições aqui e lá fora.

E, no entanto, o maior problema não é o câmbio adverso. É o altíssimo custo Brasil, formado por uma pilha de itens adversos. É a insuportável carga tributária - não só nos impostos altos, mas, também, na sua complexidade, que exige a manutenção de custosos departamentos jurídicos. São os juros escorchantes; os enormes custos da infraestrutura (portos, estradas, armazenagem...); os altos preços da energia elétrica - embora na matriz energética do País prepondere a energia hidrelétrica, a mais barata. É o custo da burocracia, das telecomunicações... e por aí vão.

Esse alto custo Brasil não começou anteontem. Vem lá de trás, dos tempos do milagre econômico brasileiro do final dos anos 60. E, de lá para cá, só vem aumentando. Até quando pôde, o governo vinha dando câmbio (moeda nacional desvalorizada ante o dólar) para compensar esses custos. Assim, o dólar encareceu o importado e barateou as produções com custos contabilizados em moeda nacional. A novidade é que esse jogo acabou, dados a forte desvalorização do dólar, a globalização dos mercados e o forte afluxo de moeda estrangeira sobre o câmbio brasileiro.

Alguns empresários não disfarçaram o desapontamento. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, por exemplo, dispensou panos quentes: "O plano é inócuo. Tem de mexer no câmbio; baixar os juros", disse, após tomar conhecimento do nanico Brasil Maior. O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, também não aplaudiu. Queixou-se de que o programa é "insuficiente".

Nem eles nem a maioria dos líderes da indústria diriam - como não disseram - que esse pacote não tem expressão por outra razão: porque vai endereçado, ao menos numa primeira fase, a setores que têm grande experiência em driblar o INSS e a Receita Federal. Logo, para quem já opera com certa isenção prática, essas desonerações não significam grande coisa.

CONFIRA

Nas últimas semanas, cresceu a procura por segurança e pelo ouro. É o que explica a cavalgada das cotações mostrada no gráfico.

O próximo solavanco

A aprovação do acordo pelo Congresso americano evitou o calote. Mas expôs a fragilidade fiscal dos Estados Unidos. Não está demonstrada a sustentabilidade da dívida americana, cujo piso agora pode ser elevado. O próximo ator a se pronunciar são as agências de classificação de risco. Se o título do Tesouro do país for rebaixado, um furacão passará pelo mercado financeiro global.