Remédio duvidoso Celso Ming

O Estado de S.Paulo
Na Coluna de quinta-feira foi dito que a proposta de instituir um confisco sobre as exportações de commodities para reverter a doença holandesa no Brasil não resolve o problema. Esse tema precisa de mais análise.

Primeiramente, os conceitos. Doença holandesa é a forte valorização da moeda nacional (queda da cotação do dólar) em consequência do aumento das exportações de um produto ou de um conjunto deles, o que traz para um país excesso de moeda estrangeira. O efeito seguinte é a perda de competitividade do produto interno, especialmente da indústria, e o desestímulo às exportações - à medida que o produto exportável fica mais caro em dólares.

É chamada assim porque, nos anos 70, a Holanda passou a ter esse problema ao exportar o gás encontrado nos seus campos do Mar do Norte.

Uma corrente de economistas brasileiros entende que o País já sofre com o atual volume de exportações de commodities ou corre forte risco de sério agravamento da doença holandesa ao intensificar as exportações de petróleo, quando os campos do pré-sal estiverem produzindo.

Uma das propostas recorrentes para o contra-ataque ao problema é instituir um confisco (Imposto de Exportação), cujo objetivo seja reter parte das receitas em dólares do exportador e, assim, quebrar a excessiva valorização da moeda nacional. É o que prega, por exemplo, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Essa política traria um punhado de novas complicações. Em primeiro lugar, desestimularia a produção e o emprego, por confiscar um pedaço da renda do exportador. Não deixa de ser contraditório uma medida destinada a proteger o exportador prejudicar o exportador.

Em segundo lugar, os dólares que viessem a ser confiscados não poderiam ser usados internamente porque, nesse caso, teriam de ser trocados no câmbio interno e, nessas condições, derrubariam as cotações do mesmo jeito. Ou seja, seriam um recurso que permaneceria parado ou no fundo soberano ou em reservas depositadas no exterior - o que seria problema para um país que precisa se desenvolver.

Em terceiro lugar, por enquanto, a entrada maciça de moeda estrangeira não ocorre pela balança comercial, mas pelo afluxo de capitais, seja como investimentos estrangeiros, seja como empréstimos tomados no exterior pelas empresas instaladas aqui. Quando se consolidar como plataforma de exportações de petróleo e de commodities agrícolas, o Brasil receberá mais capitais. E ainda mais virão, se o governo insistir na atual política de empilhamento ilimitado das reservas externas, operação que reduz substancialmente o risco de alguma coisa dar errado para quem traz recursos. Ou seja, de nada adiantará taxar exportações, se a principal origem do afluxo de moeda estrangeira não serão as exportações.

A saída é agir nas causas estruturais da baixa competitividade do setor produtivo brasileiro, até agora, sempre compensadas com mais câmbio (mais desvalorização do real). A saída é derrubar inexoravelmente o altíssimo custo Brasil que está na insuportável carga tributária enfrentada pelo produtor, nos juros escorchantes (dos mais altos do mundo), na deficiente e cara infraestrutura, na Justiça lenta e ineficiente, na falta de reformas, no excesso de burocracia, no ensino ruim...

Baixar drasticamente o custo Brasil talvez não baste para livrar a economia da excessiva valorização do real. Mas é um começo necessário.

CONFIRA

Ainda pior

As últimas estimativas da Canaplan, uma das mais importantes consultorias do setor sucroalcooleiro, apontam para uma quebra da atual safra de cana-de-açúcar no Centro-Sul (87% da produção nacional) de 8,5%, para 476 milhões de toneladas.

Baixa produção

A produção de açúcar deverá cair 16%, para 28 milhões de toneladas. E a de etanol terá uma redução de 21%, para 20 bilhões de litros.

Vai faltar álcool

Isso significa que os preços do álcool hidratado e do anidro (esse vai misturado à gasolina) deverão subir novamente bem antes do final desta safra, que termina no início do mês de dezembro.

Alta do açúcar

Os prognósticos de uma safra mais fraca de cana-de-açúcar já mexeram com o mercado. As cotações internacionais do açúcar para entrega em outubro saltaram 6,2% na última sexta-feira, pico mais alto desde o dia 28 de julho.