Eurogovernança Celso Ming

O Estado de S. Paulo - 17/08/2011

A reação negativa mostra que o mercado financeiro ignorou a importância do encontro realizado ontem em Paris entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, os mais importantes chefes de Estado da área do euro. Foi uma dupla reação, a um fato e a um não fato - ambos negativos. O fato negativo foi o baixíssimo desempenho da economia da Alemanha no segundo trimestre do ano. O PIB da locomotiva da Europa cresceu apenas 0,1% sobre o trimestre anterior, bem abaixo do esperado (0,4%). O da Espanha, não muito diferente, avançou só 0,2%. E se sabia há dias que a França, a segunda força da área do euro, mostra crescimento zero. Essa é a foto de uma Europa paralisada pela crise. Já o não fato foi a recusa de Merkel e Sarkozy de defender a criação do eurobônus, título de dívida comum à área do euro, que substituiria os títulos nacionais. Essa rejeição havia sido previamente anunciada. A instituição do eurobônus empurraria o bloco para a integração fiscal. A partir do momento em que dívida e corresponsabilidade fossem comuns, seria dado o primeiro passo rumo a diretrizes orçamentárias unificadas. E, como isso exigiria certo controle central, uma dívida comum forçaria a unidade política. Ou seja, a criação de um título da zona do euro seria um instrumento destinado a encaminhar uma solução para a principal deficiência da moeda comum: a falta de unidade fiscal e política. Mas a constituição de uma dívida comum foi rejeitada. Tanto Merkel como Sarkozy não quiseram empurrar para o contribuinte alemão e francês a maior parte das responsabilidades pelo pagamento da conta da crise. O argumento usado por ambos para justificar a recusa é falacioso: o eurobônus só funcionaria quando já houvesse plena integração, disseram ambos. Essa justificativa também poderia ser estendida ao próprio euro, que só subsistiria com prévia união fiscal e política. No entanto, a decisão em 1992 (Tratado de Maastricht) foi colocar o carro à frente dos bois para, primeiro, eles faltarem e, só depois, atrelá-los ao carro. Mas mesmo sem concordar com a criação do eurobônus, a dupla Merkel e Sarkozy deu passos importantes em direção à construção da unidade fiscal e política. Sugeriu a criação de um Conselho Econômico da Área do Euro, conduzido por um presidente eleito com mandato de dois anos e meio. Teria certas atribuições políticas sobre os governos dos países-membros, como coordenar a aprovação de orçamentos equilibrados. Trata-se, portanto, de providência destinada a melhorar a governança da área. Também para uniformizar os sistemas tributários e evitar um princípio de guerra fiscal entre os 17 países do bloco, foi proposta a convergência da carga tributária incidente sobre as empresas. Outra decisão foi sugerir a criação, já em setembro, de novo tributo, o Imposto sobre Transferências Financeiras. Nada mais é do que a nossa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Destina-se a elevar a arrecadação e a obter recursos para capitalizar os bancos. Nessas condições, tentará neutralizar um dos maiores problemas da zona do euro, a insuficiência de receitas. Merkel e Sarkozy poderão ser atacados pelo que propuseram e serem ignorados. Mas a salvação da área do euro passa por providências que vão na direção do que acaba de ser encaminhado. CONFIRA Mercado aquecido Embora a criação de empregos tenha se moderado, as indicações são de que o mercado de trabalho continua aquecido no Brasil. Esse é o fator que favorece as reivindicações por aumentos reais de salário, num momento em que se intensificam as negociações trabalhistas de algumas das mais importantes categorias profissionais, como metalúrgicos, bancários, petroleiros e petroquímicos.