O começo do fim Luiz Felipe Lampreia

O Globo - 04/08/2011



Deste inacreditável imbróglio em que se transformou o debate em Washington sobre orçamento e dívida, pode surgir uma consequência que, nem em nossos sonhos otimistas, poderíamos esperar: o começo do fim das fortalezas protecionistas agrícolas nos Estados Unidos. Neste momento, os privilégios tradicionais do setor agrícola estão sob ataque cerrado no próprio Congresso americano.

Tanto lá quanto na Europa, os lobbies agrícolas realizaram, ao longo dos anos, verdadeiros prodígios políticos. Conseguiram que a agricultura, mesmo empregando apenas 2% a 3% da força de trabalho, conseguisse abocanhar mais de 50% do orçamento da União Europeia.

Em Washington, lograram que bilhões sejam gastos para atender a pequenas produções e também a grandes fazendeiros. Com verdadeira arte, o lobby europeu conseguiu convencer políticos e eleitores que o protecionismo é fundamental para não pôr em risco a própria cultura e a paisagem europeia. É como se tivessem trazido para depor alguns dos fundadores da cultura europeia - como Beethoven e Rousseau, amantes da natureza.

Nos Estados Unidos, menos poeticamente, a força mais dinâmica tem sido uma minoria de senadores de estados pequenos da União que há muitas décadas bloqueia qualquer tentativa de reforma. Assim, o sistema de subsídios americano tornou-se uma árvore de Natal com pagamentos diretos, subsídios anticíclicos, apoios aos preços dos produtores, compensações por desastres e seguros garantidos de colheitas etc.... E tudo isto em detrimento dos interesses dos consumidores, que são forçados a pagar mais, bem como de poderosas empresas que utilizam produtos agrícolas como ingredientes para suas marcas. Para não falar dos países em desenvolvimento, que frequentemente sofrem os maiores prejuízos.

Nos Estados Unidos, este quadro está a ponto de mudar. Não importa o vencedor claro da perigosa contenda que opõe Obama aos republicanos, o lobby agrícola vai pagar um alto preço. A dívida do Tesouro americano simplesmente não permite mais a extravagância de um orçamento agrícola do gênero Papai Noel. Obviamente, não haverá um passe de mágica. Porém é praticamente certo que, ainda este ano ou no próximo Farm Bill de 2012, haverá cortes de mais de um bilhão de dólares, podendo chegar até a cinco bilhões ao longo de dez anos.

O Brasil poderá colher evidentes vantagens, com sua agricultura moderna, suas condições naturais e o potencial produtivo ainda por explorar. Nossos especialistas analisarão melhor do que eu. Parece-me mais útil aqui examinar as implicações da nova política agrícola americana para as negociações da OMC e para os interesses brasileiros nesse foro.

A Rodada Doha é uma crônica de morte anunciada. Desde 2001, ela se arrasta, como dizia Nora Ney em seu tristíssimo canto, " pela noite tão longa de fracasso em fracasso". Poucos ainda apostariam em sua ressurreição hoje. A razão principal desta desesperança tem sido o muro impenetrável do protecionismo agrícola que, a bem da verdade, é uma obra comum de todos os países ricos, do Japão à Noruega, da Suíça aos Estados Unidos, da União Europeia ao Canadá. Porém, tudo muda se os Estados Unidos abandonam o barco e passam a golpear os seus próprios programas de subsídios. Há uma possibilidade concreta de que as negociações da OMC tomem outro rumo.

O Congresso dos EUA certamente não poderá simplesmente reduzir drasticamente os subsídios sem incumbir o Executivo de buscar agressivamente aberturas do mercado internacional que compensem os produtores americanos pelas perdas dos apoios do governo.

Hoje, os EUA são considerados como o maior impedimento ao avanço das negociações da OMC, porque a alta taxa de desemprego e os avanços chineses no mercado americano impedem politicamente qualquer postura liberalizante. Se esse país passar para a ofensiva na frente agrícola, o jogo na Rodada Doha muda substancialmente, pois os EUA são o maior mercado mundial e detêm o primeiro lugar no ranking do comércio.

É uma reviravolta que alteraria premissas tomadas por imutáveis há décadas. Seria também um fator que poderia fazer recomeçar as negociações sob nova luz, e traria a expectativa concreta de resultados para os produtores agrícolas dos países que não concedem subsídios. É obvio que ainda estamos no terreno das hipóteses e que as futuras negociações serão duras e prolongadas, se vierem a ocorrer. Mas a desconstrução dos subsídios agrícolas ficaria como avanço importante contra o protecionismo agrícola.