PDE - aspectos a ponderar Adriano Pires e Abel Holtz

O Estado de S. Paulo - 07/07/2011

O governo, cumprindo uma rotina e com transparência, por meio da empresa responsável, lançou ao conhecimento dos agentes a nova versão do planejamento do setor de energia (PDE) para o período 2011-2015, em que se inclui o do setor elétrico. Quanto à ampliação da demanda de energia elétrica, apesar de o governo por repetidas vezes mencionar que trouxe ao mercado consumidor mais de 20 milhões de brasileiros que pertenciam às classes C e D, o planejamento considera parâmetros para a projeção do consumo nos mesmos moldes dos utilizados anteriormente, quando o consumo dessas pessoas não contemplava novos aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, fogões elétricos e televisores. Isso significa que o crescimento domiciliar será bem maior que o projetado no documento apresentado pelo governo. Quanto à expansão da geração, o documento privilegia a construção de hidrelétricas, com grande concentração na região amazônica. Abre um bom espaço para as eólicas e não trata das termoelétricas, mesmo as que utilizariam o gás natural, sob o argumento de que não serão necessárias para assegurar o suprimento de energia elétrica a partir de 2014. Com isso, o governo defende a ideia de que as chamadas fontes renováveis serão suficientes para garantir a oferta de energia elétrica após 2014. O planejamento do governo projeta a construção de mais de 25 hidrelétricas, num total de 18,1 GW, das quais 10 representam 14,3 GW (80%) e serão construídas na Amazônia. A previsão de operação é de 1,3 GW em 2016; 6,1 GW, em 2017; 2,6 GW, em 2019; e 5,3 GW, em 2020. Esses empreendimentos serão construídos ao mesmo tempo que as Usinas de Belo Monte e Teles Pires. A construção concomitante das 10 hidrelétricas significaria a transposição de um contingente de mais de 150 mil homens para uma região onde a infraestrutura está projetada para cidades de 3 mil a 10 mil habitantes. Uma aglomeração de homens com famílias alhures como essa exige cuidados para não se repetirem os eventos ocorridos recentemente em outra usina em construção, o que significou perdas, custos adicionais e tumultos de consequências imprevisíveis, com mortos e feridos. Vale lembrar que, no passado, nossas grandes hidrelétricas tinham grandes reservatórios, com grande produção de energia firme e, portanto, a sua construção podia ser espaçada. Além disso, as instalações de apoio a essas construções vieram a se constituir em novas cidades ou vilas. Hoje, as limitações de acumulação de água em reservatórios estão obrigando a concomitância da construção das referidas usinas amazônicas para, ao fim, gerar algo como 7,6 GW ao longo dos próximos dez anos - menos da metade da capacidade instalada - e estruturas logísticas provisórias que não despertam o interesse das populações deslocadas. E não há na região contingente populacional relevante. Por fim, os sistemas de transmissão para escoar a geração de energia dessas usinas, além de longos - mais de 2 mil a 3 mil km -, vão ainda necessitar de licenças ambientais antes de iniciar a construção e de prazos para serem operacionais. Com esses empreendimentos, poderão ocorrer os mesmos problemas do linhão do Madeira, que está a impedir o escoamento da produção das usinas daquela região, sobretudo pela dificuldade de obtenção dessas licenças. Ao levar em conta esses aspectos, podemos, então, afirmar que haverá atrasos e, pois, as usinas térmicas (a gás natural, carvão, biomassa e nucleares) e as eólicas terão de ser construídas para atender a uma demanda crescente. Dessa forma, o planejamento governamental não pode nem deve ignorar a importância cada vez maior das térmicas, em particular as a gás natural. Temos de ser pragmáticos e não nos deixarmos envolver em modismos e discursos ambientalistas estrangeiros e radicais que impedem a construção das hidrelétricas com reservatórios. Caso contrário, não conseguiremos assegurar o suprimento de energia elétrica para a indústria, o comércio e os consumidores em geral.