Merval Pereira Dilma e seus desafios

O GLOBO
Os problemas atuais da presidente Dilma têm a ver com a natureza do mandato que ela recebeu das urnas em 2010, que é baseado na continuidade, e, além disso, de ter sido eleita conjuntamente com uma Câmara de Deputados em que os micropartidos (PRB, PSC, PTC, PMN, PHS, PTdoB, PRP, PRTB e PSL) e os partidos clientelistas (PTB, PP e PR) cresceram consideravelmente em relação a 2006-2010.

Assim o cientista político da Fundação Getulio Vargas do Rio Octavio Amorim Neto resume nossa atual situação política.

Referindo-se a um recente trabalho de Fabiano Santos, Mariana Borges e Marcelo Ribeiro, publicado no portal do Núcleo de Estudos do Congresso, do Iesp-Uerj, Amorim Neto ressalta que na legislatura de 2006-2010 esses partidos tinham, aproximadamente, 20% das cadeiras da Câmara e, hoje, têm 27%.

O crescimento desses partidos, sobretudo dos clientelistas, compõe o quadro de dificuldades políticas da presidente, acredita.

A característica do mandato também está sendo desafiada. "Trata-se de um mandato para dar continuidade às políticas de Lula. Porém, o crescimento de 2010 foi uma consequência típica de um ciclo econômico-eleitoral", destaca Octavio Amorim Neto, lembrando que, em anos de sucessão política, o gasto público tende a aumentar; o desemprego, a diminuir; e o PIB, a crescer.

A utilização de políticas monetárias, fiscais e cambiais com claros objetivos político-eleitorais gera os chamados "Ciclos Políticos de Negócios" (CPNs), cuja principal característica é a redução do desemprego em períodos pré-eleitorais, com o objetivo de proporcionar um ambiente positivo capaz de influenciar o resultado eleitoral.

O economista Marcelo Néri, também da Fundação Getulio Vargas do Rio, um estudioso do assunto, ressalta que a literatura de ciclo político de negócios explora essa relação usando o eleitor mediano, que é quem decide as eleições, como alvo-principal de estratégicas econômicas oportunistas.

O cientista político Octavio Amorim Neto traduz assim o problema: "O ano seguinte ao da eleição é a hora de ajustar as contas públicas e de debelar, por meio da elevação da taxa de juros, a inflação gerada pelo crescimento acima do normal do ano anterior, o que leva à queda da taxa de crescimento do PIB."

A própria presidente Dilma admitiu implicitamente esse fenômeno quando, na sexta-feira, declarou que o combate à inflação não se dará em detrimento do crescimento econômico, insinuando que o trabalho de trazer a inflação para dentro da meta pode ficar até mesmo para 2013.

A necessidade desse ajuste, porém, não foi comunicada nem ao eleitorado nem à aliança governativa, o que cria embaraços para a ação governamental. "Os deputados e senadores que integram a base de apoio do governo certamente reconhecem privadamente que o país precisa de um ajuste. Porém, fazer um ajuste é um sério problema político, pois implica impor perdas a determinados setores da economia, da sociedade e da classe política".

O problema fica pior ainda, analisa Amorim Neto, quando não se tem um mandato para se fazer o ajuste. "De qualquer modo, o ajuste há de ser feito. Caso contrário, a economia poderá entrar em crise, tudo o que o governo não deseja. Esta é a sinuca de bico em que se encontra o governo Dilma."

Ou seja, a presidente tem que liderar uma coalizão tão ampla e complexa quanto à de Lula, mas sem contar com a folga fiscal da qual o ex-presidente tanto se beneficiou e que foi tão útil para manter a sua base de apoio político e eleger Dilma.

"O desencontro entre a natureza da coalizão de Dilma, constituída também por alguns partidos clientelistas que dependem pesadamente de recursos públicos, e o imperativo de se fazer um ajuste econômico sem um mandato eleitoral para tanto são a principal fonte dos conflitos que a presidente está enfrentando", diz ele, que não atribui as dificuldades a uma crise do presidencialismo de coalizão.

Octavio Amorim Neto acha que a presidente Dilma tem um espaço limitado de ação: "Em termos de ajuste econômico e de enfrentamentos com os partidos que resistem aos seus esforços de saneamento da máquina pública, ela só irá até o ponto em que a sua maioria legislativa e o seu apoio popular majoritário não se virem ameaçados."

Mas as dificuldades também não são inerentes à presidente Dilma Rousseff: "Qualquer chefe de governo, por mais experiente e capaz que fosse, estaria numa situação difícil e delicada se tivesse que lidar com os atuais problemas de Dilma", avalia Amorim Neto.

Para ele, a aliança de Dilma tem partidos programáticos e fisiológicos, como é da tradição brasileira. "Nenhum presidente dos nossos dois regimes democráticos (1946-1964 e 1985-presente) conseguiu escapar dessa condição."

Uma coisa que se poderia fazer para que a política fosse menos fisiológica, no seu ponto de vista, seria reduzir radicalmente os milhares de cargos em comissão à disposição do Poder Executivo, passando a serem eles ocupados preponderantemente por funcionários de carreira.

"Trata-se de profissionalizar mais ainda a administração pública, de modo a tirar o ar que respiram os partidos fisiológicos", aconselha Octavio Amorim Neto.