O GLOBO
Flávio Freire, Tatiana Farah e Bernardo Mello FrancoMovimento tinha arsenal e estava pronto para confronto", diz delegado
Nove dias após líderes do MST matarem a tiros quatro seguranças de fazendas em Pernambuco, o presidente Lula disse ontem considerar "inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas" e cobrou a punição dos culpados. Dois líderes do MST estão presos e foram indiciados pelo crime - um por homicídio qualificado e outro por coautoria - e mais quatro envolvidos estão foragidos. Apesar dos assassinatos, o ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou a violência no campo. "A reforma agrária vem sendo feita de maneira ordenada, dentro da Constituição, e não vejo nenhum índice de aumento de violência. O que ocorre é a mobilização de movimentos sociais, em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada", disse. O delegado Luciano Soares, de São Joaquim do Monte (PE), disse que um dos sem-terra indiciados abastecia com armas os integrantes do MST. "Pelo que dizem as testemunhas, o MST tinha um arsenal e estava pronto para o confronto."
"Desculpa da legítima defesa é inaceitável"
Lula cobra apuração de crime de integrantes do MST; Tarso Genro, porém, minimiza violência no campo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem considerar inaceitável que líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) aleguem legítima defesa depois de matar quatro pessoas, no conflito com funcionários das fazendas Consulta e Jabuticaba, em São Joaquim do Monte, em Pernambuco. Para Lula, o MST já atingiu a maioridade e tem que ter juízo ao "fazer as coisas".
- É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas. É inaceitável e, portanto, (eles) sabem que a Justiça terá de ser feita para apurar a verdadeira responsabilidade - disse Lula, em encontro com empresários brasileiros e holandeses na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em Brasília, porém, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse não ver aumento da violência no campo, apesar da prisão de dois sem-terra acusados de matar os quatro seguranças. Para ele, o que ocorreu foi "arrojo":
- A reforma agrária vem sendo feita de maneira ordenada, dentro da Constituição, e eu não vejo nenhum índice de aumento de violência. O que ocorre é a mobilização de movimentos sociais, em determinadas circunstâncias de uma maneira mais arrojada. Quando eles violam a lei e a Constituição, os estados têm que operar.
Tarso voltou a afirmar que a invasão de terras é problema de ordem pública, que deve ser administrado pelos estados, e não pelo governo federal. Ele disse que só pode enviar a Força Nacional de Segurança se receber pedidos de governadores, o que até agora não aconteceu.
- A ocupação de propriedade privada, segundo a Constituição e a lei, é uma questão de ordem pública dos estados. A Força Nacional só pode entrar num estado quando é solicitada pelo governador - disse o ministro.
"Gilmar deu opinião como cidadão"; ministro contesta
Em tom incisivo, Lula disse em São Paulo que se deve pagar um preço por praticar ilegalidades. O presidente descartou a possibilidade de crise diante da troca de acusações entre líderes do MST e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que criticou o governo por repassar dinheiro público para movimentos que invadem terras.
- Não tem nenhuma possibilidade de crise institucional (...). Para aquilo que é ilegal, seja (cometido pelo) presidente, sem-terra ou o mais humilde dos brasileiros, todos pagaremos um preço - disse Lula.
Os sem-terra reagiram às declarações do ministro com duas invasões no fim de semana, em propriedades que têm o banqueiro Daniel Dantas como sócio. Dantas foi beneficiados por dois habeas corpus concedidos por Gilmar à época da Operação Satiagraha.
Sobre a polêmica envolvendo o STF e o MST, Lula evitou tomar partido. Mas afirmou:
- Eu quero crer que o presidente Gilmar tenha dado opinião como cidadão brasileiro. Quando houver o processo, certamente ele se manifestará como presidente e dará seu voto - disse Lula, que emendou com números sobre o processo de reforma agrária no país. Por meio de sua assessoria, Gilmar Mendes reagiu e disse que falou como chefe do Judiciário, "que tem responsabilidades políticas e institucionais inerentes ao cargo".
- O que nós já fizemos por reforma agrária no Brasil... Vou dar os números. Já desapropriamos 43 milhões de hectares, o que significa 53% de tudo o que já foi desapropriado no Brasil. E já assentamos 520 mil famílias. Minha prioridade, agora, é tornar as pessoas que já adquiriram a terra em pessoas produtivas para que a gente possa melhorar a quantidade e a qualidade dos alimentos produzidos no Brasil. Portanto, acho que cada um de nós tem que ter juízo antes de fazer as coisas.
Governo admite concentração de terras
Apesar de todos os números apresentados por Lula, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que o governo ainda não conseguiu resolver o problema da concentração de terras, mesmo com os investimentos na reforma agrária.
- Essas questões no Brasil são cíclicas, desde a Revolução de 30. A questão da terra no Brasil é uma questão pendente - afirmou.
O ministro disse não estar preocupado com a nova onda de ocupações de terras. Afirmou que a tensão entre lavradores e grandes proprietários rurais é cíclica. E evitou comentar a invasão, pelo MST, das duas fazendas de Dantas no Pará, em ato que foi justificado pelos sem-terra como uma retaliação contra Gilmar.
- Absolutamente não vou manifestar minha opinião sobre isso, porque não é da minha esfera de competência - esquivou-se.
O ministro também se recusou a responder se haveria uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais, como alegam líderes do Movimento dos Sem Terra.
- Isso eu deixo mais para o terreno do debate político, que não é o caso da nossa entrevista - desconversou.
O líder dissidente do MST José Rainha Júnior concordou com as afirmações do presidente Lula de que os assassinatos dos quatro seguranças em Pernambuco são inaceitáveis. Rainha afirmou que os conflitos na região são históricos, mas disse que não há justificativa para os crimes.
- Em qualquer circunstância, a vida tem que ser preservada. Não se pode conquistar um pedaço de terra, por mais que seja o nosso sonho, com sangue. A região é mesmo muito conflituosa, mas o MST não foi criado para isso.
Hoje, haverá uma audiência pública na Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco para discutir a situação na região. Os integrantes do MST disseram que vão apresentar alguns casos de conflito que ocorrem há anos e até agora não foram resolvidos.
