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Depois de chamar o seu partido de corrupto em entrevista recente à VEJA, e de bater forte no governo Lula, Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE) decidiu retomar o assunto em discurso que começou a fazer há pouco no Senado. Seguem os principais trechos:
* Neste exato momento em que falo para os senhores e senhoras, sei que estão vasculhando a minha vida, investigando as minhas prestações de contas à Justiça Eleitoral e à Receita Federal. Não tenho o que esconder, pois disputei em Pernambuco algumas das eleições mais acirradas da história do Estado.
Não temo esses investigadores, apesar de considerá-los credenciados para tal função, pois de crimes eles entendem.
Essas iniciativas, que têm por objetivo me intimidar, não me surpreendem nem me assustam. Tenho 40 anos de vida pública. (...) A esses arapongas, digo apenas que enfrentei coisas piores quando, na década de 1970, denunciei torturas e violências praticadas pela ditadura militar. Eles não me amedrontam.
* A verdade é sempre inconveniente para quem vive da mentira, da farsa e é beneficiário dessa realidade perversa. Eu constatei o óbvio. Apenas isso. Essa realidade exige ações corretivas - correção de rumos e de práticas. Nunca tive, não tenho e nem desejo ter vocação para ser paladino da ética. E mais: desconfio daqueles que querem sempre pairar acima dos demais. A verdade é que fui eleito Senador da República para exercer uma função política e não policial ou investigatória.
* O meu objetivo primordial [com a entrevista à VEJA] foi atingido ao fazer com que uma parte expressiva da sociedade brasileira prestasse mais atenção no que ocorre no nosso País. Um quadro aterrador que até agora vinha sendo encoberto pelos bons resultados da economia. O resultado prático foi mostrar ao cidadão comum que vale a pena se indignar, que nem tudo está perdido, que compactuar com a corrupção não é pré-requisito para a carreira política.
É extremamente necessário que algo seja feito, antes que essa degradação comprometa a nossa democracia, levando as novas gerações a um quadro de desalento para com o exercício da política.
* Os recentes acontecimentos na Fundação Real Grandeza, o fundo de pensão dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear, são uma prova clara e inequívoca do que explicitei na minha entrevista. Repito: não preciso citar nomes, pois eles vêm à tona, infelizmente, quase que diariamente.
A população que paga seus impostos não compreende o porquê da disputa ferrenha entre grupos partidários, sempre envolvendo empresas de orçamentos bilionários.
Quando ocorrem casos como o de Furnas, não dá para esquecer o que aconteceu e o que foi dito. É papel do chefe do Executivo, no caso, o Presidente da República, instalar uma auditoria independente que coloque tudo em pratos limpos. Essa deveria ser a atitude a ser tomada, e não a de deixar a poeira baixar, esperando que a história seja esquecida, abafada por um novo escândalo.
* O exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios. O que se vê hoje no nosso País é um sentimento de descrença, com a impunidade corroendo as bases da democracia. O poder pelo poder leva ao quadro político degenerado que hoje vivemos no nosso País, no qual a esperteza é mais valorizada do que a inteligência e a correção ética.
A conclusão de tudo isso é óbvia. O caminho para resolver as pendências da nossa democracia está em pauta há anos. Refiro-me à Reforma Política - não a esse arremedo de reforma que chegou recentemente ao Congresso Nacional, a qual, segundo afirmam, será "fatiada".
* O Parlamento não pode continuar sendo um mero atravessador de verbas públicas, com emendas liberadas às vésperas das votações que interessam ao Governo. As distorções começam na elaboração do Orçamento, permanecem na sua aprovação e atingem o auge na hora da liberação dos recursos e quando o dinheiro, que deveria ir para obras prioritárias nos municípios, escorre pelos esgotos da corrupção e dos desvios, muitas vezes com a participação dos ordenadores de despesas do Poder Executivo, indicados pelos partidos.
* Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para informar que apresentarei um Projeto de Lei que proíbe que as diretorias financeiras de empresas estatais possam ser ocupadas por indicações partidárias. Minha proposta reservará esta posição com exclusividade para funcionários de carreira dessas empresas e autarquias. Além disso, o nome dos diretores deverão ser aprovados pelo Senado Federal, seguindo o exemplo do que já ocorre hoje com os dirigentes das agências reguladoras.
A classe política – se tivesse bom senso – deveria ficar a quilômetros de distância de qualquer diretoria financeira.
* A impunidade estimula a corrupção, é um cancro que precisa ser extirpado. Apesar das promessas reiteradas em cada discurso de posse, a cultura da impunidade não apenas permanece entre nós, mas se estabelece em bases sólidas num terreno cada vez mais fértil.
Em outros países – e temos diversos exemplos recentes – uma mera suspeita é suficiente para que haja uma renúncia, a fim de que alguém rejeite uma colocação pública. E essa iniciativa não representa uma confissão de culpa, como alguns poderiam dizer. Significa apenas a sensatez de separar o espaço público das pendências privadas.
No Brasil dos dias atuais, a certeza da impunidade dá uma força muito grande a quem não agiu com lisura e correção. As pessoas se agarram aos cargos como um marisco no casco de um navio – não caem nem nas maiores tempestades.
* Senhor Presidente: a corrupção é um fator de desagregação política e social. Ela conduz ao desgaste e enfraquece profundamente a legitimidade do poder constituído.
A partir dessa constatação, gostaria de apresentar mais duas propostas que julgo serem de grande importância, apesar de não serem originais, pois recorri a um documento amplamente difundido há alguns anos. Essas sugestões vou fazer à Frente Parlamentar Anticorrupção:
Primeira – A criação de uma agência anticorrupção, com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção.
Segunda – A retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que pretende acompanhar, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, todos os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.
Eu gostaria também de citar o trecho de um documento que tive oportunidade de ler recentemente.
"A corrupção no Brasil tem raízes históricas, fundamentos estruturais e impregna a cultura de setores importantes do espectro social, político e econômico. A prática de corruptos e corruptores na esfera do poder se dissemina pela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima. O compromisso em erradicá-la não pode se limitar a uma prática de denúncias eventuais e, muito menos, servir a fins eleitorais ou políticos imediatos. Ela exige uma intervenção enérgica pelo fim da impunidade e requer ampla ação cultural educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos em nossa vida política".
Senhores Senadores, Senhoras Senadoras,
Essas duas propostas que acabei de apresentar e também o texto citado constam do documento "Combate À Corrupção – Compromisso Com A Ética", parte do "Programa de Governo 2002 Lula Presidente".
Tomei a liberdade de incorporá-los ao meu discurso por considerar que trazem abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual Governo.
Leia a íntegra do discurso em "A impunidade é um cancro que precisa ser extirpado"
