A carga aumentou 0,7 ponto porcentual do PIB, avalia Khair. A novidade é que os Estados foram os que obtiveram mais receita em 2008, ao contrário do que ocorria até 2007.
Entre 2003 e 2007, segundo a Receita Federal, a fatia dos Estados na arrecadação caíra de 26,76% para 25,58% e a dos municípios, de 4,45% para 4,41% - sempre em relação ao PIB. Em 2008, calcula Khair, os Estados arrecadaram +0,42 ponto porcentual do PIB e a União +0,25 p.p.
A receita do ICMS, principal tributo estadual, cresceu 13,4% mais que a inflação até outubro. Isto se deveu ao aumento do consumo interno, à ampliação dos programas contra a evasão, como o Nota Fiscal Paulista, e, sobretudo, pelo ingresso de mais produtos no regime de substituição tributária. Fabricantes de veículos, cigarros, refrigerantes, cervejas, cimento e tintas, entre outros, recolhem o ICMS antes da venda ao consumidor. Acabam de entrar neste regime os setores de alimentos, higiene, material de construção, medicamentos e material de limpeza. O Supersimples também trouxe alta de tributos, diz o consultor Clóvis Panzarini.
Como algumas mudanças são recentes, é possível que a desaceleração econômica afete pouco a carga tributária. Ainda que a União receba menos IR sobre o lucro das empresas e esteja em vigor a nova tabela do IR na fonte, que beneficia as pessoas físicas, é provável um novo aumento do peso de Estados e dos municípios na receita.
Visando a manter a arrecadação, o Fisco federal promete apertar ao máximo os grandes contribuintes, que terão "tratamento diferenciado", segundo a secretária Lina Maria Vieira. É possível que as empresas tentem repassar esse aumento de custo aos consumidores.
Mantida a eficiência da Receita Federal, a carga brasileira continuará entre as maiores do mundo, sem a contrapartida de serviços de qualidade. Servirá, com certeza, para financiar gastos de pessoal além da inflação.
