domingo, julho 14, 2013

Modelo falido - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 14/07
O economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, é um crítico do modelo de desenvolvimento adotado nos últimos 20 anos no país, que denomina Modelo Liberal Periférico e, na sua visão, teria se agravado nos governos petistas de Lula e Dilma devido a uma política econômica equivocada e a um sistema político corrupto e clientelista.

Em seu trabalho "Déficit de governança e crise de legitimidade do Estado no Brasil", Gonçalves analisa os protestos de junho e, ao contrário da leitura predominante, atribui as suas causas não à insatisfação com a mobilidade urbana, mas "a uma crise sistêmica que tem raízes estruturais e abarca graves problemas de governança e de legitimidade do Estado".

Ele considera "um equívoco" a ênfase dada por pensadores de esquerda à influência do "inferno urbano" brasileiro nos protestos, pois "além de negligenciar as raízes estruturais da crise, este enfoque desconhece o papel dos catalisadores que são fenômeno recente e estão associados aos governos petistas (e seus aliados)".

Estes "catalisadores" implicariam um país "invertebrado", com a perda de legitimidade do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das instituições representativas da sociedade civil (partidos políticos, centrais sindicais e estudantis, organizações não governamentais.... "Trata-se de um social-liberalismo corrompido por patrimonialismo, clientelismo e corrupção e garantido pelo "invertebramento" e pela fragilidade da sociedade civil", diz Gonçalves.

Segundo Gonçalves, o Modelo Liberal Periférico vem tendo fraco desempenho pelos padrões históricos brasileiros e pelos atuais padrões internacionais, inclusive durante os governos Lula e Dilma. Suas principais características são: liberalização, privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa estrutural; e dominância do capital financeiro. Essa política gerou o que Gonçalves chama de " Brasil Negativado", que expressa a deterioração das condições econômicas e abarca o país, o governo, as empresas e as famílias. As finanças públicas se caracterizam por significativos desequilíbrios de fluxos e estoques, além, naturalmente, dos problemas epidêmicos de déficit de governança e superávit de corrupção (Gonçalves, 2013b). O aumento da dívida das empresas e famílias tem causado crescimento significativo da inadimplência. O aumento da negatividade é resultado da política de crédito fortemente expansionista no contexto de taxas de juros absurdas, fraco crescimento da renda, inoperância da atividade fiscalizadora e abuso de poder econômico por parte dos sistemas bancário e financeiro. Milhões de pessoas (pobres e classe média) estão perdendo o sono porque estão negativadas, não conseguem pagar suas dívidas. E isto causa sofrimento e revolta.

A distribuição limita-se à redistribuição incipiente da renda entre os grupos da classe trabalhadora de tal forma que os interesses do grande capital são preservados; não há mudanças na estrutura primária de distribuição de riqueza e renda no que se refere aos rendimentos da classe trabalhadora versus renda do capital.

Segundo Gonçalves, os governos petistas e seus aliados são os principais responsáveis por esta situação, que estaria levando o país ao desenvolvimento às avessas". Na visão de Gonçalves, o "social-liberalismo corrompido só se consolidou visto que sustentado por transferências e políticas clientelistas e assistencialistas. Depois de dez anos de governo, há a falência do PT, que tem sido absolutamente incapaz de realizar mudanças estruturais no país".

Gonçalves diz que a probabilidade de que as revoltas populares causem mudanças estruturais é pequena. Para ele, a trajetória é de instabilidade pelas seguintes razões: 1) a crise tem raízes estruturais; 2) a crise é sistêmica; 3) não é do interesse dos grupos dirigentes e dos setores dominantes realizar mudanças estruturais; 4) no movimento popular não há convergência de entendimentos sobre as causas e responsabilidades da crise, nem sobre propostas de luta política.

O Brasil "entranha-se em trajetória de fraco desempenho econômico, com recorrentes momentos de instabilidade e crise, e embrenha-se em nuvens cinzentas que turvam o caminho do desenvolvimento social, político, ético e institucional em função dos problemas estruturais que não são enfrentados", escreve Gonçalves.

Segundo o estudo, o mais provável, é a repetição do nosso conhecido drama histórico: êxito a curto prazo da estratégia dos grupos dirigentes e dos setores dominantes, que contam com a perda de fôlego, a exaustão e a fadiga dos manifestantes. 

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