Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, agosto 04, 2011

Impostos e perfumarias VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 04/08/11
Como não consegue baixar valor do real, governo reduz impostos de alguns setores, mas vai aumentar outros

A POLÍTICA industrial vai abrir alguns buracos nas contas do governo, pois houve redução de impostos para alguns tipos de empresa.
O governo não tem sobra de caixa, pelo contrário. Acha que vai recolher mais dinheiro com as cobranças várias de IOF sobre entradas de capital externo, cartão de crédito e derivativos cambiais etc.
Mas não pretende recolher dinheiro apenas com o IOF.
O imposto sobre a venda de cigarros vai aumentar, como já se sabe, o que não deve adiantar muito. O alto imposto atual já alimenta o contrabando e contém o consumo. Um aumento adicional da taxação não deve ajudar a receita.
Mas também devem subir as alíquotas de impostos sobre alguns "bens de luxo" ou "de vício", como dizia ontem um integrante do governo. Pode aumentar a taxação sobre bebidas, perfumes e "importações supérfluas" (que são de escasso valor, aliás, e, portanto, não devem render grande coisa ao Tesouro).
Essas medidas de remendo da arrecadação são consequência do grande remendão que é o grosso da política industrial do governo, na verdade uma política de proteção comercial e uma enfermaria para empresas prejudicadas pelo real forte e por "dumpings" chineses.
Mas vai ter para todo mundo? Todos os setores prejudicados vão receber isenções de impostos? Até onde o governo pode ir nas isenções sem esburacar ainda mais suas contas? Deficit prejudicam o combate à inflação, o que demanda juros altos, o que ajuda a valorizar o real, justamente o que o governo quer combater com a política industrial.
As montadoras de carros vão ganhar uma isenção de IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados.
Os exportadores de manufaturados vão levar um baita desconto de imposto, calculado sobre o faturamento das vendas no exterior.
Na semana que vem, o governo anuncia que mais pequenas e médias empresas vão poder aderir ao Simples (ou Simples Legal, sabe-se lá o nome de fantasia que virá).
Isto é, vai aumentar o teto de faturamento que permite às firmas pequenas aderir a um regime de tributação mais leve.
O que se passa? Como o governo não consegue desvalorizar o real (o que aumentaria a renda de exportadores), baixa impostos para elevar a receita das empresas.
Como o governo mal se dedica a melhorar o "ambiente de negócios", a infraestrutura e tudo mais que prejudica a empresa brasileira, reduz impostos ali e aqui. Ganham os setores com mais amigos e os mais estropiados pela competição externa.

A ITÁLIA VAI QUEBRAR?
A renda americana não cresce, o consumo não cresce, as encomendas das fábricas e do setor de serviços não crescem (na opinião dos departamentos de compras das empresas) e o emprego no setor privado não cresce o bastante para reduzir o desemprego de 9,2%.
Soubemos disso tudo nesta semana, o bastante para levar as previsões de crescimento dos EUA deste ano da casa de 2,5% para o degrau escorregadio de 1,5% -é de onde se pode deslizar para a recessão.
Mas o boato terrorista da praça é mesmo a Itália, "que pode quebrar em setembro". Pode ser cascata especulativa. Mas a Grécia, decerto em situação muito pior, começou a acabar assim, no final de 2009.

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