A corrupção tende a diminuir Maílson da Nóbrega

Veja - 08/08/2011

A o contrário do que diz o título, a impressão é que a corrupção só aumenta, a julgar pelo tenebroso escândalo no Ministério dos Transportes e por outros mais recentes. Nos últimos oito anos, elevou-se a percepção do fenômeno. No índice da Transparência Internacional (www.transparency.org), o Brasil caiu da 45ª para a 69ª posição entre 2002 e 2010. Empatamos com Cuba e perdemos para Tunísia, Gana e Ruanda.

Uma explicação seria a maior capacidade de detectar a corrupção, que assim apareceria mais em vez de aumentar. Outra seria o maior loteamento de cargos. Indicações políticas podem levar bons quadros para o governo. Em excesso e sem cuidados, pescam gente sem valores e sem princípios sólidos, que pensa em se locupletar. A piora da corrupção, percebida ou real, não quer dizer que a degradação continue. A corrupção é inerente às organizações e às pessoas. O desafio é construir instituições e ter atitudes para reprimi-la.

A corrupção era endêmica no reinado de Ramsés II, o Grande, faraó egípcio (século XIII a.C.). Contribuiu para o declínio do Império Romano. Motivou a instituição do celibato pelo papa Gregório VII (século XI). Ao se subordinarem aos reis, casarem e constituírem família, os padres se tornavam patrimonialistas e corruptos.

Na Europa dos séculos XVI a XVIII, vendiam-se funções públicas para que indivíduos influentes pudessem cobrar tributos para si mesmos. Monarcas corruptos concediam isenções tributárias e outros privilégios a nobres, comerciantes e juízes. Na França, segundo Francis Fukuyama, o governo "era privatizado em suas funções básicas e as repartições se tornavam propriedade privada hereditária", Processos semelhantes aconteciam na Espanha e na Inglaterra.

A corrupção infesta países em desenvolvimento sem boas instituições, mas também sobrevive nos desenvolvidos. No século XIX, era ampla nos Estados Unidos, como nas concessões de ferrovias. Nos anos 1970, o primeiro-ministro japonês Kakuei Tanaka e o vice-presidente americano Spiro Agnew renunciaram por aceitar propina. Entre 1994 e 1995, ministros belgas caíram com o escândalo Agusta-Dassault, da compra de helicópteros pelo Exército. Em julho passado, uma empresa do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenada por subornar um juiz na compra de um grupo editorial. Nas escutas ilegais do tabloide inglês News of the World, corromperam-se policiais da respeitada Scotland Yard.

Ao longo dos séculos, a corrupção diminuiu pela conjugação de avanços institucionais com intolerância da opinião pública. Cinco são os fatores básicos que explicam a mudança: (1) democracia, (2) Judiciário independente, (3) serviço público profissionalizado, (4) imprensa livre e independente e (5) educação. Nos países em desenvolvimento, foram ainda importantes a privatização de empresas estatais e a eliminação do controle de preços e do licenciamento de importações. Mais recentemente, o arsenal inclui os avanços da tecnologia digital, que permite gravar cenas com câmeras e celulares, fazer escutas telefônicas legais e transmitir imagens pela internet.

Mesmo inconscientemente, o corrupto avalia custos e benefícios. O principal custo é mofar na cadeia; o benefício, enriquecer ilicitamente. Ele percebe os riscos quando há instituições e crenças da sociedade que permitem detectar e punir a corrupção. O Brasil está chegando a esse patamar. Já consolidamos a democracia e a imprensa livre. Cada vez mais detectamos a perversão, com a participação decisiva da imprensa. Os corruptos não ficam presos, mas já são expostos à opinião pública. Um novo avanço poderia ser a maior profissionalização do serviço público, incluindo a limitação substancial das indicações políticas. No governo federal, existem espantosos 25000 cargos desse tipo.

Uma classe média crescente, mais educada e mais informada diminuirá muito a passividade dos brasileiros diante da corrupção, potencializando os respectivos inibidores institucionais e mentais. A melhoria não será súbita, pois tais mudanças são lentas e incrementais. Nem por isso, não esmoreçamos nem percamos a esperança. A corrupção tende a diminuir. Corruptos irão para a cadeia. É uma questão de tempo.