Pedagogia mensaleira - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 15/08


Tentativa da defesa de envolver Lula no julgamento do STF se resume a artifício retórico contra a acusação e não terá efeito prático

Em meio à maratona de alegações de defesa dos réus do mensalão, que deve terminar hoje, o advogado do deputado federal cassado Roberto Jefferson deu sua contribuição para acentuar o aspecto pedagógico do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. À sua maneira arrevesada, mas deu.

Luiz Francisco Corrêa Barbosa fez uma das sustentações mais agressivas até aqui perante os 11 ministros do STF, talvez para contrastar seu discurso com os de várias estrelas de primeira grandeza criminalística que o precederam. Com o propósito de alvejar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mirou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Barbosa sustentou que Lula não só sabia do mensalão (o que Jefferson negou em 2005, na entrevista à Folha que deflagrou o escândalo) como o teria ordenado. Ao centrar sua denúncia em José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil de Lula, Gurgel estaria dando a entender que o ex-presidente é "pateta", quando em realidade é "safo" (no linguajar que tomou emprestado do ministro do STF Marco Aurélio Mello, em outra referência a Lula).

É fato notório que no epicentro do juízo sobre o mensalão estão as práticas do PT e a própria reputação política do ex-presidente. De um ponto de vista formal, no entanto, Lula não é réu. Todas as tentativas de arrolá-lo como tal foram rechaçadas pelo STF. Sua ausência, portanto, não decorre só da decisão do procurador-geral de excluí-lo da denúncia (por cálculo ou carência de provas).

O advogado de defesa cumpre seu papel de desqualificar o que bem entender na acusação, e pode-se escusar-lhe o recurso à mera verossimilhança do envolvimento de Lula. No juízo penal, contudo, condenar demanda fatos, o que Barbosa não apresentou.

Mesmo num processo de alta octanagem política, como o do mensalão, o papel do juiz -e em especial de um colegiado como o do Supremo- é distanciar-se tanto quanto conseguir das convicções pessoais ou de suas inclinações ideológicas. A decisão que proferir deve apoiar-se primariamente em provas, pois é esse lastro que diferencia a verdadeira Justiça de um tribunal de exceção.

Assim encarado o julgamento do mensalão, resulta pouco esclarecedor analisá-lo sob o prisma da polarização PT x PSDB, que tanto estreita o debate político nacional.

Dificilmente o primeiro sairá dele sem chamuscar-se e ver em cinzas a fantasia de vestal, o que lhe poderá acarretar, aqui e ali, algum dano em eleições. Quem concluir que será uma vitória tucana, e não um passo a mais na longa marcha contra a corrupção, estará extraindo a lição errada do julgamento.