Pano rápido - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O ESTADÃO - 06/08


Quer dizer que, em menos de uma semana, Oi, Claro e TIM prepararam planos de investimentos de R$ 20 bilhões para imediata execução? E que, em dois ou três dias, os técnicos da Anatel aprovaram tudo, depois de uma análise detalhada e criteriosa?

Um espetáculo de eficiência, não é mesmo? Reparem: não são planos simples. Envolvem desde a instalação de centenas de antenas até a colocação de um cabo submarino Rio-Miami (projeto da Claro). E, claro, melhorias no call center.

Tudo resolvido, a Anatel liberou a venda de novas linhas de celulares, que havia proibido para punir as empresas por falhas no atendimento. O tempo para que as companhias fizessem suas promoções de Dia dos Pais.

A Anatel canta vitória. Deu uma lição nas teles e garantiu, daqui em diante, bom atendimento ao consumidor. As companhias também cantam vitória. Afinal, foram capazes de entregar os planos em poucos dias.

O governo da presidente Dilma também celebra. Dar um pau nas teles rende talvez mais ibope do que atacar os bancos.
Pano rápido. Fecham-se as cortinas e termina o teatro. Alguém poderia perguntar: bom, se era assim, por que não fizeram antes?
Por que a Anatel deixou a situação piorar para só depois cobrar os investimentos?
E os atores responderiam: quanta má vontade!

Mas se os espectadores querem uma dica do que se passam de verdade nos bastidores, aí vai: o grande problema para a ampliação do número de antenas as legislações absurdas e contraditórias que regulam a construção de torres continua sem solução. Parece que o governo está estudando meios de simplificar a coisa, talvez com um projeto de lei ou uma medida provisória. Demora um pouco mais porque, como qualquer um sabe isso é muito mais difícil do que preparar, analisar, aprovar e executar planos de R$ 20 bilhões.

Puro conhecimento
Foi em Cuiabá, no 6.º Congresso Brasileiro de Soja: cientistas apresentaram nada menos que 423 trabalhos. E notem que o Brasil já alcançou a maior produção mundial (80 milhões de toneladas) e a maior produtividade: 2,9 toneladas por hectare, igual à dos Estados Unidos, que era muito superior 20 anos atrás.

Esse êxito dependeu, digamos 10%da natureza e 90% da ciência e tecnologia. Pode-se dizer, sem medo de errar, que a soja brasileira é inventada. E brota em solo corrigido. Ou, se quiserem, em terras igualmente inventadas.

A cultura da soja traz consigo a indústria química, de máquinas, tratores e equipamentos eletrônicos, já que não se planta nem se colhe nada sem tecnologia e sem GPS, por exemplo.

A soja traz também a indústria de alimentos. Sem contar o óleo, é a principal ração de frangos e de suínos, setores em que o Brasil também se torna um grande produtor global. Acrescentem-se aí o biodiesel e as técnicas de integração lavoura, floresta e pecuária – e estamos no campo da sustentabilidade.

E ainda dizem que o Brasil não pode ser apenas um produtor e exportador de alimentos. Precisa de produtos com mais valor agregado, mais tecnologia e tal. Só que, para esse pessoal, parece que tecnologia e valor agregado se obtêm com uma “boa entrada”nos gabinetes de Brasília. (Esse texto é baseado em coluna de José Roberto Mendonça de Barros, que sacou a importância do agronegócio quando nem o pop sertanejo estava na moda.).

Agenda perdida
Lembram-se da agenda perdida?
Assim foi chamada uma pauta de reformas microeconômicas com duplo objetivo: conter e dar mais eficiência ao gasto público e melhorar o ambiente de negócio para o empreendimento privado.

No primeiro governo Lula, fez-se muita coisa nessa direção. Depois, a agenda foi perdida de novo. Não é que a presidente Dilma está retomando alguns pontos importantes?
É o que revela reportagem de Claudia Safatle, Edna Simão e João Villaverde no jornal Valor Econômico de sexta-feira passada.

Há duas reformas essenciais: a da Previdência, para introduzir a idade mínima de aposentadoria, que Fernando Henrique Cardoso tentou e não conseguiu, e reduzir benefícios de pensão por morte; e a trabalhista, esta baseada numa tese tão repetida pelo professor José Pastore (o negociado entre empresas e trabalhadores se sobrepõe ao legislado).

A primeira reforma ataca o déficit das contas públicas. A segunda deve reduzir de maneira dramática o custo trabalhista. As duas têm de ser negociadas no Congresso Nacional.

Depois vem o programa para reduzir custos de investimentos, incluindo os burocráticos. Há várias reduções de impostos em estudos, especialmente para a energia elétrica. E mais desoneração da folha de pagamentos, ou seja, a eliminação da contribuição patronal sobre os salários.

E mais o programa de privatização, digo, concessão de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias o que depende apenas do governo federal e deve ser o primeiro a sair do forno. A ver.

A agenda é boa. O País não merecia que continuasse perdida. A questão é a capacidade do governo de programar-la.
Há obstáculos na burocracia e na política. Nesta, por exemplo, se inclui a ampla demanda do funcionalismo público por reajustes salariais.

Como combinar isso com as propostas de redução de impostos?
Carga tributária menor depende de gasto público menor o que parece ser muito difícil para este governo. Esse é o maior problema.