O Globo
O Banco Econômico acabou de comunicar ao Banco Central que desistiu de mudar os critérios da instituição sobre a sua dívida. Mesmo assim, está longe do fim da liquidação. O Banco Mercantil, para levantar este ano a liquidação, teve que pagar R$ 1,5 bilhão. Até o final queria um desconto de R$ 400 milhões. Tentou-se uma lei no Congresso, mas a presidente Dilma vetou o artigo.
Juntos, os bancos que estavam em liquidação até o começo de 2010 deviam ao Banco Central R$ 58,7 bilhões. Eram o Bamerindus, Banorte, Mercantil, Econômico e Nacional. Um artigo patrocinado pelo conhecido deputado Eduardo Cunha, o artigo 65, incluído na Lei do Refis de 2010 (Lei 12.249), permitiu que os bancos tivessem o direito a um abatimento na dívida. O débito caiu para R$ 39,8 bilhões.
A dívida do Mercantil foi reduzida de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,5 bilhão. Mesmo assim, ele ainda quis um novo desconto de R$ 400 milhões. O Banco Central não aceitou. O Congresso aprovou outra lei obrigando a BC a aceitar papéis do FCVS como parte do pagamento. A presidente Dilma vetou.
Como contei ontem, a briga dos bancos com o Banco Central por mudança de critérios na atualização das dívidas deles começou em 2000. Em 2002 o Mercantil entrou na Justiça. Outros o seguiram. O banco ganhou em duas instâncias. A ministra Eliana Calmon reverteu para o BC no STJ em 2007. Se o BC perdesse, o Mercantil ganharia R$ 1 bilhão.
A diretoria do Banco Rural mandou ontem carta para esta coluna (vejam no blog). Disse que o valor pedido pelo Banco Mercantil seria de R$ 500 milhões. Citou dado de 2002. O número que apurei foi R$ 1 bi. Depois da Lei do Refis, houve novo pleito de R$ 400 milhões, também rejeitado pelo BC.
A briga durou até 2012. No meio dessa disputa, Marcos Valério tentou entrar, facilitando as coisas para o Banco Mercantil e, portanto, para o Banco Rural, que tinha 22% do Mercantil.
Dependendo de como se faça a conta, bancos quebrados viram pote de dinheiro. Basta mudar o fator de correção da dívida. Se Marcos Valério conseguisse o que buscava nas suas insistentes idas ao Banco Central o ganho seria bilionário. Havia dois outros bancos querendo ganhar na mudança da conta. Só a troca para a TR, que os bancos queriam, daria ao Econômico R$ 3,2 bilhões e ao Nacional R$ 2,9 bilhões.
Com o artigo incluído pelo Congresso, no Refis, o Econômico teve um desconto de R$ 8,2 bilhões, e o Nacional, de R$ 6,6 bilhões. O Econômico ainda deve ao BC R$ 21,4 bilhões e tem títulos no valor de R$ 11,8 bilhões, mas continuou questionando os fatores de correção e queria que o desconto do Refis incidisse também sobre o principal. O BC só admite incidência sobre os encargos. Queria também usar o FCVS. Dias atrás, o Econômico avisou que aceita os critérios do BC.
O Nacional ainda deve R$ 16,8 bilhões e tem ativos de R$ 3,9 bi. É o maior rombo. O Bamerindus em 1998 já pagou ao Proer e ficou apenas com outras dívidas, como as da reserva bancária. Com o Fundo Garantidor de Crédito, quitou os débitos. O Banorte pagou depois do desconto da Lei do Refis. E o Mercantil também o fez em janeiro deste ano.
Resta provado que o Proer não foi um programa para salvar os banqueiros. Eles brigaram por mais de uma década. Fizeram todo o tipo de pressão, entraram na Justiça, alguns usaram intermediários como Marcos Valério ou foram pelo Congresso.
Resta ainda provado que o Mercantil, Econômico e Nacional tinham muito a ganhar se Marcos Valério conseguisse o que pedia ao Banco Central. E se ele tivesse êxito beneficiaria também os controladores do Banco Rural, que eram minoritários do Mercantil. Com a devida venia.
