Na estaca zero Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 07/10/2011

"Nunca estivemos tão perto de aprovar uma reforma política", disse no início desta semana o deputado Henrique Fontana, relator do projeto que 24 horas depois teria sua votação adiada por tempo indeterminado na comissão especial da Câmara que trata do assunto. Portanto, o Congresso continua longe como sempre de aprovar uma reforma política, a despeito da disposição de deputados e senadores em criar comissões específicas no início da legislatura e do empenho do ex-presidente Lula, que prometeu pegar o touro a unha e, na hora H, não apareceu para prestigiar o ato em defesa da reforma, realizado na ocasião em que o relator manifestou aquela previsão não digamos nem otimista, mas irrealista. Lula alegou cansaço e fez também circular a versão de que não queria estar em Brasília enquanto líderes partidários estivessem negociando a derrubada ou não de seu veto ao novo sistema de distribuição dos royalties do petróleo, para não constrangê-los. O fato é que o ex-presidente quis evitar o constrangimento de capitanear um ato esvaziado e de defender uma proposta que reúne contra si a totalidade dos partidos, de governo e de oposição. A proposta inspira desconfiança por um defeito de origem: foi concebida à imagem e semelhança dos interesses do PT e, assim, era esperado que as outras legendas a descartassem. Um mérito, porém, tem o relatório de Henrique Fontana: explicita claramente o que pretende o partido. Interessa-se pelo financiamento público das campanhas eleitorais, a fim também de reforçar a tese da defesa no processo do mensalão de que não houve corrupção e sim crime eleitoral resultante da impossibilidade de arrecadar fundos a não ser por meio de caixa 2, e quer o voto em lista fechada, ainda que admita um sistema misto com metade dos eleitos por votação nominal. Por mais que o PT seja forte e detenha os instrumentos de poder, esse presente os outros partidos não lhe dão porque isso contraria o senso de sobrevivência. Mas tampouco conseguem construir um consenso em torno do que quer que seja. Da comissão criada no Senado em clima de "agora vai" não sobrou coisa alguma além de miudezas - como a mudança de datas das posses de presidente, governadores, prefeitos e parlamentares - e do fim das coligações em eleições proporcionais. A da Câmara caminha para o fracasso ou, pior, para desembocar talvez na aprovação de uma "janela" de infidelidade partidária. E o resumo da ópera é que voltamos à estaca zero. Mais um ano de trabalho perdido com embromações e simulações que não resultaram em coisa alguma. O voto distrital, proposta que resultaria em mudança significativa na relação candidato-eleitor, nem foi discutido. O voto obrigatório ficou longe da pauta e um problema que os senadores poderiam resolver de uma tacada - o fim dos suplentes sem votos - ficou sem solução: reduziram de dois para um o número de suplentes para cada senador e vetaram a indicação de parentes. Para fazer isso era melhor não ter feito nada. O que, de resto, foi exatamente o que fez o Congresso: nada. Dizer que a reforma não anda porque os interesses internos se conflitam e se anulam fala sobre uma parte da questão, mas não contribui para nada a não ser para reforçar a constatação de que a reforma política não pode ser tarefa exclusiva de políticos. Ou a sociedade é de alguma forma incluída no processo - como em boa hora propôs ontem o vice-presidente Michel Temer - ou, francamente, é melhor esquecer o assunto que já está ficando cansativo, e deixar que os inevitáveis curtos-circuitos da História se encarreguem de resolver o problema. Sem distinção. Na essência, não há diferença entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluzo, quando um desqualifica o deputado denunciante por não ter apontado os nomes dos envolvidos no esquema de venda de emendas parlamentares na Assembleia, e outro ataca a corregedora do Conselho Nacional de Justiça por não nominar os "bandidos de toga".