A lição inoportuna de Dilma EDITORIAL O Estado de S.Paulo

- 05/10/11

A visita da presidente Dilma Rousseff a Bruxelas não resultou em nada muito mais importante que um acordo sobre organização e gestão de museus, assinado durante a V Cúpula Brasil-União Europeia, mas não foi totalmente perdida. Ela aproveitou a oportunidade para ensinar ao primeiro-ministro demissionário da Bélgica, Yves Leterme, como administrar a crise e evitar uma nova recessão. Ele poderia repassar o ensinamento às demais autoridades do bloco, se não tivessem ouvido recomendações semelhantes, e formuladas com mais discernimento, de seus pares, de seus comissários e também dos dirigentes de entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ajustes fiscais muito fortes e recessivos podem agravar a situação em vez de ajudar a resolver os problemas, disse a presidente, lembrando, de forma um tanto imprecisa, a experiência brasileira dos anos 1980 e 1990.

Uma receita parecida, mas bem mais equilibrada e prudente, foi mencionada há duas semanas, na reunião anual do FMI, pelo comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn. Países com espaço nas contas públicas devem adotar políticas para estimular a economia, mas sem abandonar os planos de ajuste fiscal de prazo médio. Países sem espaço para isso e muito sujeitos a pressões dos mercados devem concentrar-se na correção dos desequilíbrios fiscais e do endividamento excessivo. Aqueles em melhores condições devem ajudar os demais a sair do buraco A mesma recomendação foi feita por altos funcionários do FMI e pelo Comitê Monetário e Financeiro, o órgão político mais importante da instituição.

Além disso, governos da zona do euro, secundados por autoridades de organismos multilaterais, têm pressionado os Parlamentos da união monetária para aprovar a reforma da Linha Europeia de Estabilidade Financeira (EFSF), dando-lhe meios e poderes para socorrer governos em apuros e até para recapitalizar bancos. O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, voltou a bater nesse ponto em pronunciamento, nesta terça-feira, no Comitê de Economia e Assuntos Monetários do Parlamento Europeu.

O BCE, disse Trichet, reativou a compra de papéis governamentais no mercado secundário, em agosto, com a expectativa de ser em breve substituído nessa tarefa pelo fundo de estabilização municiado pelos Tesouros nacionais. Quando isso ocorrer, o banco poderá retornar às suas funções normais de administrar a moeda e o crédito e supervisionar a operação do mercado financeiro. A maior parte dos Parlamentos já aprovou a reforma.

Também ontem, o presidente do Federal Reserve (Fed), Ben Bernanke, falou sobre política econômica e perspectivas da economia americana a um comitê conjunto do Congresso. O banco central, isto é, o Fed, ainda pode dar alguma ajuda à reativação da economia, mas a tarefa principal, segundo ele, cabe agora à Casa Branca e ao Congresso. É preciso, disse Bernanke, tomar medidas orçamentárias para estimular a atividade a curto prazo, sem descuidar de um plano confiável para redução do déficit fiscal num período mais longo.

Ele mesmo havia apresentado essa recomendação mais de uma vez, em pronunciamentos diante de vários auditórios. O Executivo concorda e o plano enviado ao Congresso pelo presidente Barack Obama trata dos dois objetivos - a criação de empregos nos próximos meses e a arrumação das contas públicas num prazo mais extenso.

Medidas semelhantes foram cobradas da União Europeia, em discussões no Grupo dos 20 (G-20) e na assembleia do FMI, no mês passado. Esse tipo de sugestão, e até de cobrança, cabe perfeitamente em reuniões multilaterais de ministros ou de chefes de governo, durante discussões de temas de interesse comum. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aproveitou aqueles eventos para cobrar medidas tanto das autoridades americanas quanto das europeias. O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, pressionou os colegas europeus e chineses. Mas uma visita presidencial é uma circunstância muito diferente e requer outro comportamento. Os diplomatas brasileiros deveriam saber disso.