Câmara reage ao vandalismo mostrando tumulto mental Globo Online - Miriam Leitão.com

Os atos de vandalismo dos militantes do MLST agora há pouco na Câmara
dos Deputados mostraram, mais uma vez, a incapacidade que certos
líderes brasileiros têm de entender o que é a autoridade do poder
constituído pelo voto. A democracia não é a ausência da força. É a
força legítima. O que aconteceu hoje foi agressão a uma instituição
da República, destruição de patrimônio público, ameaça à integridade
dos funcionários da segurança da Câmara. Tudo isso é crime e tem que
ser reprimido. Os manifestantes têm que ser presos e responder por
isso judicialmente.

Nas primeiras reações, alguns deputados confundiram conceitos e
mostraram como pensam mal. O líder do PT, Henrique Fontana, foi ao
plenário repetir a ladainha de que “não se pode criminalizar os
movimentos sociais”. Uma defesa patética, porque, na verdade, aquele
específico movimento, o MSLT, cometeu crime, sim. Reprimi-los não é
acusar a todos. É defender o bem público e a ordem na sede de um dos
três poderes.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, mandou que os líderes do
movimento fossem autuados pela “polícia legislativa”, porque achou
que, se fossem chamadas forças policiais ou o Exército, isso iria
ferir a autonomia e independência dos poderes. Erro de interpretação
institucional do deputado. Não existe uma polícia de cada poder. A
força policial ou o Exército não pertencem ao Executivo. São do
Estado brasileiro. Defendem os Três Poderes. Só na ditadura é que
houve essa distorção institucional, em que um poder se apossou dessas
forças e a usou contra os outros poderes.

A autonomia do Congresso só foi ameaçada pela presença da Polícia ou
do Exército na ditadura. Mas a ditadura acabou há mais de 20 anos e
as autoridades precisam perder velhos traumas e aprender que a
Democracia pressupõe ordem, sim, e, às vezes, não abre mão do uso da
força para preservar o império da lei e o princípio da autoridade.

O deputado Miro Teixeira fez um papelão com suas acusações a torto e
a direita, sem ver que, simplesmente, não interessa a coloração do
movimento. O que interessa é que esse tipo de tolerância é
inaceitável no Estado de Direito. É preciso punir os vândalos para
que isso não se repita. Na democracia, há uma enorme espaço para
manifestação política por todos os que querem demonstrar seu
desagrado. Porém, esse tipo de manifestação violenta, em qualquer
democracia, termina em prisão e processo.

Miriam Leitão- Acordo de paz

O Globo

paneco@oglobo.com.br

A BR-163 é a mais desejada pelos produtores de soja e a mais temida
pelos ambientalistas. Ontem, dia do Meio Ambiente, a ministra Marina
Silva anunciou a licença definitiva para o asfaltamento da estrada
que corta a Terra do Meio, onde é ainda mais rica a diversidade
brasileira. O gesto ousado de Marina Silva é para dizer que é
possível a conciliação entre meio ambiente e economia.

Para tornar a BR-163 aceitável, o governo anunciou a criação de novas
unidades de conservação, de parques, demarcou terras indígenas, criou
formas de proteção da floresta. Segundo o secretário de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo
Capobianco, é a primeira vez que se dá uma licença já com o projeto
de desenvolvimento sustentável junto e negociado com todas as partes
em debate.

No discurso no Palácio, a ministra Marina Silva elogiou os
empresários brasileiros que estariam, segundo ela, fazendo concessões
exatamente para se encontrar um terreno comum entre desenvolvimento
econômico e preservação do meio ambiente.

Cedo para comemorar, mas vale a tentativa de encontrar um meio-termo,
um campo comum, com concessões recíprocas.

Estamos longe da conciliação. Os empresários querem a flexibilização
das exigências ambientais sem explicar o que isso significa. Alguns
ambientalistas temem qualquer hidrelétrica, qualquer nova estrada em
área de fronteira e qualquer novo projeto agropecuário.

É inegável que o Brasil precisa aumentar o crescimento econômico e a
oferta de emprego, mas certos avanços têm sido, na verdade,
insensatos retrocessos porque podem provocar, ao fim de alguns anos,
apenas mais destruição e pobreza.

A Cuiabá-Santarém hoje é uma estrada quase intransitável, que tira
produtividade da soja que vai usar o Porto da Cargill em Santarém
para ser exportada. O governo anunciou ontem que começará a repará-la
com o trabalho do Exército e que assinará, em breve, uma Parceria
Público-Privada para asfaltá-la. Quando ela estiver asfaltada, as
terras da margem ficarão muito valorizadas, a grilagem terá mais
incentivo para avançar sobre a preciosa Terra do Meio.

O governo avisa que já aprovou preventivamente as medidas que vão
proteger as terras em torno da estrada.

— Na parte mais vulnerável, 80% das terras são unidades de
conservação ou terras indígenas demarcadas — disse Capobianco.

Pode ser que a região esteja protegida. Há riscos. Não de exploração
sustentável e racional, mas de grilagem de terra pública com
desmatamento predatório, como é feito hoje.

Razão para temer o pior existe. Só em três anos do governo Lula, 70
mil quilômetros quadrados de floresta foram destruídos. No ano
passado, houve uma queda do ritmo de destruição.

O desprezo do Brasil pelo meio ambiente é tal que hoje deve cair por
decurso de prazo o projeto que transforma o cerrado em patrimônio
nacional. Com dois terços do bioma destruídos em 40 anos, o cerrado
está minguando, como acabei de ver em recente viagem ao Parque Grande
Sertão Veredas.

Uma comissão especial foi criada para analisar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que reconhece o cerrado como patrimônio nacional.
O presidente da comissão, deputado Ricarte de Freitas, já avisou que,
se hoje não houver quórum, ele vai arquivar a proposta. Até agora, de
16 reuniões convocadas, apenas a primeira foi realizada, 4 foram
canceladas e, em 11, não se obteve quórum.

Mesmo a Mata Atlântica, mais valorizada e conhecida, tem apenas 7% da
cobertura original e o projeto que regulamenta a sua proteção está há
inexplicáveis 14 anos no Congresso sem ser aprovado.

Se funcionar o projeto de fazer a estrada cercando-a de plano de
sustentabilidade, o país terá, de fato, dado um passo adiante. É uma
aposta ousada num país com tão pouco apreço à lei e numa região com
tanta história de banditismo.

Há outros desafios pela frente na linha dessas conciliações. Projetos
hidrelétricos, como os do Rio Madeira, que são defendidos pelos seus
construtores — Furnas e Odebrecht — pela área energética do governo,
mas temidos pelo Meio Ambiente como ponta de lança de um projeto que
pode acelerar a destruição da maior floresta úmida do planeta.

Roupa de valor

O Rio está sentindo menos o efeito do câmbio, que tem atingido com
força as exportações de roupas em todo o país. No primeiro trimestre,
a queda nas vendas brasileiras para o exterior foi de 16%; enquanto,
no Rio, houve crescimento de 1,38%. A explicação, diz a Firjan, está
no alto valor agregado — que, aliás, vem aumentando — das roupas
fabricadas no estado. Como vendem porque são diferentes, ou mais
bonitas, e não simplesmente porque são mais baratas, o câmbio
desfavorável não prejudica tanto as exportações.

Nesta 9 edição do Fashion Rio, que começa hoje, os organizadores do
Fashion Business esperam vender ainda mais para os cerca de 80
compradores internacionais que estarão no evento.

Um ano depois

EDITORIAL
Folha de S. Paulo
6/6/2006

Da Justiça se deve esperar uma resposta à altura do escândalo do
mensalão; a punição política ficou aquém do esperado

PASSADO um ano das primeiras denúncias sobre o mensalão, ainda não se
vislumbra uma resposta compatível com a gravidade das acusações.
Mesmo que parte dos processos ainda aguarde julgamento, as evidências
disponíveis, graves o bastante para exigir punições severas e um
profundo reexame do sistema político nacional, suscitaram
desdobramentos tíbios, quando não meramente formais.
Os mais de R$ 10 milhões desviados da Visanet para irrigar o
"valerioduto" -quantia semelhante à que o publicitário Duda Mendonça
confessou ter recebido ilegalmente do PT-, os R$ 21 milhões sacados
das contas de Marcos Valério de Souza entre julho de 2003 e maio de
2005, os "empréstimos" contraídos pelo mesmo publicitário mineiro no
BMG e no Banco Rural, todos esses fatos estão devidamente
documentados e provados.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público, a síntese mais
consistente e objetiva sobre o caso, obteve justificada repercussão,
mas a seqüência da ação penal agora depende do Supremo Tribunal
Federal. O documento, assinado pelo procurador-geral, Antonio
Fernando de Souza, descreve em detalhes a orquestração do crime e é
categórico ao afirmar que todas as denúncias reveladas em entrevista
à Folha pelo então deputado federal Roberto Jefferson foram comprovadas.
É preciso respeitar os prazos da Justiça; a importância e a
visibilidade do caso não devem levar ao açodamento. É do Judiciário,
porém, que se deve esperar uma resposta à altura dos desmandos
cometidos nas mais altas esferas do poder, no entorno imediato da
Presidência da República -embora o ocupante do posto tenha dito,
reiteradas vezes, que de nada soube, que foi traído.
As condenações políticas ficaram muito aquém do razoável: dos 19
deputados acusados de envolvimento, três tiveram seus mandatos
cassados. A flagrante maioria -11 parlamentares- acabou absolvida,
mesmo os que confessaram o saque de recursos ilegais, em rituais de
leniência e compadrio que ajudaram a derrubar a confiança da
população no Congresso Nacional.
A ruína ética e o desmoronamento das cúpulas do PT e do governo Lula
são itens de destaque no balanço da crise. A despeito disso, o
lulismo agora patrocina uma campanha cujo objetivo é apagar, nos
eleitores, a memória do que foi o escândalo de corrupção. A
estratégia oportunista se vale dos altos índices de popularidade
presidencial -ancorados em dinheiro transferido a famílias pobres e
melhoras discretas no emprego- e aposta no desgaste que o tempo
decorrido desde as primeiras denúncias emprestou ao tema.
Impedir que o mensalão se torne apenas um episódio no rol de
escândalos esquecidos da política nacional depende, mais do que
nunca, da capacidade de resposta das instituições democráticas;
instituições que abrangem o processo eleitoral -no qual a população
será estimulada a rememorar os desmandos e a refletir sobre seu
significado-, mas que a ele não se limitam.

Mal menor

EDITORIAL
Folha de S. Paulo
6/6/2006

A VITÓRIA de Alan García no segundo turno das eleições presidenciais
peruanas é o triunfo do "mal menor". Essa observação pode soar
chocante aos que têm na memória o desastre que foi a sua primeira
Presidência, entre 1985 e 1990.
Daquela vez, García recebeu um país cheio de problemas, mas o
devolveu em frangalhos, com hiperinflação, violência terrorista
promovida pelo Sendero Luminoso e muita corrupção.
Só que a alternativa ao ex-presidente parecia ainda mais temível.
Quem disputou o escrutínio final com García foi Ollanta Humala, ex-
militar que já participou de uma quartelada e que tinha como únicas
credenciais um discurso nacionalista histriônico e o apoio do
presidente venezuelano, Hugo Chávez. Prometia proibir companhias
estrangeiras de atuar em setores "estratégicos" e falava em
industrializar a produção de folhas de coca.
Muitos acusavam Humala de esconder suas verdadeiras posições, que
seriam tão radicais quanto as do resto de sua família. O pai e o
irmão militam num partido que pretende refundar o império inca, numa
democracia exclusiva para índios e "mestizos".
Embora García permaneça um líder populista, não há razões para
acreditar que ele não aprendeu nada com os erros de sua primeira
passagem pela Presidência. Governará um país em melhor situação:
desde 2002, a economia cresce à média anual de 5%. O Sendero Luminoso
está moribundo, após suas principais lideranças terem sido presas.
Do lado das dificuldades, García não tem maioria legislativa; das 120
cadeiras do Congresso, 45 estão com o partido de Humala -o Apra do
presidente eleito tem 36. Seu maior problema, porém, é o de encontrar
formas para reduzir a pobreza, que no Peru atinge metade da
população. Terá em seu encalço um Humala fortalecido liderando a
oposição.

Futebol e batata - XICO GRAZIANO

O Globo
6/6/2006

Todas as atenções se voltam para a Alemanha. O espetáculo da Copa do
Mundo mobiliza milhões, desperta paixões. Reinará o futebol no país
da salsicha e da cerveja. Afora a batata.

Ao contrário do que se crê, a batata não é européia. Sua origem se
encontra nos altiplanos andinos, entre o Peru e a Bolívia. Cultivada
pelos povos pré-colombianos, a “papa” quíchua acabou descoberta pelos
conquistadores e levada para a Europa.

Frederico II, o Grande, rei da Prússia, obrigou ao consumo do
tubérculo entre seus súditos desde 1740. Assim, na marra, a batata
entrou definitivamente na culinária alemã. Hoje, nos solos germânicos
se colhem 11 milhões de toneladas de batata. Sua auto-suficiência
garante um consumo médio de 66,5kg/habitante/ano. No Brasil, para
comparação, o consumo per capita está em 15kg/ano.

Nem só da batata vivem os alemães. A produção de cereais,
principalmente trigo, cevada e centeio, soma 43 milhões de toneladas.
Boa parte se destina à fermentação alcoólica, nas 1.270 cervejarias
alemãs. Incríveis 130 litros é o consumo médio dos beberrões.

Na verdade, o primeiro produto da agricultura germânica é a beterraba
açucareira, que ocupa 500 mil hectares. Não confundir com seu parente
avermelhado, legume utilizado aqui na salada. As beterrabas
açucareiras são gigantes, suplantando fácil 10kg cada unidade. A
Alemanha é o maior produtor europeu de açúcar.

A Copa do Mundo se inicia num momento de fortalecimento da
agricultura alemã. Ao contrário do Brasil, onde a crise agrícola se
espalha, lá a renda agregada das atividades rurais mostra
crescimento. Uma das razões reside na produção de biodiesel. É
surpreendente.

Os alemães são campeões mundiais na produção de óleo combustível
vegetal. Devem, em 2006, atingir a marca de 2 milhões de toneladas de
biodiesel, obtido a partir da colza. Ninguém sabe disso. Essa planta,
a colza, pertence à família das brássicas, cujo exemplar mais
conhecido no Brasil é a couve manteiga. Ou a couve-flor.

Deixada florescer, a planta de colza produz abundantes sementes,
pequeninas, riquíssimas em óleo. Os acordos, no contexto do Protocolo
de Kioto, para redução da emissão de gás poluente, aliados à alta
freqüente do petróleo, expandem na Europa a agricultura energética.
Prevê-se assim, na Alemanha especialmente, o deslocamento da produção
da beterraba açucareira para a destilação de álcool, abrindo nova
fronteira para a agricultura local.

Inexiste por lá problema de sem-terra. A questão agrária envolve o
trabalhador com terra. Entre 1950 e 2001, o número de empresas
agropecuárias caiu de 1,5 milhão para 412 mil. Mesmo com tanto
subsídio, a queda continua. Existem hoje em solo alemão 366 mil
produtores rurais, com área média de 46 hectares. O fenômeno é europeu.

Quando, em 1945, derrotado Hitler, os chefes de Estado aliados se
reuniram no castelo de Potsdam, para discutir o final da Segunda
Guerra Mundial, consta que o ministro da Fazenda americano propôs um
plano para evitar a industrialização da Alemanha. Ficou conhecido
como o “Plano da Batata”. Não prosperou.

Mais tarde, ao ruir o muro de Berlim, percebeu-se que a parte
oriental da Alemanha, dominada pelos comunistas, restava atrasada.
Não apenas na indústria, mas também na agropecuária. O socialismo, no
campo como na cidade, fracassara.

Quem chegar à Alemanha para torcer pela seleção canarinho não se
aperceberá dos dilemas da agricultura alemã. Nem poderia ser
diferente. Não esquente. Beba cerveja à vontade e pode ficar
tranqüilo, que ninguém o mandará plantar batata. Lá, a agricultura é
valorizada.

Se tiver tempo, dê um pulo para conhecer o túmulo de Frederico, o
Grande, no Palácio de Sans Souci. Sobre sua lápide, junto com flores,
costuma haver umas batatas cruas. Um costume que reverencia o passado.

Divididos por Hitler, massacrados na guerra, separados pelo
comunismo, a Alemanha supera traumas e surpreende quem a conhece.
Berlim, reconstruída, reluz. Na agropecuária, dá um show de competência.

Tomara que, no futebol, se comporte!

Escárnio - MIGUEL REALE JÚNIOR

Folha de S. Paulo
6/6/2006

EM ASSOMO de arrogância o presidente Lula, falando aos moradores de
palafitas em Manaus, pediu aos seus adversários que aprendam a
perder, a ser derrotados. Pediu, ainda, para aprenderem que a
sabedoria do ser humano não está na quantidade de anos na escola, mas
"na capacidade do sentimento, de sua consciência e de seu coração".
Pediu mais: "Quero que coloquem CPI na televisão todo dia, que
coloquem as torturas que eles fizeram com muita gente lá. Quero que o
povo veja".

Lula, como Collor, pisoteou sobre o que nos resta de sentimento de
dignidade, ferido pela lamentável prática do mensalão

O presidente conseguiu, contrariamente ao que diz, não traduzir o
sentimento que perpassa pela maioria dos brasileiros, induzido em
erro, como está, pela vantagem na intenção de votos revelada pelos
institutos de pesquisa. Há uma indignação em estado de repouso diante
da deslavada corrupção de seu governo, que pode aflorar a qualquer
instante. Lula, como Collor, desafiou o senso de honestidade do povo,
dos humildes aos ricos, e pisoteou sobre o que nos resta de
sentimento de dignidade, ferido pela lamentável prática do mensalão,
que comprometeu por inteiro o jogo democrático. Com arrogância
própria da segurança filha da certeza da impunidade, o presidente
desafiou: "Coloquem CPI na televisão todo dia, que coloquem as
torturas que eles fizeram com muita gente lá". Os seus íntimos
companheiros de governo, uma vez apontados por ele como traidores,
mas elogiados ao saírem dos cargos mais elevados da República, e
depois réus em ações criminais, agora se transmudam em vítimas de
"tortura". Pela CPI dos Correios, desfilaram os fatos mais chocantes
de uma corrupção que se transformou em forma do exercício do poder,
visando a perpetuá-lo pela via da compra de consciências. A farsa
presidencial foi contínua: ora afirmou que pretendia que se
investigassem os fatos, ora, com a liberação de verbas para emendas
parlamentares, buscou diretamente retirar assinaturas de deputados
para impedir a continuidade da CPI dos Correios. Desafia agora a que
se mostrem as cenas da CPI, na repetida tática da desqualificação de
todas as circunstâncias desabonadoras, tentando empulhar as pessoas
ao transformar uma investigação séria, base da denúncia do Ministério
Público, em prática de tortura. Vale-se o presidente da artimanha de
vitimizar os companheiros, corruptores e corruptos, seus ministros
próximos e altos dirigentes do seu partido, que fizeram da democracia
a arte de governar por meio da corrupção do Congresso. Só um
conivente e beneficiário do sujo sistema implantado poderia agora,
montado nas pesquisas de opinião, querer enganar a Nação, ao
travestir os réus em vítimas de "tortura", com a ousadia própria dos
impunes. Esquece-se o presidente que a impunidade será possivelmente
breve. A população pode ser recordada, por exemplo, do testemunho da
secretária Fernanda Karina Sommagio, que indicou ter havido
inexplicáveis saques de valores elevados de agências do Banco Rural,
transportados em carro forte para suítes de hotéis em Brasília, onde
eram distribuídos para parlamentares ou seus assessores. Deve a
população ser lembrada das revelações feitas na CPI acerca dos saques
em agência de um banco em shopping de Brasília, freqüentada por
assessores parlamentares às vésperas de votações de interesse do
governo no Congresso. Cumpre recordar que a CPI mostrou ter Marcos
Valério acompanhado diretores do BMG, dias depois de empréstimo
fictício feito pelo banco ao PT, em reunião com então chefe do Casa
Civil, José Dirceu, tendo o BMG se tornado o agente financeiro do
crédito consignado aos aposentados. Os 17 milhões de aposentados
receberam carta pessoal do presidente Lula sugerindo que se servissem
desse crédito consignado, apenas operado pelo BMG. Deve-se rememorar
a quebra do sigilo do caseiro Francenildo, a mando do poderoso
ministro da Fazenda, acobertada por outros membros do governo,
ocupando o ministro durante esses dias, no Palácio do Planalto, a
sala vizinha à do presidente da Nação. Cumpre trazer à tona a cena
dos governistas, inclusive o presidente, que para a imprensa apenas
sorriam e diziam "esperem", logo após as revelações do caseiro,
certos de que uma "novidade" comprometeria a grave acusação de
Francenildo. Essas lembranças mostram que a impunidade, existente na
Câmara ao absolver os deputados mensaleiros, pode, ao final, não ser
festejada como foi no discurso de Manaus. A irresponsável dança das
palavras presidenciais foi mais aviltante que a dança lúgubre da
deputada Ângela Guadagnin: atingiu a inteligência e a hombridade dos
brasileiros.

MIGUEL REALE JR. , 62, advogado, é professor titular da Faculdade de
Direito da USP (Universidade de São Paulo). Foi secretário da
Segurança Pública (governo Montoro) e da Administração (governo
Covas) do Estado de São Paulo e ministro da Justiça (governo Fernando
Henrique).

Alan García, segundo ato

Artigo - FABIANO MAISONNAVE
Folha de S. Paulo
6/6/2006

NA RECÉM-TERMINADA campanha que reconduziu Alan García à Presidência,
a maioria dos peruanos se viu obrigada a optar entre dois candidatos
que não haviam sido sua primeira escolha. O temor de outro governo
apocalíptico do Apra foi menor do que o de um militar inexperiente
inspirado no chavismo. Com o triunfo do "mal menor", cabe agora
especular sobre o quanto de déjà-vu haverá no governo que começa em
julho. Sobretudo o contexto histórico e o estilo de liderança. No
primeiro caso, García recebe um Peru melhor do que assumiu, em 1985,
e bastante melhor do que entregou cinco anos depois, em meio ao caos
econômico e ao terror senderista. Finda a violência política e com
uma invejável taxa de crescimento anual média de 5%, o desafio é
acelerar a redução da pobreza, que aflige mais de 50% da população.
Nisso, o Peru de Toledo não difere da Venezuela bolivariana de
Chávez, do México do livre comércio de Fox ou do Brasil
neoconservador de Lula: a desigualdade social e racial cai em conta-
gotas, como bem ilustra Clóvis Rossi, o desemprego assombra e a
criminalidade explode. Dadas a história do Apra e as frágeis
instituições locais, García dificilmente fará melhor. García recebe
um Peru mais forte, mas volta mais fraco. No primeiro turno, teve 24%
dos votos, enquanto a rejeição raspava 40%. Muito diferente de 1985,
quando, aos 35 anos, somou 47% dos votos, contra 22% de Alfonso
Barrantes, que desistiu da segunda volta. No front externo, o inimigo
mudou radicalmente: antes, sufocado pela dívida externa, fez do FMI
seu alvo preferencial e se desgastou com Washington. Agora, García
tende a apoiar um tratado comercial com os EUA, briga com Chávez e
afaga Lula -nos três casos, coincide com Toledo, talvez o líder
vizinho mais afinado com Brasília. Quanto ao estilo, resta saber se
García repetirá o acento personalista e imprevisível que gerou
medidas traumáticas, como a rocambolesca tentativa de nacionalizar o
sistema bancário. García disse que já não crê em "bala mágica" e
comparou a nacionalização na Bolívia a "matar a gansa dos ovos de
ouro". Mas o centralismo continua. Líder de um partido comparado a
uma seita religiosa, foi quase o único porta-voz da campanha. A
história sul-americana ensina que a volta de ex-presidentes ao poder
não tem sido bem-sucedida. O próprio García substituiu um deles,
Fernando Belaunde. Caso fracasse, Ollanta Humala estará à espreita -
na eleição de 2011 ou mesmo antes.

A diplomacia do remendo

editorial
O Estado de S. Paulo
6/6/2006

A Colômbia pode ser a ponte entre a empresa brasileira e o mercado
americano. Pode ser, pelo menos, uma boa ponte para grupos
empresariais dispostos a investir no exterior para ganhar acesso à
maior economia do planeta. O presidente Álvaro Uribe sabe disso.
Mostra-se disposto a atrair capitais do Brasil para seu país,
acenando com as oportunidades criadas pelo acordo comercial entre
Colômbia e EUA. Não precisará de muita propaganda para isso.
Empresários brasileiros sabem da vantagem de se instalar em países
com acesso aos grandes mercados. Essa tem sido uma de suas motivações
para investir fora do Brasil. Não aplicam seus capitais noutros
países para dar a seus grupos dimensão multinacional, mas para
compensar a incompetência da diplomacia comercial de Brasília.

O governo petista continua a agir como se fosse normal investir no
exterior por esse motivo - a busca de uma ponte fornecida pela
diplomacia estrangeira, mas não pelos negociadores do próprio país.
Autoridades de Brasília já aconselharam os empresários nacionais a
instalar-se no exterior, em países com acordos de livre comércio com
os principais mercados. Enquanto isso, dão prioridade a acordos com
parceiros do "Sul", depois de terem feito o possível para torpedear a
Alca e emperrar a negociação entre o Mercosul e a União Européia.

Atolado na sua infantilidade ideológica, o governo de Brasília aceita
- e até festeja - soluções de segunda classe para o comércio exterior
brasileiro. Torpedeada a Alca, Brasília se contenta com a criação de
um sistema de consultas informais com Washington, para facilitar o
intercâmbio entre os dois países. "É um projeto para explorar com
mais profundidade os pontos positivos da relação bilateral, porque
nossas exportações para os EUA têm crescido menos que a média das
exportações brasileiras", disse o ministro do Desenvolvimento, Luiz
Furlan.

Pode ter sido um ato falho ou de mera indisciplina. Seja qual for a
explicação, o ministro do Desenvolvimento deu a versão correta da
história contada e recontada por seu colega Celso Amorim. Segundo o
chanceler, a opção diplomática brasileira é um sucesso e a prova
disso é o crescimento das exportações para a América Latina. No ano
passado, o Brasil vendeu mais para a região do que para os EUA.

A linguagem do ministro Furlan é mais convincente: é preciso dar
maior atenção ao comércio com os norte-americanos. Ele não discutiu
os detalhes do assunto, limitando-se a mencionar problemas
burocráticos. Mas valeria a pena ir mais fundo na questão. Seria
preciso lembrar, entre outros problemas, a perda de mercados para
concorrentes poderosos, como a China. Um acordo como o da Alca teria
dado ao Brasil melhores condições para enfrentar esses concorrentes,
mas os negociadores brasileiros preferiram gastar seu tempo brincando
de terceiro-mundismo. Com isso, o País aproveitou menos do que
poderia o extraordinário dinamismo do comércio internacional nos
últimos anos. As exportações cresceram, mas poderiam ter crescido
mais, se o governo tivesse feito os acordos mais promissores.

Mas o Brasil, segundo os negociadores do Planalto, conseguiu vitórias
noutro campo: a integração latino-americana e a aproximação com
outros países em desenvolvimento. Essa tese é inteiramente falsa. O
Mercosul agoniza, como observou corretamente o ex-presidente Fernando
Henrique numa entrevista ao jornal uruguaio El País. A integração
parou, o Brasil não esteve à altura da sua condição de maior economia
e foi incapaz até de trabalhar pelo entendimento entre Argentina e
Uruguai, divididos pela crise das "papeleras".

As "vitórias" da diplomacia brasileira podem ser medidas, também,
pela ação desagregadora do presidente Hugo Chávez e pela fraqueza de
Brasília diante das imposições do presidente boliviano Evo Morales.
Os brasileiros, disse Fernando Henrique, acomodaram-se numa posição
de encolhimento. O custo maior é para a economia brasileira,
dependente de investimentos no exterior para acesso aos principais
mercados e de soluções de segunda classe para o comércio com os EUA.

A gangrena é maior do que parecia

editorial
O Estado de S. Paulo
6/6/2006

No primeiro aniversário do mensalão, a contar da entrevista em que o
então deputado Roberto Jefferson incorporou o termo degradante ao
léxico político brasileiro, acumulam-se as evidências de um assalto
aos cofres públicos em muitos sentidos até pior do que a compra de
deputados para votar com o governo e a opulenta distribuição de
recursos de origem inconfessável aos companheiros de viagem do
sistema petista de poder.

À medida que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU)
aprofundam o seu mergulho no lodaçal dos sanguessugas - a quadrilha
de negociantes, congressistas, assessores parlamentares, funcionários
do Ministério da Saúde e prefeitos, organizada para a compra de
ambulâncias superfaturadas com dinheiro do orçamento -, fica patente
que o que já veio à tona é a ponta do iceberg, ou pouco mais do que
isso, de uma armação criminosa que se irradia pelo País inteiro.

No primeiro arrastão, posto em marcha em 2002, a Polícia Federal
identificou e o Ministério Público denunciou 81 participantes do
esquema responsável pelo desvio de R$ 110 milhões em recursos
federais, envolvendo licitações fraudadas de ambulâncias em
municípios de 8 Estados. A gangue incluía 15 parlamentares e 11 ex-
parlamentares. O total de parlamentares suspeitos, segundo uma
versão, chegaria a 170 - ou, grosso modo, 1 em cada 3 deputados
federais. Quarenta dos 48 quadrilheiros acusados estão presos. Os
demais sumiram assim que uma juíza mandou soltar todos. (A decisão
foi revogada dias depois.)

Eis que a CGU, ao analisar 300 convênios entre prefeituras e o
Ministério da Saúde, de 2000 a 2005, topou com uma segunda máfia,
maior e mais disseminada do que a primeira. "Tudo indica que estamos
chegando a uma outra quadrilha, além daquela coordenada pela Planam",
revela o titular da CGU, ministro Jorge Hage, numa alusão à firma da
família Trevisan Vedoin, de Cuiabá. Ela persuadia deputados a
apresentar emendas ao orçamento destinadas à aquisição de ambulâncias
para os municípios cujos prefeitos já tinham se entendido com o dono
da firma, Darci José Vedoin, para fajutar as licitações que se
seguiriam. O sobrepreço afinal pago pela União era rateado entre os
sanguessugas.

Nos 300 contratos - 90% com sinais de irregularidades -, os fiscais
constataram a participação de várias firmas de Porto Alegre, com
atuação similar, porém ainda mais espraiada do que a da Planam. "O
esquema funciona em praticamente todos os Estados", diz Hage, citado
pelo jornal O Globo. "A tipologia das fraudes é a mesma." Diante do
caráter endêmico da roubalheira, a CGU decidiu ampliar a devassa para
3 mil convênios. Os técnicos estimam que o trabalho levará pelo menos
2 meses.

Como de hábito, os delitos são grosseiros - demonstrando que os seus
autores se sentiam confortáveis ao cometê-los, pela certeza de que
não seriam apanhados. O superfaturamento não raro chegava a 100%.
Veículos usados eram vendidos como ambulâncias zero-quilômetro.
Microônibus eram montados com peças juntadas ao deus-dará. Não
satisfeitos em promover concorrências com cartas marcadas para
beneficiar empresas de fachada, prefeitos fracionavam o valor da
compra a fim de não precisarem fazer a licitação.

Não há motivo para imaginar que essa modalidade de crime continuado
tenha surgido somente em 2000, primeiro ano do período sob
investigação. Pelo menos o ministro Hage, com conhecimento de causa,
não tem ilusões. "Tudo o que estamos descobrindo agora estava aí
desde sempre", assegura. Ele poderia ter acrescentado que a corrupção
é mais ágil do que as instituições concebidas para combatê-la. A CGU,
inicialmente chamada Corregedoria-Geral da União, foi criada em abril
de 2001 como órgão ministerial vinculado à Presidência da República.
Em março de 2002, incorporou a Secretaria Federal de Controle,
responsável pela tomada de contas do Executivo. Mas a fiscalização do
que as prefeituras fazem com o dinheiro da União só começou em 2003,
e ainda assim por amostragem.

O repasse federal aos municípios soma algo como R$ 100 bilhões por
ano - soma vultosa em qualquer parte do mundo. A Controladoria já
descobriu trambiques na aplicação de verbas repassadas pela União
para todo tipo de finalidade. E encontrou irregularidades em 70% dos
casos. A gangrena avançou mais do que se supunha.

Celso Ming - A cristaleira Bernanke

O Estado de S. Paulo
6/6/2006

Enquanto cresce a percepção de que a economia brasileira se robustece
e, por conta dessa robustez, dá corpo às intenções de voto no
presidente Lula, lá fora as incertezas aumentam.

Ontem, Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (Fed, o banco
central americano), fez novas advertências. Quem o ouviu entendeu que
está sendo preparado um bombardeio grosso contra a inflação.

No momento, os mercados não sabem exatamente o que têm a temer e,
nessas condições, vêem em tudo prenúncio de coisa que boa não é.

Há três semanas, a maior fonte de medo era a provável cavalgada da
inflação americana que levaria o Fed a puxar pelos juros, movimento
que poderia provocar uma gigantesca recomposição das carteiras de
aplicações financeiras.

A desvalorização do dólar nos mercados internacionais em relação às
demais moedas fortes vinha sugerindo que, no momento, o refúgio mais
valorizado para as aplicações financeiras passou a ser ativos em
euros ou ienes japoneses.

Logo se viu que não há no mundo ativos em euro e ienes
suficientemente numerosos para dar conta de um ajuste de tais
proporções. Em todo o caso, a percepção geral foi de que nos Estados
Unidos a inflação poderia estar forte demais, o que exigiria correção.

Sexta-feira, as novas estatísticas sobre o comportamento do mercado
de trabalho dos Estados Unidos informaram que, em maio, foram criados
apenas 75 mil empregos, número substancialmente mais baixo do que o
esperado.

De um lado, essa revelação afastou os temores de que estivesse em
curso uma perigosa expansão da demanda. De outro, espalhou suspeitas
de que a economia americana já estaria mergulhando na recessão.

Com isso, o risco de novas altas de juros parecia dissipado. Em
compensação, aumentou a expectativa de que o provável início da
paradeira pudesse provocar desemprego, perda de renda e dificuldades
crescentes para que o consumidor, já fortemente endividado, honre
seus contratos.

Ontem, em pronunciamento diante de uma platéia formada por
banqueiros, Bernanke aumentou a temperatura emocional dos mercados.
Reconheceu que a economia americana está passando por uma "fase de
transição". Como a economia mundial e, especialmente, a americana,
vinha passando por tempos de fartura, uma "fase de transição" só
poderia estar prenunciando dias mais difíceis.

Bernanke reconheceu que a atividade econômica dos Estados Unidos está
esfriando, mas não comprou a ênfase dada por aqueles que temem um
período de funda recessão. Preferiu dizer que é a inflação que
precisa de tratamento duro.

Os mercados despencaram porque entenderam que vem aí novo aumento de
juros, eventualmente conjugado a certa retração da atividade
econômica. Difícil deixar de pensar em novos tempos sofridos, os
mesmos que os economistas chamam de estagflação.

Mas não dá ainda para saber do que exatamente está falando Bernanke.
Ele assumiu a presidência do Fed em fins de janeiro e enfrenta a
complicada síndrome do calouro. O simples fato de suceder no cargo o
campeão em credibilidade, Alan Greenspan, já é problemão à parte.

Mas essa desvantagem foi agravada há pouco mais de um mês por
declarações desastradas a uma jornalista americana. Bernanke passou a
impressão de que é uma cristaleira em casa situada à beira de uma
ferrovia, que treme a cada passagem de trem.

Parece inseguro e essa imagem contagia os mercados que dele esperam
certezas e condução firme da política monetária. Em certos momentos,
Bernanke enfatiza a necessidade de "uma pausa" na trajetória dos
juros para que estes possam completar o ataque à inflação. Em outros,
como ontem, sugere que é preciso mão pesada contra a disparada dos
preços.

Em outras palavras, Bernanke passa vacilação sobre o que fazer. Às
vezes, opta por reforçar sua condição de xerife da moeda, que
enfatiza a necessidade de fortalecer o dólar. Outras, se apresenta
como alguém que precisa acalmar os mercados enquanto espera que o
remédio já aplicado produza o efeito desejado.

É o que ajuda a explicar tanta volatilidade nos mercados.

Clóvis Rossi - O grande negócio da bola

Folha de S. Paulo
6/6/2006

O principal título da capa de ontem do jornal britânico "Financial
Times", a bíblia dos homens de negócio europeus, não é câmbio, juros,
PIB, os fabulosos lucros das corporações norte-americanas (jogados
para a página 4), mas futebol. É o plano, "radical" segundo o jornal,
para alterar todo o calendário mundial, tendo como cereja do bolo uma
Copa do Mundo a cada dois anos, em vez dos quatro atuais. É a prova
definitiva, se ainda houvesse necessidade, de que o futebol, mais que
um esporte, virou um grande negócio. Basta saber que o "Guia da
Mídia", distribuído pelos organizadores do Mundial da Alemanha aos
jornalistas credenciados (15 mil, um espanto), dedica 22 de suas 160
páginas aos "parceiros" e/ ou fornecedores oficiais do torneio. Mais
linhas para a Continental Airlines, por exemplo, do que para toda a
seleção brasileira. A iniciativa de revolucionar o calendário global
é do G14, o clubão das agremiações mais ricas do planeta, e está
perfeitamente inserida na tal de globalização. O plano dá clara
ênfase aos torneios regionais ou mundiais, em óbvio detrimento dos
campeonatos locais. Exemplo: a Liga dos Campeões Europeus, que já é o
torneio de clubes mais badalado do mundo, teria 48 participantes, em
vez dos atuais 32, elevando o número de partidas de 125 para 269.
Melhora o índice técnico? Discutível. Mas o rendimento crescerá 600
milhões (o que dá perto de R$ 1,8 bilhão). Aí é que entram os clubes
brasileiros. Se já estão falindo ou tecnicamente depauperados,
ficarão à mingua. É um retrato da economia brasileira: exporta
matéria-prima (no caso, jogadores) porque não consegue criar
instituições fortes e competitivas globalmente, exceto a legião
estrangeira apelidada de seleção brasileira.

Dora Kramer - Cada um com seu cada qual

O Estado de S. Paulo
6/6/2006

Lula e Alckmin contam com vantagens e desvantagens mútuas na campanha

Se o resultado da eleição pudesse ser definido só com base no
princípio de que o candidato que disputa a reeleição no posto é
sempre favorito e, em geral, ganha mesmo, o presidente Luiz Inácio da
Silva estaria realmente eleito conforme dizem as pesquisas.

Embora o exercício do poder seja uma vantagem comparativa enorme, não
é o único fator a ser levado em conta na disputa eleitoral. A
oposição também dispõe de pontos a seu favor, bem como Lula pode
contar com outras condições favoráveis além do fato de ser presidente.

O sociólogo e consultor na área de comunicação política Antônio
Lavareda Filho listou cinco fatores que favorecem Geraldo Alckmin na
tentativa de conseguir "virar o jogo" e cinco que podem levar Lula a
consolidar sua dianteira até a vitória, seja no primeiro ou no
segundo turno.

Primeiro, a lista de Lula, encabeçada justamente pela vantagem mais
óbvia: a taxa de reeleição do ocupante do cargo. Na ainda incipiente
experiência brasileira ela é de cerca de 80%, aqui considerando os
resultados para prefeitos e governadores, já que este agora é o
segundo episódio de reeleição presidencial.

Nos Estados Unidos, o índice é superior. Das 14 eleições realizadas
de 1952 (quando a televisão entra em cena) para cá, só 3 foram
perdidas por presidentes em disputa do segundo mandato; em 2 delas, a
economia ia mal.

E este, o bom desempenho da economia, é o segundo fator favorável a
Lula arrolado por Lavareda. O terceiro são os dados de comparação com
o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, percebido por 53% da
população como pior que o atual governo.

"Por mais que o correto fosse comparar com o primeiro período de FH,
fica valendo para efeitos eleitorais a percepção negativa do
segundo", diz o sociólogo.

A quarta vantagem de Lula, segundo ele, é o efeito dos programas de
distribuição de recursos sobre a renda dos mais pobres.

A quinta, "resultado de uma estratégia bem-sucedida da defesa", é a
"equivalência moral" pela qual o PT passou a ser percebido como igual
a todos os partidos, nem melhor como dizia ser nem pior.

Agora, a lista de Alckmin, liderada pelo item ambiente de campanha.
"É sempre mais favorável à oposição, principalmente no período em que
a lei assegura maior simetria de recursos. Embora o cargo garanta
sempre alguma vantagem, a oposição é mais livre para atacar e fazer
discursos de expectativa, enquanto governos precisam lidar com as
próprias realidades."

De acordo com Lavareda, o candidato do PSDB tende a contar com a
classe média, perdida pelo presidente Lula em relação a 2002, e está
aí a sua segunda vantagem.

A terceira, o porcentual de 38% de avaliação positiva do governo. "Só
índices superiores a 45% dão relativa tranqüilidade e, ainda assim,
quando consolidados. Os de Lula hoje estão estacionados, mas já
variaram entre 76% e 27%."

O quarto ponto da lista de Alckmin pode ser o apoio das camadas de
maior renda e taxa de escolaridade, "por causa da influência do topo
sobre a base da pirâmide social".

Por último, o segundo turno que, realizando-se, será uma meia vitória
de Alckmin. Pelas contas de Lavareda, "está longe" de ser impossível:
"A diferença entre os dois é de 20 pontos. Portanto, o desafio da
oposição é conquistar a metade disso."

Armas e bagagens

Entre os tucanos há forte suspeita de que o governador de Minas
Gerais não esteja fazendo muita questão de disfarçar sua indiferença
em relação ao destino do PSDB nas urnas de outubro próximo porque já
estaria arrumando as malas para se mudar para o PMDB.

Seria a maneira de Aécio Neves disputar a Presidência da República em
2010 sem passar pela disputa interna com José Serra.

A consulta

A Secretaria de Imprensa da Presidência esclarece que o governo não
está pedindo, como publicado na edição de domingo, que a Justiça
Eleitoral autorize o uso da logomarca "Brasil para todos", cuja
utilização já foi suspensa.

De acordo com a Secom, o pedido é para o uso da marca com a bandeira
nacional e a inscrição "governo federal" nas ações federais entre
julho e outubro próximos.

A resposta

Se dependesse só da posição de seu presidente, o Tribunal Superior
Eleitoral informaria ao governo que não compete à Justiça responder
sobre o uso da marca, porque deve se manifestar apenas sobre a tese
legal, nunca a respeito de um caso específico.

Marco Aurélio Mello defenderá a tese de que o TSE "não conheça" a
indagação, pois ela lhe parece imprópria. Se o tribunal der opinião a
respeito de um caso determinado estará, na visão dele, agindo como
consultor e ferindo sua condição de julgador.

O ministro considera mais adequado o governo consultar-se com sua
assessoria jurídica, deixando ao TSE a prerrogativa de examinar as
conseqüências dos atos quando, e se, forem judicialmente contestados.

Eliane Cantanhede - Entre a ida e a volta

Folha de S. Paulo
6/6/2006

Quando saí de férias, Lula estava capitalizando ao máximo a ida de um
brasileiro à lua e a auto-suficiência do petróleo, como se fossem
feitos dele. Volto de férias e encontro o mesmo Lula metido na camisa
verde e amarela, articulando um papo virtual com os craques
brasileiros e capitalizando ao máximo as boas perspectivas da seleção
na Copa, como se fossem mérito dele. Entre a ida e a volta, mal
acompanhei as "novidades" brasileiras: sanguessuga, a guerra em São
Paulo, alianças estaduais. Mas, a cada vez que dava uma olhada na
internet, tinha a mesma sensação: Alckmin empacado, Lula avançando. E
ainda sem se dizer candidato. Se o Brasil ganhar a Copa, ninguém
segura Lula. E se o Brasil perder? Bem, aí não é com ele. Talvez por
sorte da vida, talvez pela biografia, talvez por uma enorme
esperteza, o fato é que o que é bom cola em Lula, o que é mau não
cola. A vitória dos 50 anos da Petrobras reverte para Lula. As
denúncias das CPIs e da Procuradoria Geral da República, os erros do
governo, a queda dos seus principais ministros, os desvios do PT e de
sua base aliada não revertem contra. Em 2002, o exército petista teve
um reforço fundamental do eleitor que, cansado dos oito anos de FHC e
dos tucanos, votou no novo, na esperança, no mito. Em 2006, houve
pesadas baixas, mas Alckmin e os tucanos não se renovaram, não
apresentaram um discurso consistente para o país, e Lula deixou de
ser o mito para se transformar numa opção pragmática. A intenção de
voto nele não mais traduz novidade, encanto, esperança. É gerada pelo
Bolsa Família e movida por toda a máquina inerente à reeleição e que
foi uma mão-na-roda para FHC em 1998. Tudo junto, Lula é um candidato
poderoso. Apesar de perder a aura de mito para virar o "mal menor".

Jânio de Freitas - A oposição à oposição

Folha de S. Paulo
6/6/2006

Lula diz o que quer; do PSDB, cada vez mais aturdido, não vêm senão
adjetivos de última hora

AO FINAL DA apuração, todos os insatisfeitos com o resultado ou,
pior, com o próprio quadro político-eleitoral que lhes foi oferecido
terão, ao menos, um consolo. Poderão dizer que testemunharam uma
eleição para a Presidência com originalidades jamais esperadas por
aqui, nem, provavelmente, sequer imagináveis em outro país tido como
democracia.
A par de aberrações originais como a de um presidente que assumiu
para fazer campanha reeleitoral ao longo do mandato ou como o uso
eleitoral de meios do Estado, há também as contribuições preciosas da
oposição. Todas com admirável determinação de negar qualquer traço de
inteligência política, ainda que não passe da mais simples percepção.
No conjunto de extravagâncias estamos vendo nada menos do que este
cenário sem precedentes: a oposição é que está acuada e o presidente-
candidato é que está no papel de oposição, com incessantes investidas
contra o candidato e outras eminências oposicionistas. Lula diz o que
quer, nos ataques aos adversários ou na autopropaganda, com algum
fundamento ou voando na irrealidade. Do PSDB, cada vez mais aturdido,
não vêm senão uns adjetivos de última hora, a título de resposta, e,
do PFL, nem isso. E olha que não há um só discurso eleitoral de Lula
capaz de resistir à confrontação com fatos e dados dos seus três anos
e meio de governo.
A inversão dos papéis de governo e oposição não é apenas original. É
também cômica, pelo que devemos agradecer aos barões do PSDB. Mas não
só. É também trágica, por suas conseqüências potenciais.

Má entrada
Embora a direita, aliviada, esteja afirmando aqui que Hugo Chávez
saiu derrotado da eleição peruana, na qual teria até prejudicado o
seu candidato, nada há de objetivo que ampare tal conclusão. No
limite das suposições, cabe mesmo o inverso. Ou seja, que a
ingerência de Chávez tenha feito ou facilitado a subida de Ollanta
Humala, na última fase da campanha, a ponto de ultrapassar a favorita
Lourdes Flores e disputar o segundo turno com Alan Garcia, agora dado
como vitorioso.
O que há de objetivo é a ingerência de Hugo Chávez no processo
eleitoral de outro país. A ação declarada, em comparação com os
métodos sórdidos tantas vezes usados pelo Departamento de Estado e
pela CIA, pode dar-lhe alguma atenuante pessoal. Mas, em termos
institucionais e geopolíticos, sua atitude não afrontou só peruanos.
Atingiu todos os que se opõem, e não de agora, a todas as formas de
desconsideração da soberania de cada país. Por mais precárias que
ainda sejam a soberania e a situação social do povo que a merece.

Luiz Garcia - O pote e a sede

O Globo
6/6/2006

Em tempos antigos, o PMDB ainda não tinha o “p” e enfrentava
bravamente o governo, que literalmente, num episódio na Bahia, soltou
seus cachorros em cima de Ulysses Guimarães. Com o correr dos anos e
variadas passagens pelo poder — notadamente quando o dr. Ulysses teve
alto prestígio no governo presidido por José Sarney — o partido foi
mudando muito. Hoje, tem alas distintas e líderes de variados perfis.

Do ponto de vista ideológico, não há exagero em definir o PMDB como
um guarda-chuva que dá abrigo a variadas tendências — e, claro, a
muita gente.

Ocorre que há real possibilidade de que o partido volte ao poder, na
condição de aliado do governo Lula no seu muito provável segundo
mandato.

O preço, naturalmente, será uma gorda fatia do bolo federal. Não é
uma perspectiva tranqüilizadora para quem viu — e quem não viu? —
neste primeiro mandato do PT uma ocupação maciça da máquina federal
por um magote de filiados ao partido. A lei das probabilidades sugere
que muitos (diversos? Alguns? Quem pode saber?) petistas são
eficientes agentes do Estado. Mas por coincidência, já que o fato de
ter a carteirinha do partido é condição essencial para a nomeação —
tanto para funções políticas como para outras essencialmente técnicas
— em praticamente todos os escalões e todos os setores (com a notável
e grata exceção de posições estratégicas na área econômica). Isso é
receita segura de alto grau de ineficiência.

Já se falou muito no Brasil da necessidade de profissionalização do
serviço público, acompanhada de um obviamente necessário enxugamento.
Hélio Beltrão foi durante anos solitário cavaleiro nessa cruzada. E
no governo Collor foi criado um ministério com a missão de preparar
uma profunda reforma administrativa visando a combinar eficiência com
enxugamento de quadros e despolitização da máquina. Buscava-se criar
uma hierarquia enxuta, bem paga — e estável. O projeto avançou pouco
além de documentar a existência do problema. Depois do impeachment de
Collor, nunca mais se tratou do assunto a sério: as nomeações
políticas continuaram a predominar. Nos mandatos de Itamar Franco e
Fernando Henrique podem ter sido mais eficazes, ou, o que vem mais ao
caso numa comparação com o governo Lula, mais prudentes. Mas nomear
para pagar apoio político não deixou de existir.

O problema se transformou em catástrofe neste primeiro mandato de
Lula: a militância no PT passou a ser condição essencial para
nomeações em quase todos os escalões de quase todas as áreas. E,
claro, não se abandonou um vício histórico do nosso presidencialismo:
quando cai o ministro, cai todo mundo, até o moço do café e o
ascensorista.

Temos direito a invejar, por exemplo, o parlamentarismo inglês, onde
pode ser demitido um ministro atrás do outro, mas não se mexe na
máquina do Estado. Porque ela é do Estado e não do governo — uma
diferença incompreensível abaixo do Equador.

Pois, agora, confirmando-se uma aliança do PT com o PMDB — mesmo
informal — o novo parceiro virá ao pote com sede considerável.

Acabam quebrando o pote.

Merval Pereira - Herança bendita

O Globo
6/6/2006

Certamente, não é por coincidência que o presidente Lula começou a
fazer promessas para melhorar a qualidade da educação, e o candidato
tucano Geraldo Alckmin passou a citar o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso como o pai dos programas sociais como o Bolsa
Família. Cada um está fazendo campanha com base nas pesquisas
qualitativas que revelam o estado de espírito do eleitorado. Acesso
parece ser a palavra-chave para se entender por que o eleitorado de
Lula parece estar em estado de graça. Mas esse acesso traz com ele a
vontade de ir mais longe, e o fracasso das políticas educacionais e
de saúde do governo Lula aparecem nas pesquisas qualitativas como
pontos fracos do governo, que não garantem um futuro competitivo aos
mais pobres. Por isso Lula voltou a falar num programa de instalar
internet com banda larga nas escolas públicas.

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, acha que é
simplista atribuir a popularidade do presidente simplesmente às
vantagens proporcionadas pela política econômica. Ele acha que existe
um fenômeno mais amplo, de sentimento de participação no governo dos
historicamente excluídos, que explica com mais clareza o processo que
está em curso nas camadas mais pobres da população. O que ele chama
de “plebeização” da política.

Mesmo que seja esta a sensação, a de ser o sujeito das políticas
públicas, ela vem acompanhada de fatos, como o aumento do poder de
compra. Segundo estudos do economista Ricardo Paes de Barros, o poder
aquisitivo dos 10% mais pobres da população subiu 16% em 2004. O
economista, um estudioso da distribuição de renda no país, chega a
dizer que o crescimento da economia para a população mais pobre é
como se ela vivesse na China.

O economista Sergei Soares, do Ipea, referindo-se a uma pesquisa em
processo no instituto e que deve ser finalizada em agosto, diz que os
20% mais pobres estão tendo um crescimento de renda anual de 7% nos
últimos anos, e também faz comparações com a China. Segundo dados
iniciais dessa pesquisa, o programa Bolsa Família é responsável por
1/3 da queda da desigualdade verificada entre 2001 e 2004, embora
tenha sido criado em 2003.

O presidente Lula comemorou os resultados da Pnad 2004 dizendo que a
desigualdade começou a diminuir no país depois de 20 anos. Não é isso
que as estatísticas mostram. A partir de 2001, fruto da chamada “rede
de proteção social” criada pelo governo de Fernando Henrique, a
desigualdade vem caindo no país.

É verdade que desde 1995, no segundo ano do Plano Real, a pobreza não
caía tanto no Brasil, e que 2004 foi o menos desigual dos últimos 20
anos. Mas o índice de Gini, que mede a concentração de renda nos
países, mostra uma tendência consistente de melhoria nos últimos dez
anos. Variando de 1 a zero, quanto menor o índice de Gini, menos
concentrada é a renda.

Em 1990, nossa nota era 0,60. No meio dos anos noventa caiu para 0,58
e em 2001 atingiu 0,56, para retroceder em 2004 a 0,576. No relatório
de 2005, que será divulgado este ano, com base no crescimento de
2004, o índice deve melhorar sensivelmente, o que dará um bom mote
eleitoral.

Quer dizer, o que está ocorrendo hoje se deve a um processo que teve
início lá atrás, com o Plano Real e, no segundo governo Fernando
Henrique, quando, com a adoção do câmbio flutuante, iniciou-se o
programa de equilíbrio fiscal da gestão pública. Uma verdadeira
“herança bendita”, que está dando seus frutos hoje, turbinada pela
decisão do governo Lula de esquecer um pouco o equilíbrio fiscal
neste ano eleitoral e ampliar a Bolsa Família para 11 milhões de
famílias.

Estudos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas
Sociais do Ibre-FGV, mostram que as maiores quedas de pobreza no país
aconteceram em anos eleitorais: 2002, 1994 e 1986. Nos dois
primeiros, tivemos o Plano Real e a aceleração dos programas sociais
para beneficiar a candidatura de José Serra à Presidência, e em 86 o
Plano Cruzado de Sarney. Em 2002, o desgaste dos oito anos de governo
FH e uma bem sucedida campanha oposicionista do PT anularam os
efeitos eleitorais a favor do candidato governista.

Mas, dando continuidade ao programa econômico que prometera mudar, e
aprofundando as políticas sociais, que passaram a ter um cunho mais
assistencialista do que inclusivo, até mesmo pela abrangência muito
maior, o governo Lula vem conseguindo superar a oposição, baseada até
agora principalmente nas acusações de corrupção, a mesma receita
petista que deverá durar outros quatro anos caso Lula venha mesmo a
se reeleger.

Está aí, também, a razão de o candidato tucano Geraldo Alckmin ter
tirado do baú referências ao ex-presidente Fernando Henrique que, tal
qual Serra em 2002, ele evitava citar. Uma maneira de garantir ao
eleitorado mais pobre a continuidade dos programas sociais, e de
assumir sua paternidade.

OAB pede que se investigue o presidente Lula

07:55 -
Juliano Basile
Valor On-line
6/6/2006

BRASÍLIA - Incomodada com o " nada sei " do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou, ontem,
ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, notícia-
crime pedindo o aprofundamento das investigações sobre o possível
envolvimento do presidente no escândalo do mensalão.

A OAB pede o aprofundamento das investigações em três pontos
específicos. Primeiro, nas relações entre a Gamecorp, empresa do
filho de Lula, Fábio Luiz da Silva, e a Telemar, que teria investido
na empresa. Em seguida, a OAB cita o decreto presidencial que
facultou ao Banco BMG (um dos envolvidos no mensalão) a atuar no
crédito a funcionários federais. E, por fim, a entidade critica a "
indesculpável e inexplicável omissão do presidente " no escândalo.

A notícia-crime significa, na verdade, um recuo da OAB. Em 8 de maio,
a entidade chegou a votar o pedido de impeachment do presidente Lula,
mas a proposta acabou vencida. Optou-se, então, por endossar a
investigação feita por Antonio Fernando, que denunciou 40 envolvidos
no mensalão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da OAB, Roberto Busato, foi pessoalmente entregar a
notícia-crime ao procurador-geral. " O ? nada sei ? dito comumente
pelo presidente foi a maneira que ele encontrou para se proteger " ,
disse Busato. " Mas, tendo se protegido dessa forma, ele deixou a
população brasileira muito insatisfeita com relação ao entendimento
exato sobre o que o presidente da República sabia e o que não sabia
" , disse Busato.

Para Busato, há dúvidas se Lula foi traído por seus auxiliares mais
próximos ou se sabia de tudo o que estava acontecendo.

A atitude da OAB mostra o incômodo com o fato de várias pessoas na
lista dos 40 indiciados pelo mensalão serem próximas de Lula, como o
ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares. O procurador-geral não encontrou nada que comprovasse
que o presidente sabia do suposto esquema de compra de votos e de
apoio político no Congresso e, por isso, sequer citou Lula nas 139
páginas de sua denúncia.

As reformas de 2007 (I): a organização do governo Fabio Giambiagi

artigo -

Valor Econômico

8/5/2006

Começo hoje um conjunto de quatro artigos que discutirão os pilares das propostas de governo para a gestão de 2007/2010, seja ela associada à reeleição do presidente ou à opção do eleitorado pela oposição. Ter uma agenda de reformas é importante pois, qualquer que seja o vencedor, irá se defrontar com os mesmos desafios. O que farei neste e nos próximos encontros com o leitor é o esboço de aspectos de um programa de governo no campo econômico, parte de um projeto de país que penso que não deveria depender de quem for o vencedor em outubro. Há três blocos de reformas, cada um deles a serem explorados nos próximos artigos. O primeiro diz respeito à Previdência, que implica mudar vários dispositivos cruciais que definem as regras de aposentadoria. O segundo bloco de medidas se refere à reforma política, algo que, em função do chamado "escândalo do mensalão", converteu-se em um clamor nacional. O terceiro conjunto de propostas trata de questões diversas, envolvendo desde uma agenda fiscal de longo prazo, até a concessão de autonomia ao Banco Central. É necessário esclarecer o porquê dessas escolhas. A reforma previdenciária é o desafio econômico mais importante que a sociedade brasileira tem pela frente. A despesa do INSS mais do que triplicou como proporção do PIB em pouco mais de 15 anos, quando a transição demográfica mal começou. Ou o país se convence de que isso é um problema maiúsculo ou podemos esquecer a pretensão de crescer a uma taxa muito maior que a dos últimos 15 anos. A paralisia nesse campo matará o futuro. O Brasil pode se revelar inviável se não mudarmos os parâmetros de aposentadoria. Executivo deveria começar as reformas com uma mudança administrativa, reorganizando a estrutura de ministérios em um número enxuto de pastas A reforma política é essencial para modernizar o país. Nós temos uma economia que, mal ou bem, evoluiu; um setor privado ágil e uma sociedade complexa, mas um sistema político crescentemente desfuncional. Um economista fez certa vez a um colega uma pergunta angustiante: "Já lhe ocorreu alguma vez que um país pode simplesmente não dar certo?" Se o Brasil "dará certo" ou não depende em parte de como reordenará as regras da política. Do jeito que o país (não) funciona, tais regras conspiram contra o crescimento, criando impasses que geram no cidadão comum a sensação de que a política atrapalha. Como democratas, temos o dever de combater esse sentimento, tornando a política mais ágil e cooperativa e os políticos menos sujeitos a pragas nacionais como o caixa dois e a corrupção. Esse é outro encontro inadiável que o país tem. As outras reformas são menos controversas, tendem a enfrentar menores resistências e serão explicadas no artigo correspondente. Dito isso, temos que partir de quatro pressupostos: 1) no próximo governo, o país continuará tendo que mudar a Constituição; 2) o presidente, qualquer que seja o vencedor daqui a alguns meses, provavelmente terá em 2007 um partido com apenas cem deputados ou menos; 3) reformar a Constituição implicará formar uma aliança de governo de pelo menos quatro partidos; e 4) em 2008 teremos eleições municipais, motivo pelo qual a "janela" para aprovar grandes reformas no Congresso deverá se fechar em torno de 15 a 16 meses depois do governo se iniciar. Em tais condições, não adianta ter ilusões: o campo para as reformas será limitado. Portanto, é fundamental que o presidente eleito defina as suas prioridades, o que significa ter claro o que não deverá propor, sob pena de que, diante de uma agenda de reformas múltiplas, na arena parlamentar ocorram vetos cruzados ("você me ajuda a derrubar a proposta A à qual eu me oponho e em compensação eu ajudo você a derrotar a proposta B que você quer barrar"). O Brasil tem espaço para fazer algumas reformas em 2007, mas não todas. Nesse sentido, deveriam ficar de fora a reforma (constitucional) tributária e a reforma trabalhista. Sei que isso frustrará boa parte do empresariado, mas essa postergação (para 2009?) seria um ato de sabedoria política. A reforma tributária é importante, mas há espaço relevante para avançar nas mudanças da legislação ordinária, que é o que se deve aproveitar. O componente constitucional da reforma diz respeito às regras do ICMS e, embora seja necessário encarar essa agenda em algum momento, seria um "tiro no pé" fazer isso em 2007, por uma razão elementar: o país pode conviver alguns anos com os problemas decorrentes do sistema atual nesse campo, sem custos muito expressivos, mas não pode se dar ao luxo de continuar ignorando o agravamento do problema previdenciário. E, quanto ao tema trabalhista, a solução disso passa pela desoneração de encargos, e no próximo governo ainda não haverá espaço fiscal para uma redução expressiva da carga tributária - que, porém, uma vez superada a crise fiscal, será viável à medida que nos aproximarmos do final da década. Deixo aqui, por último, meu apelo cívico por uma mudança administrativa do governo, que deveria ser a primeira das reformas, uma vez que ela dependerá do próprio presidente. O eleito daria um belo exemplo, por um lado, de austeridade e, por outro, de gestão, reorganizando a estrutura de ministérios em um número enxuto de pastas, dividindo estas em algumas poucas áreas funcionais e em algumas grandes estruturas temáticas. Por "pastas funcionais" entendo aquelas que, pela sua natureza, não devem ser objeto de fusão: Itamaraty, Casa Civil, Defesa e Justiça, que se manteriam intactas. Nas demais, seria desejável ter quatro blocos de políticas públicas: 1) a área econômica, mediante a fusão dos ministérios correspondentes; 2) a produtiva, retomando a idéia do Ministério da Produção que FHC cogitou mas não chegou a implementar; 3) a de infra-estrutura; e 4) a social. Algumas dessas áreas talvez não caibam sob o "guarda-chuva" de um único ministro e talvez uma unificação plena não seja politicamente viável. Entretanto, o mote da fusão de pastas deveria ser uma das principais prioridades em janeiro. Com 30 pastas, é impossível um governo funcionar bem!

Sonho desfeito

Marcelo de Paiva Abreu

O Estado de S. Paulo

5/6/2006

No início de 2003, havia espaço para um sonho quanto ao Brasil. Distante, mas não impossível. Um Brasil menos marcado por práticas corruptas na economia e na política. Com significativa diminuição das flagrantes injustiças sociais. Com melhor capacidade de assegurar desenvolvimento econômico sustentado e estabilidade macroeconômica. Com alguma sorte, as reformas de governos anteriores, de lenta maturação, poderiam servir de alicerce a novas reformas em seqüência virtuosa que nos afastasse do fisiologismo e da ineficiência. Esse sonho se tornou mais próximo da realidade quando Lula, qual Paulo na estrada de Damasco, viu a luz em relação à política macroeconômica prudente. Por uns tempos foi até possível pensar que outras políticas vetustas e irrealistas, com inclusão no seu programa justificada apenas por radicalismos eleitoreiros, poderiam ser também reformuladas. Tal evolução teria seu paralelismo com a experiência de outros países onde os privilégios de poucos e as políticas disfuncionais, daí decorrentes, foram sendo inexoravelmente desbastados pela ampliação da capacidade de expressão política das massas populares, antes alijadas do jogo político. O exemplo clássico é o da transição da Grã-Bretanha recém-derrotada na Guerra da Independência dos Estados Unidos, dominada pelo que os autores clássicos denominaram "Old Corruption", para uma situação radicalmente transformada em meados do século 19. Sinecuras, algumas delas hereditárias, pensões vergonhosas, prebendas contratuais, manipulação política de "burgos podres", políticas de privilégio à agricultura e ao setor financeiro foram afinal postas de lado. A classe dominante teve notável sucesso no seu objetivo de "livrar-se dos anéis" mantendo o controle da máquina política, a despeito de substancial ampliação da representatividade política do Parlamento. No Brasil, certamente a classe dominante não teria flexibilidade semelhante para se transformar e preservar o controle do jogo político. O PT poderia, portanto, esperar legitimamente uma alteração significativa e permanente no controle da máquina política em benefício das camadas populares em ascensão. Tais ilusões foram brutalmente desfeitas no passado recente com a constatação de que, no cenário mais otimista, a tecnologia adotada pelo PT para se financiar em eleições repousava em procedimentos eticamente inaceitáveis. No cenário mais sombrio, a ascensão do partido havia sido acompanhada por um processo de sistemática rapinagem de recursos públicos. Longe de confirmar o compromisso programático de defesa dos interesses populares, o partido repetia os procedimentos que havia considerado essencial condenar desde a sua fundação. É como se Cobbett, Paine ou as lideranças cartistas e da reforma eleitoral britânica dos anos 1830 e 1840 tivessem sido desmascarados como adeptos das práticas objetáveis da "Old Corruption". Em face dos escândalos, ao PT se apresentavam dois caminhos. O primeiro, mais responsável, era o de apurar culpas e responsabilidades, reformar a máquina partidária e reafirmar o seu compromisso de desmantelar as práticas que havia tradicionalmente denunciado. O segundo, essencialmente oportunista, era o de minimizar os conflitos entre a ética e as práticas financeiras adotadas pelo partido e insistir que o PT havia apenas repetido os procedimentos habitualmente adotados por todos os outros partidos políticos. Num primeiro momento, parecia que o impacto das denúncias sobre a popularidade do presidente poderia favorecer o primeiro caminho. A credibilidade abalada do partido requereria lento processo de reconstrução. O partido trataria de retomar seu papel de defensor de padrões éticos diferenciados em relação ao tradicional fisiologismo e tentaria minimizar as conseqüências de seu tropeço no longo prazo. Tornou-se, aos poucos, claro para o governo que a estratégia que politicamente valia a pena seguir, pelo menos no curto prazo, era a do não-reconhecimento do problema ético e de que o PT pudesse ser onerado com a responsabilidade de uma traição de princípios. Mais grave ainda, ganhou força a idéia de que não apenas a massa de eleitores não parece ter grandes preocupações com temas éticos, especialmente se algumas de suas demandas concretas por benefícios imediatos estiverem sendo atendidas. Este diagnóstico parece estar dominando a ação política recente do governo, que está buscando de todo modo amolecer o eleitorado pela generosa distribuição de benesses, que incluem desde a ampliação do público-alvo de políticas sociais até o adiantamento de datas de pagamento de benefícios legais convencionais. Na tradição do populismo tradicional brasileiro está a idéia profundamente aética do "rouba, mas faz". É como se o PT estivesse promovendo o upgrade da idéia usando como catalisador o novo arsenal de instrumentos de política social conjugado a uma série de rasteiros expedientes escancaradamente populistas. Como estratégia eleitoral, a opção do PT está parecendo ser extremamente eficaz. A vitória de Lula no primeiro turno parece ser hoje cenário de difícil reversão. Mas as dúvidas que cabem são se esta estratégia serve aos interesses do País, e até mesmo aos do PT, ou aos de um segundo governo Lula. Uma vitória eleitoral em outubro baseada na negação da crise tornará extremamente vulnerável o poder presidencial num segundo mandato. Não apenas o presidente estará à mercê da oposição como alvo para a continuação da campanha de denúncia do comportamento aético dos políticos governistas. Talvez mais grave, faltará ao presidente legitimidade para finalmente mobilizar seu partido para enfrentar os seus problemas éticos essenciais. Não é difícil imaginar Lula se perguntando logo no início do próximo mandato: "Por que é mesmo que busquei a reeleição?" *Marcelo de Paiva Abreu , doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor-titular do Departamento de Economia da PUC-Rio Marcelo de Paiva Abreu* No início de 2003, havia espaço para um sonho quanto ao Brasil. Distante, mas não impossível. Um Brasil menos marcado por práticas corruptas na economia e na política. Com significativa diminuição das flagrantes injustiças sociais. Com melhor capacidade de assegurar desenvolvimento econômico sustentado e estabilidade macroeconômica. Com alguma sorte, as reformas de governos anteriores, de lenta maturação, poderiam servir de alicerce a novas reformas em seqüência virtuosa que nos afastasse do fisiologismo e da ineficiência. Esse sonho se tornou mais próximo da realidade quando Lula, qual Paulo na estrada de Damasco, viu a luz em relação à política macroeconômica prudente. Por uns tempos foi até possível pensar que outras políticas vetustas e irrealistas, com inclusão no seu programa justificada apenas por radicalismos eleitoreiros, poderiam ser também reformuladas. Tal evolução teria seu paralelismo com a experiência de outros países onde os privilégios de poucos e as políticas disfuncionais, daí decorrentes, foram sendo inexoravelmente desbastados pela ampliação da capacidade de expressão política das massas populares, antes alijadas do jogo político. O exemplo clássico é o da transição da Grã-Bretanha recém-derrotada na Guerra da Independência dos Estados Unidos, dominada pelo que os autores clássicos denominaram "Old Corruption", para uma situação radicalmente transformada em meados do século 19. Sinecuras, algumas delas hereditárias, pensões vergonhosas, prebendas contratuais, manipulação política de "burgos podres", políticas de privilégio à agricultura e ao setor financeiro foram afinal postas de lado. A classe dominante teve notável sucesso no seu objetivo de "livrar-se dos anéis" mantendo o controle da máquina política, a despeito de substancial ampliação da representatividade política do Parlamento. No Brasil, certamente a classe dominante não teria flexibilidade semelhante para se transformar e preservar o controle do jogo político. O PT poderia, portanto, esperar legitimamente uma alteração significativa e permanente no controle da máquina política em benefício das camadas populares em ascensão. Tais ilusões foram brutalmente desfeitas no passado recente com a constatação de que, no cenário mais otimista, a tecnologia adotada pelo PT para se financiar em eleições repousava em procedimentos eticamente inaceitáveis. No cenário mais sombrio, a ascensão do partido havia sido acompanhada por um processo de sistemática rapinagem de recursos públicos. Longe de confirmar o compromisso programático de defesa dos interesses populares, o partido repetia os procedimentos que havia considerado essencial condenar desde a sua fundação. É como se Cobbett, Paine ou as lideranças cartistas e da reforma eleitoral britânica dos anos 1830 e 1840 tivessem sido desmascarados como adeptos das práticas objetáveis da "Old Corruption". Em face dos escândalos, ao PT se apresentavam dois caminhos. O primeiro, mais responsável, era o de apurar culpas e responsabilidades, reformar a máquina partidária e reafirmar o seu compromisso de desmantelar as práticas que havia tradicionalmente denunciado. O segundo, essencialmente oportunista, era o de minimizar os conflitos entre a ética e as práticas financeiras adotadas pelo partido e insistir que o PT havia apenas repetido os procedimentos habitualmente adotados por todos os outros partidos políticos. Num primeiro momento, parecia que o impacto das denúncias sobre a popularidade do presidente poderia favorecer o primeiro caminho. A credibilidade abalada do partido requereria lento processo de reconstrução. O partido trataria de retomar seu papel de defensor de padrões éticos diferenciados em relação ao tradicional fisiologismo e tentaria minimizar as conseqüências de seu tropeço no longo prazo. Tornou-se, aos poucos, claro para o governo que a estratégia que politicamente valia a pena seguir, pelo menos no curto prazo, era a do não-reconhecimento do problema ético e de que o PT pudesse ser onerado com a responsabilidade de uma traição de princípios. Mais grave ainda, ganhou força a idéia de que não apenas a massa de eleitores não parece ter grandes preocupações com temas éticos, especialmente se algumas de suas demandas concretas por benefícios imediatos estiverem sendo atendidas. Este diagnóstico parece estar dominando a ação política recente do governo, que está buscando de todo modo amolecer o eleitorado pela generosa distribuição de benesses, que incluem desde a ampliação do público-alvo de políticas sociais até o adiantamento de datas de pagamento de benefícios legais convencionais. Na tradição do populismo tradicional brasileiro está a idéia profundamente aética do "rouba, mas faz". É como se o PT estivesse promovendo o upgrade da idéia usando como catalisador o novo arsenal de instrumentos de política social conjugado a uma série de rasteiros expedientes escancaradamente populistas. Como estratégia eleitoral, a opção do PT está parecendo ser extremamente eficaz. A vitória de Lula no primeiro turno parece ser hoje cenário de difícil reversão. Mas as dúvidas que cabem são se esta estratégia serve aos interesses do País, e até mesmo aos do PT, ou aos de um segundo governo Lula. Uma vitória eleitoral em outubro baseada na negação da crise tornará extremamente vulnerável o poder presidencial num segundo mandato. Não apenas o presidente estará à mercê da oposição como alvo para a continuação da campanha de denúncia do comportamento aético dos políticos governistas. Talvez mais grave, faltará ao presidente legitimidade para finalmente mobilizar seu partido para enfrentar os seus problemas éticos essenciais. Não é difícil imaginar Lula se perguntando logo no início do próximo mandato: "Por que é mesmo que busquei a reeleição?"

O grevismo no setor público

editorial

O Estado de S. Paulo

5/6/2006

Na mesma semana em que os funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerraram uma greve que durou quase quatro meses, os auditores da Receita Federal completaram os primeiros 30 dias de paralisia de suas atividades e os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram uma greve de advertência de 72 horas. Além dessas categorias, os serventuários da Justiça Federal, da Justiça Trabalhista e da Justiça Eleitoral se encontram de braços cruzados desde a primeira semana de maio. Todos esses protestos são motivados por reivindicações salariais - que começaram a ser atendidas por medidas provisórias esta semana. A greve da Anvisa foi deflagrada pelos funcionários mais antigos, que exigiam equiparação de vencimentos com os funcionários mais novos. A paralisia dos auditores da Receita, uma categoria cujo piso é de R$ 7 mil, tem por objetivo pressionar o governo a negociar um "plano de valorização da categoria". Os serventuários dos tribunais federais cruzaram os braços para forçar a Câmara a votar um plano de carreira que aumenta os vencimentos em até 50%. Com sua "advertência", os previdenciários querem forçar os Ministérios do Planejamento e d a Fazenda a a mpliar o acordo firmado em setembro do ano passado, quando a corporação realizou a terceira mais longa greve do Instituto Nacional do Seguro Social. Como sempre, quem arca com as conseqüências desses protestos é a sociedade. A greve da Anvisa causou prejuízos de US$ 700 milhões e comprometeu a oferta de medicamentos de uso continuado e de insumos para a realização de diagnósticos. A paralisia dos auditores da Receita já acarretou perdas de US$ 750 milhões para a Zona Franca de Manaus e está obrigando as fábricas ali instaladas a suspender as linhas de produção de equipamentos eletrônicos e cinescópios. O protesto dos serventuários dos tribunais federais levou os juízes a sus      Aumentam o número e a duração das paralisações no serviço público      pender o prazo dos processos, especialmente na Justiça do Trabalho. E a "greve de advertência" dos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social impediu os trabalhadores de encaminhar pedidos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-maternidade e pensão por morte. O aumento desenfreado do número e da duração das greves de servidores é conseqüência da ausência de mecanismos formais de negociação salarial na administração direta. Além de não terem database e dissídio coletivo, os servidores do Executivo e do Judiciário não têm direito a reajustes anuais e o atendimento de suas pretensões salariais depende da disponibilidade de recursos. Em outras palavras, é conseqüência da ausência de uma regulamentação do direito de greve no setor público. Desde que a Constituição de 88 concedeu o direito de greve ao funcionalismo, nenhum governo teve a coragem de enviar ao Congresso um projeto de lei disciplinando seu exercício. Graças a essa omissão é que surgiu a "greve remunerada", no âmbito do Estado. Ao contrário do setor privado, onde a paralisia do trabalho prejudica tanto as empresas, que passam a vender menos, quanto os empregados, que perdem os dias parados e podem ser dispensados, na administração pública não há risco para os servidores. Como não podem ser demitidos e os dirigentes não têm coragem de cortar o ponto, a possibilidade de punição é remota. Além de receber mesmo quando cruzam os braços, os servidores não s ão obrigados a repor as horas paradas. Só em 2004, foram 4 mil horas de interrupção, num total de 31 greves. Não é à toa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a autoridade de quem liderou várias paralisias na iniciativa privada, tem afirmado que, para o funcionalismo público, a greve equivale a férias. Pelos vultosos prejuízos que causa à economia e por prejudicar principalmente os segmentos mais pobres da população, os que mais dependem de serviços essenciais, o grevismo dos servidores tornou-se um grave problema de ordem pública. No início de seu mandato, Lula prometeu promover a regulamentação, mas a promessa não foi cumprida.