Lucia Hippolito na CBN:No plenário o bicho pega

"O Conselho de Ética da Câmara vai cumprindo seu papel. Processos contra deputados estão sendo concluídos, relatórios estão sendo votados. Semana passada, foi aprovado o pedido de cassação dos deputados Roberto Brant e Professor Luizinho.

Ontem, foi aprovada a cassação do mandato do presidente do PP, deputado Pedro Corrêa. Agora é com o plenário.

Aí é que o bicho pega. O voto é secreto, os deputados são amigos uns dos outros, todo mundo acha que o pior da crise já passou, o governo é muito poderoso. Enfim, umaa mão lava a outra.

No plenário, os deputados se dividem em três grupos. O primeiro grupo não cassa ninguém, por princípio. Os deputados consideram que o mandato de todo mundo é igual, pois foi conferido pelo povo, e só o povo pode cassar, em nova eleição.

O segundo grupo também não cassa ninguém, mas é por cálculo político. Como se dissessem: “Hoje é o mandato dele, amanhã pode ser o meu.”

É no terceiro grupo que se passa a decisão do plenário. Estamos falando de uns 300 e poucos deputados. É aí que se dá o embate decisivo.

E neste grupo vale tudo. Amizade, pressão, conveniência, cálculo político, barganha, e venda pura e simples do voto.

Não é de hoje que muita gente reclama desse voto ser secreto. Aliás, é dos poucos casos de voto secreto na Câmara. Outros são a suspensão de imunidades parlamentares na vigência do estado de sítio e a eleição da Mesa. A Câmara, em sessão conjunta com o Senado, também utiliza o voto secreto para apreciar os vetos do Poder Executivo às leis votadas pelo Congresso Nacional.

Existem razões poderosas para defender o voto aberto. Afinal, a sociedade tem o direito de conhecer os atos de seus representantes. Todo eleitor quer saber como seu deputado votou. Nessa hora, o deputado funciona como um juiz, e as sentenças dos juízes são públicas.

Mas também existem razões poderosas para defender o voto secreto. Muita gente acha que nessa hora o deputado funciona como jurado. E é direito de um acusado ter garantias da independência de seus julgadores.

Isso não impede que qualquer parlamentar revele seu voto, a qualquer momento.

É raríssimo que uma decisão do Conselho de Ética seja derrotada no plenário da Câmara. Mas aconteceu recentemente, quando o deputado Romeu Queiroz, mensaleiro confesso, foi condenado no Conselho de Ética e absolvido pelo plenário, numa das sessões mais constrangedoras dos últimos tempos.

Não se sabe como o plenário da Câmara vai se comportar diante dos novos pedidos de cassação.

Por isso, olho vivo, porque toda hora tem uma proposta de acordão sendo costurada."

Enviada por: Ricardo Noblat

TODA MÍDIA

FOLHA

Nelson de Sá

Aqui embaixo E George W. Bush lançou mesmo seu pró-álcool, no discurso sobre "o estado da união". Não citou o Brasil, mas citaram por ele. De seu assessor Dan Bartlett, ao "Washington Post", "Guardian", "Times" etc.:
- Como alguns de vocês que viajaram com o presidente Bush lá para o Brasil recordam, há coisas interessantes ocorrendo lá embaixo, onde boa parte da mistura de combustível deles vêm da cana-de-açúcar. De fato, há tecnologias verdadeiramente interessantes, que mostram que podemos converter celulose e outros refugos em combustível.

Já o "New York Times" tratou de destacar em sua reportagem a "ausência", no discurso de Bush, de um "passo óbvio":
- Embora tenha louvado o etanol como substituto para a gasolina, Bush não mencionou a idéia de baixar as barreiras de importação de modo que países como o Brasil possam suprir os EUA. Em vez disso, sublinhou o etanol "produzido em casa".
Da revista on-line "Slate":
- O Brasil tem tido sucesso com um tipo mais eficiente de etanol feito de cana [em vez de milho]. Mas, num discurso cheio de críticas abstratas ao protecionismo, Bush não falou da tarifa de US$ 0,50 por galão que mantém o etanol brasileiro fora do mercado americano.
Até a agência Reuters, em seu despacho, criticou a perspectiva de ampliar a produção de etanol a partir do milho. E contrastou:
- O Brasil é o maior produtor e exportador de etanol do globo, derivado da cana. Já mistura sua gasolina com 25% de etanol e quer dobrar as exportações, de olho em EUA, Japão e Índia.

O "NYT", apesar de Larry Rohter, gosta demais do Brasil.
No editorial sobre o discurso, "O estado da energia", entre os elogios e as críticas ao programa energético de Bush, deu o Brasil como modelo para os EUA:
- Deveria ser um choque de humildade para os líderes americanos que o Brasil tenha se tornado auto-suficiente em energia num momento em que os EUA estão concentrados em produzir seus SUVs [veículos utilitários esportivos] cada vez maiores.
E tem mais, diz o "NYT":
- Muito da pesquisa relativa aos carros já foi realizada -o Brasil alcançou a independência em energia descobrindo como levar seus cidadãos do trabalho para casa em veículos que se movem sem muita gasolina.

PERSPECTIVAS

AP - Media Guardian/Reprodução

Cenário da futura Al Jazira internacional

Prossegue a campanha contra a Google. O destaque do dia foi a professora chinesa Yuen-Ying Chan, no fórum sobre liberdade de expressão que a Al Jazira faz no Qatar, com repercussão pela Europa. Reclamou ela que "uma coisa é a China bloquear o site, outra é a Google ajudar a bloquear". Antes, internautas chineses conseguiam contornar os bloqueios impostos pela ditadura e acessar o Google. Agora, só o Google.cn.
Mas nem Google nem as estrelas da nova mídia, como Dan Gillmor: o foco do fórum, ao que parece, é divulgar o canal em inglês da Al Jazira, que vai ao ar no primeiro semestre. O "Guardian" ouviu o diretor, que prometeu que a cobertura de Washington, uma das futuras sedes do canal, seguirá a "perspectiva americana". E explicou:
- Nós queremos ser líder de mercado.

A BALA

Caiu no crime, de vez, o confronto de audiência entre o "Jornal Nacional" e o "Jornal da Record". O primeiro ainda se esforça por manter as aparências, como se ainda se tratasse de um escândalo político. A manchete, ontem:
- Primeiro o "Jornal Nacional" denuncia um abuso. Vereadores fingem participar de cursos, enquanto eles fazem turismo com o dinheiro dos cofres públicos.
É ou devia ser o outro lado da manchete do "JN" do dia anterior, com o mesmo assunto e que conseguiu conter a ascensão do "JR". Este reagiu a bala, ontem na escalada:
- Ex-combatente do Iraque é rendido pela polícia nos Estados Unidos. Ele recebe ordem para se levantar e, quando obedece... [Na imagem, é atingido por três tiros.]

Aproximação 1
No "Clarín", o presidenciável peruano Ollanta Humala, novo alvo da histeria antiesquerdista na América Latina, garantiu que o venezuelano Hugo Chávez não o "assessora", acrescentando:
- Me aproximei não só de Venezuela, mas também Bolívia -e estou me aproximando de Argentina, Uruguai, Brasil.
Como ecoou pelas Américas, em despacho da AP, ele aceitou convite de Lula e vem ao Brasil.

Aproximação 2
Ao que parece, a atenção de Bush está toda aqui "embaixo" -e não só no Brasil. No final da tarde, entrou nos sites dos EUA à Argentina a informação de que ele telefonou para o boliviano Evo Morales, antes um pária, e cumprimentou pela vitória na eleição presidencial. Com certo atraso, mas cumprimentou.

LUÍS NASSIF Não é a tecnologia, ministro

FOLHA
É blefe o anúncio do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de que nos próximos dias o governo brasileiro escolherá o padrão japonês de TV digital. Na terça-feira foi montado um comitê restrito de ministros -o das Comunicações, o do Desenvolvimento, Luiz Furlan, a da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o da Fazenda, Antonio Palocci- para conduzir as negociações com os diversos padrões.
Daqui até o final do mês, o grupo entrevistará os representantes dos padrões americano, europeu, japonês e brasileiro, discutindo em cima de vários aspectos, não apenas o que as emissoras preferem.
A rigor, a última coisa que deveria preocupar seriam as diferenças tecnológicas entre os diversos padrões. Assim como em outras tecnologias, na TV digital há uma corrida em que a última versão de um padrão sempre é a melhor. Os europeus tinham um padrão melhor que o americano, os japoneses entraram com um padrão novo, incorporando e melhorando o padrão europeu. O próprio consórcio de instituições brasileiras definiu melhorias em vários aspectos do padrão japonês. Em breve, os americanos (na verdade a tecnologia é da coreana LG) atingirão o estágio do padrão japonês, assim como os europeus. É mera questão de tempo.
Os pontos centrais de análise devem ser outros:
Política industrial: qual sistema permitirá a criação de uma base de venda interna e de exportações de aparelhos.
- No modelo americano, além do próprio mercado dos EUA, o Brasil ajudaria a criar mercado para ele, à medida que pudesse induzir outros países da América Latina a aderir a ele.
- O sistema europeu é adotado por mais de 50 países, portanto, nesse quesito teria vantagens.
- O sistema japonês é adotado exclusivamente por países asiáticos, que não são importadores de eletroeletrônicos.
Desenvolvimento tecnológico interno: há apenas duas alternativas à vista:
- Criação de um padrão brasileiro, partindo do zero, com a dificuldade de não ter mercado externo para permitir ganhos de escala.
- Adesão ao modelo europeu, um consórcio aberto em que as implementações tecnológicas de seus membros são negociadas em pacote. Aspectos inovadores do desenvolvimento brasileiro poderiam ser incorporados pelo consórcio.
Acessibilidade: o custo do aparelho para o consumidor final, levando em conta ser um país de baixa renda e com uma amplíssima base instalada de televisores analógicos. Os europeus sustentam que o seu modelo é o único flexível, permitindo atender dos consumidores menos aos mais sofisticados. Os japoneses e os americanos sustentam ser possível oferecer produtos de baixo custo. Do debate, nascerá a verdade.
Condições de competição: aferir até que ponto o modelo permitirá isonomia na competição entre os diversos atores, TVs abertas -único grupo de capital nacional-, telefonia fixa e celular, cabo, produtores independentes.
No endereço do Projeto Brasil (www.projetobr.com.br) há um documento-mestre que permite entender os principais pontos do debate, como entrevistas, trabalhos e pontos de vista de todas as partes envolvidas na discussão.

JANIO DE FREITAS Telhados de vidro

FOLHA
Palestra de Fernando Henrique Cardoso para os líderes do PSDB deu-lhes a dica esperta de adotar a corrupção governamental como grande tema da campanha eleitoral. O juiz Cloves Barbosa de Siqueira foi presto e firme: no mesmo dia condenou a penas de sete a 11 anos, por desvio de crédito e outras gravidades, a diretoria do Banco do Brasil no governo Fernando Henrique.
O caso é mais do que anedótico. Quando as vinganças do acaso me meteram no jornalismo, logo me vi atrapalhado com a cobertura parcial de um novo escândalo na carteira de comércio exterior do Banco do Brasil. Suei muitas horas seguindo depoimentos, e muito mais padeci para entender e fazer notícia daquela confusão de cabala financeira e truques da ladroagem. Veio desse escândalo o meu primeiro pasmo com a impunidade. Nada aconteceu de grave aos responsáveis. Como nada aconteceria aos responsáveis por tantos escândalos semelhantes desde então. A lição preparatória para o jornalismo brasileiro estava lá: falcatrua com dinheiro grosso não tem punição.
A sentença do juiz substituto Cloves Siqueira fez mais do que acertar um telhado de vidro. Apesar de sujeita a recurso dos condenados, abriu um rombo histórico em uma fortaleza de impunidade. De quebra, deu complemento à longa presença que tiveram no noticiário, por motivos, digamos, polêmicos, Paulo César Ximenes e Ricardo Sérgio de Oliveira. Este, portador da distinção de ter sido o interlocutor de Fernando Henrique Cardoso no telefonema (gravado) para manipulação da venda da Vale do Rio Doce.
Um dos mais resistentes telhados de vidro do Congresso foi enfim quebrado pelo Conselho de Ética da Câmara. Há muito tempo o deputado Pedro Corrêa se salvava, por habilidades que não se limitavam ao âmbito da Câmara, de suspeitas pesadas, como a de dever parte do seu grande enriquecimento ao contrabando de cigarros.
A perda do mandato, caso o plenário da Câmara confirme a conclusão do Conselho de Ética, terá para Pedro Corrêa efeito provavelmente pior que para os demais cassados ou cassáveis, dada a conseqüente perda da imunidade parlamentar. Ainda há investigações que podem envolvê-lo.
O telhado de Paulo Okamotto, autodeclarado protetor financeiro de Lula, ficou protegido e, por isso, desconhecido, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal contra curiosidades da CPI dos Correios. Mas o caso, além de não encerrado, lançou sobre o telhado do ministro Nelson Jobim uma nova carga de pedras, como uma confirmação clara: se houve algum integrante do STF mais desapreciado do que Nelson Jobim, foi há muito tempo e disso não consta registro.
E, assim destelhado, Jobim ainda se pretenderia, ou se pretende, candidato à Presidência, talvez a vice. Mas, se confirmada tal disposição, cabe recurso ao eleitorado.

DEMÉTRIO MAGNOLI A ruína do Estado postiço

FOLHA
A maioria absoluta conquistada pelo Hamas nas eleições palestinas representa a porção emersa de um fenômeno mais amplo. Entre os candidatos do Fatah que não se elegeram contam-se o presidente do Parlamento palestino e o antigo chefe das forças de segurança de Iasser Arafat. Mas, no derrotado Fatah, elegeram-se Marwan Barghouti, o líder que, de uma prisão em Israel, desafia a direção oficial, e vários de seus companheiros de facção. A (FPLP) Frente Popular de Libertação da Palestina, oposição de esquerda ao Fatah, elegeu seu secretário-geral, Ahmed Sadate, preso pelas próprias forças de segurança de Iasser Arafat e até hoje encarcerado sem julgamento.
Engendradas para consolidar o poder do sucessor de Arafat, as eleições produziram o resultado oposto. Os palestinos disseram que Abu Mazen não passa da imagem espectral de um processo de paz há muito enterrado. Eles votaram no Hamas, uma organização integrista, não para realizar o reino de Deus na terra, mas para conduzir a luta nacional à qual renunciaram os nacionalistas. Mas, sobretudo, rejeitaram a ANP (Autoridade Nacional Palestina), um proto-Estado criado como entidade transitória que acabou calcificando-se na condição de instrumento de mediação entre a potência ocupante e a população dos territórios ocupados.
Diante do resultado eleitoral, Israel congelou a transferência de impostos destinados à ANP. Os EUA e a União Européia exigem, sob pena de cortar sua ajuda à ANP, que o Hamas cometa suicídio político, reconhecendo incondicionalmente o Estado de Israel e renunciando às armas. Aparentemente, essas iniciativas evidenciam uma vontade de estrangular o proto-Estado palestino. Contudo a sua finalidade é outra.
No passado, o império britânico utilizou-se do regime do "self-government" para estabilizar a sua soberania sobre os territórios coloniais. Desde o fracasso do processo de paz, a ANP cumpre exatamente essa função nos territórios ocupados, cobrindo os palestinos com os andrajos de uma vida política autônoma e eximindo Israel da carga da repressão policial direta. Mas a entidade palestina aperfeiçoou o modelo britânico, livrando Israel das responsabilidades de potência ocupante inscritas nos tratados internacionais, aí incluídos os custos financeiros de manutenção dos serviços básicos para a população dos territórios ocupados.
Israel precisa da ANP para prosseguir sua estratégia de definição unilateral das fronteiras do Estado judaico. O congelamento israelense dos recursos destinados à entidade palestina e as ameaças americanas e européias têm a finalidade de conferir uma segunda vida a Abu Mazen, promovendo uma coalizão entre o Hamas e a direção derrotada do Fatah. Sintomaticamente, já circulam idéias loucas como o uso de ONGs para mediar a transferência da ajuda européia à ANP.
É possível restaurar a ANP? No Fatah medra a revolta contra os dirigentes corruptos que desgraçaram a organização. Líderes do Hamas elaboram uma proposta de unificação das milícias palestinas rivais num exército nacional e falam até na reconstituição da OLP (Organização de Libertação da Palestina), que hiberna desde a formação da ANP. Na OLP, ao contrário do que ocorre na ANP, o direito de voto estendia-se aos palestinos da diáspora. Há vida na Palestina.

CLÓVIS ROSSI O FMI e a festa patética

FOLHA

MADRI - Julio María Sanguinetti, duas vezes presidente do Uruguai (1985/90 e 95/2000) ousa desafiar a sabedoria convencional, que vive falando da suposta onda de esquerda na América Latina.
"Na realidade, mais que uma virada à esquerda, o que se vê é a esquerda transitar resignadamente para o centro", escreve para o jornal espanhol "El País".
Para o centro ou para a direita, ao menos no caso do Brasil de Lula e do PT, como dá prova o caso do pagamento antecipado ao FMI (Fundo Monetário Internacional), ironizado por Sanguinetti.
"Depois de anos em que o discurso da esquerda radical foi o de "não pagar a dívida externa com a fome do povo", nos encontramos surpreendentemente com a idéia oposta: pagar tudo e o quanto antes ao Fundo Monetário para livrar-se de seus condicionamentos", lembra.
No caso do Brasil é pior: Lula praticou e pratica, por gosto e/ou por absoluta falta de qualquer outra idéia, o que o FMI teria pudor de recomendar a qualquer país decente. Ou seja, um superávit fiscal obsceno, enquanto estradas caem aos pedaços, a educação pública continua em ruínas, a saúde idem etc. etc.
Sanguinetti ironiza o pagamento ao FMI e a adoção de políticas que "há apenas quatro ou cinco anos teriam sido [classificadas] de direita ortodoxa e hoje se assumem como o contrário, enquanto o Fundo Monetário vive o êxtase nunca sonhado de que aqueles que mais o questionaram pagam tudo adiantado, juros devidos e capital emprestado...".
Ou, posto de outra, a esquerda que deixou de ser esquerda e alguns esquerdistas de cérebro lavado festejam hoje o que, num passado muito próximo, esculhambariam se feito por qualquer outro governo. Patético.
Enquanto isso, termina Sanguinetti, "é desalentador que pouco ou nada seja proposto para incorporar [a América Latina] ao mundo global da revolução tecnológica e da competitividade universal".

ELIANE CANTANHÊDE Menos um: Jobim

FOLHA

BRASÍLIA - Brasília está dividida ao meio, a favor e contra Nelson Jobim, o presidente do Supremo Tribunal Federal, que teima em anunciar decisões polêmicas e depois dar risadas quando o mundo cai na sua cabeça.
"Não aceito patrulhamentos." Essa é sua frase predileta, inclusive agora, depois de dar liminar contra a quebra de sigilo bancário e fiscal de Paulo Okamotto, presidente do Sebrae, amigo de Lula e tesoureiro da campanha dele em 1989. A CPI dos Bingos pediu a quebra, Jobim negou.
A CPI não explica por que quer quebrar o sigilo de Okamotto, já que ele não tem nada com bingos. A suspeição é que a oposição use a CPI para mirar em Okamotto e tentar atirar em Lula na campanha. Como quebra de sigilo é uma violência e deve ser restrita, justifica-se que o cidadão recorra aos seus direitos e que o Supremo preserve as garantias individuais previstas na Constituição.
Dito isso, registre-se que as decisões de Jobim no Supremo, antes e durante sua presidência, são sempre a favor do Planalto, em nome do que, ontem, ele chamou de "governabilidade democrática". Já era assim no governo FHC e continua no de Lula, ignorando os reclamos do Congresso pela "independência dos Poderes". Ou seja: Jobim passa o trator -e para aplainar o terreno governista.
Mas todas essas considerações esbarram numa dúvida: será Jobim candidato, seja a presidente ou a vice de Lula? Essa dúvida existe porque ele vai deixar o Tribunal em tempo de concorrer e foi reforçada ontem com o seu discurso. Um discurso de defesa da instituição e de seus votos de juiz, mas com claro viés de candidato.
Goste-se ou não delas, as decisões de Jobim têm bons argumentos. Eles podem ruir se o ministro trocar a mais alta Corte pelos palanques. Tudo o que fez e faz estará não só submetido a voto popular mas também a julgamento (e não mais "patrulhamento") da opinião pública.
Se era candidato, Jobim deixou de sê-lo nesta semana. Ou deveria pensar seriamente nisso.

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@ - elianec@uol.com.br

Fazendeiro Juscelino XICO GRAZIANO

O Globo

1/2/2006

Chegou uma onda. Despertados na TV, os anos JK acalentam, após cinqüenta anos, as conversas sobre a política nacional. Revisita-se uma época marcante, na qual a agricultura acaba suplantada pela indústria. A cidade vence o campo. O desenvolvimentismo dos anos 50 representou, sem dúvida, a virada da economia brasileira. Começava a industrialização, comandada pelo Estado, a serviço da nascente burguesia. “Cinqüenta anos em Cinco”, famoso slogan do Plano de Metas de JK, mostrava pressa em romper com o passado. Em contraposição, é importante ressaltar que a verdadeira obsessão pela indústria, criada naquele período, promoveu um desprezo pela produção rural. As luzes brilhavam todas na cidade. A terra restou esquecida. Surgiu o fenômeno do êxodo rural, revelando um monstro de duas caras. De um lado, sorridente, estampava a felicidade do emprego, do conforto urbano, da liberdade humana. Representava o Brasil se livrando de seu passado, da opressão latifundiária. De outro lado, espelhava a face triste do retiro, as agruras da incerteza, o caminhão pau-de-arara, a família arrebentada. Atraídos pela urbanização, ou expulsos pela mecanização agrícola, estima-se que, entre 1960 e 1980, 27 milhões de pessoas deixaram o campo. Nas nações desenvolvidas, a transição populacional e a industrialização se fizeram paulatinamente. Aqui, ocorreu num piscar de olhos. Em duas décadas se cumpriram dois séculos de História. Em 1950, o Brasil contava 60 milhões de habitantes, dos quais a maioria (63,8%) morava na zona rural. Na década de 50, início da forte desruralização, quase a metade (46,3%) dos migrantes rurais, estimados em 11 milhões de pessoas, vinha do Nordeste. Na década seguinte, porém, o maior fluxo migratório teve origem no Sudeste. As colônias das fazendas de café foram literalmente esvaziadas durante os anos 60. Bolsões de miséria nas periferias urbanas incharam terrivelmente. Houve fome. O grande problema residia nas deficiências do abastecimento. O consumo de subsistência nas fazendas precisou, em pouco tempo, ser substituído pelo comércio varejista. Uma coisa puxou a outra. A demanda urbana exigia elevação da produtividade rural. Por outro lado, a falta de braços na roça estimulou a mecanização. Assim, o capitalismo penetrou no campo desencadeando um extraordinário movimento de modernização tecnológica. Quando JK tomou posse na Presidência da República, a área cultivada no Brasil mal ultrapassava 20 milhões de hectares. Hoje, a área cultivada atinge 62 milhões de hectares. Na pecuária, apenas 15 milhões de hectares advinham, em 1950, de pastagens plantadas; o resto era natural. Agora, as pastagens artificiais, cultivadas com gramíneas selecionadas, somam 120 milhões de hectares. JK promoveu a indústria automobilística. No campo, ainda imperava a carroça e a tração animal. Somente em 1959 o país produziu o primeiro trator, na fábrica da CBT — Cia. Brasileira de Tratores. Muita coisa mudou, para melhor, nesse meio século desde JK. É bem verdade que a transição para a sociedade urbana poderia ter ocorrido de forma mais planejada, sem tanto trauma. Mas não adianta choramingar o passado. A História não dá marcha a ré. Vale o aprendizado para o futuro. A ânsia da rápida industrialização gerou uma ilusão na sociedade brasileira. Supôs, como num sonho, que mudar de casa e pisar no asfalto seria passaporte para a felicidade. Triste engano. A pobreza, característica da sociedade agrária, imiscuiu-se nas entranhas da metrópole. No final da vida, JK vira fazendeiro. Provavelmente ele já tinha ciência de que o fosso entre o campo e a cidade, subproduto cultural da onda desenvolvimentista dos anos 50, havia gerado o caipira, terrível caricatura do trabalhador rural. Chapéu na cabeça, mineiro de fala arrastada, caiu ele próprio, sem o perceber, na armadilha ideológica do progresso, que costuma negar o passado. Nenhuma nação se desenvolve deixando para trás seus agricultores. Essa foi a grande lição dos anos JK.

Míriam Leitão - Visões do trabalho

O Globo

1/2/2006

O mercado de trabalho será determinante para se saber para onde a economia vai este ano. Até agora, os dados são bons e mostram que está havendo recuperação de massa de salário real, emprego formal e pessoal ocupado. Isso ocorreu em 2005 e continuará a acontecer este ano. Mas há sinais preocupantes quando os dados são desagregados ou quando a avaliação é feita dentro das empresas. O Departamento de Estudos e Pesquisas do Bradesco divulgou uma avaliação apostando que o mercado de trabalho vai repetir em 2006 o crescimento e as boas notícias de 2005. “Comparado com dezembro de 2004, o rendimento real cresceu 5,4%, o que se trata da maior taxa de crescimento na comparação anual desta nova pesquisa. Além disso, melhorou a qualidade do emprego com o maior crescimento do emprego formal”, diz o relatório. O economista José Roberto Mendonça de Barros tem uma avaliação menos positiva: — As empresas estão acelerando o turn over , dispensando os que estão há três ou quatro anos na companhia e contratando pessoas com a mesma qualificação, mas com salários 20% a 25% mais baixos. Um dado que mostra isso é que, na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, o rendimento real dos trabalhadores com carteira cresceu só 0,7%, dos sem carteira, 13% e, dos por conta própria, 11%. José Roberto diz que as empresas, até setembro do ano passado, achavam que o câmbio estava temporariamente neste nível baixo, mas agora passaram a considerar, em seus planejamentos estratégicos, este nível como permanente. Diante disso, estão tomando decisões que podem afetar o mercado de trabalho: — Aumentou muito o percentual importado nos produtos feitos pelo Brasil. Isso não é ruim necessariamente, mas muito do que está chegando vem da China, com um preço baixíssimo. É melhor para a empresa importar a esse preço e a esse câmbio, reduzir a produção local de componentes e fazer um turn over de funcionários para reduzir o custo de mão-de-obra, reequilibrando a relação câmbio/salário — avalia. A análise feita pelo Departamento Econômico do Itaú também é que o ano passado foi bom para o mercado de trabalho, mas, segundo ele, já há sinais de desaceleração da criação de empregos nos últimos meses de 2005. “A desaceleração econômica costuma atuar com defasagens mais longas no mercado de trabalho do que nos níveis de produção. E os indicadores mais recentes de emprego na indústria do IBGE e da CNI mostram um quadro de estagnação das contratações, sendo um possível reflexo da desaceleração do crescimento do PIB em 2005”, registrou o Banco Itaú. O aumento do salário-mínimo vai elevar a massa salarial no ano, em 2006, em 5,3%, no cálculo do economista José Roberto Mendonça de Barros, e isso vai produzir um impacto positivo no consumo, mas o que preocupa o economista é que os investimentos estão minguando, mostrando que não há possibilidade de ocorrer, a curto prazo, uma retomada do crescimento do mercado de trabalho de forma sustentável. Já o Bradesco espera em 2006 “mais um ano favorável para o emprego e a renda”. As estimativas são de aumento de 3% do emprego; 2% no rendimento real e 5% na massa real de salários e nova queda na taxa anual de desemprego, mesmo que haja um aumento da taxa agora no começo do ano. — Quando os dados são desagregados, os números são bem menos simpáticos. Onde aumentou o rendimento foi nos serviços ligados ao setor público, e isso tem um lado preocupante porque pode representar aumento do gasto público — alerta José Roberto. Mesmo quem está mais pessimista acredita que haverá melhora no mercado de trabalho, mas ninguém está entusiasmado. O que os dados mostram é que a economia começou o ano num ritmo baixo, com queda de investimento e previsão de crescimento modesto. Mesmo crescendo mais do que no ano passado, não será vantagem porque 2005 foi decepcionante. É difícil acreditar num mercado de trabalho se expandindo de forma relevante num ano que começa morno.

Merval Pereira - Renda e desenvolvimento

O Globo

1/2/2006

Uma das questões mais sérias com que se defrontam tanto Índia e China, as estrelas de Davos, quanto Brasil e Rússia, os quatro países que formam a sigla Brics e que estarão no topo da economia mundial nos próximos 50 anos, de acordo com um estudo da consultoria financeira Goldman Sachs, é a distribuição de renda. Tanto o governo da China quanto o da Índia aproveitaram a reunião do Fórum Econômico Mundial, encerrado domingo em Davos, na Suíça, para anunciar seus programas de desenvolvimento, que têm forte conotação na inclusão do maior número de pessoas no crescimento econômico. A China anunciou a intenção de dobrar o PIB nos próximos cinco anos, mas dobrar também o PIB per capita, que é hoje de apenas US$ 1 mil e não está nem na lista dos cem primeiros países, embora a economia chinesa já seja considerada por alguns critérios a quarta maior do mundo. O Brasil é a 15 economia do mundo, mas, em termos do PIB per capita, ocupa o 78 lugar. Em 2003, a renda per capita dos brasileiros foi de apenas US$ 2.789, semelhante à da Rússia e quase o dobro da da Índia. Porém, mesmo que os Brics (Brasil, Índia, China e Rússia) se tornem realmente as grandes potências econômicas dentro de 50 anos, como prevê o estudo da Goldman Sachs, as maiores economias medidas pelo PIB não serão as mais ricas em termos de renda per capita, como acontece hoje. Pelas projeções, os cidadãos dos Brics continuarão sendo mais pobres na média que os cidadãos dos países do G-6 de hoje, com exceção da Rússia. A renda per capita da China, por exemplo, será no máximo, em 2050, o que os países desenvolvidos têm hoje (média de US$ 30 mil per capita). Nos Estados Unidos, na mesma ocasião, será de US$ 80 mil. Em 30 anos, a renda do chinês será igual à do coreano hoje. O Brasil chegaria em 2050 com uma renda per capita de US$ 26.500, próxima do que já têm hoje França e Alemanha (cerca de US$ 23 mil), menos do que o Japão e os Estados Unidos hoje (cerca de US$ 33 mil). Em 2030 o Brasil terá, segundo o estudo, uma renda per capita de US$ 9.800, igual à da China, que, no entanto, a partir daí nos superará. No Fórum de Davos, foram traçados também cenários para o futuro da Rússia e da China, avaliando-se as diversas alternativas que podem surgir nos próximos 20 anos. Para a Rússia, a perspectiva considerada “moderada e pragmática” prevê uma ação forte da classe média ascendente por reformas que levem a um regime de mercado aberto, enquanto, por parte do governo, as normas legais continuam indefinidas e a economia continua altamente dependente do petróleo. Nesse cenário, com a corrupção sob controle e os militares reorganizados, a economia poderia partir para desenvolver outros caminhos que não apenas o petróleo. Um cenário pior, sintomaticamente chamado de “Maldição do petróleo”, mostra uma Rússia crescentemente dependente dos recursos naturais, pressionada pela alta da inflação e pela burocracia. Como conseqüência, uma nova onda de privatizações criaria uma nova geração de oligarcas e, ao mesmo tempo, a burocracia adotaria o protecionismo para algumas indústrias mais fracas, e setores do Estado. No final deste cenário, que inclui o aumento da pressão do terrorismo islâmico, a Rússia estaria isolada com seus próprios problemas. A melhor aposta chama-se “Renascença”, que prevê uma Rússia “responsável, estável e próspera”. Nesse cenário, um primeiro-ministro reformista assumiria o governo em dois anos e implementaria um conjunto de reformas estruturais, inclusive um sistema democrático mais equilibrado entre os poderes. Por volta de 2025, a economia estaria diversificada e a sociedade civil firmemente plantada com raízes robustas. A Rússia se tornaria o motor da expansão econômica da Eurásia e da Ásia Central, com condições de se contrapor à China e aos Estados Unidos como um novo superpoder. Não houve, porém, quem apostasse com muito entusiasmo nesse cenário mais otimista. Também a Índia aproveitou o Fórum de Davos para mostrar suas cartas com relação ao futuro, e anunciou uma revisão completa dos incentivos para investimentos diretos do exterior. Pela primeira vez em 15 anos o governo indiano simplificou e racionalizou os procedimentos para quem quer investir no país, liberalizando setores já regulamentados como tecidos, televisores, diamantes, minas de carvão, aeroportos, comércio exterior, e abrindo novos campos aos estrangeiros, como energia, processamento e armazenamento de café e borracha. O novo programa anunciado em Davos tem como objetivos estimular investimentos, sobretudo os diretos de estrangeiros, e transformar a Índia em um centro importante de manufaturados. Nos cenários para o futuro, ficou claro que o principal objetivo da Índia nos próximos anos tem que ser engajar toda a sociedade para reduzir a desigualdade social, enquanto prossegue a busca do desenvolvimento econômico. Em todos os cenários, há lugar para destaques nos setores farmacêutico e de tecnologia, enquanto os problemas com os vizinhos e a divisão em castas dificultam a execução do objetivo de tornar mais igualitário o país. Mas o melhor cenário, denominado “Índia em primeiro lugar”, requer uma união de vontades, não apenas na elite do país, alertaram os especialistas. O crescimento da classe média levaria a novos e fortes fundamentos da economia, com base no mercado interno. A posição da Índia no mundo melhoraria com a redução da pobreza, atraindo mais investimentos estrangeiros e comércio.

MERVAL PEREIRA (B)RICS

Editorial da Folha de S Paulo

PRESSÃO SOBRE O HAMAS

editorial

Folha de S. Paulo

1/2/2006

Algo análogo à pressão que os mercados financeiros costumam exercer sobre governos de esquerda recém-eleitos vem ocorrendo com o Hamas no Oriente Médio. O que muda é que os agentes da pressão são as principais diplomacias globais, e seu objetivo, o de moderar o grupo extremista e demovê-lo da adesão ao terrorismo. Autoridades dos Estados Unidos e da União Européia se valem da condição de grandes doadoras de recursos aos territórios palestinos para compelir a facção islâmica a abdicar da prática terrorista. Washington e Bruxelas enviaram aos palestinos em 2005 quase US$ 800 milhões, ou 43% de todo auxílio internacional que chegou aos territórios. Agregue-se o fato de muitas ONGs que dão dinheiro aos palestinos estarem sob a alçada regulatória da UE e dos EUA e se terá idéia do poder de pressão dessas duas potências. É legítimo e necessário que as mais importantes diplomacias usem o poder econômico como moeda de troca nesse caso. O Hamas é uma organização terrorista que não reconhece o direito de existência de Israel. Por conseguinte, não respeita os acordos firmados entre a Autoridade Nacional Palestina e o governo israelense. São características que excluem o grupo de qualquer relação diplomática responsável e que, portanto, justificam o corte da ajuda financeira. Mas também é recomendável o uso do pragmatismo no manejo dessa pressão sobre o Hamas. É preciso dar chance e estímulo para que alas moderadas da agremiação islâmica sobrepujem as radicais o mais depressa possível. Desse ponto de vista, tem sido prudente a estratégia adotada pelas grandes potências. O corte de recursos ainda está mais na esfera do discurso do que na prática.

Editorial da Folha de S Paulo

LIMINAR INOPORTUNA

editorial

Folha de S. Paulo

1/2/2006

Concedida anteontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, a liminar que suspende a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, é um obstáculo injustificado às apurações das CPIs. Okamotto diz ter quitado uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo próximo, com o PT. Responsável pela tesouraria da legenda na campanha presidencial de 1989, é tido e havido como uma espécie de tesoureiro informal do partido. O argumento a sustentar a decisão do ministro pouco convence. Ele acolheu a tese de que às comissões de inquérito não cabe, "a pretexto de apurar o ocorrido em 2005", quebrar o sigilo dos últimos cinco ou dez anos de um cidadão e expô-lo à curiosidade pública. Mas não se trata de pretexto. A possibilidade de envolvimento do presidente da República é uma suspeita grave demais para ser descartada em nome da privacidade de um indivíduo. Okamotto afirma ter utilizado recursos próprios para o pagamento da dívida. Mas não apresentou nenhum documento bancário ou comprovante emitido pelo PT nacional, credor do empréstimo. Em vez de atentar a essa evidente omissão, Jobim sustenta que o depoimento do amigo de Lula e as reportagens veiculadas pela imprensa não são elementos suficientes para justificar a quebra do sigilo. É pertinente a dúvida sobre se Okamotto arcou mesmo sozinho com o prejuízo sem ao menos ter avisado Lula sobre o gesto generoso. Ao impedir a continuação dos trabalhos da CPI, o STF apressa o passo de modo indevido. Fornece ao presidente um anteparo contra investigações. Não é próprio de uma república evitar que se conheça a verdade sobre suspeita tão grave.

Fernando Rodrigues - Mais atraso à vista

Folha de S. Paulo

1/2/2006

BRASÍLIA - A Câmara quer aprovar uma lei para supostamente reduzir os custos de campanhas eleitorais e limitar o uso de caixa dois. Como toda idéia ruim vitoriosa, o projeto tem uma lógica quase cartesiana. Se for aprovado, ficam proibidos showmícios, outdoors, camisetas, bonés e outros itens que fazem parte possivelmente de 100% das campanhas políticas no planeta Terra. Sem ter com o que gastar, os políticos roubarão menos. Fala o relator, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ): "A única forma de diminuir o custo de campanha é proibir a exacerbação do uso de engenhos publicitários". Para Moreira Franco, a competição acirrada na campanha faz surgir sempre alguém querendo gastar muito com esses itens que serão proibidos. Com a nova lei, raciocina, "vai se economizar o dinheiro do adversário e o outro também não rouba". Esse argumento desconsidera a lei atual: o caixa dois já é proibido. O problema não está na dupla caipira cobrar milhões para cantar em comícios. Nem no candidato que manda espalhar mil outdoors pela cidade. O crime ocorre pelo uso do "dinheiro não-contabilizado", como diz o PT, para pagar tais despesas. Ao abandonar a possibilidade de fazer a lei ser cumprida, os deputados assumem uma derrota. É como se proclamassem: "O Brasil não tem jeito". Como ninguém respeita a lei, como todos roubam, façamos outra legislação proibindo as pessoas de se expressarem na campanha. Vamos culpar o sofá pelo adultério. Candidatos pobres do interior ficarão proibidos de fabricar duas dúzias de camisetas no fundo do quintal. Será crime. Como esses já não aparecem nos programas de TV, estarão banidos da campanha eleitoral, sem meio de se expressarem. Por que não fiscalizar e punir os políticos que não declaram seus gastos? Não. É mais fácil proibir tudo. Se nada for feito, o projeto pode ser votado amanhã. E continua valendo a máxima: toda vez que um deputado tem uma idéia, o Brasil piora. @ - frodriguesbsb@uol.com.br

Clóvis Rossi - A expulsão da esperança

Folha de S. Paulo

1/2/2006

MADRI - Perdoe o leitor se insisto no tema da diáspora brasileira, mas acontece que, a cada tanto, surgem números que reforçam meu espanto e meu inconformismo. Agora é o "Anuário da América Latina", preparado pelo Real Instituto Elcano de Estudos Internacionais e Estratégicos, fundação privada e independente da Espanha, e divulgado pelo jornal "El País". Dado central: multiplicou-se por 20 o volume de remessas de emigrantes para os países da América Latina nos últimos 20 anos. Reflexo, como é óbvio, do fato de que os latino-americanos estão em quantidades crescentes procurando "fazer a América" longe da América Latina. No caso do Brasil, tornou-se o segundo maior receptor de remessas de sua gente que foi buscar a esperança em outra parte. Recebeu, em 2004, 4,8 bilhões, só atrás do México ( 13,7 bilhões). Que o México seja exportador de seres humanos, até dá para entender, com um pouco de choro e ranger de dentes: tem 3.200 quilômetros de fronteira com a portentosa economia norte-americana, que funciona como aspirador. Já o Brasil -e fico envergonhado de ter que repetir argumentos dos ufanistas mais bregas-, tem um território imenso, uma população razoavelmente adequada a esse território, recursos naturais abundantes, segurança geológica e climática, paz com os vizinhos etc. (e bota etc. nisso). Tanto é assim que se tornou a terra de abrigo para gentes de países que, hoje, fazem parte do G-7, o clubão dos sete mais ricos do mundo, como japoneses, alemães e italianos, para não falar de portugueses e espanhóis, de judeus e de árabes. O relatório, a propósito, comenta que, faz apenas 40 anos, "eram os exilados espanhóis que mandavam dinheiro para o país". Como já comentei sobre Portugal, inverteu-se o fluxo migratório. Ou, posto de outra forma, o Brasil e a América Latina expulsaram a esperança. E conformaram-se. @ - crossi@uol.com.br

Editorial de O Estado de S Paulo

Aversão à exportação

editorial

O Estado de S. Paulo

1/2/2006

A exportação ainda não é um crime e isso dificulta imensamente o trabalho dos burocratas e políticos que fazem o possível para atrapalhar a vida do exportador. Ainda não se pode mandar prender um sujeito por tentar embarcar um contêiner de autopeças ou de calcinhas para clientes no exterior. Como o assunto ainda não está catalogado no Código Penal, empresários brasileiros conseguiram no ano passado faturar US$ 118,3 bilhões com exportações e nenhum foi preso. Mas não se pode acusar o pessoal do setor público de negligência. Tanto os governos estaduais quanto o federal têm trabalhado com empenho e vêm conseguindo barrar bilhões de dólares de transações e até, nos casos de maior sucesso, provocar o fechamento de fábricas. De vez em quando, autoridades com mais espírito esportivo fazem pequenas concessões, para tornar o combate mais emocionante. A Receita Federal acaba de elevar de US$ 10 mil para US$ 20 mil o limite de remessas com Declaração Simplificada de Exportação (DSE). Com isso, mais algumas pequenas e microempresas podem entrar no jogo, para ser derrubadas logo adiante por algum lance burocrático mais esperto. Uma empresária entrevistada pelo Estado festejou: "Estou indo para minha primeira grande feira internacional e espero fechar bons negócios. Um limite maior facilitará o envio de mercadorias." Em países governados com outra mentalidade, a cena seria muito improvável. A animação dessa empresária dá a impressão de que está recebendo um favor dos poderosos burocratas. Noutros países, é objetivo da política fazer que muitos pequenos e microempresários possam produzir e vender mais. Trabalha-se para reduzir a burocracia e para criar estímulos a quem se dispõe a assumir riscos e a criar negócios e oportunidades de trabalho. O chefe da Divisão de Facilitação Comercial da Receita Federal, Marco Siqueira, reconhece esse ponto. Na Itália, lembrou, 50% das exportações são feitas por pequenas empresas, enquanto essa participação, no Brasil, não passa de 2,4%. Mas isso é apenas o reconhecimento de um fato. O importante é saber se o poder público deseja abrir espaço para todos os exportadores, grandes e pequenos, ou se o objetivo é outro. O que se vê no dia-a-dia mostra que não deseja, e que a existência de um Departamento de Facilitação Comercial, na Receita, é mais uma esquisitice nacional. O que os fatos ensinam é que o objetivo é cobrar impostos e forçar o empresário a enfrentar um emaranhado amazônico de papéis e de regras. Cada facilidade concedida é apenas um alívio que disfarça o sentido real do jogo. Se o governo, em todos os níveis, não fosse de fato inimigo das exportações, a mercadoria brasileira não demoraria, em média, 39 dias para ir da fonte produtora ao porto. No Chile a demora é de 23 dias. Na China, de 20. Na Coréia, de 12. Nos EUA, de 9. Nem todo o atraso se deve a deficiências de infra-estrutura. Nas economias em desenvolvimento, infra-estrutura explica apenas um quarto dos atrasos. O resto é burocracia, segundo o Banco Mundial. Na Dinamarca, o exportador preenche três formulários e coleta a assinatura de duas autoridades. No Brasil, são sete documentos e oito assinaturas. A aversão à exportação manifesta-se também no sistema tributário. Impostos oneram os investimentos necessários aos ganhos de competitividade. O sistema de créditos do ICMS, o principal tributo estadual, é complicado e ineficiente. Indústrias que processam a soja originária de outros Estados não conseguem receber os créditos fiscais a que têm direito e perdem poder de competição. Uma das maiores empresas do setor, a Bunge, fechou oito fábricas no Brasil, em anos recentes, e comprou duas na China, para processar soja brasileira. A Argentina superou o Brasil na exportação de produtos de soja com valor agregado. Não importa. Os governadores querem saber de arrecadar, sem assumir o risco de mudanças, mesmo que isso debilite e possa matar as fontes de riqueza. Por isso se opõem a uma efetiva reforma tributária, unindo-se ao governo federal no combate à exportação. Um dia hão de vencer.

Apesar de vocês! Sandra Cavalcanti

O Estado de S. Paulo

1/2/2006

As virtudes principais da criatura humana são três: fé, esperança e caridade. Segundo o apóstolo Paulo, a caridade é a maior delas , pois vai conosco até mesmo quando termina essa nossa efêmera passagem por aqui. Essas três virtudes são os pilares de nosso comportamento, o oxigênio de nossa alma. Sem elas não enfrentamos as ladeiras e curvas desta estrada difícil. Sem caridade, a vida é vazia. Sem fé e sem esperança, ela é muito triste. Toco neste assunto porque tenho percebido que muita gente anda sem fé e sem esperança no futuro, diante destes melancólicos e vergonhosos acontecimentos políticos, que tanto nos constrangem. Vamos reagir. Vamos buscar reforçar a nossa fé e a nossa esperança, apesar de tudo isso. Elas estão abaladas e correm o risco de murchar. Não vamos, porém, aderir a um otimismo fácil, desses que aparecem nos livros de auto-ajuda. Não. Vamos tentar ver o lado bom de toda esta embrulhada. Vamos pensar com objetividade, clareza e, acima de tudo, espírito de verdade. Em toda esta malcheirosa novela de caixa 2, mensalões, concorrências ilícitas, preços superfaturados e outras mutretas, ninguém fez nada sob tortura nem sob ameaça de pau-de-arara. Os personagens agiram por livre e espontânea vontade. A pergunta é: por que estes vilões agiram assim? Existem vários motivos e, por isso mesmo, vários vilões. O primeiro vilão é, sem dúvida, a terrível fraqueza da criatura humana. Sempre que ela dispõe de poder, cede à cobiça e à prepotência. A História da humanidade aí está como prova. São séculos e séculos de violência e pilhagens no falso exercício do poder. São Francisco de Assis dizia que, se no interior de um santo há sempre um bandido que foi vencido, no interior do bandido existe um santo que foi agrilhoado. Por isso é sempre bom estar alerta. Mesmo uma alma que se supõe preparada, com a chegada ao poder, pode ser corrompida. Se a alma não está, o poder vai corrompê-la certamente. Os acontecimentos que explodiram o mundo político brasileiro no ano passado, cujos estilhaços ainda não conseguimos limpar, revelam de forma clara que muitos integrantes do PT não tinham a alma preparada para o exercício do poder. Ao contrário, chegaram lá envenenados por ódios e ressentimentos. O segundo vilão foi a visão errada do próprio PT como partido. Nascido do agrupamento confuso de várias correntes, engessado numa ideologia vaga, sem idéias e sem ideais, era, e ainda é, a reunião de grupos rivais que disputam acirradamente o comando da massa obediente de seus filiados. Sem programa claro de governo, lastreados apenas pela obsessão de chegar ao poder. Era esse seu único objetivo. Esperaram, trabalharam e lá chegaram afinal, graças principalmente às falhas e fraquezas dos adversários. Aí começou o drama: como governar? Eles não estavam preparados para isso, a começar pelo próprio presidente eleito. Ninguém contesta que ele seja uma criatura humana bem dotada por Deus. Mas, por outro lado, com que orgulho e arrogância ele se achou dispensado de multiplicar esses dons gratuitos que o Criador lhe concedeu... O terceiro vilão foi uma herança que se pode chamar de maldita - e nada tem que ver com aquela que seus líderes mencionam sempre em seus discursos de auto-elogio. Esta outra herança é a que eles próprios plantaram ao longo de duas décadas, atuando sempre com intolerância e falta de espírito público. Foi assim que o PT impediu, com êxito, qualquer aperfeiçoamento democrático no nosso sistema eleitoral. Combateu o Plano do Real. Não apoiou a mudança das leis de modernização dos portos. Lutou contra qualquer destravamento das relações trabalhistas. Defende com unhas e dentes a volta de todas as possíveis estatais. Fez o que pôde para impedir a Lei da Responsabilidade Fiscal. Nunca pensaram no bem do País. Nunca se interessaram por uma democracia de verdade. Nunca apoiaram nenhum avanço que significasse o êxito dos que estavam no poder. A atitude fanática dos filiados petistas leva seus líderes a considerarem muito útil a manutenção do atual sistema partidário e eleitoral, com todos os seus defeitos. Por isso impediram sempre qualquer mudança. Mantiveram firme o voto proporcional. Não deixaram andar a cláusula de barreira. Desconversaram sobre os financiamentos de campanha. E, principalmente, não permitiram ajustes no caso da fidelidade partidária. Aquele "arrastão" de mais de 50 deputados federais, logo no início da legislatura, é a prova disso. Tinha de dar no que deu! Para quem acompanha a política de perto, este episódio petista não causa a menor surpresa. Eles apenas repetiram em escala federal o que já haviam feito nas primeiras chegadas ao poder, tanto em prefeituras como em governos de Estados. Agora explodiu em escala nacional. A herança de métodos e processos foi bem aproveitada: formação de bandos, grupos fechados, aparelhamento partidário da coisa pública e, principalmente, incompetência e incapacidade de gerenciamento. Fizeram isso em universidades, fundações, institutos, hospitais, centros de pesquisa, enfim, em todos os setores onde os recursos públicos pudessem correr mais frouxos. Agora, veio tudo à tona. O País está de queixo caído. Para muita gente de coração limpo, que acreditava piamente na compostura deles, a decepção está sendo dolorosa. Até para quem não acreditava, a dose das ousadias ultrapassou limites. Como nos devemos sentir diante de tudo isso? Escandalizados, decepcionados, estupefatos, enojados, cansados, desconfiados? Sim. Mas sem perder a fé e a esperança. Ao contrário, pelo menos agora a realidade está sendo vista. "É possível enganar algumas pessoas todo o tempo, é possível enganar todas as pessoas por algum tempo, mas é impossível enganar todas as pessoas todo o tempo", já dizia Lincoln, com sua imensa experiência. Portanto, vamos ter fé. Não vamos perder a esperança. Vamos todos cantar, de novo: "Apesar de vocês, amanhã há de ser outro dia!"

Editorial de O Estado de S Paulo

A coerência do 'ministro do governo'

editorial

O Estado de S. Paulo

1/2/2006

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, negou à CPI dos Bingos a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto. Surpresa seria se ele a tivesse concedido, ao julgar o pedido de liminar impetrado pelo amigo do presidente Lula desde o tempo em que ambos eram sindicalistas, uma vez que foi apenas coerente com a atitude que adotou na sessão da Corte que apreciou o recurso do então deputado José Dirceu contra a acusação de que atentara contra o decoro parlamentar. Naquela ocasião, o ministro Jobim não se limitou a endossar vigorosamente o argumento de Dirceu, segundo o qual ele não poderia ser processado no Conselho de Ética da Câmara por atos que teria cometido como ministro da Casa Civil. Na pele de advogado togado do petista e no papel que lhe competia de condutor da sessão, transmitida pela TV, o presidente do STF pressionou e procurou acuar, sem o menor constrangimento, aqueles de seus pares que se manifestavam contrariamente à pretensão de Dirceu. Aliás, as dúvidas - para dizer o menos - sobre a isenção de Jobim nem são novas. Nomeado pelo então presidente Fernando Henrique, seus votos em processos de interesse do Planalto lhe valeram, nos meios políticos, o apelido de "ministro do governo no Supremo". E quando, presidindo a Justiça Eleitoral, em 2002, determinou a verticalização das coligações partidárias nos pleitos nacionais, os críticos apontaram uma suposta sintonia entre a decisão e as conveniências eleitorais do candidato tucano José Serra (com quem dividiu moradia nos tempos do Senado). Por fim, as ambições presidenciais do peemedebista Jobim são conhecidas: especula-se que, se o partido não o lançar, ele gostaria de ser o vice de Lula, na remota hipótese de uma coligação PT-PMDB. Os maldosos chegam a dizer que, em último caso, não lhe desagradaria ser o vice de Serra, se o PSDB se definir, afinal, pelo prefeito paulistano. Diante disso tudo, ainda há quem se resigne à sua atitude no caso de Okamotto. Fazê-lo, no entanto, seria aceitar o apequenamento da mais alta instância judicial da República. Em matéria de descrédito, já basta o que os políticos merecem. Além disso, é impossível permitir que passe em branco a alegação central de Jobim para preservar os sigilos do apparatchik petista que já nos anos 1990 foi acusado de ser o cabeça de um esquema de caixa 2 em prefeituras controladas pelo partido e sobre quem pesa a forte suspeita de ter pago em moeda valeriana uma ainda nebulosa dívida do presidente Lula com o PT, de R$ 29,4 mil. O débito foi pago em partes, a última em março passado - um dia depois de uma funcionária da tesouraria do PT ter sacado R$ 100 mil do valerioduto. O ministro escreveu que "o requerimento (pela quebra dos sigilos) indica fatos com suporte apenas (!) nas matérias jornalísticas e no depoimento do impetrante". E, esquecido de que a imprensa - não esse ou aquele órgão, mas a instituição - tem fé pública, arrematou, citando decisões anteriores do STF: "Esta corte veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística." À parte o fato de considerar a imprensa indigna de confiança, por princípio, a tese só seria admissível se fosse a "matéria jornalística" em questão um dado absolutamente isolado e chocante em um país onde o superlativo mensalão designasse nada além de uma forma de pagar imposto. Oito meses de revelações e três CPIs depois da denúncia do então deputado Roberto Jefferson de que o PT comprava deputados para ganhar votações na Câmara, o argumento de Jobim é simplesmente insustentável. Some-se a isso uma omissão nada trivial: embora tivesse mencionado o "depoimento do impetrante", o ministro, significativamente, talvez, ficou na referência. Quando o que levou a CPI dos Bingos a pedir a quebra dos seus sigilos foi precisamente o fato de que, ao nela depor, Okamotto não provou que pagou a dívida de Lula com dinheiro próprio. Nem explicou como o dinheiro alegadamente sacado de sua conta pessoal em Brasília foi parar em contas do PT em quatro agências do Banco do Brasil em São Paulo. Para Jobim, parece pouco. A intervenção enviesada do presidente do STF nos trabalhos da CPI dos Bingos consegue ser mais acintosa do que a do presidente da República na CPI dos Correios.

Dora Kramer - Cabo (eleitoral) de guerra

O Estado de S. Paulo

1/2/2006

PT empurra a ética para fora da eleição e o PSDB puxa o tema para o centro do debate A corrupção estrelou praticamente sozinha a cena política de 2005 e seria, em tese, o tema principal da campanha eleitoral deste ano. A fim de se antecipar ao prejuízo, o PT e o governo iniciaram 2006 com o firme propósito de disseminar a idéia de que a ética não estará no centro do debate, pois os efeitos da crise já se esgotaram, perdas e ganhos foram devidamente contabilizados, nada de novo surgirá nesse terreno e, portanto, a questão essencial em disputa na eleição será a capacidade administrativa dos candidatos. É uma maneira de ver as coisas com a qual, entretanto, não concorda a oposição. A ofensiva para repor a corrupção na berlinda teve seu primeiro grande lance comandado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao lançar, na segunda-feira, a palavra de ordem "ladrão não mais". No dia seguinte, o governador de São Paulo e pré-candidato, Geraldo Alckmin, seguiu a toada e chamou o governo de "eticamente frouxo". Temos, então, estabelecido o seguinte cenário na ante-sala da campanha: o PT empurra para fora e o PSDB puxa o assunto para dentro da roda, no intuito de submeter o adversário a um julgamento moral, contando com a vantagem de poder explorar a contradição do passado petista de partido da ética. Evidentemente é o eleitorado que decidirá no desenrolar da campanha se o tema terá a importância ou a desimportância respectivamente pretendidas por um e por outro, mas o cabo-de-guerra em torno da corrupção como tema eleitoral está posto, embora ambos os partidos tenham suas dificuldades nesse campo. Para ficar só nos exemplos recentes, os tucanos se enfraquecem para cobrar moral do adversário quando inauguram a prática de participar explicitamente de acordos para inocentar parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar e o governo perde autoridade ao continuar trabalhando para atrapalhar o trabalho das comissões de inquérito. A contar pelo gesto recente de FH, o PSDB avalia que o PT tem mais a perder e, por isso, vale a pena manter o ataque na direção da cobrança ética. Nem todos no partido concordam. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, deve ter sido voto vencido na decisão que pautou a declaração de Fernando Henrique, pois discorda. Aécio acha o tema da corrupção secundário e é adepto do discurso da eficiência administrativa. Para ele, é nesse ponto que o governo deve ser questionado, é com o discurso da eficácia que o PSDB deve se apresentar ao eleitor. "A crise tem peso, mas não o suficiente para definir o voto do eleitor. O PSDB não pode perder o trunfo de ter conseguido, em três anos como oposição, se firmar como alternativa de governo, e para isso deve privilegiar as questões relativas ao desempenho", argumenta o governador. No PT, o pensamento preponderante considera que os tucanos não sustentam a batalha no campo das denúncias, pois também sofreriam prejuízos no contra-ataque do adversário. "Temos munição bastante e já perdemos tudo o que tínhamos a perder em matéria de prejuízo moral", diz o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, que, a despeito de integrar a lista de cassações, confia na absolvição e participa ativamente das articulações políticas com vistas à reeleição de Lula. Outros dois partidos importantes no processo eleitoral, PMDB e PFL, observam a luta a prudente distância, mas com visões e objetivos diferentes. Os pemedebistas querem ficar longe do assunto para ver se colhem os frutos caso a guerra entre PT e PMDB seja de extermínio mútuo. Os pefelistas apóiam o ataque moral e lembram o peso da tradição: Fernando Collor se elegeu desmoralizando José Sarney, a quem chamava de "batedor de carteira da História", e Lula chegou ao poder depois de uma vida dedicada a anarquizar seus adversários, para todos os efeitos "picaretas" produtores de "maracutaias" em série. Nada pessoal A convocação daquela senhora promotora de eventos lúdicos para poderosos é defendida pela senadora Heloísa Helena, mas conta com o repúdio da ala masculina da CPI dos Bingos. O argumento - ponderado até - para não abrir o microfone da CPI a Jeanny Mary Corner, é o da inadequação da abordagem de temas de caráter pessoal em assuntos que dizem respeito ao poder público. O senador Demóstenes Torres, o primeiro a falar o nome dela no âmbito das investigações de corrupção, também é contra. Diz que revelou sua existência no intuito exclusivo de mostrar que o PT não usava as contas de Marcos Valério só para abastecer os caixa 2 de campanhas. Bumerangue O ministro Nelson Jobim alega razões técnicas para barrar a quebra dos sigilos do amigo do presidente Paulo Okamoto, mas os efeitos de sua decisão serão políticos. O mais imediato deles, realimentar um assunto já quase esquecido. dkramer@estadao.com.br

Lucia Hippolito na CBN:Juridiquês para o povo

"A Justiça brasileira sempre se manteve muito distante dos cidadãos. A começar pelo vocabulário empregado, quase sempre barroco e muitas vezes desnecessariamente complicado, como se fosse feito de propósito para que a população não entendesse e considerasse os magistrados seres superiores.

Boa parte das vezes, eram sentenças muito mal escritas, essa é a verdade, com citações num latim muito do chinfrim.

Isto sem contar o comportamento olímpico de muitos juízes, que pareciam não estar nem aí para o sofrimento daqueles que não têm dinheiro para pagar um bom advogado.

Pois agora a Associação dos Magistrados Brasileiros nos dá uma grande notícia. Ano passado ela tinha lançado a campanha nacional pela simplificação da linguagem jurídica. E um dos resultados dessa campanha é o lançamento recente de uma cartilha chamada O Judiciário ao alcance de todos. Noções básicas de juridiquês. Trata-se de uma pequena obra-prima.

Em apenas 72 páginas, qualquer cidadão pode encontrar um organograma de todo o Poder Judiciário, com as várias Justiças e os tribunais superiores, além de uma explicação muito didática sobre as atribuições de cada um deles.

Em seguida, a cartilha fala sobre órgãos que parecem ser do Judiciário, mas não são, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, por exemplo. Explica os procedimentos penais, trabalhistas e civis, conta direitinho o que é um recurso, o que é um embargo de declaração.

O capítulo do Processo Penal é uma maravilha, porque começa explicando desde o inquérito policial, passando por todas as etapas do processo até a execução da decisão do juiz. A mesma coisa com o Processo Civil: desde a petição inicial até o processo de execução. Também as ações trabalhistas são esmiuçadas, numa linguagem simples, acessível e de leitura muito agradável.

A cartilha ainda fornece um pequeno dicionário de termos jurídicos, desde as surradas expressões em latim até palavras como precatório e sucumbência. Uma delícia!

Por fim, um serviço público da maior utilidade. Telefones e endereços na Internet de todo o Poder Judiciário no Brasil inteiro, de órgãos essenciais à Justiça, como Ministério Público, Advocacia Geral da União e órgãos do Poder Legislativo.

Uma cartilha simples e didática. Tudo o que o Judiciário precisava para se aproximar mais dos cidadãos.

O trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros é um instrumento poderoso de democratização da informação, e por isso merece todos os aplausos.

Esta é a maneira correta de incluir cada vez mais brasileiros no manto generoso da Justiça.

Quando os magistrados descem do Olimpo e se aproximam dos cidadãos, a democracia ganha sempre."

Enviada por: Ricardo Noblat

AUGUSTO NUNES O bloco do PT no País do Carnaval

O País do Carnaval autoriza metamorfoses radicais. Homens usam saias, mulheres improvisam bigodes, setentões se enfiam em calças curtas, crianças vestem fraques. Só que a brincadeira tem prazo de validade: não pode exceder o tempo da festa. E até para a fantasia existem limites. Lula e os figurões do PT parecem ter esquecido as ressalvas.

Abstraída a hipótese do surto de amnésia, resta a alternativa afrontosa: os companheiros imaginam que governam o País dos Idiotas. Desde junho do ano passado, a turma desfila no Bloco dos Pecadores, campeão de vaias no carnaval do mensalão. Neste começo de ano, os companheiros decidiram desmontar o bloco campeão de apupos e fundar a Banda dos Inocentes. Aí já é demais. Até para o País do Carnaval.

Se a banda é nova, o enredo é velho como a esperteza, e merece tanta credibilidade quanto o amor aos pobres declarado a cada discurso por Hugo Chávez. Coerentemente, o lançamento da banda ocorreu em Caracas, sede do Fórum Social Mundial e capital do reino da reencarnação de Simon Bolivar. Panfletos distribuídos por militantes do PT reproduziram a letra do samba. A palavra mensalão não é mencionada.

A crise desencadeada há oito meses é coisa das elites inconformadas com o governo socialista de Lula, diz um refrão. O complô conservador resulta da ojeriza ao povo brasileiro, insiste um verso. Na cantoria da banda, o PT não pecou, não mentiu, nada fez de errado. Faltou espaço também para a diáspora de muitos fundadores do partido, que o tornou mais magro, mais pobre, menos confiável, menos respeitável.

Foi-se o grupo dos que pensavam com independência e olhavam sem viseiras. Esses não combinam com a Banda dos Inocentes. Só rebolam sem constrangimentos companheiros com boa garganta e cabeça ruim. Como a catarinense Ideli Salvatti.

A senadora petista foi sempre um berreiro à procura de uma idéia. Encontrou há pouco tempo a tese de fevereiro: impedir que o nome do presidente da República seja mencionado no relatório final da CPI dos Correios. ''Em hipótese alguma o partido aceitará a citação de Lula'', acaba de gritar Ideli. ''Esse tipo de parcialidade é inadmissível, porque não é acompanhada de provas''.

A discurseira recomenda a contratação de algum assessor competente na lida com palavras. Ideli não é do ramo. Com penosa freqüência, usa expressões que servem apenas como pistas para adivinhar-se o que querem dizer. Esse assessor explicaria, por exemplo, o significado desse ''parcialidade'' infiltrado na frase acima transcrita. ''Denúncia''? ''Acusação''? ''Suspeita''? Deve ser algo assim, já que cobra provas.

O alvo da cobrança é o relator Osmar Serraglio. Há dias, entrevistado pela revista Veja, o deputado do PMDB paranaense antecipou que o nome de Lula aparecerá no documento por ter-se comportado com ''negligência'' antes da crise e durante a seqüência de estrondos. Um presidente precisa ser mais atento aos movimentos dos auxiliares, disse Serraglio.

Sempre com brandura, observou que o pântano dos corruptos não seria tão apavorante se Lula tivesse mantido sob estreita vigilância o universo do poder e seus freqüentadores. Ressalvou que não pretendia sugerir o indiciamento do chefe de governo - o que poderia levar à rota do impeachment. Esse é o conteúdo do trecho reservado a Lula no relatório. Pois nem isso Ideli Salvatti admite. Quer provas.

Que provas? Até as estrelas vermelhas plantadas no gramado do Alvorada souberam da roubalheira institucionalizada. Lula ainda jura que ignorava a sem-vergonhice. Como se não fosse bem mais sabido que vegetais.