Celso Ming Bondades a granel

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, liberou ontem mais um desses sacos de bondades natalinas, baseadas em isenções tributárias e outras renúncias.

A indústria aplaudiu, mas nem tanto, porque os setores que não gritam ou gritam menos ficaram de fora. A oposição, entre pasmada e atônita, não tem o que dizer. Assim, sobram para a imprensa as avaliações a serem feitas.

Essas desonerações estão sendo decididas e repassadas aos trancos, sem uma política consistente de longo prazo. São baixadas em geral por períodos curtos, que depois podem ser prorrogados, sabe-se lá com que critério. Desta vez, mais fazem parte do jogo eleitoral do que de um planejamento consistente.

O ministro mostra lá uns cálculos sobre quanto representam essas novas renúncias tributárias. Se estivesse vivo, o embaixador Roberto Campos diria, como gostava de dizer, que são como o biquíni: escondem sempre o principal. Boa parte dos presentes agora distribuídos virá por meio de empréstimos do BNDES que, por sua vez, repassará os recursos do Tesouro. O fator central está aí: o Tesouro levanta empréstimos a 9,0% ao ano por meio da venda de títulos e transfere os recursos ao BNDES a 4,5% ao ano. Ou seja, já entra no jogo sabendo que vai perder. O impacto fiscal não aparece imediatamente. É como envenenamento por arsênico: a longo prazo e a pequenas doses. Lá na frente a conta aparece.

É mais ou menos o que está acontecendo também no âmbito do Banco Central (BC) quando compra moeda estrangeira para formação de reservas. A cada dólar adquirido, o BC tem de esterilizar (retirar do mercado) os reais emitidos na operação. Isso se faz por meio da colocação de títulos públicos. Como os juros pagos pelos títulos do Tesouro são o triplo dos obtidos pelas aplicações das reservas, a diferença de custo vai aparecer um pouco a cada ano. Mas ao cabo de, digamos, dez anos, lagartixa terá virado jacaré.

Quem olha não vê impacto imediato sobre a dívida líquida porque a cada ativo corresponde um passivo mais ou menos da mesma proporção. O problema está na diferença de custos. O ministro vai dizer que a operação vale a pena porque ajuda a empurrar o setor produtivo.

Como tantas outras coisas que tem dito, não há clareza sobre isso. É como a afirmação ontem por ele repetida de que a cobrança de IOF na entrada de capitais estancou o mergulho do dólar e acabou com a bolha da Bolsa. Como saber?

O ministro Mantega anunciou também a criação da Letra Financeira, título por meio do qual os bancos poderão captar recursos a longo prazo para emprestar também a longo prazo. A ideia é empurrar a rede bancária para o financiamento de investimentos, segmento do qual está fora por falta de recursos desse tipo.

Não vai ser fácil fazer funcionar esse instrumento. Quem aplica a longo prazo quer um retorno mais alto do que o recebido por meio dos CDBs e dos instrumentos de renda fixa hoje existentes. E isso significa que essa linha de financiamento custará mais para o tomador do empréstimo. Outra dúvida: como concorrer com o BNDES, que distribui financiamentos a 4,5% ao ano em condições subsidiadas, como ficou dito ao lado?

Confira

Nenhuma surpresa - Deve ter sido a reunião do Copom mais tranquila do governo Lula. Nem mesmo o comunicado oficial trouxe recado novo. Fica para o dia 17, quando será divulgada a ata, eventual observação do BC sobre o impacto das despesas excessivas do governo.