José Serra Uma visão latino-americana da crise

O ESTADO DE S. PAULO

Conhecida nos anos 80 como o continente das crises, hoje a América Latina está numa posição ímpar, que lembra em alguns aspectos sua situação durante a Grande Depressão. Da mesma forma que 80 anos atrás, e em contraste com episódios mais recentes, nossa região se encontra novamente na condição de vítima, não de causadora da crise econômica. Outra semelhança com os anos 30 é que a maioria das economias latino-americanas vai se recuperar mais rapidamente do que as economias centrais.

Naqueles anos, quase todos os países da América Latina, exceto Chile e Cuba, superaram seu pico real do PIB pré-depressão bem antes dos Estados Unidos: a Colômbia em 1932, o Brasil em 1933, o México em 1934 e a Argentina em 1935.

A explicação básica para o impacto relativamente menor dessa crise na América Latina e na Ásia pode ser encontrada num fato quase ignorado, mas essencial: o canal de contágio. O colapso financeiro das economias centrais se espalhou para os chamados países emergentes não por intermédio de suas causas primárias, mas dos seus efeitos. As mesmas causas - bolhas imobiliárias, pacotes securitizados de hipotecas subprime, desregulamentação financeira excessiva e níveis perigosos de alavancagem - produziram os mesmos resultados catastróficos nos Estados Unidos e onde quer que estivessem presentes, como no Reino Unido, na Irlanda, na Espanha e na Islândia.

Em vez disso, na América Latina em geral, assim como na Ásia, o contágio veio dos subprodutos da crise, principalmente a retração brusca das finanças e do comércio. Não houve colapso de instituições financeiras importantes. As únicas exceções mais sérias foram as perdas em derivativos no México - US$ 4 bilhões no último trimestre de 2008 - e no Brasil - estimadas em US$ 25 bilhões.

Houve, sim, uma acentuada redução na oferta de crédito às atividades produtivas, em decorrência da perda de linhas de crédito estrangeiras. Mas alguns dos aspectos dolorosos da retração econômica poderiam ter sido evitados, não fosse por erros de avaliação sobre a natureza da crise. Tais erros obstaculizaram políticas contracíclicas enérgicas e rápidas em economias que não estavam preparadas para a previsível piora das condições externas.

Uma das lições do gerenciamento da crise na região foi lançar uma nova luz sobre uma questão antiga: tão indispensáveis quanto a correção das respostas políticas são sua clareza, intensidade e velocidade. O caso exemplar de políticas com as qualidades desejáveis foi o Chile, onde, a certa altura, o Banco Central cortou resolutamente a taxa de juro em impressionantes 250 pontos básicos. De um só golpe, e logo no início da crise. Agora mesmo, na terceira semana de junho, acabou de cortar de novo 50 pontos, reduzindo a taxa básica de juro a 0,75%.

Além disso, graças à lucidez e à prudência na criação de um fundo contracíclico, Chile e Peru puderam socorrer suas economias declinantes com um robusto pacote de estímulo fiscal. Cabe notar que tanto o Chile como o Peru eram mais vulneráveis à crise internacional do que o Brasil, pois seus coeficientes de exportação em relação ao PIB são três a quatro vezes superiores ao coeficiente brasileiro, o que eleva o multiplicador negativo da retração do comércio mundial sobre a economia doméstica.

O momento em que as autoridades nacionais deveriam ter enviado um sinal firme e inequívoco para o mercado foi na altura do pânico criado pela falência do Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008. Nesse momento crucial, não havia mais qualquer justificativa para mirar a inflação, em vez da recessão, como o perigo mais claro e presente para a economia. Onde quer que as autoridades não conseguiram responder de forma adequada, a consequência foi a demora da recuperação econômica.

O desempenho na gestão da crise tem sido confuso em alguns países. No Brasil, os primeiros sinais de recuperação puxada pelo consumo começam a aparecer. A recuperação é em grande parte resultado da expansão nos gastos correntes do governo federal com pessoal e de uma variedade de programas de assistência social, bem como das reduções de impostos sobre veículos automotores e eletrodomésticos. Isso provavelmente vai ajudar a estimular o consumo por algum tempo. No entanto, a sustentabilidade da atual taxa de crescimento das despesas, sem aumento adicional dos impostos, dependerá de uma vigorosa retomada do investimento produtivo e da expansão industrial.

Coisas positivas poderiam ser ditas sobre as medidas de política econômica pós-Lehman Brothers no Brasil: redução da exigência de depósito compulsório dos bancos junto ao Banco Central (logo no início), garantias para depósitos bancários a prazo (embora um pouco tardias), aumento dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem organizado com agilidade e substância operações para reestruturar empresas afetadas pela crise.

Mesmo assim, não há como negar a evidência: no momento crítico, em setembro-outubro de 2008, a política monetária não deu aos empresários e aos mercados estímulo suficientemente forte e oportuno para evitar uma queda acentuada da produção industrial e do investimento. A taxa real de juros do Brasil, a mais alta do mundo, só começou a ser reduzida, e muito ligeiramente, três meses depois do 15 de setembro. A taxa real brasileira continua a ser a mais alta, levando a moeda nacional a uma excessiva e desnecessária revalorização desde janeiro deste ano, que pode retirar o Brasil do grupo de países que sairão com mais sucesso desta grande crise. Além disso, o investimento público em infraestrutura não atingiu massa crítica suficiente para compensar o investimento privado que despencou.

Por trás de algumas características comuns, a América Latina apresenta uma grande diversidade de condições e de intensidade do impacto da crise, que nos alerta contra qualquer tentativa de simplificar a realidade. Algumas economias menores, principalmente na América Central e no Caribe, são dependentes do turismo ou de remessas de imigrantes e foram particularmente atingidas pela recessão. Outras, como as economias e países dolarizados que concentram uma alta proporção do seu comércio no espaço econômico da América do Norte, acompanham de perto as vicissitudes dos Estados Unidos e terão de esperar mudanças afortunadas na economia americana. Já os países que são principalmente exportadores de produtos derivados de recursos naturais têm tido a sorte de encontrar na China uma fonte sustentada de demanda.

Estou falando da evolução dos acontecimentos no Brasil e na América do Sul, em vez dos problemas financeiros dos Estados Unidos e do mundo, porque quero salientar um fato central a respeito da gestão da crise. Independentemente de atribuir culpas pelas raízes primárias da crise - banqueiros, reguladores e policy makers americanos -, a responsabilidade última por aceitar passivamente ou neutralizar as repercussões dessa crise em outros países depende da adequação das respostas políticas nacionais. A qualidade das políticas nacionais faz a diferença.

Isso me remete ao que devemos esperar das estratégias do governo dos Estados Unidos. A primeira conclusão a tirar da crise é a necessidade de preservar o espaço político nacional. Ou seja, os países devem ser livres para adotar políticas de desenvolvimento de acordo com suas próprias especificidades e interesses.

No passado recente, o setor financeiro dos países desenvolvidos pressionou reiteradamente seus governos a impor aos países em desenvolvimento concessões prematuras e perigosas de liberalização financeira, que beneficiaram principalmente a mesma gente que provocou a atual crise. Demasiadas vezes, essa dimensão internacional da volúpia de Wall Street foi uma precondição para acordos de livre comércio. Até organizações internacionais e bancos oficiais participaram ativamente dessa tentativa insensata de promover um falso conceito de globalização. Não é de modo algum coincidência que os dois países que conseguiram resistir mais à pressão - China e Índia - são as duas economias menos afetadas pelo colapso.

Além disso, devemos esperar que o governo dos Estados Unidos mantenha seu compromisso com um vigoroso pacote de estímulo fiscal pelo tempo necessário para consolidar a recuperação econômica, sem temores prematuros de volta da inflação. Cabe saudar a determinação do presidente Obama de dar prioridade central à criação de empregos e a reverter o aumento da desigualdade ao longo de décadas de fundamentalismo de mercado. Também louvo sua tentativa de vincular a recuperação econômica à prioridade urgente da luta contra o aquecimento global e pelo desenvolvimento de fontes limpas e renováveis de energia.

Ao mesmo tempo, esperamos que o novo governo não adote medidas protecionistas, com dispositivos ao estilo "Buy American". Acima de tudo, desejamos que os Estados Unidos recuperem sua liderança perdida nas negociações comerciais multilaterais, abandonando sua atual dependência de enormes subsídios agrícolas.

Finalmente, algumas palavras sobre o futuro papel do G-20. Esse grupo pode não expressar a fórmula ideal e definitiva para a gestão de um mundo globalizado. Não deve ser visto como um substituto para uma reforma do Conselho de Segurança nem como uma espécie de panaceia para resolver todos os problemas internacionais. É, no entanto, um arranjo prático e razoavelmente representativo para enfrentar desafios onde o tamanho e o peso dos países são importantes.

Para realizar seu potencial, o G-20 tem de cumprir as ambiciosas promessas feitas em Londres sobre a regulamentação e a supervisão financeiras, especialmente quanto à adoção de uma total transparência e abertura dos mercados de derivativos e outros criados pela inovação financeira. O governo norte-americano está dando um exemplo, ao apresentar um plano abrangente para atualizar e revisar a regulamentação e a supervisão financeiras. Mas, como Geithner e Summers declararam num artigo em jornal, as ações nacionais terão pouco efeito se não forem acompanhadas por normas internacionais semelhantes. Por isso, prometeram que os Estados Unidos irão liderar o esforço para melhorar a regulação e a supervisão no mundo inteiro.

É necessário um esforço renovado dos membros do G-20 para honrar seus compromissos de produzir uma significativa reforma do setor financeiro, que o coloque a serviço da promoção da produção e do emprego, e não como um poderoso foco de desestabilização da economia internacional e um fim em si mesmo. Essa tarefa deve ter prioridade total, ou correremos o risco de perder a oportunidade de mudança representada pela crise, permitindo que o esforço de reforma esmoreça à medida que as pessoas relaxem e se deixem iludir por sinais prematuros de uma recuperação superficial.

O G-20 deve manter sua palavra e cumprir o solene compromisso de assegurar uma representação mais equilibrada na direção do FMI e do Banco Mundial, dando mais voz e voto aos países em desenvolvimento. A reforma das instituições de Bretton Woods será vista como um teste decisivo da sinceridade e equanimidade das economias industriais avançadas, pois envolve uma redistribuição do poder e da influência de países sobrerrepresentados, principalmente da Europa, em favor de continentes inteiros como a Ásia, a América Latina e a África.

Em termos imediatos, é imperativo que o FMI receba efetivamente recursos adicionais para apoiar aqueles que necessitam de ajuda especial. Isso vai além da recém-criada Linha Flexível de Crédito (FCL), mecanismo cuja utilidade já foi demonstrada pela concessão de linhas de crédito de US$ 47 bilhões para o México e de US$ 10,5 bilhões para a Colômbia. É igualmente necessário que os países mais vulneráveis, que hoje não se qualificam para a FCL, não fiquem sem assistência adequada.

Gostaria de concluir esta parte deixando aqui uma sugestão prática sobre um tema que é tido como essencial para uma nova ordem mundial. Não mais de 15 países, considerando a União Europeia como uma entidade única, são responsáveis por cerca de 80% de todas as emissões de gás que estão na origem do aquecimento global. Todos eles são membros G-20. O G-20 se tornaria uma instância indispensável da nova ordem internacional se fosse utilizado como fórum de negociação de um compromisso bem-sucedido entre todas as principais economias mundiais - que mereceria ser aprovado na próxima Conferência sobre as Alterações Climáticas de Copenhague. Depois de ter servido como ponto de encontro de perspectivas diferentes, mas convergentes, sobre o risco da crise financeira no presente e no futuro imediato, por que não utilizar o G-20 contra a mais séria ameaça para a civilização humana nos próximos anos?

Finalmente, farei um resumo breve sobre a nova dinâmica de crescimento da economia mundial. A posição relativa dos mercados emergentes - vis-à-vis o mercado mundial - deverá ser fortalecida nos próximos anos, em decorrência de três diferenças: 1) nas taxas de crescimento econômico; 2) nos desequilíbrios de conta corrente; e 3) nos níveis de endividamento público.

A recuperação econômica será liderada pelas economias emergentes, em particular as economias da Ásia e da América Latina, que dispõem de considerável mercado interno. Antes do colapso do Lehman, esses países apresentavam sólida expansão, a despeito do crescimento declinante das economias maduras. O evento Lehman representou uma inflexão, ao encolher a liquidez mundial e afetar profundamente as economias emergentes. Quando as condições de liquidez se normalizarem no mundo, todavia, deve ser retomada a diferenciação nas taxas de crescimento.

A expansão econômica mundial será moderada por algum tempo, mas as diferenças no ritmo de crescimento dos países serão maiores do que antes. Claro, as economias emergentes não podem ser descritas como um bloco: na América Latina, há países com políticas econômicas insustentáveis, como é o caso da Venezuela. Em países da Europa do Leste, os vínculos adversos entre as desvalorizações cambiais e o setor bancário magnificaram a contração da liquidez do choque LB, provocando forte queda da atividade econômica. Na Ásia, algumas economias voltadas às exportações, como a Coreia, têm dificuldades para substituir a demanda externa pela interna. Mas de maneira geral pode-se afirmar que o crescimento das economias emergentes em 2009 e 2010 será superior à expansão nas economias maduras.

A comparação entre ambos os grupos de economias mostra que a conta corrente dos balanços de pagamentos esteve praticamente equilibrada (próxima a zero) até 1998. A partir daí, as economias emergentes foram ampliando superávits, que a crise reduziu (de US$ 438 bilhões em 2007 para aproximadamente US$ 300 bilhões em 2009, conforme estimativas do IIF), mas o desequilíbrio deve aumentar novamente em 2010. O chamado arranjo informal Bretton Woods II não se dissipou e as economias emergentes continuarão sendo credoras.

A ampla adoção de políticas fiscais contracíclicas levará ao aumento da relação dívida/PIB no mundo inteiro, mas o impacto será mais dramático nas economias do G-7. A dívida líquida dos EUA e do Reino Unido, por exemplo, crescerá para 70% até o final de 2010, quase o dobro dos níveis pré-crise. Outras economias maduras serão mais afetadas ainda. Consequentemente, a percepção de risco relativo dos mercados deve se alterar em favor das economias emergentes, pelo menos daquelas cujos governos saibam praticar políticas econômicas inteligentes.

Deve-se esperar, como disse antes, uma redistribuição do poder nas instituições multilaterais como o FMI, além de uma certa apreciação real das moedas nacionais nos mercados emergentes em relação aos países maduros e um aumento do comércio entre economias emergentes. Em alguns casos, isso poderá levar a acordos para o uso das moedas desses países no comércio entre si. Do mesmo modo, deverá haver um aumento dos fluxos financeiros e de investimento entre companhias de economias emergentes, dispensando a intermediação das instituições financeiras das economias maduras.

Quais países, entre os emergentes, se sairão melhor e quais países, entre os de economia madura, não se sairão tão mal? A resposta vai depender de circunstâncias objetivas de sua atual inserção na economia internacional e, sobretudo, da qualidade do aproveitamento das políticas econômicas nacionais para, como já disse acima, promover o desenvolvimento, de acordo com suas especificidades e seus interesses.