O Estado de S.Paulo
Toda a área do euro ficou mais uma vez abalada por informações cujos veementes desmentidos não convenceram ninguém.
Na última sexta-feira, a edição digital da revista alemã Der Spiegel não só avisou que a Grécia estudava voltar à moeda própria, a dracma, mas também que no fim de semana passado seria realizada em Bruxelas uma reunião emergencial dos ministros de Finanças da zona do euro, para examinar a rápida deterioração das finanças do país.
A saída da Grécia foi enfaticamente desmentida pelo governo de Atenas, porém a reunião aconteceu. E ontem a agência de classificação de risco Standard & Poor"s rebaixou os títulos da dívida grega que, se tudo correr bem, alcançarão, no final de 2011, 152,3% do seu PIB, previsto em US$ 310,4 bilhões. Esse rebaixamento alerta que o risco de calote cresceu. E, ainda ontem, outras duas grandes agências, a Moody"s e a Fitch, avisaram que estão colocando os mesmos títulos da Grécia na marca do pênalti.
O problema imediato está no seu enorme déficit público, que, em 2010, estava nos 10,5% e cuja reversão a sociedade grega não quer assumir, pelos sacrifícios que está impondo em perda de renda e de empregos. Não há saída fácil. A partida da Grécia da área do euro é impensável. Seria inevitável uma forte desvalorização em relação ao euro, o que elevaria em ao menos 100% a dívida (que está em euros) e agravaria tudo. O reescalonamento (aumento de prazo) de pagamento não refrescará nada se as más condições orçamentárias não forem atacadas. E a reestruturação da dívida (imposição de certo calote) tende a criar mais problemas do que soluções, pois os bancos estão atolados com títulos gregos e teriam avarias em seus ativos.
Mas, ainda que se alcance alguma solução para a delicada situação financeira do país, a questão de fundo - os frágeis fundamentos do euro - segue malparada.
São 17 países desiguais, em disciplina fiscal e crescimento, que partilham uma mesma moeda, com um só banco central e juros básicos unificados.
Apesar dos tratados de compromissos recíprocos, não há obediência a acordos que garantam um déficit público anual abaixo de 3% do PIB e uma dívida menor que 60% (veja tabela). O desequilíbrio orçamentário, por sua vez, conduz à inobservância dos limites para a dívida, já que o rombo fiscal tem de ser coberto com aumento do endividamento.
A indisciplina nas despesas públicas, em boa parte dos países do euro, acaba turbinada por outro problema: a falta de mecanismos automáticos de transferência de recursos entre os membros.
É uma deficiência que não afeta países que têm moeda própria, ainda que algumas de suas províncias não tenham equilíbrio financeiro, pois o governo central dispõe de mecanismos de transferência. Nos Estados Unidos, por exemplo, Nova York, Flórida, Louisiana e Califórnia estavam ou ainda estão em maus bocados, mas esses problemas não atingem o dólar, pois as regulagens internas funcionam.
A falta de uniformidade fiscal da área do euro não é tampouco o problema principal. É a ausência de unidade política. O bloco não dispõe de um poder central que consiga impor a observância dos tratados nem definir regras para transferências mais ou menos automáticas de recursos.
CONFIRA
O euro e os preços das ações negociadas nas bolsas da Europa mergulharam diante do aumento do risco de calote na dívida da Grécia. É o que vai no gráfico acima.
Sem solução
O pacote de socorro à Grécia, de 110 bilhões de euros, aprovado em maio de 2010, não está funcionando. Isso sugere que a saída para casos assim não está resolvendo. A Grécia não está sozinha. A mesma encrenca ronda a Irlanda e pode atingir em cheio também Portugal (cuja dívida acaba de ser equacionada com um pacote de resgate) e Espanha.
