Palocci e a hidra de duas cabeças Demétrio Magnoli

O Estado de S. Paulo - 26/05/2011

Antônio Palocci não estará alheio à coincidência de que os lucros fabulosos de sua firma de consultoria tenham vindo à tona precisamente quando o governo Dilma Rousseff enfrenta uma encruzilhada crucial. De novo, mas numa conjuntura internacional diferente, eclode no núcleo do poder a disputa sobre o lugar do Estado na economia brasileira. Atrás do "fogo amigo" contra o chefe da Casa Civil está o projeto de radicalização do pacto lulista esboçado após a queda de Palocci, em 2006. No primeiro mandato de Lula, a dupla Palocci-Henrique Meirelles funcionou como âncora da ortodoxia herdada, expressa nos três mandamentos oriundos do Plano Real: metas de inflação, câmbio flutuante e equilíbrio fiscal. O escândalo do caseiro abriu a oportunidade para o avanço dos "desenvolvimentistas" e, no segundo mandato, sob o comando ambivalente de Guido Mantega e Meirelles, surgiram os traços de um desenho alternativo, que tendia a suprimir o equilíbrio fiscal do tripé de política econômica. A quebra do Lehman Brothers, em 2008, rompeu o dique de contenção do Banco Central, propiciando a articulação do pacto lulista destinado a eleger Dilma Rousseff. Os vagalhões do tsunami seriam reduzidos a uma "marolinha" pela ressurreição do "Estado provedor". No princípio, era necessidade. À estiagem global de liquidez o governo Lula contrapôs uma torrente de crédito e investimento que, em menos de um ano, reativou o crescimento interno. Depois, a necessidade foi retraduzida como virtude: o frenesi de gastos públicos aqueceu a caldeira da demanda interna, produzindo a fogueira de 2010. No ano eleitoral, a economia entrou em desabalada carreira, à custa de contratação de dívida pública, apreciação cambial e deterioração das contas externas. Economia é política concentrada. O pacto lulista aliou o governo à fração principal do grande empresariado por intermédio do BNDES, das estatais e dos fundos de pensão. A inflexão de política econômica alicerçou-se sobre a convergência de duas motivações. Lula, que não se importa com ideias, consolidava uma aliança de poder que tornaria viável a transição para um governo destituído de seu carisma. Os arautos do capitalismo de Estado, representantes de uma doutrina, visualizavam a oportunidade para destruir alguns pilares da ortodoxia vigente. Fruto da convergência, surgiu a hidra de duas cabeças: uma política econômica que almeja conciliar voluntarismo desenvolvimentista e controle da inflação na moldura restritiva do câmbio flutuante. Dilma montou seu governo à luz de um desejo continuísta, revigorando o poder de Mantega na equipe econômica, mas, simultaneamente, traçando um limite para as aventuras desenvolvimentistas pela nomeação de Palocci para o cargo fantasmagórico de primeiro-ministro. A hidra bifronte deveria seguir sua marcha, espalhando inconsistências ao longo de uma vereda providencialmente aberta pelos elevados fluxos externos de investimentos no Brasil. O repique inflacionário atual, num cenário de apreciação da moeda rodeado por incertezas externas, assinala a encruzilhada: cedo ou tarde, será preciso cortar uma das cabeças da hidra. Decepar a cabeça desenvolvimentista exige a recuperação do equilíbrio fiscal por meio da redução dos gastos públicos, que possibilitaria mais à frente uma queda sustentada da taxa de juros. No curto prazo, porém, a inflação precisaria ser contida por aumentos inclementes dos juros. Em vários cenários externos malignos, a combinação de apertos fiscais e monetários provocaria uma recessão doméstica. A hipótese é politicamente dolorosa, talvez intragável, pois uma presidente sem carisma estaria declarando nulo o pacto lulista que a conduziu ao Planalto. A alternativa, acalentada por figuras influentes, dentro e fora do governo, é decepar a cabeça ortodoxa, renunciando ao câmbio flutuante e ao sistema de metas de inflação. Num ambiente de aumento de preços internos, o governo usaria sua artilharia pesada para promover um vasto programa de obras e financiar o grande empresariado associado ao Estado. O real seria desvalorizado e o câmbio, posto sob cabresto. Sob a égide de um protecionismo restaurado, o mercado interno se converteria no eixo de expansão econômica. A hipótese equivale a um passeio às cegas num campo minado pelo retorno da inflação e pela queda dos salários reais. A presidente pode adiar o desenlace, decidindo nada decidir, numa aposta equilibrada sobre as vultosas reservas internacionais do País e as esperanças numa evolução benigna do cenário mundial. O Ministério da Fazenda atribui as ameaças inflacionárias à especulação internacional nos mercados de commodities, silenciando acerca da orgia fiscal promovida no ano eleitoral. Hoje, num seminário conjunto do governo brasileiro e do FMI, Mantega repetirá sua peça acusatória contra as políticas monetárias dos EUA e da China, a fim de atribuir a fatores externos o impasse brasileiro. Ele tem alguma razão, como costumam ter uma pitada de razão todos os que invocam o espectro do "inimigo estrangeiro" para ocultar insolúveis dilemas internos. "Não importam os nomes, a responsabilidade pela economia é minha", assegurou Dilma ainda antes da posse. Na política real, feita por pessoas de carne e osso, não por abstrações sociológicas, os nomes importam, sim - como sabem as fontes últimas das suspeitas que cercam o primeiro-ministro. Tais fontes evidenciaram apenas a película pública da história da firma de consultoria (ou de lobby, como sugere Michel Temer?), pois não pretendiam derrubar seu proprietário, mas tomá-lo como refém, provocando uma incapacitação política. O serviço, que contou com o auxílio involuntário do próprio Palocci, já está feito. O dilema econômico subsiste, mas o campo de batalha foi modificado.