Celso Ming PGBLs, VGBLs... ai, ai, ai!

O ESTADO DE S PAULO

A derrubada dos juros vai mostrando a sem-cerimônia com que os bancos faturam com seus planos de previdência aberta, mais conhecidos como PGBLs (Planos Geradores de Benefício Livre) e VGBLs (Vidas Geradores de Benefício Livre).



As taxas de administração chegam a ser escorchantes. São cobradas sobre o patrimônio (come-cotas), para afinal manter uma carteira predominantemente formada por títulos do Tesouro (80%), que não impõem nenhum custo especial. Podem chegar a 4% ao ano (veja tabela), dependendo do tipo de plano, magnitude que talvez fosse justificável enquanto a inflação foi de mais de 10% ao ano. O investidor também paga taxa de carregamento. É a garfada cobrada sempre que faz uma aplicação. Varia com o tamanho do investimento e pode chegar a 4% do valor. E há os prazos de carência de 2 a 24 meses, período em que o investidor não pode sacar o volume aplicado.



São tarifas incompreensíveis na paisagem que leva juros reais abaixo de 5% ao ano, como agora. Também não tem sentido o Imposto de Renda de 30% (no caso de planos de 2 a 4 anos) e de 35% (no caso de até 2 anos).



Os fundos de previdência complementar aberta são hoje uma indústria com 8 milhões de participantes e reservas (patrimônio) que, em abril, correspondiam a R$ 151 bilhões, o equivalente a 54% do saldo das cadernetas, conforme apontam as estatísticas da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda.



É uma poupança construída nos últimos 20 anos, conforme cresceu a percepção nas classes médias de que as más condições da Previdência Social deixam inseguro o futuro aposentado. Ele entendeu que tinha de reforçar a aposentadoria e nisso foi estimulado pelo adiamento (diferimento) do pagamento de parte do seu Imposto de Renda.



Embora esses fundos não deem garantia de rentabilidade, ao longo de todos estes anos, foi dito ou insinuado ao contribuinte que teria retorno real (descontada a inflação) de pelo menos 6% ao ano. Muita papelada promocional sugeriu que a rentabilidade real do benefício futuro poderia até superar os 12% ao ano. Quem, com base em promessas assim, imagina que poderá reforçar sua aposentadoria com mais de R$ 2 mil mensais, provavelmente não receberá mais do que R$ 500 (veja o Confira). E quem tiver guardado esses prospectos e comprovar que não obterá o prometido tem a opção de processar o banco por propaganda enganosa.



Antonio Cássio Dos Santos, presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que reúne 73 sociedades seguradoras e 12 entidades abertas de previdência complementar, admite que, nas atuais condições, haverá um esvaziamento dos planos e avisa que está em negociações com o governo para que a tributação seja revista. O problema é que isso será pouco se as administradoras não derrubarem suas tarifas.



O atual detentor de cotas de um PGBL ou de um VGBL terá de atualizar as projeções de seu plano. E, se quiser benefício mais alto do que o apontado por essa revisão, terá de reforçar suas aplicações, ou no próprio plano ou em outra aplicação.





COLABOROU FILIPE DOMINGUES



Confira



Estas são as condições e o retorno provável de um PGBL oferecido por um grande banco brasileiro, que não deve variar significativamente de um administrador para outro:



Condições - Aplicação mensal de R$ 100 durante 30 anos e expectativa de vida de 20 anos depois da última contribuição.



Retorno - A uma rentabilidade real de 6% ao ano, o patrimônio do contribuinte será de R$ 95.447,51 e o resgate mensal previsto, de R$ 672,03. A uma rentabilidade real de 5% ao ano, o patrimônio será de R$ 79.823,04 e o resgate mensal previsto, de R$ 519,79.