terça-feira, janeiro 31, 2012

O iPad, os chineses e nós Pedro Doria


O GLOBO -
A Economia do GLOBO abriu, ontem, com uma detalhada reportagem de André Machado sobre a situação dos trabalhadores chineses que produzem nossas traquinalhas eletrônicas. O tablet, seja Apple, seja Samsung, não é feito por robôs. Cada microcomponente é encaixado ali por uma mão em gestos repetitivos, milhares de vezes por dia, às vezes sete dias por semana. Já há registro de que, após dez anos desse tipo de trabalho, teve operário que perdeu a função de suas mãos numa tendinite elevada a níveis desumanos. A vida na China é dura. Devemos nos sentir culpados? Vez por outra, as sweatshops voltam à tona. Na tradução literal, fábrica de suor, o termo em inglês para as fábricas de quase escravidão do Oriente onde, não raro, até crianças trabalham. No centro deste tipo de escândalo já estiveram inúmeras marcas, dentre elas a Nike. Agora é a vez da indústria da tecnologia, Apple à frente. O diário americano "The New York Times" vem publicando uma série de reportagens sobre o assunto, levantando o debate. A equipe do jornal foi inspirada pelo primeiro episódio do ano de "This American Life", o melhor programa de rádio em existência. (É em inglês, mas todos os episódios podem ser ouvidos no endereço thisamericanlife.org.) O editor Ira Glass dedicou uma hora ao depoimento do ator Mike Daisey, que estreia um monólogo, em Nova York, baseado em suas pesquisas na China sobre as fábricas que produzem o equipamento Apple. É uma hora dura de ouvir, mas é também bom jornalismo. Glass leva o ouvinte à depressão para, no fim, trazer Nicholas Kristof que diz: sweatshops não são tão ruins assim. Kristof é um personagem importante. É colunista do "New York Times", especializado em questões sociais no mundo. Um daqueles raros jornalistas que chegou a um ponto tal da carreira que não tem orçamento. Marca quando quer uma viagem para onde desejar e vai. Quase sempre são buracos do mundo. Ele é conhecido pela sensibilidade extrema, pela empatia. Quando diz que sweatshops não são tão ruins assim, a afirmação carrega um peso que choca. Não diz à toa. Sua mulher é chinesa, de uma família que vivia tradicionalmente numa região próxima de Shenzhen. Trata-se da terceira maior cidade da China. São 14 milhões de habitantes. E, 31 anos atrás, era um vilarejo. Foi beatificada por Deng Xiaoping para se tornar uma zona econômica especial e receber as fábricas que se transformariam na locomotiva chinesa. Quem mora lá trabalha na indústria ou quer trabalhar. Antes, viviam no campo. Pode parecer cruel, mas a vida dessa gente toda melhorou muito com a migração do campo para a cidade. Eles têm teto e têm comida. Quando plantavam arroz, nem teto, nem comida eram garantidos. A vida no mundo lá fora é dura. Devemos ter culpa? A vida é dura e bem mais complicada do que a fabricação de um iPad. Porque não basta abrirmos mão de tablets da Apple, celulares Samsung ou computadores Dell. Comecemos pelo Brasil. Estamos bem enquanto o mundo vai mal por quê? Podemos entrar no debate se o responsável é a estabilização econômica do PSDB ou a distribuição de renda do PT, mas a resposta imediata é mais simples. Quem a deu, semana passada, foi o Nobel de economia Joseph Stiglitz, também aqui no GLOBO, em entrevista à Deborah Berlinck. O Brasil vende fortunas em soja e minério de ferro para a China. É o que nos mantém com o pescoço fora da água. Se houver desaceleração econômica por lá, comprarão menos ferro porque haverá menos obras e menos traquinalhas eletrônicas. E nós afundamos. Não somos apenas nós que nos mantemos em pé puxados pelo intenso crescimento chinês. EUA e Europa estão conosco no mesmo barco. E a verdade é que o intenso crescimento chinês é movido a 17 horas por dia de trabalho, exploração sem cerimônia da mão de obra barata de gente muito pobre. Se pararem de crescer, o número de gente muito pobre e com fome vai aumentar no mundo. A China não é comunista. Ela vive o tipo de capitalismo que revoltou Karl Marx na Inglaterra do século XIX. E antes era pior. O iPad não é inocente. Ninguém é. As fábricas chinesas são horríveis. Os chineses que lá trabalham sofrem. E a vida deles era muito pior antes

Naufrágio do euro continua Gilles Lapouge


O Estado de S.Paulo 



A zona do euro voltou à sua ocupação habitual: o afogamento. Nesse exercício ela é escolada após dois anos de repetição. Todos os atores estão na linha de partida. Cada qual conhece seu papel. A Grécia ameaça entrar em default desde março. A Itália e a Espanha cambaleiam. A União Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) preparam-se para sustentar Grécia, Irlanda, Portugal. O espetáculo pode continuar. Ocorre que surgiu um novo ator que subverteu o jogo e começa a virar a mesa. Trata-se da agência de classificação de crédito Standard & Poor's.

Nenhuma surpresa. A lâmina da Standard & Poor's estava armada há duas semanas. E caiu. Ela não agiu com absoluta violência. Quatro países, entre os quais a Alemanha, foram poupados e felicitados pela agência.

Todos os demais foram mais o menos pesadamente punidos. A França perdeu seu "triplo A". É uma bofetada no presidente francês Nicolas Sarkozy que havia feito, muito irrefletidamente aliás, do "triplo A" das agências o princípio e o fim de sua ação econômica. Após a perda do "triplo A", Sarkozy se encontra um pouco nu. E isso não lhe agrada.

Mas a verdadeira vítima da Standard & Poor's não foi a França, foi a Europa inteira e, sobretudo, a moeda comum. Ao colocar nove países da zona do euro de castigo, a S&P faz soprar um vendaval sobre o patético castelo de cartas que se tornou essa zona após dois anos de tormentas.

Dois líderes haviam se autodeclarado salvadores do euro, a chanceler alemã Angela Merkel, e o francês Sarkozy. Agora, porém, a S&P diz que os esforços feitos pela dupla franco-alemã não serviram para nada. A despeito das gesticulações Merkel-Sarkozy, a "queda da casa do euro" continua.

E o que é mais grave: a Alemanha recebeu felicitações. A França, uma reprimenda. Assim o casal se desmembra. Ele não poderá falar mais com uma única voz porque agora será formado por uma pessoa poderosa, Angela Merkel, e um homem depreciado, Nicolas Sarkozy. É verdade que muito antes do drama da S&P, a dupla já estava desequilibrada. Por suas inconsequências e vaidades, Sarkozy havia se colocado em situação de inferioridade em face da sólida Merkel. Mas ele fingia ser seu igual.

Hoje, essa inferioridade está ruidosamente, planetariamente, oficializada. Assim, a dupla franco-alemã se tornou uma dupla capenga, o que não é bom quando ela se apresenta como "Senhor e Senhora Músculo".

Muitos franceses (mas também espanhóis, gregos, italianos) se enfureceram contra essa agência que se convida para o debate sobre o euro com a delicadeza de um elefante numa loja de porcelana. Eles têm razão. Entretanto, não é preciso mobilizar quilômetros de estatísticas e relatórios contábeis para se chegar à mesma conclusão que a S&P, e dizer que, doravante, não há uma única zona do euro, mas duas, ou mesmo três.

Há uma Europa do norte, virtuosa, rica, trabalhadora e fascinada pelo exemplo alemão. Há uma Europa do sul, que perde o fôlego, com um país semiafogado, a Grécia, e outros ameaçados (25% de desempregados na Espanha e dívidas soberanas monstruosas na Itália). No meio do caminho, tanto geográfico como econômico, entre esses dois blocos, a França procede das duas outras zonas: ela é um pouco robusta como a Alemanha e um pouco frívola e arruinada como a Itália.

A esses dois grupos, é preciso acrescentar outros dois: o dos países mais ao leste, por vezes brilhantes como a Polônia, por vezes desastrosos como a Hungria. Resta um outro país: a Grã-Bretanha, que não está em situação muito brilhante, mas que não é atingida pelos sobressaltos atuais do continente já que ela não quis destruir sua libra esterlina para aderir ao euro.

E é com esse bando que vocês querem fazer uma bela moeda única? / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

Longe de uma solução Celso Ming


O Estado de S.Paulo 



Mais uma cúpula dos chefes de governo da União Europeia foi realizada ontem, em Bruxelas, com predomínio das contradições e dos impasses sobre os acordos.

A reunião havia sido agendada para buscar avanços práticos no entendimento assinado em dezembro, que prevê, em princípio, a coordenação dos orçamentos e a "regra de ouro", cuja meta é impedir um déficit público (despesas superiores às receitas) maior do que 0,5% do PIB - o que exige enorme esforço de ajuste por parte de boa parte de países-membros. A França, por exemplo, tem déficit de 4,5% do PIB; a Espanha, de 4,4%; a Grécia, de 7,0%; e a lanterna da área do euro, a Irlanda, 8,7% (de acordo com projeções da OCDE para 2012). Mas, como das outras vezes, o comunicado divulgado após o encerramento foi vago.

No sábado, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, havia exigido que o governo grego aceitasse a nomeação de um comissário que supervisionasse suas contas públicas. Mas essa imposição foi sumariamente rechaçada pela Grécia.

Esse acompanhamento não é diferente das tais condicionalidades impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para conceder linhas de socorro financeiro a qualquer país quebrado.

Mais uma vez, a questão gira em torno dos limites da soberania dos Estados nacionais. As regras do Tratado de Maastricht (tratado do euro) em 1992 instituíram o compartilhamento da soberania monetária, mas não mexeram na soberania fiscal. E esse bloco, que se caracteriza por possuir uma moeda única administrada pelo Banco Central Europeu sem unidade fiscal (sem Tesouro único), é a principal natureza do pecado original do euro, até agora sem redenção.

Na prática, a soberania da maioria dos Estados-membros do bloco foi corroída pela deterioração de suas condições fiscais. O desrespeito aos limites definidos nos tratados e a enorme dependência das fontes de financiamento tiraram dos governos a capacidade de decidir e de administrar finanças. O que defendem é a intocabilidade de uma soberania que já não exercem.

Além do mais, se o que está nos tratados não é obedecido, é de esperar que, além da ruína das finanças públicas, ocorram abalos de confiança. A chanceler Merkel não está inventando nada. A exigência de um comissário encarregado de acompanhar e auditar finanças de um país é procedimento admitido nas relações financeiras. As agências de classificação de risco tentam fazer o mesmo por meio dos seus radares.

Mas, se a Grécia não aceita nem sequer uma supervisão sobre a execução de suas contas públicas, algo habitual em qualquer acordo com o FMI, como será possível avançar em direção da unificação orçamentária?

Uma foto nunca mostra tudo, mas pode dar boa ideia do todo. A foto social mais trágica da crise é o recuo de mais 30 milhões de europeus para baixo da linha da pobreza. Entre 2007 e 2009, o número de europeus nessas condições saltou de 85 milhões para 115 milhões, ou seja, de 17% para 23% da população, como divulgou ontem o jornal El País. Além disso, há 24 milhões de desempregados apenas na área do euro. Mas isso parece não comove. Os maiorais da União Europeia preferem discutir o que é intocável na soberania deles.

É o câmbio, é o câmbio... - Denfim Netto


Valor Econômico 



Há algumas semanas tive a oportunidade de afirmar nesta coluna que muitos economistas altamente qualificados manifestaram, no início dos anos 90 do século passado, dúvidas a respeito da possibilidade de uma moeda única poder funcionar na Comunidade Econômica Europeia.

Na antevéspera do lançamento do euro, 150 dos mais renomados e bem apetrechados economistas alemães assinaram um "manifesto" em que condenavam a precipitação de instituir o euro sem antes ter construído uma "área monetária ótima", acompanhada de uma forte coordenação das políticas fiscais entre os países e a construção de um Banco Central autônomo, que pudesse, de fato, exercer a sua função de "emprestador de última instância" nos momentos de crise. Essas, seguramente, pela própria natureza da economia de mercado, viriam a existir. Recebi um e-mail de um gentil leitor perguntando se poderia dar exemplos além dos economistas alemães.

Vou tentar atendê-lo revelando as opiniões de dois brilhantes monetaristas que em 1963 publicaram uma das obras-primas da literatura econômica do século XX, Milton Friedman e Anna Schwartz ("A Monetary History of the United States: 1867-1960"). Em entrevistas independentes, dadas, respectivamente, em junho de 1992 e setembro de 1993 para a magnífica revista do Federal Reserve Bank of Minneapolis, eles falaram sobre o assunto.

Dificuldade do euro está no desequilíbrio das taxas

À pergunta (junho de 1992): "Qual é a sua opinião sobre o projeto de uma moeda única na eurolândia?", Friedman respondeu: "Não creio que funcione na minha geração. Talvez na sua, mas não tenho qualquer certeza"... e acrescentou: "Seria altamente desejável que a Europa tivesse uma única moeda, da mesma forma que temos nos EUA. Mas para tê-la você precisa de uma área onde as pessoas e os bens movam-se livremente e na qual exista suficiente homogeneidade de interesses, para que não haja estresse político criado pelo desenvolvimento desigual das diferentes partes da área. Para ilustrar. Temos hoje (1992) uma região dos EUA ("Northeast in general"), em grave dificuldade. Se ela fosse um país separado dos EUA, com outra língua e com um suposto governo nacional próprio, seria fortemente tentada a realizar uma desvalorização cambial, o que não pode fazer... Além do mais, a eurolândia deveria ter um verdadeiro Banco Central com toda autoridade, o que implica fechar a Banque de France, a Banca d"Italia e o Deutsche Bundesbank... Os planos pretendem isso, mas é claro que entre pretender e fazer há uma imensa distância"...

No mesmo diapasão, temos Anna Schwartz. À pergunta (setembro de 1993) "Tem a história alguma lição a dar aos planejadores da união monetária da Europa?", ela respondeu: "Os planejadores da União Europeia deveriam estudar com muito cuidado as razões pelas quais o "gold standard"-, anterior à Primeira Guerra Mundial, foi um regime bem-sucedido; por que a Conferência Econômica de Gênova, de 1922, e a Conferência Econômica de Londres, de 1933, falharam; por que o "gold standard" entre as duas guerras entrou em colapso; por que o acordo de Bretton Woods não sobreviveu à inflação dos EUA; por que o Exchange Rates Mechanism (firmado ente os países europeus para coordenar suas taxas de câmbio) está nas "cordas" desde 1992. A lição do passado é que um regime monetário só é bem-sucedido quando países com os mesmos objetivos sofrem os mesmos choques. Os países-membros devem estar dispostos a ceder sua soberania a uma autoridade monetária transnacional. Num mundo de incertezas e choques não antecipados, os países têm prioridades nacionais, que não podem prescindir do uso de políticas monetárias domésticas e, portanto, resistem a assumir compromisso com um único objetivo: a estabilidade dos preços". E termina afirmando que "a história dos regimes monetários internacionais sugere que a união monetária europeia é a non starter"!

Vemos que Friedman e Schwartz (com alguma teoria e muita história) colocam o dedo na real dificuldade do euro: o desequilíbrio das taxas de câmbio nominalmente fixadas na moeda única, mas "virtualmente" flutuantes dentro da zona do euro, pelo dinamismo diferente da economia de cada um de seus membros.

Esse problema só desaparece quando temos uma federação de fato, como é o caso dos EUA, do Brasil e da Alemanha, onde um poder central redistribui para as regiões, que têm um déficit "virtual" em contas correntes, parte dos recursos tributários recolhidos nas outras, sem que aquelas tenham de reduzir seu crescimento ou endividar-se.

Nada disso é novidade. Aliás, foram as dificuldades cambiais dentro do "gold standard" que levaram à tentativa de mimetizar uma desvalorização cambial sem, de fato realizá-la. Um exemplo é o esquema primitivo de Keynes nos anos 30: uma tarifa "ad-valorem" sobre todas as importações e o uso dos seus recursos para subsidiar as exportações, que recebeu o nome de "desvalorização fiscal".

Quem tiver disposição para ver os "progressos" dessa ideia usando o modelo novo keynesiano de Equilíbrio Dinâmico Geral Estocástico (DSGE), não deve perder o artigo "Fiscal Devaluation", (NBER - Working Paper 17.662, de dezembro/ 2011), onde outros instrumentos para tentar realizá-la (aumento de impostos indiretos e redução das contribuições sociais) são sugeridos. Fé, coragem e bom apetite!

O dono do voto Dora Kramer


O Estado de S. Paulo 

Partindo do princípio de que manda quem pode e obedece quem tem juízo, antes de pensar em formar uma chapa única para disputar a Prefeitura de São Paulo, é indispensável que Gilberto Kassab e o PT combinem com o eleitorado, o dono do voto.

Nessa perspectiva, de duas cenas vistas no dia do aniversário de São Paulo, semana passada, vale mais o exame do protesto de rua contra o prefeito que a busca de significados sobre os elogios dirigidos a Kassab pela presidente Dilma Rousseff.

Tanto faz se a manifestação seria ou não dirigida originalmente ao governador Geraldo Alckmin nem cabe considerar se havia orientação partidária no cerco a Kassab.

Para efeito de análise o importante é a constatação resultante: o clima político na capital paulista é tenso, as forças são polarizadas e o eleitorado, portanto, tem lado. E se isso se expressa no cotidiano, vai se expressar mais fortemente na campanha eleitoral.

Reside aí a dificuldade de certos arranjos partidários muito certinhos na teoria referida nos interesses das cúpulas, mas que na prática não são necessariamente aceitos pelo eleitor.

Principalmente o eleitor do PT. Por mais descaracterizado que esteja seu modelo original, o partido ainda é dos poucos (talvez o único) com forte dependência do discurso.

Diferentemente do PMDB - do PSD, então, nem se fala -, precisa dele para se manter agregado, para unificar a militância e mobilizá-la em busca da vitória com uma referência nítida.

Nitidez em geral sugere simplificação. Em São Paulo não tem muito jeito: ou o PT diz que é contra "tudo isso que está aí" ou não terá nada a dizer.

É a razão da resistência da seção paulista do partido e da cautela do candidato Fernando Haddad na abordagem do tema. Nas entrevistas ele tem preferido transparecer completa falta de entusiasmo em relação à hipótese da aliança.

Significa que está tudo resolvido, afastada a hipótese da aliança? Nem de longe, pois nesse reino há outras implicações, dilemas a serem resolvidos. Tudo bem, se casar com Kassab o PT perde o discurso, mas se não casar perde também: as benesses da máquina da Prefeitura, o trabalho da base de vereadores do prefeito e ainda se arrisca a se confrontar com um candidato de Kassab que eventualmente dê trabalho ao PT.

Por todas as dificuldades, o panorama mais provável hoje é que PT e PSD namorem muito, mas deixem compromissos mais firmes para o segundo turno.

Ainda assim não é uma jogada de fácil solução. Os termos do acordo precisam ter contrapartida e Gilberto Kassab, cujo objetivo é ser governador de São Paulo, certamente vai querer alguma compensação que futuramente o aproxime do Palácio dos Bandeirantes.

O problema é que essa também é a meta do PT, e aí a conta fica quase impossível de ser paga em termos vantajosos para ambos.

Risca de giz. Por enquanto, a resistência da senadora Marta Suplicy em participar das homenagens pré-campanha a Fernando Haddad é vista com naturalidade pela cúpula do PT nacional.

Afinal, argumenta-se, ela dispõe de cacife político significativo, é peça importante na eleição de São Paulo, pode perder a vice-presidência do Senado e não tem garantias de que assumirá um ministério. Portanto, natural que estique a corda em busca de uma compensação.

Mas tudo tem um limite. Já ultrapassado por Marta uma vez quando, ainda lutando pela candidatura a prefeita, confrontou-se com Lula e foi deixada de lado até por seu grupo no PT paulista.

O que se diz no partido é que cabe à senadora estabelecer o ponto de equilíbrio e saber reconhecer a fronteira entre o jogo normal da política e o exercício da impertinência partidária.

Correção. O sumiço de um travessão, em nota no artigo da edição de domingo, retirou do deputado Miro Teixeira a autoria da frase "até os Dez Mandamentos seriam vistos com desconfiança se saíssem de qualquer parlamento do planeta", agora devidamente restabelecida.

A última chance Merval Pereira


O GLOBO 

A chanceler alemã, Angela Merkel, até muito recentemente não escondia sua insatisfação com a maneira descontraída com que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a beijava, e chegou a mandar um recado oficial, por meios diplomáticos, para que o francês evitasse tais mostras de intimidade inexistentes. Chegou a compará-lo com o personagem cômico inglês Mr. Bean.
A última chance Mas a crise europeia serviu para aproximar os dois, e antes mesmo que Sarkozy anuncie oficialmente sua candidatura à reeleição em maio, ela comunicou que está disposta a ajudá-lo na campanha.
No mesmo dia, aliás, em que o presidente francês apareceu na televisão em horário nobre para anunciar medidas impopulares, mas, segundo frisou, necessárias para a recuperação da competitividade da economia francesa.
Sarkozy, que, cinco anos atrás prometia criar uma França onde quem trabalhasse mais ganharia mais, a menos de três meses da eleição propôs aumentar impostos com o objetivo de financiar o sistema de proteção social — que já está sendo chamado de IVA social — e flexibilizar as leis trabalhistas para combater o desemprego.
Ele não conseguiu aprovar durante esses quase cinco anos de mandato mudanças na legislação trabalhista, por conta da reação dos sindicatos, e aproveita a crise econômica para mais uma vez tentar fazer essas alterações, especialmente a mais polêmica delas, que era seu carro-chefe na eleição passada: aumentar a carga horária de trabalho, que hoje é de 35 horas, desde que patrões e empregados concordem.
Uma taxação de 0,1% sobre as transações financeiras, a começar em agosto, pode retirar da França muitos negócios e já foi considerada pelo primeiro-ministro inglês, David Cameron, como "uma bobagem".
Embora tenha em Merkel um suporte de peso, pois a aproximação da França com a Alemanha é fundamental para a União Europeia, é em outro líder político alemão que ele se espelha.
Gerhard Schörder foi chanceler da Alemanha até 2005, quando foi derrotado pela própria Merkel, depois de tomar atitudes corajosas, mas impopulares, que no longo prazo incentivaram a economia e levaram o desemprego a suas taxas mais baixas.
A aparição de Sarkozy na televisão no domingo à noite, se não serviu para oficializar sua candidatura à reeleição, mostrou que ele está disposto a deixar o cargo, se as pesquisas se confirmarem, com a fama de ter tomado atitudes duras em detrimento da própria carreira política.
Sarkozy tenta, na reta final de uma eleição que parece estar perdida, se colocar como um chefe de Estado experiente e ponderado, contra uma suposta arrogância do candidato socialista, François Hollande, o favorito das pesquisas, que já anunciou que vai rever o acordo que está sendo negociado pela União Europeia a partir de hoje em Bruxelas, antes mesmo que ele tenha sido aprovado.
Na televisão, o presidente francês assumiu um ar de político sábio ao dizer que ele também, quando jovem, já fora muito arrogante, mas aprendeu com a experiência e encontra-se mais disposto ao diálogo hoje.
Isso apesar de ambos serem praticamente da mesma idade: Sarkozy fez 57 anos em janeiro, e Hollande fará 58 em agosto.
O candidato socialista deu uma "mancada" recentemente que está servindo de mote para que os apoiadores de Sarkozy ressaltem sua inexperiência.
Num discurso, ele atribuiu a frase "eles fracassaram porque não começaram pelo sonho" a Shakespeare, mas errou por muitos séculos.
Na verdade, o autor da frase é outro Shakespeare, o Nicholas, nascido em 1957. Foi o que bastou para que o primeiro-ministro François Fillon citasse uma frase "do verdadeiro Shakespeare", tirada da peça Macbeth — "Tenham coragem até o ponto do heroísmo e nós venceremos" —, para tentar animar a campanha de Sarkozy.
A relutância de Nicolas Sarkozy em anunciar sua candidatura à reeleição faz com que muitos de seus correligionários temam até mesmo que ele desista de competir.
Na semana passada, o jornal "Le Monde" publicou um desabafo particular do presidente no qual ele garantia que abandonará a política em caso de derrota em maio, o que provocou uma debandada de suas hostes.
Nos últimos dias, vários servidores saíram de ministérios ou repartições públicas, voltando às funções originais para esperar o novo governo que se formará.
O mesmo "Le Monde" revelou ontem uma reunião do chefe de gabinete de Alain Juppé, ministro das Relações Exteriores da França, com diplomatas que trabalham no Quai d"Orsay (o Itamaraty francês) pedindo lealdade profissional até o fim do governo, mesmo aos que têm posições políticas diferentes.
A última cartada dos apoiadores do presidente francês é justamente contrapor sua liderança na comunidade europeia à inexperiência administrativa de François Hollande, que deveria ter sido seu adversário há cinco anos, mas foi superado dentro do Partido Socialista pela então sua mulher Ségolène Royal.
Separados, agora é a vez de François Hollande concorrer à Presidência da França, e em um ambiente político bastante mais favorável aos socialistas.

Contágio português Miriam Leitão


O GLOBO - 31/01/12



Agora é Portugal que está no olho do furacão. O país foi contaminado pela longa agonia grega. Os credores, que não conseguem chegar a um acordo com Atenas, olharam para o segundo da fila. Ontem, os juros cobrados de Portugal foram os mais altos desde que o país entrou no euro. Fracassa a tentativa da Zona do Euro de permitir o calote grego, desde que fosse um caso único.

Portugal tem uma dívida de 93% do PIB e o déficit público oscila entre 10% e 9%. Em 2012, tem que rolar C 25 bilhões. Enquanto a cúpula da Europa discutia parâmetros fiscais, a Grécia continuava sem ter um acordo com os bancos credores sobre o tamanho do calote e Portugal começava a sangrar.

A Zona do Euro pediu à Grécia o impensável. Que aceite a nomeação de um comissário para controlar as finanças do país. Ao contrário do que se pensa, não é o mesmo que o FMI pede a endividados. É muito pior. Quem diz é a economista Monica de Bolle, que trabalhou no FMI:

- O Fundo nunca pediu para aprovar orçamento de algum governo. Estabelece uma lista de obrigações. Nem a Lei de Responsabilidade Fiscal dá o direito à União de aprovar ou reprovar orçamentos estaduais. Apenas define metas.

O impasse grego está dificultando a vida de Portugal. A pergunta dos investidores é: se a Grécia vai dar o calote, ainda que organizado, o que impedirá os portugueses de seguirem o mesmo caminho?

Os juros pagos pelo governo português dispararam, e o temido contágio está acontecendo. Para títulos com vencimento de três anos, os juros chegaram a 23%, enquanto os com vencimento de dez anos pagaram 16,8%. Os investidores estão cobrando mais caro pela dívida de curto prazo porque consideram que a probabilidade de calote é maior. O seguro contra o risco de calote (Credit Default Swap) do governo português subiu muito desde o início do ano (vejam no gráfico).

A dívida portuguesa já é classificada como junk (lixo) pelas três agências de classificação de risco, Standard & Poor´s, Fitch e Moody´s. O economista Eduardo Oliveira, da equipe de cenários da Um Investimentos, disse que tanto a Grécia quanto Portugal são duas economias pequenas, com baixa capacidade de competição, estão muito endividadas e ligadas.

- A forma como será definido o calote da Grécia será crucial para Portugal. Se a perda para o mercado for muito grande, os juros de Portugal vão subir ainda mais. Mas se as condições forem boas para o mercado, então os títulos portugueses podem cair - disse.

O economista Antenor Gomes Fernandes, sócio-fundador da gestora STK Capital, registra que os juros portugueses estão subindo, mesmo com toda a liquidez que está sendo promovida pelo Banco Central Europeu (BCE). Desde a entrada de Mario Draghi, o BCE passou a financiar os bancos, para eles comprarem títulos dos países com problemas. Isso não está ajudando Portugal.

- O mercado se antecipa e já olha para o próximo problema. O CDS do governo grego está em 1400 pontos, subiu muito nas últimas semanas. Isso já é preço de calote. É receio do famoso "também quero". Se os gregos vão ter perdão da dívida, por que os portugueses não vão querer também? - questiona.

Os líderes europeus continuaram reunidos ontem à noite tentando acertar esse acordo que dê uma ordem fiscal para todo o bloco, noves fora o Reino Unido e dois outros países que o seguiram. A Grécia continuava com as negociações com a Troica (FMI, BCE e Comissão Europeia) e os bancos. Enquanto isso, os credores passaram a rodar o torniquete sobre Portugal.

Para a consultoria inglesa Capital Economics existe o cenário de que Portugal dê um calote e até o cenário extremo de que o país saia do bloco. Os jornais portugueses refletiam esse agravamento da crise. O pacote que tinha sido dado ao país foi arquitetado para refinanciá-lo até o fim do ano, mas como os juros cobrados do país subiram, Portugal pode precisar de mais ajuda. A alta dos juros cobrados de Portugal reflete, segundo a consultoria inglesa, "o aumento do ceticismo de que a participação do setor privado na reestruturação das dívidas da Zona do Euro ficará restrita à Grécia". Ou seja, os credores sabem que vão perder também em Portugal.

TCU, o mordomo da hora - Denise Rothenburg



Correio Braziliense - 31/01/12


Se as obras dos aeroportos não ficarem prontas a tempo da Copa, não terá sido a primeira vez em que o país deixou de fazer algo dentro do prazo correto em prol de benefícios eleitorais. Vide o plano Cruzado, no governo Sarney



A semana política será tensa em Brasília. Não, nada a ver com o retorno dos parlamentares ao trabalho. Até porque os congressistas só devem trabalhar de fato na semana que vem, quiçá, como dizia minha avó, depois do carnaval. O motivo de cenhos franzidos, especialmente, no governo, é a expectativa de o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) votar amanhã parecer com sugestões de mudanças no edital de privatização dos aeroportos de Brasília, de Viracopos e de Guarulhos.

Se o tribunal decidir mudar as regras, o leilão poderá ser adiado mais uma vez, comprometendo o apertado calendário de melhoria da infraestrutura aeroportuária para a Copa de 2014. Nada indica que o TCU deixará esse edital intacto. A perspectiva é de que o tribunal proponha a redução do percentual de 49% que a Infraero deseja ter nos consórcios. Se houver proposta de alteração, até que se chegue a um acordo, dá-lhe atraso.

Dentro do governo, entretanto, a saída para esse imbróglio perante o público é a mais simples: se atrasar, põe a culpa no tribunal e ponto. Simples assim. Pelo menos é o que parte do governo tentará vender. O difícil é fazer com que a população acredite que a culpa é do TCU.

O Brasil foi anunciado sede da Copa de 2014 há mais de quatro anos, em outubro de 2007. Ou seja, tempo suficiente para fazer tudo, inclusive privatizar todos os aeroportos, se fosse o caso. Mas, não se fez por questões políticas. Àquela altura, o governo não tinha recursos para jogar tudo nos aeroportos e tampouco seria interessante para o PT se render a concessões desses serviços, dando a mão à palmatória.

O PT passou a vida criticando as privatizações. Até hoje, sempre que pode, o partido busca um dindim eleitoral batendo nessa tecla. Se esquece de que, se o Brasil mantivesse estatal o sistema de telefonia, por exemplo, talvez os celulares fossem privilégio dos mais abastados.

Por falar em abastados...
Não foi por falta de projeto que o governo Lula deixou de promover a concessão dos aeroportos. Em 2008, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cheio de recursos, tentou deflagrar estudos para privatização desses serviços. Foi contido por ordens expressas do Palácio do Planalto. No ano seguinte, nova tentativa. Tudo em vão.

Lula havia vencido a sua segunda eleição em 2006 contra Geraldo Alckmin anunciando aos quatro ventos os perigos que o Brasil correria, caso entregasse o governos nas mãos do PSDB. Na corrida eleitoral, o PT dizia que, além de acabar com os avanços sociais obtidos no governo Lula, o PSDB estava vendendo as joias da coroa.

Alckmin passou então a desfilar com uniforme da Petrobras e também não fez a defesa das privatizações que deram certo. Tampouco sustentou a necessidade de infraestrutura aeroportuária — tema que os próprios brasileiros só se deram conta de uma maneira mais geral depois de outubro de 2007, quando o país foi anunciado sede da Copa do Mundo. Foi uma festa só. Infelizmente, não tínhamos ali um sujeito de plantão para gritar "vadda bordo, Lula! " a fim de colocar todo o governo engajado em preparar a infraestrutura necessária ao crescimento do país e aos eventos que buscou sediar.

Enquanto todos percorriam palanques, o tempo passou e agora estamos a quase um ano da Copa das Confederações, daqui a pouco estaremos a dois anos da Copa de 2014. Infelizmente, até agora, os leilões não aconteceram e os riscos de atraso são reais.

Se as obras dos aeroportos não ficarem prontas a tempo da Copa, não terá sido a primeira vez em que o país deixou de fazer o necessário dentro do prazo correto em prol de benefícios eleitorais. No governo Sarney, o Plano Cruzado precisava de correções de rumo que não ocorreram à época, 1986, para que o PMDB faturasse nas urnas. O partido ganhou quase tudo e o plano fracassou. A nós, meros observadores da cena, resta torcer para que a história não se repita. E fazer isso da mesma forma que, em 2014, torceremos para a Seleção Brasileira ficar com a taça. Afinal, não custa sonhar.

segunda-feira, janeiro 30, 2012

Conselho a Cabral Ricardo Noblat


Conselho a Cabral Blog Ricardo Noblat


Sergio Cabral diante da Prefeitura de Paris - e sem as mãos!

Por pouco uma tragédia não surpreende o governador Sérgio Cabral fora do Estado ou do país.
Cabral voou a Paris no dia 19, retornando no dia 24, véspera da queda de três prédios no centro do Rio.
A pergunta que não quer calar: por que Cabral viaja tanto ao exterior? E por que a maioria de suas viagens quase sempre é cercada de mistério?
Não, Cabral não tem o dom de abortar tragédias com a sua simples presença. Dele não se cobraria tamanho prodígio.
De resto, manual algum recomenda que o bom governante esteja sempre por perto quando ocorrer uma tragédia. Ou que visite de imediato o local onde ainda há mortos e feridos.
Lula fazia questão de manter distância de desastres de qualquer porte. Não pôs os pés, por exemplo, em São Paulo quando ali se espatifou no dia 17 de julho de 2007 o Airbus A-320 da TAM, matando as 187 pessoas que transportava e mais 12 em solo. Na ocasião, o Comandante da Aeronáutica foi a São Paulo representando Lula.
Eis a questão de fato mais relevante neste momento: em uma democracia, o cidadão tem o direito de saber o que fazem com o seu dinheiro recolhido por meio de impostos.
É uma fatia desse dinheiro que paga os frequentes deslocamentos de Cabral e de sua comitiva. Logo, tudo que tenha a ver com o assunto nos interessa. Ou deveria interessar.
Se Cabral viaja ou viajou de graça à custa de empresários amigos, isso também importa – e como!
É direito de o cidadão conhecer todos os aspectos do comportamento dos seus governantes para poder avaliá-los e fazer suas escolhas. O homem público não tem vida privada, sinto muito. Se quiser ter que abdique da condição de homem público.
A deputada Clarissa Garotinho (PR) pediu à Assembleia Legislativa do Rio que levantasse todas as informações pertinentes às viagens de Cabral. Queria saber quantas vezes ele viajou desde que se elegeu governador; na companhia de quem; se em voo comercial ou particular; e os custos de cada viagem.
O pedido da deputada foi recusado por Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembléia e aliado de Cabral, sob o pretexto de que o assunto é da órbita federal.
Então o deputado Garotinho fez pedido idêntico à Câmara dos Deputados. Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente, recusou o pedido. Decretou que o assunto é da órbita estadual.
Não é.
Na verdade, quem pode dispor das informações requisitadas por Garotinho filha e pai é a Polícia Federal e a Secretaria de Aviação Civil da presidência da República. À Secretaria se vinculam a Agência Nacional de Aviação Civil e a Infraero, que administra os 66 aeroportos brasileiros.
Garotinho recorreu da decisão de Rose à direção da Câmara, mas perdeu. Apelou à Justiça.
Seu apelo, hoje, repousa empoeirado à sombra de alguma toga.
Uma sugestão: por que Cabral não abre espontaneamente a caixa preta de suas viagens para mostrar que nada de podre se esconde ali?
Somente em uma democracia de fachada - ou uma democracia capenga - um governante pode esconder dos governados informações sobre suas viagens ao exterior e a outros Estados.

Questão de decoro Melchiades Filho



Folha


BRASÍLIA - Para uma presidente que busca ser vista como decidida, impressiona a hesitação de Dilma em assumir posições públicas.

Não se trata só da escassez de entrevistas, mas de desapreço geral por justificar medidas, defender políticas e sustentar pontos de vista.

Os exemplos se acumulam neste início de ano, bem no momento em que os elevados índices de aprovação permitiriam ao governo enveredar por uma trilha de afirmação.

Soube-se que Dilma considerou "barbárie" a operação policial que tirou 6.000 pessoas de casa em São José dos Campos. A indignação, porém, ficou intramuros. A presidente até esteve em São Paulo, mas para sorrir diante das câmeras ao lado do neoaliado Gilberto Kassab.

Ela não fala sobre as violações aos direitos humanos em Cuba, que visitará amanhã -segundo o chanceler, o tema "não é emergencial".

Não fala sobre os integrantes ou a vocação da Comissão da Verdade, à espera de instalação para pesquisar crimes cometidos na ditadura.

Não fala sobre o projeto que limitaria as possibilidades de aborto legal, publicado pelo governo em silêncio e em silêncio reescrito.

Por que houve mudança nas cúpulas da Petrobras e do Banco do Brasil? Por que não saíram os diretores da Caixa envolvidos em fraudes zilionárias? E como Mário Negromonte ainda continua ministro das Cidades? Dilma não explica.

O porta-voz mudou, mas a estrutura de comunicação do Planalto permanece montada para não comunicar. Oficialmente, do palácio saem apenas platitudes e propaganda. Os ministros se pelam de medo de falar, isso quando têm noção do que se passa pela cabeça da chefe.

O contraponto radical ao antecessor loquaz compromete o desejo dilmista de servir de inspiração às brasileiras. Atola a administração em boatos tolos e informações inexatas, empobrece o debate público e sugere uma certa covardia

O tango do crioulo doido Roberto Giannetti da Fonseca


VALOR ECONÔMICO 



Talvez os leitores argentinos, e nem mesmo os brasileiros mais jovens, tenham entendido o título deste artigo como a analogia que faço a um famoso sucesso musical no Brasil do final dos anos 60. O "Samba do Crioulo Doido" é uma paródia composta em 1968 pelo escritor e jornalista Sérgio Porto, sob pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, que pelo sucesso então alcançado, cunhou uma expressão muito comum até hoje no vocabulário popular, para se referir a coisas sem sentido, confusas, mirabolantes, estapafúrdias, sem nexo.

A analogia que faço ao Brasil de 30 ou 40 anos atrás é porque naquela época vivemos crises sequenciais de escassez de divisas cambiais e de elevada inflação, o que levava os governantes de então a lançar medidas heterodoxas, muitas vezes conflitantes entre si, e sempre com alto grau de intervenção do Estado na economia. Entre elas, recordamos o Programa de Comércio Exterior, que cada empresa pública ou privada brasileira era obrigada a apresentar anualmente para a avaliação da Cacex (Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil), que por sua vez limitava as importações ao absolutamente essencial e ao que não houvesse similar nacional. Tudo mais seria proibido. A justificativa política para tal extremo era a absoluta escassez de divisas externas para o país fazer frente aos seus compromissos externos de serviço da dívida, de importação de petróleo e demais produtos, e ainda demais serviços de turismo, seguros, royalties, dividendos, etc.

Efeitos das medidas de exceção na política de importação argentina devem ser mitigadas no âmbito do Mercosul

As importações eram autorizadas uma a uma, por meio de Licenças de Importação, liberadas a conta gota pelas autoridades de plantão, sob a vigilância cerrada de um nervoso Banco Central do Brasil. Somente em 1990, a partir do tratamento de choque do Plano Collor e depois do Plano Real, é que essas medidas foram sendo revogadas e o Brasil evoluiu gradualmente na década de 90 para um regime de livre importação e de câmbio flutuante, ainda que com alguns vestígios burocráticos e legais daquela fase, mas infinitamente mais livre do que era na época do "Samba do Crioulo Doido".

Vemos agora o governo argentino adotando políticas de importação semelhantes àquelas da época da Cacex, e nos perguntamos em primeiro lugar: estará a Argentina à beira de um novo colapso cambial? Se a resposta for não, então qual o sentido dessas novas medidas de "Declaración Juramentada de Importaciones"? Se a resposta for sim ou um hesitante talvez, então devemos ser mais uma vez tolerantes com nossos hermanos, e procurar mitigar os efeitos dessas medidas no âmbito do Mercosul. De fato, o mar não está para peixe em 2012: preços de commodities agrícolas em baixa, quebra de cerca de 20% nas safras de trigo, soja, e milho por conta da La Niña, crise financeira internacional, sem a perspectiva de um tostão de crédito novo para a Argentina, e uma tradição portenha de fuga de dólares que precipita as crises cambiais, como se fosse uma autoprofecia.

Isto posto, cabe refletir como poderíamos preservar um mínimo de dignidade moral e jurídica para o Mercosul diante dessas medidas de exceção? Em primeiro lugar, acordando um "waiver" (perdão) antecipado, mas não incondicional. Medidas de exceção têm que ser temporárias e ter prazo de vigência definido (dois anos?). Outra condição que julgo imprescindível seria a de exclusão das importações em moeda local, ou seja, pagos em pesos sem uso das escassas divisas em dólares no âmbito do SML (Sistema de Pagamentos em Moeda Local, que Brasil e Argentina estabeleceram entre si anos atrás, e até o momento foi pouquíssimo usado). Dessa forma, o Mercosul seria relativamente preservado, sem explícita quebra de contrato, ou litígio na OMC e no próprio Mercosul.

Sendo o Brasil superavitário atualmente no comércio bilateral com a Argentina, cremos que o Banco Central do Brasil poderia ficar um pouco desconfortável com a contínua acumulação de pesos em suas reservas (como se o dólar também hoje em dia não causasse apreensões após a farra de expansão monetária que os EUA têm promovido desde 2008). A sugestão que pode ser avaliada seria a de transferir tais reservas em pesos para o Fundo Soberano (que anda sub-utilizado desde sua criação), sob a gestão do Tesouro Nacional, o qual disponibilizaria estes pesos para duas possíveis finalidades: 1) capitalização (equity) de empresas brasileiras com investimentos de expansão ou novas aquisições na Argentina, ou 2) financiamento de médio e longo prazo em pesos pelo BNDES para empresas argentinas e brasileiras na Argentina adquirirem bens e serviços brasileiros para suas atividades locais. Assim, estaríamos mitigando o risco de uma eventual desvalorização da moeda argentina, e promovendo de fato uma maior integração regional, em momento da história no qual a própria União Europeia tem um destino incerto. Dizem que tango é uma música para sempre se dançar a dois: pois então dancemos sem hesitação, e com certa nostalgia, o "Tango do Crioulo Doido".

A fraude na renúncia Demóstenes Torres


O GLOBO 


O artigo 57 da Constituição diz em seu parágrafo 4º que o mandato dos membros de Mesa das Casas do Congresso é de dois anos. Texto idêntico está no artigo 59 do Regimento Interno do Senado, que no parágrafo 6º do artigo 88 determina que igual se aplica a presidente e vice de comissões. A sopa de números não é detalhe burocrático do juridiquês. O tempo que o ocupante eleito fica no cargo são dois anos e pronto.

Em 1º de fevereiro de 2011, pouco antes da eleição da Mesa, a enxurrada de denúncias dando conta da divisão de mandatos me levou a suscitar questão de ordem ao presidente José Sarney. Indaguei se a duração é ou não de dois anos. Sarney confirmou que a resposta não era sua, mas da Carta Magna. Parecia óbvio. Meu intuito era alertar os colegas petistas Marta Suplicy e José Pimentel, Paulo Paim e Ana Rita, Eduardo Suplicy e Delcídio Amaral, além dos tucanos Lúcia Vânia e Flexa Ribeiro. Avisei para evitar que incorressem em fraude, quebra de decoro e improbidade, o que poderia ensejar medidas administrativas e judiciais.

Pelo pactuado, as duplas dividiriam o mandato. Ao final do primeiro ano, o titular renunciaria para haver nova eleição e seria escolhido o companheiro. Houve até sorteio para quem exerceria a etapa inicial. Assim, Marta ficaria na vice-presidência do Senado até o dia 1º de fevereiro deste ano, renunciaria, seria aberta nova votação e - surpresa! - Pimentel se elegeria. Ajuste semelhante ocorreria nas comissões, sempre ao arrepio da legalidade.

Mas acordo prévio não é renúncia, pode ser objeto de mandado de segurança preventivo para resguardar o direito dos eleitores senadores ludibriados. Procuradores da República e qualquer cidadão podem agir. A ofensa ao artigo 55 da Constituição é cristalina quanto ao procedimento incompatível com o decoro, clara como as pressões, mostradas atualmente na mídia, para que Lúcia, Paim, Delcídio e Marta deixem os postos. A palavra-chave em renúncia é espontaneidade e não ajuste, farsa. Mandato interno no Senado tem dois anos para haver estabilidade na gestão, como na Câmara dos Deputados, no STF, nos tribunais superiores. Não se pode brincar com regra que dá equilíbrio aos Poderes, nos quais é inadmissível o embuste para presidente dividir mandato com o vice ou que um senador faça o mesmo com suplente.

Um antecessor no enredo, Saturnino Braga, prometeu dividir o mandato com um suplente, o hoje notório Carlos Lupi. Embora a negociata tenha sido reconhecida como indecorosa pelo Conselho de Ética, seu mandato foi preservado porque a trama aconteceu antes da diplomação. Os oito atuais teriam sorte diferente, pois negociaram após e concretizariam a falta no início do próximo mês. Além dos atos de improbidade que importam enriquecimento ilícito e causam prejuízo ao Erário, a lei 8.429 cita no artigo 11 os que atentam "contra os princípios da administração pública" com "qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições".

Por que criar crise logo na abertura dos trabalhos legislativos? Humberto Costa, o correto líder do PT, quando da questão de ordem, culpou a mídia e supôs que se almejava "julgar ou apenar alguém por um mal que está previsto se fazer daqui a um tempo". Um ano depois, a mesma imprensa divulga que Costa aperta os ocupantes atuais para que renunciem e sejam realizadas quatro novas eleições, em flagrante ilicitude.

Revezamento é aplaudido no atletismo e falsa renúncia cabe em trecho de música. Fiz um alerta, agora faço um apelo para Lúcia, Delcídio, Paim e Marta honrarem o mandato de dois anos. Além da ilegalidade dos conchavos, será frustrante para os colegas que neles votaram crendo na seriedade do juramento em cumprir a Constituição. Não se pode acreditar que oito senadores tão verdadeiramente equilibrados e admirados tentem sair das cadeiras que ocupam para as de investigados em conselhos e tribunais.

Funai e meio ambiente Denis Lerrer Rosenfield


O GLOBO 



A Funai publicou em 12/1, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n.º 1, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno. Mais precisamente, ela se autoinstitui como órgão licenciador para novos empreendimentos, avançando sobre as atribuições do Ibama.

O momento de edição dessa instrução normativa não deixa de ser revelador, pois ocorreu às vésperas de a Câmara dos Deputados reanalisar o novo Código Florestal. É como se ela já se contrapusesse à nova lei antecipadamente, desconsiderando assim todo o trabalho desenvolvido na Câmara e no Senado. Seria tentado a dizer que estamos diante de um abuso "legislativo", que se faz por mero ato administrativo, contrapondo-se a leis verdadeiramente ditas, elaboradas e aprovadas no Congresso Nacional.

Num primeiro momento, poder-se-ia ter a impressão de que a Funai estaria simplesmente agindo segundo suas competências, normatizando a questão ambiental dentro das terras indígenas. As aparências, porém, enganam, como se diz em linguagem popular. Nos artigos 1.º e 2.º, inciso I, fica manifesto que a atividade da Funai "no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos causadores de impactos ambientais e socioculturais a terras e povos indígenas" diz respeito a "terras indígenas ou em seu entorno". O problema reside, então, no "entorno", termo vago e impreciso. No artigo 9.º, § 1.º, há outra precisão importante, pois é dito que terras indígenas incluem "áreas em revisão de limites ou com reivindicações previamente qualificadas quanto à tradicionalidade da ocupação".

Terras indígenas e "seu entorno" podem incluir, na verdade, qualquer extensão que um antropólogo e equipe considerarem como necessária à "reprodução física e cultural" das etnias em questão, o que significa tanto alguns poucos como dezenas de quilômetros. Não se pode esquecer de que qualquer demarcação de terras indígenas, para a Funai, diz respeito a milhares de hectares. Uma empresa envolvida num processo desses se torna, portanto, refém de qualquer tipo de arbitrariedade antropológico-administrativa, ficando à mercê de processos que se estenderiam certamente por anos. Em áreas próximas a terras indígenas passaria a Funai a agir como órgão licenciador, avançando sobre as funções do Ibama e dos órgãos ambientais estaduais.

Para além do problema do entorno, apresenta-se, ainda, outra questão da maior relevância: a de que áreas indígenas incluem terras em processo de identificação e demarcação, assim como de "revisão de limites". Ou seja, qualquer terra que estiver em processo preparatório e preliminar de estudos de identificação e demarcação deverá ser objeto de estudo ambiental controlado pela Funai, que visa a impedir que empreendimentos sejam feitos nessa área.

O absurdo chega às raias da inconstitucionalidade quando a instrução normativa estipula que terra indígena inclui "revisão de limites", eufemismo para burlar a determinação do STF quando do julgamento da Raposa-Serra do Sol, que veda a ampliação de terras indígenas. A Funai, por ato administrativo, desconsidera, com efeito, a decisão do STF!

Há um componente que poderíamos chamar de governo x governo nessa instrução normativa, como se o próprio PAC, por exemplo, devesse ser solapado. Se essa instrução for efetivamente aplicada, empreendimentos como o de Belo Monte se tornarão inviáveis. Todo projeto de construção de hidrelétricas, sobretudo na Região Amazônica, será literalmente paralisado, se não inviabilizado.

Ressalte-se que a instrução normativa vale para todo o País, e não apenas para a Região Amazônica. Considere-se que aproximadamente 13,5% do território nacional é constituído de terras indígenas, equivalentes a cerca de 110 milhões de hectares; considere-se, igualmente, que a Funai pensa aumentar significativamente esse número com novos processos de identificação e demarcação e ampliações. O resultado desse processo só poderá ser um prejuízo incalculável para novos empreendimentos, tanto nos setores da agropecuária e do agronegócio quanto na construção civil, em estradas, hidrelétricas e mineração. Note-se que não apenas empresas privadas serão prejudicadas, como também grandes empreendimentos estatais.

Segundo o artigo 4.º, § 2.º, a Funai poderá "receber petições e solicitações de acompanhamento de empreendimentos ou atividades potencial e efetivamente causadoras de impactos ambientais e socioculturais a terras e povos indígenas assinadas por: a) Comunidades indígenas; b) Organizações indígenas; c) Organizações constituídas legalmente no Brasil cujo objetivo social tenha pertinência com a defesa dos povos indígenas ou a proteção do meio ambiente; d) Órgãos licenciadores; e) Ministério Público Federal; f) Demais interessados". Atente-se para os itens b e c, que inevitavelmente estabelecerão como partes o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e ONGs, tanto nacionais quanto internacionais, sediadas no País. Abre-se um enorme espaço de atuação administrativa e política para esses ditos movimentos sociais e ONGs. A politização ideológica fecha, então, esse quadro.

A participação das comunidades indígenas potencialmente afetadas se fará durante toda a tramitação do processo, passando elas a opinar e mesmo decidir sobre a criação de um novo empreendimento público ou privado, não apenas em seu próprio território, como lhe é constitucionalmente assegurado, mas também em seu "entorno", o que é uma arbitrariedade.

Nesse contexto, a última palavra em todo empreendimento terminará nas mãos de comunidades e entidades indígenas, por intermédio de suas organizações, movimentos sociais e ONGs nacionais e internacionais. O mais sensato a ser feito pelo Ministério da Justiça é a pura e simples revogação dessa instrução normativa, sob pena de acirramento de conflitos e paralisia econômica.

Da janela vê-se Primrose Hill Ivan Lessa


O Estado de São Paulo


Tom Jobim previra tudo, menos Cristo Redentor em Londres.
Que lindo.

Não entendo porque no Rio de Janeiro não se construiu uma réplica da mãe-parlamento, Westminster, ano passado, na moita. Ou no peito e na marra, que fosse. Em homenagem aos Jogos Olímpicos deste ano aqui em Londres.

Já dava para ter erguido e caído com muitos poucos mortos e nenhum laudo pericial. Teria sido uma bela homenagem digna dos ideais do barão de Coubertin.

Os ingleses não têm jeito para essas coisas.

Já nós, brasileiros, vejam o que vem sendo publicado aqui. A manchete que mais me feriu os olhos, fazendo também suas cócegas, foi a do Evening Standard de 27 de janeiro: "Brasil quer escultura gigante em Primrose Hill".

Primrose Hill é uma parte simpática, quase que dá para se dizer bucólica, do bairro de Camden, aqui em Londres.

"Escultura gigante" é coisa beirando os 10 metros.

E traduzindo o graúdo em miúdos, o esquema é simples - ou complicadérrimo -: descobriu-se que correm planos secretos para se construir uma réplica do Cristo Redentor no local mencionado como homenagem pouco espontânea, frise-se, às Olimpíadas de 2016, a terem lugar, em ainda havendo construções em pé a essa altura, no Rio de Janeiro.

O projeto, que leva fundos do governo brasileiro, segundo pelo menos o diário londrino Standard já mencionado (circulação: 610.226 exemplares) dividiu a opinião pública, de Camden e fora de Camden, inclusive a bela cabecinha da top model Kate Moss, residente do bairro, e outras pessoas apenas pessoas, top apenas para seus entes queridos.

Segundo o Standard, o projeto é tão importante que a população local vem sendo consultada por equipes especializadas inglesas contratadas pelos brasileiros para angariar dados.

Logo depois, sem cantinho, sem violão, os resultados serão apresentados às autoridades do bairro em questão.

Consta que os brasileiros querem a estátua erguida próxima ao pináculo da região, Primrose Hill, de forma a ser vista, como nosso Cristo Redentor (...e eu que era triste...), até onde os olhos puderem alcançar.

Tudo isso para comemorar o momento em que a tocha olímpica passará da mão dos ingleses para a dos brasileiros ao final dos atuais Jogos Olímpicos após a cerimônia de encerramento a ter lugar no dia 12 de agosto do ano corrente.

Os organizadores de Corcovado II (a Junta de Turismo Brasileira) exigem, ou querem, silêncio total em torno do evento. (Muita calma pra pensar?) Tal não foi possível. O Bom Tom, poeta e compositor, previra tudo, até as gravações com Sinatra, menos Corcovado em Primrose Hill.

Malcolm Kafetz, diretor da Associação de Amigos de Primrose Hill, considera a estátua unsuitable (inadequada). Um gentleman este senhor Kafetz.

Já um porta-voz para a firma Dalton Warner Davis, que trabalha com, como diz o samba, "muita coisa pra pensar" e a Junta de Turismo Brasileira, declarou que há um "número de outras opções em vista e qualquer comentário seria prematuro".

Não sendo minha vista, ou de minha janela, danem-se e "prematuro" é os tinflas. Para variar, a besteira ronda Londres.

Sou mais Chega de Saudade ou Desafinado. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

O sobrenatural sumiço da direita Eugênio Bucci


 ÉPOCA



Uns acreditam em horóscopo. Mesmo que seja impossível demonstrar o nexo lógico entre a posição do planeta Vênus e o gosto de um beijo, acreditam no zodíaco. Há quem ponha fé em duendes e demais animaizinhos mitológicos. Outros creem que as marcas da moda, como um logotipo de todo tamanho nas hastes dos óculos de sol, exerçam um fascínio lúbrico sobre o sexo oposto. Não há prova empírica, nada, mas milhões de consumidoras adotam essa crendice e andam por aí com logomarcas à guisa de antolhos. Coerentemente, veneram o poder mágico das grifes, amuletos que hoje são mais cultuados do que santinhos e água benta. Uns temem o fogo dos infernos, outros esconjuram assombrações. As crenças humanas são incontáveis e, por favor, elas não estão em debate aqui. Pero que las hay, las hay.

Entre todas, a superstição mais intrigante de nossa era é essa de eleitores brasileiros que creem na direita sem que a direita exista no Brasil. Explicando melhor: há eleitores que se identificam com as teses de direita e manifestam sua fidelidade à direita, mas, no plantel de políticos em atividade, não há nenhum - ao menos não há nenhum que possa ser considerado viável - que se declare abertamente de direita. Logo, os eleitores de direita creem no que não existe.

Temos aí um fenômeno que não pode ser explicado pelos cientistas ou pelos comentaristas políticos. Estamos diante de uma ocorrência que não cabe na lógica deste mundo; é coisa do outro mundo, coisa do além. Os políticos de direita evaporaram. Como fantasmas à luz do sol, como a neblina e as miragens, simplesmente sumiram no ar.

Antes havia Antônio Carlos Magalhães, pelo menos. Era nauseante, por certo, mas era mais compreensível. Até outro dia, puxemos pela memória, a política brasileira era mais, vejamos, mais normal. A gente olhava para um lado, e, como seria normal, num país normal, ali estava a turma da esquerda, mesmo que em desalinho. Depois, a gente olhava para o outro lado e podia vê-los com nossos próprios olhos, pois os homens públicos de direita eram visíveis: um ou outro brucutu de farda, aqueles civis de terno escuro, todos orgulhosamente de direita, com sorrisos soturnos.

Hoje, a gente olha, olha de novo, esfrega os olhos e... Mas o que é isso? Não ficou ninguém? Como saci-pererê, a direita no Brasil é algo em que se crê, mas não se vê.
Na casa da esquerda de hoje, todo mundo entra, até Fernando Collor. Ela ficou indefinível, cheia de gente de todo tipo

Se o sujeito quer votar na direita, pense bem, leitor, quem ele poderá, digamos, sufragar? O Jair Bolsonaro? Só? O flanco destro se acha desguarnecido. Já as colinas à esquerda, que exuberância, que diversidade, que profusão de fenótipos! Até mesmo Delfim Netto, sim, ele, foi visto e foi lido na região, agora enunciando denúncias contra o neoliberalismo. Outro que ronda as cercanias é o prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Ele, que já dissera que seu novo partido, o PSD, não era de direita e também não era de esquerda, justo ele, egresso do malufismo, agora corteja a coalizão liderada pelo PT. Ninguém vai lhe bater a porta na cara, por certo, porque as portas ali estão sempre abertas.

Pensando melhor, existe ainda alguma porta por ali? E paredes? Existem paredes? As perguntas procedem. Como naquela cantiga de Vinícius de Moraes, a velha edificação ideológica da esquerda virou "uma casa muito engraçada", temos de admitir. Ela não tem porta, nem janela, nem parede, nem teto, nem nada. Nos versos do poeta, a casa era tão engraçada que "ninguém podia entrar nela não, porque na casa não tinha chão". Nas plagas da esquerda de hoje, todo mundo entra, até Fernando Collor, mas a casa, ela mesma, ficou assim, indefinível, intangível e também cheia de gente de todo tipo. "Na rua dos bobos, número zero."

Com a direita, o destino foi menos irônico e mais impiedoso. Dela não ficou nem casa nem morador. Os antigos caciques, como José Sarney, acharam melhor sair de mudança, transmigrar para a esquerda, apoiar o governo Lula e, claro, criticar a imprensa. Que país sobrenatural. Nele, ninguém mais defende o capital. Ninguém mais briga pelo latifúndio. Claro, existe o Aldo Rebelo, o mais inflamado defensor do novo CÓDIGO FLORESTAL, que, segundo alegam na casa da esquerda, é o paraíso do latifúndio. Mas o Aldo é do PCdoB - e o PCdoB, segundo consta, seria de esquerda. Portanto, o Aldo não conta. Donde voltamos ao princípio. Onde foi parar a direita?

Foi abduzida por óvnis? Ou será que ficou desnecessária, pois a fulgurante casa da esquerda assumiu o serviço que era dela? Só os espíritos saberão explicar.

domingo, janeiro 29, 2012

Aperto na lei seca-Dora Kramer


Estadão


Os repetidos episódios em que pessoas conhecidas, artistas, políticos, jogadores de futebol, se recusam a fazer o teste do bafômetro quando parados pela polícia em operações para fazer cumprir a lei seca acabaram por evidenciar um defeito na legislação que, se não for alterada, corre o risco de virar letra morta.
"A mudança é imprescindível. Da forma como a lei está redigida dá margem a se tornar inócua porque não assegura punição aos infratores", diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que negocia um acordo no Congresso para conseguir a aprovação de alterações no texto ainda este ano.
De preferência no primeiro semestre, antes que senadores e deputados se dispersem por causa das campanhas eleitorais.
A recusa ao teste do bafômetro é amparada pela Constituição que resguarda o direito do cidadão de não produzir provas contra si. Segundo o ministro da Justiça, o erro de origem da lei é o estabelecimento de uma dosagem de álcool a partir da qual fica caracterizada a infração. E aí, de fato, se o motorista fizer o teste e o resultado estiver fora do padrão, estará produzindo a prova.
A ideia seria inverter essa lógica: retira-se da lei a dosagem, estabelece-se como critério a prova testemunhal, no caso, dos policiais, de que a pessoa apresenta sinais de embriaguez. Quem quiser provar o contrário, poderá se submeter ao teste para se defender.
Isso, em princípio, porque os detalhes ainda estão sendo discutidos a partir de diversos projetos sobre o tema em tramitação no Congresso e a intenção do ministro é evitar o embate, aprovar as modificações por acordo.
O importante, na opinião dele, é que seja preservado o aspecto coercitivo da legislação, pois à medida que vai ficando clara a ausência de condições para punições, a tendência é que a lei torne-se inócua e que se percam até os ganhos já obtidos em termos de comportamento da população.
Fator de violência. Constatação do Ministério da Justiça a partir do cruzamento do mapa das localidades mais violentas com a melhoria da distribuição de renda nas várias regiões do País: em algumas delas onde se esperava que caíssem os índices de criminalidade ocorreu justamente o contrário.
No Nordeste, por exemplo. Uma lição o ministério já tirou: a pobreza não é fator determinante da violência. Há outros (aumento do consumo de drogas é um deles) ainda em estudo, a partir do qual o governo pretende montar um plano de combate específico às causas desse crescimento.
De estimação. A concessão do visto de entrada no Brasil à blogueira Yoani Sanchez foi um ótimo gesto de Dilma na direção da defesa dos direitos humanos como fator de política externa, conforme prometera, mas não terá desdobramentos na visita que inicia amanhã a Cuba.
A presidente não vai conversar com dissidentes do regime. Seria, na avaliação de governo, além de um ato hostil a Fidel e Raúl Castro, a negação completa da política de Lula e uma péssima sinalização à esquerda do PT. Marco Aurélio Garcia, assessor internacional, à frente.
No governo Fernando Henrique, o então chanceler Luiz Felipe Lampreia foi a Cuba, conversou com a oposição e, em represália, Fidel Castro não o recebeu.
Algum prejuízo para o Brasil? Nenhum, mas nem de longe o governo do PT pretende trincar suas relações com a ditadura Castro. Por menor importância objetiva que isso tenha, a preservação do simbolismo está acima do discurso pluralista.
Suspeição total. Ainda em defesa da realização de um plebiscito sobre pontos da reforma política e para contraditar colegas que acham essa uma tarefa intransferível do Congresso, o deputado Miro Teixeira aponta para a crise (mundial) de confiabilidade nos políticos.
Até os Dez Mandamentos seriam olhados com desconfiança se saíssem de qualquer parlamento do planeta.

No mesmo barco Merval Pereira


O Globo

A solução da crise europeia passa sem dúvida por questões delicadas como a soberania nacional de cada país que compõe a União Europeia, e é por isso que a assinatura do acordo fiscal abrangente está sendo considerada passo essencial para, mais adiante, a criação de um sistema fiscal unificado. 

A autonomia dos estados-membros da União Europeia está em jogo quando a Alemanha pretende obrigar a Grécia a aceitar a supervisão de uma comissão de ministros da área econômica, que nomearia um “comissário do orçamento” para acompanhar os gastos do governo grego, com poderes de veto sobre qualquer decisão que coloque em risco o equilíbrio fiscal. 

Se a aceitação dessa ingerência já é difícil em um país pequeno e fraco politicamente, como a Grécia, o que dizer dos demais? 

É por isso que o comissário europeu para Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, comparou o acordo fiscal em vias de ser concretizado com a decisão do Secretário do Tesouro Alexander Hamilton nos Estados Unidos, aprovada pelo Congresso em 1790, de cobrar impostos sobre alguns produtos dos estados que formavam a recém-criada nação americana. 

Problemas financeiros afetavam o governo, que havia se endividado durante a guerra da independência e não tinha dinheiro para as obras de infraestrutura necessárias. 

Hamilton propôs que o governo federal criasse impostos sobre alguns produtos, como bebidas alcoólicas, e com o dinheiro arrecadado pagasse as dívidas tanto do governo central quanto as dos estados, além de poder fazer os investimentos nas obras necessárias. Também era a favor da criação de um banco central, para balancear as finanças do governo. 

O secretário de Estado Thomas Jefferson era contra o governo se intrometer em questões econômicas, mas chegou a um acordo com Hamilton: apoiou suas propostas financeiras, e recebeu em troca o apoio de Hamilton para a criação de uma nova capital em um estado do Sul.
O Congresso americano aprovou ambas as propostas. Em 1790, a capital do país mudou-se para Washington, distrito de Columbia, e leis que cobravam impostos em bebidas alcoólicas e em outros produtos foram criadas, assim como o Banco dos Estados Unidos da América. É claro que a taxa teve de ser revogada mais adiante, devido a uma rebelião dos estados produtores, que ficou conhecida como a Revolta do Whisky. Mas o conceito permaneceu. 

Pois a Europa caminha para essa fase de unificação de procedimentos, com a tendência de longo prazo já sinalizada para a menor autonomia dos seus membros diante da necessidade de haver uma política comum que esteja acima das questões locais. 

Mas, enquanto esse tempo não chega, questões locais são justamente as que mais pesam no momento. Em um dos painéis em que se discutiu o futuro da zona do euro, ressaltou-se o fato de que as questões estruturais que precisam ser resolvidas na maioria dos países, como as referentes à imigração e às reformas dos sistemas trabalhista e previdenciário, dificilmente o serão, devido às pressões eleitorais de curto prazo. 

Uma das soluções apresentadas foi a de sincronizar o calendário eleitoral nos países membros, para evitar que reivindicações regionais estejam sempre em disputa em qualquer parte do ano, impedindo acordos consensuais. 

Mas há quem queira que questões referentes à União Europeia sejam decididas no parlamento europeu, retirando o poder dos políticos locais. 

Mesmo os desentendimentos entre países, como os que ocorrem agora entre França e Inglaterra, ou com a Alemanha, acabam sendo afetados pelos interesses eleitorais locais. 

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, por exemplo, ficou irritado com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, a quem chamou de “criança obstinada”, depois que ele vetou uma medida de reforço fiscal da União Europeia no mês passado em Bruxelas. 

O inglês voltou a fazer críticas à condução da crise europeia esta semana em Davos, no Fórum Econômico Mundial, a ponto de irritar o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble. 

Acusado de estar tentando impor aos outros países uma austeridade fiscal que poderia inviabilizar o crescimento, o alemão disse que a questão deveria ser enviada ao primeiro-ministro David Cameron, e prometeu dar o celular dele. 

Mas as críticas de Cameron também irritam Sarkozy, que não se nega a explicitar seu estado de espírito. Os ingleses, no entanto, acham que ele está fazendo cena para ganhar apoio nas eleições presidenciais em maio. 

Até lá, dizem eles ironicamente, os ingleses servirão de bodes expiatórios para os franceses, e depois das eleições as negociações ficarão mais fáceis. 

As questões eleitorais claramente interferem nas decisões econômicas, principalmente às vésperas das eleições, e temos exemplos disso tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. 

Na França, o candidato socialista François Hollande prometeu criar uma alíquota de 45% para os muito ricos, sobre os ganhos anuais acima de 150 mil euros. 

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também lançou sua campanha para aprovar a chamada “taxa Buffett”, que aumenta a cobrança de impostos para os mais ricos, e disse que os que chamam essa medida de “luta de classes” deveriam compreender que se trata apenas do senso comum fazer com que uma pessoa que ganhe acima de US$ 1 milhão por ano pague pelo menos 30% em impostos. 

Também na Inglaterra o vice-primeiro-ministro Nick Clegg defendeu na semana passada, em caráter de urgência, a criação de uma nova classe de impostos para os que ganham acima de 150 mil libras por ano. 

A crise financeira na União Europeia e nos Estados Unidos, especialmente por sua consequência mais perversa, a do desemprego em massa, afetando em particular os mais jovens, está levando a medidas que muitas vezes podem ser consideradas populistas, e a outras mais, que podem levar à divisão. 

O aumento de impostos para os chamados “muito ricos” não chega a ser uma solução para os problemas estruturais, mas dá a sensação de que todos estão no mesmo barco. 

Difícil será fazer com que todos os países da União Europeia queiram ficar no mesmo barco, com novas obrigações comuns e redução de autonomia.

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