PCHs - em coma induzido Adriano Pires e Abel Holtz

O Estado de S. Paulo - 18/01/2012

O atual e pujante setor elétrico brasileiro começou nos idos dos séculos passados com a construção de centrais hidrelétricas que não atingiam sequer 30 MW de potência instalada. Eram, então, construídas para suprir de energia o incipiente parque fabril do País, notadamente nas regiões do centro-sul, e um ou outro pequeno empreendimento ao longo do território. À noite parte da energia era dirigida para residências e a restrita iluminação pública. Com a ampliação da demanda houve necessidade de recursos financeiros e tecnológicos para expandir a produção de energia elétrica. Foi quando se instalaram no Brasil as empresas de origem norte-americana e canadense: a Rio de Janeiro Tramway Light and Power, criada no Canadá em 1904; e a norte-americana American & Foreign Power (Amforp), que adquiriu dezenas de pequenas concessionárias que atuavam no interior de São Paulo. Na sequência, a Light and Power construiu e inaugurou a Hidrelétrica Fontes, no Ribeirão das Lajes, de 24 MW de potência instalada, que era uma das maiores usinas do mundo em operação. Durante os anos 20, a capacidade de geração instalada duplicou, atingindo 475,7 MW, em que 77,8% eram de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Hoje o Brasil dispõe de um potencial para implantação de PCHs estimado em 11.800 MW de potência instalada, dos quais apenas 1.567 MW estão em operação, resultando num potencial de 10.233 MW em condições de exploração. Esse potencial equivale a cerca de mil aproveitamentos que estão nas diversas fases do processo de licenciamento e implantação de PCH. Em que pesem os reconhecidos méritos das pequenas centrais hidrelétricas e o extraordinário potencial existente, o Programa de PCHs no Brasil se desenvolve em ritmo bastante lento. Registre-se que o prazo médio de implantação da PCH é de só 18 meses a partir do início efetivo das obras, o que significa desonerar a conta juros durante a construção, tão representativa para as obras das grandes centrais hidrelétricas. Atualmente, a complexidade para a implantação de grandes centrais hidrelétricas - começando pelas questões ambientais e considerando o longo prazo de implantação e as extensas linhas de transmissão que têm de ser construídas - assegura que o Programa de PCHs no País é a alternativa que deve ser priorizada. Contrariamente à ideia geralmente aceita de que PCHs são uma coisa velha e ultrapassada e de que seu uso não pode ser melhorado, sabemos que existe um caminho longo para evoluir, especialmente em performance de equipamento e adequação de projetos. Assim, PCHs, sempre que forem estimuladas, vão retomar o espaço de direito para continuar a contribuir de forma efetiva através do seu desenvolvimento, porque são uma solução econômica, técnica e ambientalmente eficiente. Cabe ressaltar que, sem suporte de pesquisa e desenvolvimento do governo e sem instituições financeiras que queiram participar da sua recuperação, as PCHs continuarão no coma induzido. O leilão de energia elétrica de dezembro retratou o atual equívoco do governo em não aproveitar o fato de o País possuir uma diversidade de fontes energéticas. Senão, vejamos: a pouca presença das hidrelétricas se deveu à não obtenção das licenças ambientais; as usinas termoelétricas estavam ausentes porque a Petrobrás alegou não ter gás para comprometer seu fornecimento; e no caso das demais fontes, como as PCHs e a biomassa, o motivo da baixa presença foram os preços pouco atraentes do leilão. Isso enquanto o carvão é penalizado pelo preconceito de ser uma fonte altamente poluente. E às eólicas será imputada a responsabilidade de suprir a demanda, mesmo sem linhas de transmissão para transportar a energia gerada no Nordeste para o centro de carga na Região Sudeste. Em 2012 o governo deveria pensar em leilões regionais e por fontes de energia, para aproveitar melhor as vantagens comparativas de cada uma, diversificando a matriz elétrica e garantindo o suprimento energético.