Soberania em baixa Celso Ming

O Estado de S. Paulo - 05/01/2012

Os chefes de governo já não alardeiam capacidade de exercer a soberania dos seus Estados nacionais. A crise global encarregou-se de lhes passar uma lição de humildade. Há duas semanas, um dos mais respeitados filósofos da Europa, Zygmunt Bauman, advertia sobre o impacto a ser produzido pela ruptura entre poder e política que os novos tempos estão impondo a todo mundo. Esta não é somente uma consequência da globalização. Como no passado aconteceu com os príncipes cujo poder foi cerceado pelos seus financiadores, agora são os dirigentes políticos dos países altamente industrializados que se mostram paralisados sob o peso da enorme gastança do setor público. No caso dos Estados Unidos, a disparada do déficit orçamentário tem a ver com enormes despesas de guerra e, também, com políticas de bem-estar social. No caso da Europa, deve-se especialmente à atual incapacidade dos Tesouros nacionais de bancar os benefícios prometidos à população nos últimos 60 anos. Os novos tempos são regidos por redivisão do trabalho global (que transfere empregos para os países emergentes, especialmente para a Ásia) e pela distribuição de aposentadorias precoces num quadro de envelhecimento da população e de aumento da expectativa de vida. No contexto do mega-endividamento dos Tesouros e de paralisia dos governos, não há como aplicar a receita para enfrentamento das crises recomendada pelo maior economista do século 20, o inglês John Maynard Keynes. Este seria o momento em que os Estados deveriam impulsionar suas despesas, sobretudo em investimentos de infraestrutura, para que pudessem fomentar o emprego, expandir a renda e retomar tanto o consumo como as atividades produtivas. Paradoxalmente, a principal contraindicação para adotar essas políticas keynesianas – a ameaça de inflação – não é o fator que impede os governos de agir. Ao contrário, os países ricos vivem hoje um período de inflação prostrada, a ponto de permitir que o maior banco central do mundo, o Federal Reserve (Fed, o dos Estados Unidos) assegurasse em agosto passado que, num período de pelo menos dois anos, ninguém devesse esperar por alta dos juros básicos no país. O principal fator que impede a adoção de políticas keynesianas é a recusa dos mercados financeiros de continuar comprando títulos de países excessivamente endividados. Em outras palavras, esta crise está re-ensinando os dirigentes políticos que o pleno exercício da soberania dos Estados só pode acontecer num quadro de equilíbrio de finanças públicas. O Brasil é exemplo eloquente desse ensinamento. Enquanto as contas públicos permaneceram em desordem, o governo brasileiro não teve condições de levar adiante as políticas de interesse nacional. Uma vez obtido o ajuste, ainda que incompleto, o governo recuperou sua capacidade de ação. Os próximos anos se encarregarão de mostrar outras consequências produzidas pela atual a ruptura entre poder e política de que fala Bauman. CONFIRA O governo Dilma iniciou 2011 prevendo entrada de Investimento Estrangeiro Direto (IED) de US$ 45 bilhões. Provavelmente, o ano fechou acima dos US$ 65 bilhões – bom desempenho, que ajudou a financiar o déficit em conta corrente (de aproximadamente US$ 55 bilhões) com capitais de longo prazo. O forte afluxo de investimentos tem a ver com dois fatores: (1) com a relativa falta de opções de investimentos na economia mundial em crise; e (2) com excelentes perspectivas do Brasil como produtor de petróleo (pré-sal) e das commodities mais valorizadas (alimentos e minérios metálicos).