Estatismos, álcool e gasolina - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 12/01/12

Sem plano de longo prazo, governo intervém cada vez mais para conter preços; BNDES vai subsidiar cana


O BNDES AVISOU ontem que vai subsidiar canaviais. O banco estatal de desenvolvimento oferece R$ 4 bilhões até o final do ano para a renovação de canaviais e para o aumento da área plantada.

Trata-se de mais um trejeito da série de malabarismos que o governo federal tem feito para regular o mercado de combustíveis, garantir o abastecimento e evitar que altas de preços de etanol e gasolina cheguem ao consumidor e, assim, à inflação.

O problema do malabarismo é saber se o governo vai conseguir manter no ar a dúzia de bolinhas intervencionistas e, ao mesmo tempo, criar condições para que o setor de combustíveis um dia ande sozinho. Explique-se.

Falta álcool. Por excesso de endividamento, má gestão, fusões e aquisições ambiciosas demais, alta de custos de produção (terra, salários, mecanização forçada) ou sabe-se lá o motivo, a produção e a produtividade dos canaviais caíram. Planta-se menos, planta-se menos cana boa, os canaviais envelheceram. Há usina de sobra (30% de ociosidade), falta cana para moer.

Os produtores reclamam de impostos, muito pesados, e do preço do álcool, que não seria alto o bastante para remunerar o custo marginal do negócio (renovação e ampliação de canaviais).

O governo de fato procura baixar o preço do álcool, hidratado (que vai direto ao tanque do carro) ou anidro (misturado à gasolina). Baixou a quantidade de álcool misturado à gasolina. Mantém baixo o preço da gasolina, o que faz o consumidor optar pelo derivado do petróleo em detrimento do álcool, diminuindo a demanda do biocombustível e, pois, contendo seu preço.

O governo manipula o preço da gasolina: 1) impede que a Petrobras eleve os preços; 2) faz a estatal petrolífera importar gasolina e vendê-la no mercado interno com prejuízo de bilhões por ano; 3) baixa a alíquota de um tributo, a Cide, quando deixa a Petrobras elevar preços, como no final do ano passado, de modo a manter constante o custo na bomba, para o consumidor final.

Não se sabe o quanto há de verdade na queixa do produtor de cana a respeito de preços (quanto houve de inépcia na gestão de empresas? Não sabemos). Alguma verdade há. Porém, não importa o teor de verdade, pois a produção caiu de fato. A fim de remediar o problema, o governo intervém cada vez mais.

No final do ano passado, decretou que haverá subsídio de R$ 500 milhões por ano (por cinco anos) para o financiamento da estocagem de álcool. A Agência Nacional do Petróleo pode ter em breve mais poderes de regulação do mercado de álcool. Agora, o BNDES vai financiar canaviais com dinheiro subsidiado, um remendo para o fato de que, em tese, os preços do álcool não remuneram o produtor de modo a incentivá-lo a produzir mais.

Não é possível liberar de pronto (e nunca liberar totalmente) esse mercado -a confusão seria certa. Mas o governo se enrola cada vez mais com os remendos, sem planos de longo prazo.