Entrevista:O Estado inteligente

quinta-feira, dezembro 01, 2011

Se não fossem os políticos... - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O Globo - 01/12/2011


Se não fossem os políticos, a economia americana e, pois, a mundial estariam em situação muito melhor. Sinais de recuperação reapareceram por lá. Os consumidores foram às compras no feriadão do Dia de Ação de Graças e têm se declarado mais confiantes. Não há mais destruição de empregos, e novas vagas começam a aparecer. As empresas estão com o caixa pronto para novos investimentos. Ontem, foi uma sequência de boas notícias: empresas privadas abriram mais de 200 mil vagas em outubro, o dobro do esperado; as vendas de casas subiram 10% em outubro, contra queda de 4% no mês anterior; e dois indicadores importantes mostraram atividade industrial em expansão.

Mas continua tudo emperrado do outro lado. Não se sabe como o governo pode apoiar (ou atrapalhar) a recuperação e como vai lidar com o enorme buraco das contas públicas. Com um presidente democrata, Obama, e uma Câmara de Deputados controlada pelos republicanos, há um empate político que impede a formulação de um programa econômico de médio prazo.

Em tempos normais, os moderados dos dois lados, a direita dos democratas e a esquerda dos republicanos, construiriam um plano de consenso. Não é mais assim. De um lado, o Partido Democrata deslizou um pouco para a esquerda com Obama. De outro, o Partido Republicano avançou demasiadamente para a direita, podendo ser considerado o culpado principal nesta história.

Há diferenças ideológicas históricas e, afinal, iguais às existentes em qualquer outro país. Os democratas, esquerda, favorecem o gasto social, financiado por impostos cobrados sobre os grupos de maior renda e sobre grandes empresas e bancos. Republicanos, direita, acham que gastos do governo funcionam mal, quaisquer que sejam, de maneira que a saída é criar condições para que o setor privado faça o serviço de gerar crescimento e emprego. Por isso, quanto menos impostos melhor, especialmente para os que têm capacidade de investir.

Na prática, porém, são mais inteligentes aqueles governantes que não se prendem ferreamente à ideologia e se acertam com as circunstâncias. Bill Clinton, democrata, fez um forte ajuste de contas públicas. Ronald Regan, republicano, aumentou impostos.

Além disso, estes não são tempos normais. Se Obama colocou uma montanha de dinheiro público para salvar bancos e grandes empresas, temendo que seu colapso arrastasse toda a economia, por que os republicanos não poderiam topar algum aumento de imposto para financiar déficits orçamentários que podem abortar a recuperação privada?

O presidente Obama fez genuínos esforços de composição. Isso, aliás, custa-lhe a oposição dos dois lados. No seu próprio partido, acusam-no de ser extremamente condescendente com os bancos e o big business. Do outro lado, consideram-no um perigoso esquerdista. No meio do espectro político, muitos consideram que ele não conseguiu unir o país. É preciso reconhecer que ele assumiu em circunstâncias particularmente difíceis, mas é para isso mesmo que se elegem os líderes, não é?

No terreno do bom-senso, economistas de diversas tendências concordam que os Estados Unidos precisam de uma combinação de estímulo público imediato e austeridade em médio e longo prazos. Ou seja, gastos públicos direcionados, agora, para as pessoas mais atingidas pela crise, os desempregados, e algum tipo de subsídio para setores econômicos com maior propensão de gerar empregos. Praticamente todo mundo concorda que não há como escapar de aumento de impostos para financiar essas despesas sem aumentar ainda mais o déficit público. E há diversas maneiras para se cobrar mais impostos dos mais ricos, sem aplicar nenhum confisco. Uma vez consolidada a recuperação do setor privado - o que se mede pela queda do desemprego - sairiam os estímulos e entraria o corte de despesas.

Parece sensato, mas há um obstáculo insuperável no lado republicano. Todos os seus principais líderes prometeram formalmente que não votariam nenhuma legislação que aumentasse impostos de qualquer tipo, para qualquer setor ou pessoa. É mais do que radical. É loucura. A revista "Economist", por exemplo, sugeriu que nem seria necessário elevar alíquotas de impostos.

Bastaria eliminar ou reduzir deduções que beneficiam as famílias de maior renda. Nem isso passa.

Além de ideologia, há aí um cálculo político dos republicanos. Como o presidente Obama tem baixo índice de aprovação e como a economia se recupera lentamente, eles acreditam ter grande chance de tirá-lo da Casa Branca em novembro próximo. Os democratas reagem - e pronto, lá se foram as possibilidades de programas bipartidários. O país está em plena campanha eleitoral, quando as posições normalmente radicalizam.

Assim, até final do próximo ano, não haverá programa econômico de médio prazo nos EUA. Os governantes, no Executivo e no Legislativo, vão empurrar com a barriga e reagir às emergências. Não são estúpidos a ponto de deixar que o país mergulhe no desastre.

O Federal Reserve, Fed, o banco central, tem espaço para manobras independentes, como fez ontem, e pode ajudar a evitar o pior. Mas a variável chave continua a ser o ajuste das contas públicas, que não depende do Fed, mas sim do desempate entre o presidente e o Congresso.

Não é só na Europa que faltam líderes de maior sabedoria.

PREVIDÊNCIA PÚBLICA

Funcionários públicos da Inglaterra fizeram greve, ontem, para protestar contra a reforma da previdência iniciada pelo governo conservador de David Cameron. Como toda reforma, em qualquer país, o objetivo é aumentar o tempo de contribuição, o valor da contribuição e, em certos casos, reduzir o valor da pensão. A idade mínima de aposentadoria, por exemplo, está sendo elevada de 65 para 67 anos, para homens e mulheres.

Diz o governo britânico que, sem as reformas, o déficit previdenciário pode chegar logo a "perigosos" 9 bilhões de libras, algo como R$25 bilhões. Sabem qual o déficit da previdência dos funcionários públicos federais no Brasil? R$50 bilhões neste ano, o dobro do que os ingleses consideraram temerário.

Não é difícil entender por que a presidente Dilma, que não é conservadora, está apressando a votação da sua reforma. Também é fácil verificar que esse déficit é mais um pedaço da herança maldita que recebeu de seu patrocinador.

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