Demétrio Magnoli Roraima é aqui

O Estado de S. Paulo

17/4/2008

'Morrer se preciso for; matar, nunca' - esse era o lema de Cândido Mariano Rondon e dos pioneiros do Serviço de Proteção ao Índio, antes da degeneração da agência numa ponta-de-lança da espoliação dos índios. Rondon personificou o espírito de um tempo moldado pelo projeto de consolidação da unidade nacional. As suas idéias e ações adquirem significado sobre um pano de fundo formado por eventos como a Guerra do Paraguai, a incorporação do Acre, a delimitação final das fronteiras amazônicas e a elaboração dos planos ferroviários de integração nacional. Na visão rondoniana, a proteção estatal dos índios representava uma etapa na trajetória que conduziria até a sua integração à nação única. Quando se discute o impasse sobre a reserva Raposa Serra do Sol, o que está em jogo é o legado de Rondon. Os indigenistas da tradição inaugurada por Rondon não indagavam se os índios seriam integrados à sociedade nacional, mas apenas como esse processo ocorreria - e dedicaram sua vida à tentativa de evitar que se integrassem como peões semi-escravizados nas fazendas ou miseráveis relegados às fímbrias da economia urbana. Nenhum deles imaginava que, no outono do século 20, emergisse, triunfante, uma doutrina empenhada na produção política de um país multinacional. Mas é disso que se trata quando se discute Roraima. No debate sobre as terras indígenas de Roraima se contrapuseram as propostas de delimitação fragmentária e contínua das reservas. A primeira, inscrita no projeto da nação única, admitia a interação de índios e não-índios que habitam a região e tinha como horizonte a idéia de integração. A segunda, que acabou por se impor, deriva da lógica multiculturalista da separação e tem como horizonte a criação de nações indígenas autônomas nas faixas limítrofes do Estado brasileiro. Hoje, ela demanda a expulsão dos não-índios estabelecidos na região e desenha os contornos da primeira guerra étnica no Brasil do século 21. Por vias inesperadas, transversas, os índios se incorporam a uma 'sociedade mundial' antes de se integrarem à sociedade nacional. As notícias que chegam de Roraima dão conta da divisão dos indígenas em 'índios católicos', defensores da expulsão, e 'índios evangélicos', defensores da permanência dos colonos. No cipoal de organizações globalizadas e missões religiosas que atuam em Roraima, existem entidades e figuras abnegadas que contribuíram para amenizar a tragédia sanitária a que, em razão da ausência do Estado, se encontravam entregues os índios ianomâmis nos anos 80 e 90. Mas, sobretudo, se destacam os arautos da criação de nações indígenas separadas, que enxergam os índios como objetos da engenharia internacional das etnias e como pretextos na conquista de fontes de financiamento para as ONGs multiculturalistas. Quando se discute a questão indígena, o tema verdadeiro é a viabilidade do conceito de nação. Roraima não começa nem acaba em Roraima. Na Bolívia de Evo Morales o governo escreveu uma Constituição multiculturalista que nega a existência legítima da nação e demarca uma estrada jurídica para a emergência de diversas 'nações ancestrais'. Como fruto desse passo, os mineiros do estanho se preparam para abdicar de sua dupla identidade histórica de bolivianos e trabalhadores, substituindo-a pela identidade 'original' de indígenas. Os líderes da operação identitária já reivindicam a transferência da propriedade dos recursos do subsolo às novas nações 'ancestrais', o que lhes permitiria vender as minas a empresas de mineração. O saque das riquezas nacionais está na dobra da esquina da renúncia à nação. A proposta de um 'arquipélago' de terras indígenas exprimia uma concepção sobre a fronteira entre os índios e a sociedade nacional. Aquele traço de limite deveria ser relativamente poroso, de modo a propiciar um intercâmbio vigiado pelo Estado. A delimitação contínua do 'continente' indígena, por seu turno, pretendeu implantar um território circundado por sólidas muralhas. Do lado de fora ficariam os não-índios e o Estado; do lado de dentro, os índios, as ONGs e os missionários. Esse tipo de fronteira só poderá ser traçado pelo recurso à violência. Há 'nações indígenas' distintas da nação brasileira? A pergunta carece de sentido, pois nações não existem na natureza, como rios e montanhas, mas são inventadas na esfera da política. Os índios 'originais' não podem ser restaurados, mas sempre é possível inventar, debaixo dos escombros da idéia da nação única, 'nações indígenas' pós-modernas, financiadas por instituições multilaterais e lideradas por coalizões de ativistas bem conectados e índios globalizados. Há, no Brasil, uma 'nação africana na diáspora', constituída pelos 'afrodescendentes'? Eis outra pergunta que não tem resposta objetiva, pois, nas palavras de Ernest Renan, 'a nação é um plebiscito cotidiano'. Um projeto multiculturalista em curso almeja fabricar essa nação, por meio de leis raciais, da revisão radical de nossa História e do cancelamento do imaginário nacional da mestiçagem. Nações indígenas autônomas poderiam existir ao lado do Brasil. Já a 'nação afrodescendente' só pode nascer pela substituição da nação brasileira por uma coleção de nações étnicas fundadas sobre a glorificação de supostas ancestralidades de sangue. Brasil, nessa hipótese, seria apenas um espaço geográfico confederal e um tênue pacto de convivência entre povos ciosos de suas diferenças. Rondon, o marechal mestiço com ancestrais bororos e terenas, morreu há 50 anos. Homem de seu tempo, nacionalista e positivista, ele trocou o paradigma da catequese dos índios 'por um vago e eventual culto cívico à bandeira' (George Zarur, A Utopia Brasileira, Abaré/Flacso, 2003). Os índios não precisam desse culto, mas precisam menos ainda das bandeiras inventadas pelos novos fundamentalistas da etnicidade.