Míriam Leitão - O Brasil piscou

PANORAMA ECONÔMICO

O Globo

23/4/2008

O Brasil pode oferecer um PAC ao Paraguai. Um financiamento do BNDES para construir linhas de transmissão modernas de 500 kV levando energia da usina para consumo próprio do Paraguai. A estratégia é também endurecer na mudança do tratado, mas aceitar alguma revisão na tarifa parecida com ajustes que foram feitos em outra ocasião. A estratégia, até agora, foi misturar um pequeno gelo presidencial com declarações "compreensivas" do ministro Celso Amorim. O presidente Lula demorou 36 horas para ligar parabenizando o novo presidente. Em outras eleições, Lula correu para cumprimentar os novos companheiros de esquerda eleitos, ou reeleitos, como Hugo Chávez. Só ontem à tarde ligou, mas não confirmou presença na posse. Foi de propósito: um recado de que o Brasil não está feliz com a maneira como foi pintado durante a campanha, como o vilão. Ao mesmo tempo, Celso Amorim passou o recado de que alguma coisa pode mudar; por isso falou na instabilidade da energia consumida pelo próprio Paraguai. Se a estratégia vai dar certo é duvidoso. O presidente eleito, Fernando Lugo, pensa em Itaipu para salvar a pátria e cumprir seu programa de oferecer o paraíso na terra aos paraguaios com dinheiro da usina. O Brasil aceita financiar investimentos, rever uns cálculos. A última vez em que foi feita uma revisão, a que se referiu Celso Amorim, o Paraguai passou a receber US$25 milhões a mais. O problema é que Lugo, na campanha, falou que, em vez de receber US$350 milhões ou US$500 milhões/ano, deveria ser US$1,8 bilhão, pelo menos. Pois, em suas contas, ele poderia receber muito mais pela venda de energia. O Brasil pode oferecer também a antecipação dos pagamentos de royalties. Pelas contas de Itaipu, ao longo dos anos de funcionamento da usina, o Paraguai já recebeu US$4 bilhões em royalties. Valor que é contestado no Paraguai. Aliás, todos os valores são contestados lá. O risco de conceder demais agora e elevar muito a tarifa é que ela é dolarizada. Enquanto o dólar está baixo, tudo bem. Mesmo assim, hoje Copel e Cemig fornecem o megawatt por um preço menor que os US$45 pagos pela energia de Itaipu. O problema é que o Paraguai só considera estar recebendo os US$2,80 da cessão de energia. A cessão é apenas uma parcela da tarifa total, que embute o custo do financiamento, o custo operacional e os royalties. O risco de aceitar aumentos agora é o que fazer quando o dólar subir. Quando o câmbio subiu em 2002-2003, as distribuidoras brasileiras quase quebraram pelo custo da energia de Itaipu, que era reajustada pelo dólar a cada 15 dias, apesar de as distribuidoras só poderem aumentar sua tarifa ao consumidor anualmente. Na época, houve até operação de socorro às distribuidoras. O Brasil não quer briga com vizinho algum, claro, e está sinceramente interessado em ajudar o desenvolvimento do Paraguai, que tem um PIB que é 1% do PIB brasileiro. O problema é que o Paraguai não tem marco regulatório nem segurança de investimento. Hoje, o país poderia atrair capital estrangeiro para investir em indústria eletrointensiva, como alumínio, por exemplo. Se o fizesse, sobraria menos energia para vender para o Brasil, mas não poderíamos falar nada. O Tratado de Itaipu diz que a energia é para consumo próprio ou para vender para o sócio da usina. Não se pode vender a um terceiro. Se o consumo próprio do Paraguai crescer, pior para o Brasil, mas nada temos a dizer. No Paraguai, há uma ala que culpa o Brasil por tudo, pelo baixo desenvolvimento do país e por suas mazelas; há outra que acha que é o próprio Paraguai que tem falhado em desenvolver um projeto de desenvolvimento que tire proveito da enorme quantidade de energia disponível lá. Das dez turbinas que lhe cabem de Itaipu, o Paraguai mal consome a energia de uma das turbinas. Lugo está cercado por assessores da ala que acha que toda a solução virá do Brasil. Mas, como em qualquer país, é preciso olhar os próprios problemas. No governo de Nicanor Duarte, tentou-se aprovar uma lei de imposto de renda. Ela foi tão alterada no Congresso, houve tantas exceções, que, ao fim, o imposto acabou restrito a um grupo mínimo de pessoas. Na prática, não há imposto de renda no Paraguai. Certa vez, no governo Fernando Henrique, o Brasil tentou ajudar o Paraguai a montar um sistema tributário. O grupo que foi lá descobriu, sem grande esforço, que as empresas paraguaias tinham vários balanços, cada um para um público diferente. A versão para o governo dava sempre prejuízo. Aqui, há uma ala que quer ter uma política mais ofensiva, deixando claro que o modelo de exploração de Itaipu é justo, e que o Brasil é que arcou sempre com todos os ônus das garantias dos empréstimos externos da construção da empresa. Itaipu foi constituída com 5% de capital próprio e o resto era dívida. Mesmo essa parte inicial do aporte teve que ser emprestada ao Paraguai pelo Banco do Brasil. A empresa ainda tem dívida externa, apesar do muito que pagou. Esse é o ponto que o grupo de Lugo reclama. Mas a dívida foi uma decisão da empresa, que tem dois presidentes, cada um representando um dos sócios. No governo brasileiro, há um grupo que prefere conversar, oferecer investimentos, tentar melhorar um pouco a tarifa para garantir que nada mude no Tratado. Só há uma certeza: muita água vai passar pelo Rio Paraná antes de se chegar a uma solução.