Dora Kramer - Um salto para o passado

O Estado de S. Paulo

23/4/2008

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, vai avisando desde já aos navegantes embarcados na canoa do fim da reeleição e extensão do mandato presidencial de quatro para cinco anos que ficará fora dessa viagem marcada para logo após a eleição municipal de outubro. “Não contem comigo”, diz ele, recusando-se a participar deste ou de quaisquer outros movimentos de mudança nas regras eleitorais. Na visão de Sérgio Cabral, “é um perigo submeter o Estado de Direito às conveniências do personalismo de a, b ou c”. Espantoso, pois a maioria dos aliados do presidente Luiz Inácio da Silva defende a tese. O presidente do partido do governador, deputado Michel Temer, não só considera imprescindível a mudança, como se propõe a liderar o debate a respeito logo após a eleição municipal de outubro. Sérgio Cabral é do PMDB - cogitado inclusive como uma das possibilidades presidenciais do partido -, preside o fã-clube de Lula, mas nesse assunto de adaptação da lei aos interesses eleitorais da ocasião fecha com o adversário. Concorda com a oposição quanto aos riscos institucionais desse tipo de mudança, mas não compartilha da suspeita de que a proposta esconda manobras em prol do terceiro mandato para Lula. O ponto dele não é esse. O maior perigo de todos, na opinião do governador, é o retrocesso diante do mundo. “Só há alguns anos o Brasil passou a ser visto como um país onde as regras são respeitadas. Isso vale para o mercado financeiro, mas vale também para a política. Quando começa esse tipo de discussão, as pessoas lá fora não entendem. Lá, as mudanças são feitas ao longo de muitos anos e para aperfeiçoar a democracia, nunca para dar mais conforto a candidatos ou a partidos”. O governador acha que a estabilidade política e financeira é justamente o diferencial do Brasil em relação a outros emergentes, como Rússia e China. Seria, na visão dele, um “equívoco” deixar de lado essa vantagem para investir no retrocesso. “Logo agora que o Brasil está com uma ‘pegada’ boa, seria lamentável se voltássemos a ser vistos como um país à toa, onde se faz e acontece sem precisar dar maiores satisfações.” Sergio Cabral é a favor da manutenção de tudo como está: mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição para mais quatro. Mas a reeleição já não foi um rompimento da regra do jogo? “Até ali foi aceitável, porque a reeleição existe na maioria dos países civilizados e significava um aperfeiçoamento da regra democrática.” Os defensores do fim da reeleição argumentam que ela distorce a democracia, pois favorece o uso da máquina. “Então que se melhorem os controles. É mais fácil, mais legítimo e mais saudável que mudar o tempo do mandato.” Fato e ficção O dossiê sobre os gastos de Fernando Henrique Cardoso fez bem a Dilma Rousseff, é o que se conclui quando o governo fala do aumento dos índices da ministra em pesquisas de intenções de votos para 2010, feitas depois do episódio. Por analogia seria de se supor que a ida de Dilma ao Congresso para falar sobre o dossiê só poderia beneficiar a “candidata” do presidente Lula. De onde não se compreende a razão de tanto esforço da base governista para evitar que Dilma atenda à convocação para dar seu depoimento a respeito do assunto. Ou a linha de raciocínio adotada pelo Planalto na batalha da comunicação é incoerente com a estratégia de atuação da base no Parlamento, ou a ligação entre o caso do dossiê e o desempenho de Dilma nas pesquisas é obra de ficção publicitária. Ao mestre O governador Sérgio Cabral tem dois objetivos primordiais na eleição para prefeito do Rio: reproduzir na cidade a aliança federal entre PT e PMDB, e impedir a vitória do senador Marcelo Crivella, ex-bispo de Igreja Universal, hoje primeiro colocado nas pesquisas. A primeira meta Cabral atingiu ao romper acerto firmado entre o PMDB e o DEM do prefeito Cesar Maia, numa negociação com a participação direta, via telefone, de Lula. Conversa decisiva para convencer o fiador do antigo acordo, Jorge Picciani (presidente da Assembléia Legislativa), a embarcar na aliança com o petista Alexandre Molon na cabeça de chapa e Régis Fichter, homem de confiança de Cabral, na vice. Nenhum dos dois tem votos para sustentar a empreitada, mas também não havia disponíveis candidatos ao mesmo tempo confiáveis e competitivos. Quanto à segunda meta, a derrota de Crivella, candidato do partido do vice-presidente da Republica e freqüentador de palanques de Lula, Cabral já avisou ao presidente: é inegociável. Se a chapa oficial não chegar ao segundo turno, o governador apóia qualquer um da oposição - de Fernando Gabeira, preferido dos tucanos, a Solange Amaral, predileta do DEM -, mas de Crivella não vai.