Rubens Barbosa ITAIPÚ, O CANAL DO PANAMÁ DO BRASIL?

O atual Governo gosta de apresentar o Brasil como potência emergente global e um como país líder no contexto regional. A liderança e o papel protagônico no cenário externo trazem prestígio e benefícios, mas também ônus e responsabilidades, que devem ser enfrentados com agilidade e com clareza em relação aos interesses do país, sem ideologia ou partidarização.

O aprendizado brasileiro para esse novo papel no cenário internacional tem sido demorado e difícil, como demonstram a forma como o Brasil está lidando com os problemas que surgem no relacionamento com nossos vizinhos e também alguns fatos isolados, como os equívocos e o fiasco que cercaram o convite e o cancelamento da visita do Presidente do Irã.

No que diz respeito à América do Sul, o governo brasileiro ainda não encontrou o tom correto, nem um estilo adequado para superar os problemas que estão se repetindo e que contestam essa pretensão de liderança. O precedente da tímida reação por parte de Brasília à violência no episódio da nacionalização das refinarias da Petrobras na Bolívia, serviu de estímulo ao Equador, à Argentina e agora ao Paraguai, que, sem a menor cerimônia, se sente no direito de questionar um Tratado firmado em 1973.

Os formuladores de nossa política externa aceitam como natural e consideram legitimo que todos esses países tomem medidas na defesa de seus interesses, mas mostram-se relutantes na hora de tomar decisões para defender nosso interesse nacional arranhado e contrariado.

Desde a campanha presidencial, Fernando Lugo levantou a bandeira da renegociação do Tratado de Itaipu para ganhar apoio da opinião pública contra o Partido Colorado, no poder havia mais de 61 anos. Eleito com o apoio de uma precária coalizão, que vai da ultra direita à extrema esquerda no espectro político paraguaio, o presidente eleito, coerente com suas promessas eleitoreiras, nos primeiros contatos com o governo brasileiro, apresentou uma lista de demandas.

Enfraquecido pelos problemas internos da coalizão, pelas dificuldades econômicas internas e por questões pessoais, o Presidente paraguaio veio ao Brasil com uma atitude intransigente na defesa do que entende ser o interesse de seu país. A “pauta de reivindicações” inclui a revisão do Tratado de Itaipu, um preço justo para a venda da energia excedente de Itaipu e o cancelamento da dívida contraída pelo Paraguai com a construção da hidrelétrica. Para que a soberania energética seja respeitada, Lugo ameaça recorrer à Corte de Haia e solicitar uma arbitragem internacional.

O Brasil, aprendiz de potência emergente, encolhe-se, mantém-se na defensiva e, quase pede desculpas por defender o interesse nacional quando corretamente recusa a principal reivindicação de Lugo, a modificação do Tratado de Itaipu, abertamente apoiada pelo MST e por Hugo Chaves.

O fato é que o atual governo já cedeu duas vezes, em 2007, às demandas de Assunção pela revisão dos índices que reajustaram o empréstimo de Itaipu, o que fez o endividamento da empresa binacional reduzir-se em um bilhão de dólares (assumido pelo Tesouro brasileiro) e pelo reajuste da compensação pela cessão da energia não utilizada (percentual fixo subiu de US1,70 para US$2,80 (com repercussão negativa sobre o preço da tarifa para o consumidor brasileiro).

Para tentar contornar os pleitos paraguaios, o governo brasileiro, hesitante, sem uma posição interna coesa, apresentou propostas, como mais um desdobramento da diplomacia da generosidade, para aumentar as transferências em cerca de US$ 1,7 milhões, a titulo de compensação, e para programas sociais e de investimento em infra-estrutura. Essas propostas foram rejeitadas, de forma inaceitável, publicamente, pelo negociador paraguaio ao qualificar, pela imprensa, de “piada” algumas das propostas apresentadas pelo governo, para “choque e espanto” da diplomacia brasileira.

Apesar dos esforços conciliatórios do governo brasileiro, a negociação não avançou. O impasse ficou caracterizado pela ausência de comunicado ou de atos para serem assinados, como estava previsto. Os entendimentos prosseguirão durante a visita de Lula ao Paraguai em junho, quando já se pode prever, com muito mais razão, que o governo de Assunção vai manter sua posição intransigente,

O pedido de arbitragem internacional acenado pelo Paraguai deveria ser aceito, sem confrontação e de comum acordo, para terminar de uma vez por todas com essa questão. O Brasil está respaldado por um Tratado internacional livremente aceito, apesar de agora os novos dirigentes paraguaios o considerarem ilegítimo por ter sido assinado no tempo em que, nos dois países, se vivia o regime militar.

Com a arbitragem, o Brasil daria uma saída honrosa para o Presidente Lugo e desvincularia o oferecimento de apoio ao Paraguai da reivindicação no tocante à Itaipu. A aceitação da arbitragem deve ser seguida de medidas concretas de auxilio econômico e assistência ao Paraguai na linha das propostas que foram apresentadas e rejeitadas como “migalhas” pelas autoridades daquele país.

Afastado temporariamente o obstáculo da modificação do Tratado, toda a agenda bilateral poderia ser discutida e resolvida com menos estresse: o programa de ajuda econômica do Brasil, a situação dos 300.000 brasiguaios, plantadores de soja, ameaçados de expulsão pela expropriação de suas terras e o controle dos ilícitos na fronteira.

Muitos, nos anos 70, quando a hidrelétrica foi construída, previram que Itaipu poderia representar para o Brasil o que o Panamá significou para os EUA (contencioso em virtude da abertura do Canal entre o Atlântico e o Pacifico). A história está provando que essa análise era correta.