A crise acua o trabalhador Celso Ming

O ESTADO DE S PAULO



A crise não está pulverizando apenas grandes fortunas. Décadas e décadas de conquistas trabalhistas conseguidas em árduas batalhas sindicais também estão desaparecendo.



Para defender o emprego, por todo o mundo rico (e também em economias emergentes), o trabalhador vai sendo obrigado a desistir de seus direitos.



A aposentadoria também começa a minguar. A redução dos salários e das contribuições terá, por si só, impacto sobre o futuro benefício. Os patrimônios dos fundos de pensão estão sob ataque. Os ativos que integram essas carteiras estão perdendo valor e já não garantem o mesmo retorno futuro com que o trabalhador contava há anos. Para obter igual benefício, ou terá de aumentar o tempo de atividade numa fase de maior desemprego ou precisará elevar a contribuição.



No passado, quase sempre foi o capitalista o único responsável pelo fracasso das empresas. Isso parece mudar. Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, os trabalhadores vêm sendo responsabilizados pelo enfraquecimento das montadoras. Os sindicatos estão sendo apontados como entidades poderosas demais que sangram as empresas, por impor-lhes custos insuportáveis com salários, seguros-saúde e aposentadorias.



Os líderes sindicais estão inseguros quanto a quem ou o que deva ser considerado seu principal adversário. Há anos, entenderam que o "patrão" de quem tinham de arrancar concessões está tão ou até mais vulnerável do que eles. Como se vê na crise das montadoras americanas, muitas fábricas têm de ser fechadas, transferidas para países longínquos ou remodeladas, com eliminação de grande número de empregos. Patrões e funcionários têm de se aliar para garantir a sobrevivência da empresa.



Houve um tempo em que culpavam a automatização, a robotização das linhas de produção e até mesmo a Tecnologia da Informação pelas baixas no emprego. Depois, apontaram o dedo para a imigração excessiva, que teria produzido um leilão para baixo dos salários e dos benefícios trabalhistas. Agora, não faltam só soluções; faltam também culpados.



O professor de relações do trabalho da USP José Pastore aposta em que essa onda ruim irá passar. Ele avalia que hoje o trabalhador não tem outra saída senão abrir mão de direitos. "Mas isso não enfraquecerá o movimento. Na crise, o mais importante é preservar os empregos. Dentro de dois ou três anos, os benefícios serão reconquistados", prevê.



O ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto pensa de forma diferente. Adverte que o mercado de trabalho não voltará a ser igual. "Quando a economia melhorar, o mercado vai reempregar no máximo a metade dos demitidos. As empresas estão aprendendo a operar com menos empregados e, quando forem contratar, preferirão os mais jovens e mais baratos."



Seja como for, os contratos de trabalho, tal como são conhecidos hoje, estão em forte mutação.As leis trabalhistas vêm sendo "flexibilizadas" e isso implica redução de salários e de direitos. O trabalho temporário começa a se tornar mais importante do que o permanente, como acontece na Espanha.



E, no entanto, no Brasil ainda vigoram leis trabalhistas e decisões dos juízes do Trabalho tal como foi pensado nos longínquos anos 40, quando o Brasil ainda era só um exportador de café.