GEORGE VIDOR - Cobertor curto

O drama de qualquer política econômica é que seus objetivos acabam sendo conflitantes com o passar do tempo. Nenhum economista milagreiro conseguiu inventar ainda uma fórmula capaz de conciliar simultaneamente crescimento acelerado, inflação baixa e contas externas em total equilíbrio. O cobertor é sempre curto, e isso torna inevitável que uma das pontas fique descoberta.

O crescimento econômico vigoroso da primeira década deste terceiro milênio parecia desmentir essa constatação histórica. Não tanto pela economia americana, cujos déficits gêmeos — nas finanças públicas e nas contas externas — há muito tempo eram vistos com preocupação por estudiosos e especialistas em cenários futuros. Mas sim pela China, que vinha desafiando a lógica econômica, a ponto de em apenas 30 anos ampliar de 2% para cerca de 10% sua participação na economia mundial, com seu comércio exterior causando uma transformação profunda nos sistemas produtivos e mercados dos quatro cantos do planeta.

A China de fato foi a economia emergente que mais se beneficiou desse boom mundial, e o estágio já alcançado pelo país alterou significativamente as curvas de demanda de quase todos os produtos e serviços. A oferta correu atrás enquanto pôde, mas as limitações materiais tiraram o fôlego de alguns setores. Pela velha lei da oferta e da demanda, o ajuste se deu nos preços, e a pressão inflacionária deixou de ser setorial, localizada em poucos produtos, para se estender por matérias-primas, combustíveis, produtos intermediários e bens de consumo final.

A corrente rompeu dessa vez não no elo mais fraco — que seriam as economias em desenvolvimento — mas em um dos pontos frágeis da parte mais forte, ou seja, o segmento de alto risco do mercado imobiliário americano.

O tamanho do tranco ainda está para ser mensurado, mas pode ser até que se restrinja a um freio de arrumação, que teria também seu lado positivo, pois pode contribuir para estancar esse processo inflacionário, apontado, por enquanto, como a maior ameaça de curto prazo ao atual ciclo de prosperidade da economia mundial.

O projeto de reforma tributária que o governo promete enviar ao Congresso ainda é desconhecido, mas os especialistas no ramo, que estavam esperançosos com a possibilidade de uma grande simplificação da estrutura de impostos no país, começam a ficar desanimados.

O ideal é que impostos como IPI, ICMS e outros fossem unificados em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), nos moldes europeus, e a arrecadação depois rateada dentro de critérios previamente definidos. No entanto, face à resistência dos governadores, as autoridades fazendárias estão inclinadas a propor um IVA que será dividido em dois, com uma parte federal e outra estadual, mas estabelecendo regras para ambos por lei complementar, a fim de se eliminar a guerra fiscal entre as unidades da federação e entre os municípios de um mesmo estado.

O IVA bipartido seria cobrado no destino das mercadorias, o que exige uma definição específica para o caso dos produtos importados (alguns portos no Brasil se tornaram essencialmente importadores, e pela interpretação atual do Supremo Tribunal Federal poderiam ser considerados como local de destino, embora, na verdade, os compradores finais dos bens estejam em outras cidades ou estados).

O advogado tributarista Gustavo Brigagão, do escritório Ulhôa Canto, que vem participando de debates sobre a embrionária reforma, diz que essa dualidade de impostos não chega a ser uma jabuticaba porque existe na Índia e no Canadá.

Mas na grande maioria dos países trata-se de um tributo federal; na Alemanha — vista como uma das poucas exceções — a competência é do governo federal, porém a arrecadação está sob responsabilidade das autoridades locais.

Estava previsto que esse futuro IVA iria absorver, além do IPI e do ICMS, o Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal, proposta que também foi abandonada devido à forte reação negativa dos prefeitos. No lugar do ISS, deve ser restaurado o extinto IVV, o que também é motivo de dúvidas.

A sensação que se tem é que a reforma retrocedeu para o ponto de partida, até porque o governo agora terá de encontrar um jeito de embutir na estrutura tributária, com nova roupagem, um imposto tipo CPMF. É discussão para três anos ou mais.

Os asiáticos (chineses, principalmente) já conquistaram 22% do mercado brasileiro de pneus de automóveis. Há cinco anos tinham uma fatia de apenas 3% e, desde então, o mercado brasileiro deu um grande salto — só em 2007, a produção de veículos cresceu 20%. A estratégia dos asiáticos é entrar no Brasil com preços na faixa dos pneus remoldados (cujos fabricantes foram os que mais perderam clientes nesse processo). Mas a qualidade não é das melhores.

Uma retificação da coluna da semana passada: já houve exploração de petróleo, sem sucesso, na Bacia de Barreirinhas, mas em águas rasas. A partir de 2009 o desafio será a busca de reservatórios em águas profundas e ultra-profundas naquela área.