EDITORIAIS DA FOLHA DE S PAULO

RETRATO DA EDUCAÇÃO
 A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004, divulgada na semana passada pelo IBGE, indicou um considerável aumento da presença do setor público no ensino médio. Segundo a pesquisa, as escolas privadas, que em 2001 atendiam 21,4% dos estudantes, no ano passado representavam apenas 15,1% do total de alunos.
À primeira vista, os números poderiam ser interpretados como resultado de uma migração de estudantes do setor privado para o público, respondendo a políticas do atual governo. Mas não há evidências que possam comprovar essa hipótese. Segundo dados do Inep, o instituto de estatística e avaliação do Ministério da Educação, o número de matrículas no setor privado pouco variou, tendo passado de 1,15 milhão em 2000 para 1,11 milhão em 2004.
Ao que tudo indica, a demanda pelo ensino médio no setor público foi reforçada em conseqüência do maciço ingresso no ensino fundamental promovido por governos anteriores, em especial o de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, entre 1992 e 2002, a taxa de crianças de 7 a 14 anos fora da escola caiu de 13,4% para cerca de 3%. O crescimento proporcional da rede pública está diretamente vinculado à necessidade de vagas para absorver esse público novo, que avança nos estudos.
Ressalte-se, a propósito, a ausência de políticas de fomento voltadas para o ensino médio. Em que pesem os esforços do MEC para a aprovação da emenda que cria o Fundeb -fundo que contemplaria todos os níveis da educação básica-, não existem propostas claras para o setor, que vive à sombra do ensino fundamental.
Entre as facetas negativas reveladas pela pesquisa, chama a atenção o fato de que, pela primeira vez nos últimos anos, se constatou um aumento no número de crianças de 7 a 14 anos fora da escola. É um retrocesso, ainda mais por se tratar de faixa etária para a qual o ensino é obrigatório.