Diretas Já ...Guilherme Fiuza O Globo

POR GUILHERME FIUZA, O GLOBO

03/06/2017 08:05

Guilherme Fiuza, O Globo

Essa sessão nostalgia da política brasileira foi uma grande sacada. O episódio das Diretas Já em Copacabana foi emocionante. Você se sente realmente no túnel do tempo, é muito bem feito.

Dizem que estão preparando o do comício da Central do Brasil, o da passeata contra a Guerra do Vietnã e um especial sobre o choro de Maria da Conceição Tavares no Plano Cruzado. Só épicos. Vamos aguardar.

O remake das Diretas foi lindo, só houve um mal-estar. Ao final do episódio — que teve o mesmo elenco das manifestações em defesa da quadrilha simpática de Dilma Rousseff — o cenário estava impecável. Isso não foi legal. Vitrines intactas, ônibus e orelhões idem. Falha elementar de produção, que precisará ser corrigida no próximo capítulo. A família revolucionária brasileira não aceitará essa afronta novamente.

Vida de black bloc não é fácil. Você passa uma existência sendo atiçado por freixos e caetanos, e na hora da festa deles não te deixam soltar um mísero rojão na cara de ninguém. Não é justo.

E não é só isso. A parte mais bacana, que é fustigar a boçalidade da polícia para descolar umas bombas de gás e brincar de “Os dias eram assim”, também foi cortada.

É duro ter o seu talento dramático cerceado a esse ponto, e terminar na praia dançando música de protesto. Mas um guerreiro tem que estar preparado para as provações mais duras. Caminhando e cantando e seguindo o cifrão.

O que ninguém pode negar é que, antes dessa genial sacada dramatúrgica, a vida nacional estava caminhando para o marasmo. Inflação e juros caindo, níveis de risco idem, Petrobras saindo das emocionantes páginas policiais para a entediante seção de economia, reformas sendo tocadas por aqueles nerds que fazem tudo certinho e não são candidatos a nada. Uma chatice.

Graças a Deus surgiram roteiros decentes, como a escapada espetacular dos bilionários irmãos Batista para Nova York, depois de uma conversa franca e patriótica com o companheiro Janot. A emoção está de volta.

Morreu mais um pintinho esta noite. A mensagem cheia de compaixão pode parecer linguagem cifrada, neste mundo mau. Mas é verdadeira, porque ainda existe gente com sentimentos, capaz de se importar com os animais. O mensageiro da dor, no caso, é o caseiro do sítio de Atibaia, que não é do Lula. Essas coisas o fascista Moro não vê.

A mensagem sobre a morte no galinheiro foi enviada ao Instituto Lula — e aí as lágrimas brotam: um homem que foi presidente da República se importar com a vida de um pintinho, num sítio que nem é dele... É de cortar o coração.

Hoje sabemos que Lula não se importava só com os pintinhos. Preocupava-se muito com as vaquinhas. Foi por isso que ele mandou o BNDES — um banco até então sem a mínima sensibilidade para com os animais — ajudar na causa, depositando alguns bilhões de reais nas boiadas certas.

Não se pode confiar na Justiça terrena (como se vê pela perseguição implacável a este homem bom), mas a justiça divina não falha: mesmo após a delação demolidora de João Santana (quem se lembra disso?), Lula e Dilma estão em paz, assistindo de camarote ao bombardeio ao inimigo. Deus ajuda quem ajuda os animais

A falha imperdoável de produção no remake das Diretas Já em Copacabana, felizmente, não ocorreu em Brasília. Ali sim, o episódio da série foi perfeito.

Aqueles ministérios que passaram 13 anos emocionando o Brasil — num enredo eletrizante protagonizado por Erenice Guerra, José Dirceu, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e grande elenco — andavam às moscas. Ultimamente, viam-se servidores públicos administrando e até obtendo resultados socioeconômicos — praticamente uma morte em vida.

Aí os revolucionários do povo perderam a paciência que tiveram nesses 13 anos dourados e cercaram a Esplanada. A direção de cena dessa vez foi impecável: os gladiadores da democracia tomaram uma dose redobrada da porção de mortadela e quebraram tudo. Foi bonito de se ver.

O Verissimo até falou que o Exército na rua lembrou a vida em 64! Viram como não é difícil produzir direito?

Dizem que no sensacional episódio “Brasília em chamas” a técnica de produção foi toda venezuelana. É possível, sabendo-se que a junta democrática que está tentando tomar o poder na mão grande (mas sem perder a ternura) inclui simpatizantes de Nicolás Maduro, conhecido como Senhor Diretas (no queixo).

Aliás, se no próximo episódio o pessoal substituir a MPB pela guarda chavista, as Diretas Já passam na hora — não precisa nem de voto.

O Brasil está mudando para melhor. Na época da Dilma era um drama para o Supremo autorizar investigação dos mandatários — mesmo com as obras completas da Lava-Jato transbordando sobre as divinas togas. A denúncia já vinha amortecida, ficava lá estacionada na sombra, e o Brasil ainda tinha que ouvir o despachante Cardozo chorando inocência. Agora, não: Janot mandou, Fachin homologou. Primeiro mundo.

Vai nessa, Brasil. Sem medo de ser feliz. Mas anda logo, que agora o país saiu da recessão (volta, Dilma!) e daqui a pouco vai ficar mais difícil ganhar no grito.

Demetrio Magnóli O Globo

Janot, os meios e os fins

OGlobo 1/6/17

Os fins justificam os meios, segundo Rodrigo Janot. Em artigo publicado no UOL, o procurador-geral da República sustenta que seu acordo de delação premiada com Joesley e Wesley Batista, um salvo-conduto judicial absoluto, serve aos "interesses do país". Ele critica os críticos do acordo, que teriam "deturpado" o "foco do debate". O "ponto secundário" seriam "os benefícios concedidos aos colaboradores". A "questão central", porém, seria "o estado de putrefação de nosso sistema de representação política". Ficamos sabendo, então, que o PGR mobiliza meios jurídicos (o acordo de delação) para alcançar fins políticos (expor a ruína do sistema de representação). É uma confissão espontânea de desvio de finalidade e abuso de autoridade.

De fato, nosso sistema político é um material em estado de decomposição. Mas essa é uma interpretação do analista político — ou seja, de alguém que não detém as prerrogativas oficiais de investigar e demandar punições. Janot, o PGR, não tem o direito de agir segundo a bússola de uma análise política. E, contudo, a política condicionou cada passo da operação que culminou com a oferta das denúncias contra Michel Temer e Aécio Neves ao STF.

No artigo, Janot oferece, como justificativa para o acordo com os Batista, a sua "certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação". Se plausível, a alegação equivaleria a um atestado de incompetência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Mas ela não passa de um álibi montado pelo PGR para ocultar suas motivações. A PF e o MP evidenciaram sua competência no caso da Odebrecht: a delação da quadrilha só veio após um ano de cínicas declarações de inocência, forçada pelo peso de provas colhidas através dos "caminhos convencionais de investigação". Agora, depois de tudo, Janot pretende convencer-nos de que a punição dos corruptos depende, exclusivamente, da iniciativa de criminosos em busca de perdão judicial?

São muitas as indagações sobre os "caminhos de investigação" adotados pelo PGR no caso da JBS:

1) Será verdadeira a narrativa oficial de que os Batista só encetaram tratativas com o MP depois de obtida a gravação da conversa com Temer?;

2) Nessa narrativa, como se encaixa a notícia de que um procurador e um policial federal ministraram "aulas de delação premiada" ao advogado de Joesley antes da célebre gravação?;

3) Por que o áudio do cândido diálogo não foi submetido a perícia policial antes da oferta de denúncia ao STF?;

4) Quem vazou à imprensa uma síntese do áudio que estava de posse do PGR e não fora enviado para perícia à PF?;

5) Por que essa síntese estabelecia uma cumplicidade explícita, que é apenas intuída do próprio áudio, de Temer com o suposto pagamento de uma "taxa de silêncio" a Eduardo Cunha?

A definição dos "interesses do país" só é unívoca em regimes totalitários. Lula pensa que o interesse supremo é tê-lo como presidente. Sindicalistas acham que é perpetuar o imposto sindical. Muitos empresários acreditam que é conservar a torrente de financiamentos subsidiados do BNDES. Mas as autoridades são obrigadas a descrevê-lo de acordo com suas competências constitucionais. O PGR não tem o direito de atropelar as regras legais de uma investigação em nome de um "bem maior" de natureza política. Mas, aparentemente, foi o que fez Janot, associando-se com os Batista para "pegar" Temer e Aécio.

Línguas ferinas insinuam que, na visão do PGR, os "interesses do país" envolvem o bloqueio de uma reforma previdenciária capaz de suprimir privilégios de sua corporação. Uma tese mais benevolente reza que o PGR operou por meios heterodoxos para preservar a Lava-Jato, seu "bem maior", desvendando uma conspiração armada no núcleo do poder por Temer e Aécio. Mesmo nessa segunda hipótese, o fim não justifica os meios.

A Lava-Jato ganhou a admiração da maioria dos cidadãos porque, ao contrário de tantas investigações anteriores, segue os meios legais para assegurar sua própria eficácia judicial. Os jovens procuradores empregam, amiúde, retórica missionária —mas são contidos por Sergio Moro. Moro excede-se, às vezes — mas é contido nas instâncias superiores. O ponto fora da curva é a operação Janot-JBS, deflagrada por um acordo espúrio que fere a credibilidade pública da Lava-Jato.

Roberto Barroso, ministro do STF, comprou a justificativa de Janot para arguir a irreversibilidade do acordo com os Batista — e, nesse passo, defender a homologação apressada de seu colega Edson Fachin. O argumento é que uma revisão desmoralizaria o instituto da delação premiada, afugentando potenciais delatores. Contudo, de fato, as concessões escandalosas a Joesley e Wesley só servem para inflacionar a expectativa de impunidade de bandidos de alto coturno, indicando-lhes que o crime compensa.

A lei de delação proíbe a oferta de imunidade judicial completa aos chefes de organização criminosa, como os Batista. O STF tem o dever de cumpri-la, ignorando a cisão janotiana entre meios e fins.Janot, os meios e os fins

2017-06-01 00:00:00.0

Os fins justificam os meios, segundo Rodrigo Janot. Em artigo publicado no UOL, o procurador-geral da República sustenta que seu acordo de delação premiada com Joesley e Wesley Batista, um salvo-conduto judicial absoluto, serve aos "interesses do país". Ele critica os críticos do acordo, que teriam "deturpado" o "foco do debate". O "ponto secundário" seriam "os benefícios concedidos aos colaboradores". A "questão central", porém, seria "o estado de putrefação de nosso sistema de representação política". Ficamos sabendo, então, que o PGR mobiliza meios jurídicos (o acordo de delação) para alcançar fins políticos (expor a ruína do sistema de representação). É uma confissão espontânea de desvio de finalidade e abuso de autoridade.

De fato, nosso sistema político é um material em estado de decomposição. Mas essa é uma interpretação do analista político — ou seja, de alguém que não detém as prerrogativas oficiais de investigar e demandar punições. Janot, o PGR, não tem o direito de agir segundo a bússola de uma análise política. E, contudo, a política condicionou cada passo da operação que culminou com a oferta das denúncias contra Michel Temer e Aécio Neves ao STF.

No artigo, Janot oferece, como justificativa para o acordo com os Batista, a sua "certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação". Se plausível, a alegação equivaleria a um atestado de incompetência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Mas ela não passa de um álibi montado pelo PGR para ocultar suas motivações. A PF e o MP evidenciaram sua competência no caso da Odebrecht: a delação da quadrilha só veio após um ano de cínicas declarações de inocência, forçada pelo peso de provas colhidas através dos "caminhos convencionais de investigação". Agora, depois de tudo, Janot pretende convencer-nos de que a punição dos corruptos depende, exclusivamente, da iniciativa de criminosos em busca de perdão judicial?

São muitas as indagações sobre os "caminhos de investigação" adotados pelo PGR no caso da JBS:

1) Será verdadeira a narrativa oficial de que os Batista só encetaram tratativas com o MP depois de obtida a gravação da conversa com Temer?;

2) Nessa narrativa, como se encaixa a notícia de que um procurador e um policial federal ministraram "aulas de delação premiada" ao advogado de Joesley antes da célebre gravação?;

3) Por que o áudio do cândido diálogo não foi submetido a perícia policial antes da oferta de denúncia ao STF?;

4) Quem vazou à imprensa uma síntese do áudio que estava de posse do PGR e não fora enviado para perícia à PF?;

5) Por que essa síntese estabelecia uma cumplicidade explícita, que é apenas intuída do próprio áudio, de Temer com o suposto pagamento de uma "taxa de silêncio" a Eduardo Cunha?

A definição dos "interesses do país" só é unívoca em regimes totalitários. Lula pensa que o interesse supremo é tê-lo como presidente. Sindicalistas acham que é perpetuar o imposto sindical. Muitos empresários acreditam que é conservar a torrente de financiamentos subsidiados do BNDES. Mas as autoridades são obrigadas a descrevê-lo de acordo com suas competências constitucionais. O PGR não tem o direito de atropelar as regras legais de uma investigação em nome de um "bem maior" de natureza política. Mas, aparentemente, foi o que fez Janot, associando-se com os Batista para "pegar" Temer e Aécio.

Línguas ferinas insinuam que, na visão do PGR, os "interesses do país" envolvem o bloqueio de uma reforma previdenciária capaz de suprimir privilégios de sua corporação. Uma tese mais benevolente reza que o PGR operou por meios heterodoxos para preservar a Lava-Jato, seu "bem maior", desvendando uma conspiração armada no núcleo do poder por Temer e Aécio. Mesmo nessa segunda hipótese, o fim não justifica os meios.

A Lava-Jato ganhou a admiração da maioria dos cidadãos porque, ao contrário de tantas investigações anteriores, segue os meios legais para assegurar sua própria eficácia judicial. Os jovens procuradores empregam, amiúde, retórica missionária —mas são contidos por Sergio Moro. Moro excede-se, às vezes — mas é contido nas instâncias superiores. O ponto fora da curva é a operação Janot-JBS, deflagrada por um acordo espúrio que fere a credibilidade pública da Lava-Jato.

Roberto Barroso, ministro do STF, comprou a justificativa de Janot para arguir a irreversibilidade do acordo com os Batista — e, nesse passo, defender a homologação apressada de seu colega Edson Fachin. O argumento é que uma revisão desmoralizaria o instituto da delação premiada, afugentando potenciais delatores. Contudo, de fato, as concessões escandalosas a Joesley e Wesley só servem para inflacionar a expectativa de impunidade de bandidos de alto coturno, indicando-lhes que o crime compensa.

A lei de delação proíbe a oferta de imunidade judicial completa aos chefes de organização criminosa, como os Batista. O STF tem o dever de cumpri-la, ignorando a cisão janotiana entre meios e fins.