| Estupro em forma de imposto |
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Em mensagem encaminhada ao Congresso, o governo do presidente Lula solicitou a prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - a CPMF velha de guerra - e a manutenção da alíquota de 0,38%. Nenhuma surpresa. O "imposto do cheque" renderá aos cofres da União, até dezembro, cerca de R$ 35 bilhões. Uma bolada e tanto. No fim, sobrou para os bagres Advogado em causa própria |
| 29 / 04 / 2007 |
domingo, abril 29, 2007
AUGUSTO NUNES Sete Dias
sábado, abril 28, 2007
Miriam Leitão À moda da casa
O Equador quer renovar sua elite política. Bom sonho, com o qual nós mesmos andamos sonhando por aqui. Mas isso se faz dentro do processo democrático, e não fora dele, como imagina Rafael Correa. O presidente do Equador se envolveu numa briga com lances inesperados, grosserias institucionais e guerra entre poderes.
Não precisava: tem a favor dele o poder, o apoio popular e sua própria juventude.Recebeu quatro de cada cinco votos na última eleição para saber se haverá Constituinte. Mas resolveu fazer um prato à moda da casa venezuelana, seguindo o “chef” Hugo Chávez, e o cozido vai desandar.
Rafael Correa ganhou o mandato vencendo, em dois turnos, o rei da banana, um político ultrapassado, o expresidente Gustavo Noboa.
Tinha muita chance de encerrar um período de catástrofe no país: em dez anos houve oito governos, o país já teve 18 constituições, alguns dos últimos governantes duraram dias. Em vez de construir seu processo de mudança dentro da lei, resolveu cortar caminho. Correa — com a ajuda de aliados nos outros poderes — comandou as seguintes barbaridades: suspendeu os mandatos de 57 deputados porque eles eram contra a convocação da Constituinte; ameaçou prendêlos e deu os mandatos aos suplentes governistas; por fim, demitiu os ministros da Corte Constitucional que se atreveram a votar em favor dos deputados cassados. O debate no país agora é surrealista.
Ontem o jornal “El Universal” trazia análises sobre se devem ser nomeados os novos ministros da Corte Constitucional ou se ela pode ficar fechada até o fim da Constituinte. Pelo sim, pelo não, o governo prepara listas tríplices para que o Congresso, formado pelos suplentes dos cassados, nomeie os novos ministros do tribunal. O cientista político equatoriano Alejandro Moreano, da Universidade de Quito, ouvido pelo GLOBO, disse: “É claro que foi tudo um festival de inconstitucionalidade, inclusive por parte do Executivo, mas a meu ver foi necessário.” A tese da “inconstitucionalidade necessária” é o melhor caminho para desandar a democracia. Para completar a seqüência de golpes de marketing, Correa deu 72 horas para o representante do Banco Mundial sair do país, uma vingança pessoal contra um burocrata que suspendeu um empréstimo quando ele, na época ministro da Economia, não cumpriu as condicionalidades.
A França vive graves dilemas sociais e uma estagnação econômica. Com esse pano de fundo, entrou numa eleição na qual mostrou todo o vigor que as grandes e sólidas democracias têm em momentos de desafio. Ao fim do primeiro turno, várias novidades no quadro político francês. Os dois vencedores, Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal, são de grupos políticos opostos, mas ambos representam uma renovação da política francesa. No Partido Socialista, figuras tradicionais foram deixadas de lado — Lionel Jospin, Laurent Fabius —, e o partido preferiu o risco de lançar uma cara nova e um novo gênero. A ultradireita do racista e intolerante Jean-Marie Le Pen, que já chegou até ao segundo turno anos atrás, ficou em quarto lugar. O centro, de François Bayrou, mostrou força, quebrando temporariamente a eterna polarização esquerda-direita da França. Os eleitores de centro, que as últimas pesquisas mostram estar mais para a direita que para a esquerda, serão o fator decisivo. O belo espetáculo francês reserva ainda fortes emoções nesta reta final.
Com todas as diferenças, França e Equador enfrentam o mesmo dilema: como incluir populações excluídas.
Na França, imigrantes ou filhos de imigrantes explodiram em revoltas de rua nos espantosos momentos do outono de 2005. No Equador, como em outros países da região, há fatias grandes da população excluídas desde sempre. Foi por frustrar esses grupos que tantos presidentes caíram na década da incerteza que começou em 1995.
O ex-presidente do Equador Lucio Gutiérrez não tinha votos suficientes para ganhar o segundo turno e, por isso, se uniu ao Movimento Pachakuti, braço político da Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador. Ganhou a eleição e seis meses depois os tirou do governo. Perdeu a maioria e comandou um governo instável, num sistema multipartidário e polarizado. A mesma instabilidade vivida nos governos Abdalá Bucaram e de Jamil Mahuad.
Com a força que recebeu das urnas, Correa poderia ser a renovação, a conciliação e a mudança, mas ingressou na mesma aventura de alguns governos sul-americanos, com a conversa demagógica de que estão defendendo o povo. No Brasil, o grupo no poder já deu mostras de que tem gosto para ingredientes estranhos. Preferia uma democracia à moda da casa, com censura à imprensa, por exemplo, como a sugerida pelo deputado Ricardo Berzoini. Felizmente aqui nós aprendemos, com alguns mestres e muitas dores, que existe apenas a Democracia.
Ela não se adapta à culinária local. Segue receita universal.
FERNANDO GABEIRA Um bagre no colo
O PRESIDENTE Lula reclamou que havia um bagre no seu colo. Era uma forma de criticar o relatório de impacto ambiental das usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. O relatório, na verdade, é complexo -tem 256 páginas e trata de vários temas. O bagre desempenha agora o papel que o veadinho representava na década de 80. "Os ecologistas estão preocupados com o veadinho", diziam os adversários.
Era a frivolidade contra o necessário crescimento econômico.
Do fim do século passado para cá, muita água correu no enlameado Madeira, uma espécie de túmulo dos mergulhadores que buscavam ouro no seu leito.
Nesta semana, a abelha vingou o bagre e o veadinho. Europeus e norte-americanos estão preocupados com o desaparecimento de suas abelhas e com as conseqüências para plantas e flores. A TV espanhola mostrou como um laboratório com dezenas de abelhas mortas na bancada disseca seus minúsculos aparelhos digestivos para tentar entender a mortandade.
Abelhas não são bagres nem veadinhos. Mas o foco científico revela hoje como, diante de um planeta informado, a velha concepção do crescimento precisa mudar.
O governo importou um grande especialista internacional em sedimentos para questionar o relatório sobre as usinas do Madeira. Fez bem. Mas deveria ter o mesmo empenho na defesa e no ataque.
Dificilmente traríamos especialistas internacionais para legitimar uma proibição. A idéia de gastar dinheiro só se justifica se for para impulsionar o crescimento. Acontece que o Brasil é muito rico em biodiversidade. Deveria investir pesado não apenas na liberação de projetos mas no processo mesmo de licenciamento. E dizer com clareza, e relativa rapidez, o que pode e o que não pode ser feito.
O país vai ter que se acostumar com os novos tempos. Não adianta fazer figura internacional com biocombustível sem apreender o processo no conjunto. Outros seres estranhos podem saltar no colo do presidente.
Essa história de que o respeito ambiental vai deter o crescimento, quebrar as empresas, é um argumento velho. Diziam isso na Abolição da Escravatura, e o país sobreviveu, muito mais forte.
O bagre no colo é apenas uma homenagem do governo ao aniversário de "Cem Anos de Solidão". Como a frase da ministra que detonou a integração racial, ou a conclusão do que se considerou escolhido, porque não era nem corno nem tinha paixão por homem.
Ainda bem que teremos agora, com a força dos evangélicos, um novo ministro para planejar a Macondo do futuro. Sua primeira frase deverá ser: esqueçam o que escrevi.
RUY CASTRO Emoções assassinas
Não por acaso, há um desses comerciais na praça. Depois de mostrar o herói num barco ou num furacão, para dizer que ele gosta de emoções violentas, transfere-o para um carro novo que dispara por um túnel, num pega noturno com outros dois, a 300 km por hora. Eu sei, é um truque, e talvez seja impossível correr tanto dentro de um túnel. Exceto se isso for um privilégio do carro em questão. O comercial não explica se o pega deve ser combinado com os outros motoristas que só querem chegar inteiros em casa.
Atendendo a denúncias de um deputado e de uma vereadora cariocas, o Conar, órgão que regula a publicidade no país, acaba de tirar essa campanha do ar. Mas não é uma decisão final e nada impede que ela volte. Daí, e até que alguma coisa se resolva, a campanha já terá cumprido seu papel e saído das telas. Às famílias, restará contar os cadáveres das ruas e das estradas provocados por este comercial e por outros que incitam a iguais emoções.
Aliás, essa conta acaba de ser feita. Morrem 35 mil pessoas por ano no trânsito brasileiro. As causas podem ser álcool, drogas, falta de cinto de segurança ou buraco na pista. Mas, em nenhuma dessas mortes, o carro assassino estava correndo de menos.
FERNANDO RODRIGUES Antiéticos
O problema maior não foi a absolvição em si, mas o fato de os crimes não terem sido nem sequer analisados. Foram beneficiados pela decisão os políticos que renunciaram aos seus mandatos na legislatura anterior, candidataram-se em outubro e foram eleitos. Agora, decidiu o Conselho de Ética (sic), tudo deve ser esquecido e sepultado.
Usou-se um argumento de rábula. Se o deputado réu confesso foi eleito, o "povo" o absolveu. A Câmara não teria poderes para contrariar a vontade do eleitorado.
A indigência desse raciocínio se acentua pelo fato de os deputados até admitirem a reabertura dos processos, mas só se aparecer um novo crime relacionado ao anterior. Escárnio em estado bruto.
Pela lógica da Câmara, está salvo o político que assassinar alguém, renunciar ao mandato para não ser cassado e voltar reeleito na legislatura seguinte -desde que não tenha ainda sido condenado na Justiça comum. Ora, protelar condenações no sistema judiciário brasileiro não é uma exceção. Já se tornou quase uma praxe acadêmica.
Ao lavarem as mãos porque algum criminoso consegue votos suficientes para se eleger, os deputados brasileiros se acovardam diante dos fatos. Vence o corporativismo.
Sobe mais um degrau a falta de credibilidade do Congresso -o pior subproduto do episódio. Louve-se o fato de os deputados cometerem essa impropriedade à luz do Sol, diferentemente do que às vezes ocorre no Judiciário.
Mas só a transparência não basta.
É necessário também um pouco de vergonha na cara e desejo de melhorar os padrões da política.
CLÓVIS ROSSI O euro e os oráculos
Quando nasceu, o euro comprava US$ 1,20. Depois, foi caindo, caindo, até chegar a valer meros US$ 0,80. Período em que ilustres economistas, desses que os jornalistas adoramos citar um dia sim e outro também, juravam por Deus (e pelo mercado) que a fabulosa nova economia norte-americana reduziria a pó a "velha" Europa.
Também erraram. Ontem, o euro bateu o recorde em relação ao dólar, chegando a US$ 1,3667. Recorde alcançado justo no dia em que os dados sobre o crescimento da economia dos Estados Unidos causaram decepção. O que é curioso é que a alta contínua do euro não fez até agora nenhum dos economistas que tomamos como oráculos dizerem que a economia européia é imbatível, maravilhosa e, portanto, o euro continuará a subir até perder o dólar de vista.
Espero que o silêncio tenha sido em respeito aos erros cometidos antes, e não conseqüência da adoração ao modelo norte-americano, o que tem levado sistematicamente a desancar a velha Europa, exceto o Reino Unido, o país europeu cujo modelo mais se aproxima do norte-americano.
A verdade é que toda a evolução científica e tecnológica não foi capaz de acabar com os ciclos econômicos. O homem ainda não inventou a economia perfeita. Quem, como o Brasil, tem uma economia (e uma sociedade) altamente imperfeita, não precisa macaquear um ou outro modelo, mas tentar aproveitar o que cada um tem de melhor, sem preconceitos e idéias fixas. E sem oráculos, que os nossos erram todas as previsões.
DORA KRAMER Ajoelhou, tem que rezar
Dora Kramer, dora.kramer@grupoestado.com.br
Os primeiros acordes não recomendam a qualidade da sinfonia. A oposição já começou errando, com a ameaça do Democratas/PFL de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a indicação da maioria dos integrantes da CPI do Apagão Aéreo na Câmara.
O gesto a um só tempo desrespeita o Judiciário e fere o regimento do Legislativo. A regra do Parlamento é clara: a comissão deve ser composta com base no tamanho das bancadas dos partidos e, portanto, a maioria governista tem direito ao maior número de indicações.
A decisão da Justiça é igualmente nítida: diz respeito ao direito da minoria de propor investigações e, uma vez estabelecido o fato determinado e obtidas as assinaturas de adesão, instalar a CPI.
Não obstante conheça perfeitamente bem essa realidade incontestável, o líder do partido na Câmara, Onyx Lorenzoni, recorre a um sofisma para defender sua tese, segundo a qual não basta o STF assegurar um direito expresso na Constituição. O tribunal serve também para atuar como linha auxiliar da minoria e transformá-la em maioria a poder de um golpe de mão.
Se é assim que a oposição pretende conduzir a investigação pela qual luta há dois meses, não conseguirá dar conta da CPI. Quem dirá de duas, quando for instalada também a comissão do Senado.
Vejamos a falácia a que recorre o deputado: “Se a Constituição diz que a minoria, em nome da sociedade, tem direito de investigar, ela não pode ter esse direito restringido. O regimento não pode se sobrepor à determinação constitucional.”
A prevalecer essa lógica, poder-se-ia pedir também ao Supremo Tribunal Federal que assegurasse à minoria o direito de ganhar, senão todas, ao menos algumas das votações de seu interesse no Parlamento. Ora, se ela é minoria e por isso perde quase sempre, pelo raciocínio do deputado Onyx, “em nome da sociedade”, deveria ter assegurado o direito a vitórias por decreto legal.
E por que não propor também a alteração dos resultados da eleição de forma a adaptá-lo a esse amplo conceito de “direito da minoria”, já que, “em nome da sociedade”, é preciso haver um equilíbrio de forças no Legislativo?
Caricaturas à parte, conviria à oposição atentar ao fato de que é dela, e não da situação, a responsabilidade maior pela prestação de serviços de qualidade na investigação sobre a crise aérea. Para os governistas, que não hesitaram em infringir a lei para fazer prevalecer a sua posição, está tudo muito bom, anda tudo muito bem na aviação comercial brasileira.
Quem se propôs a investigar foi a oposição e, para isso, invocou o primado da legislação. Sendo assim, sua primeira tarefa é obedecer às normas. Incluindo aí a observância do fato determinado. O STF disse que este é o acidente com o Boeing da Gol, em setembro do ano passado, e se baseou no requerimento dos proponentes da CPI.
Se queriam investigar outros aspectos, que os listassem claramente na proposta. Ou então que tenham agora capacidade de convencer a maioria a aceitar a alteração. Pretender compensar deficiências político-eleitorais lançando mão da Justiça, como se o Supremo fosse um instrumento de luta partidária, é inverter a lógica dos fatores.
Há uma investigação séria a ser iniciada e outra em vias de começar. Se não acertar o passo, tomar tenência, se não se conduzir dentro dos parâmetros a que se propôs para preencher o vácuo de gestão e informação do governo em relação à crise deflagrada a partir do acidente da Gol, e se continuar a privilegiar o circo, como insinuam os primeiros movimentos, a oposição cavará fundo o seu poço.
Os oposicionistas brigaram para ajoelhar, ganharam a parada e agora estão obrigados a rezar a boa prece. Sob pena de se desmoralizar. De vez.
Estranhos no ninho
Em tese, os tucanos não teriam razão para reclamar da visita do presidente do partido, Tasso Jereissati, ao presidente Lula, pois o senador falou antes com todos os cardeais.
E por que se queixam agora pelos cantos e não reagiram na hora?
Porque, dizem, a consulta não deixava margem a contestações. Foi feita na base do comunicado. Mal comparando, assemelhou-se à “consulta” feita pelo então líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães, para obter da bancada de deputados o aval ao apoio do partido à candidatura de Arlindo Chinaglia para a presidência da Casa.
Tudo dominado
O Conselho de Ética da Câmara deu anistia prévia aos deputados envolvidos em escândalos na legislatura passada, contrariando decisão tomada pela própria Câmara em 2003, quando decidiu reabrir processo contra o recém-reeleito Pinheiro Landim, acusado em 2001 de integrar esquema de venda de habeas-corpus a traficantes.
Isto posto, agora é só o plenário confirmar a decisão e fica valendo a regra: imunidade parlamentar passa a ser sinônimo de impunidade para o parlamentar.
Descontrole e segurança
Marco Aurélio Nogueira
O caos em que se transformaram os aeroportos brasileiros nos últimos meses, a recente greve dos controladores de tráfego aéreo e o modo como as autoridades civis e militares a enfrentaram fizeram com que muitos analistas trouxessem de volta ao debate a questão da segurança nacional.
Nada mais justo. O espaço aéreo é a principal via física para que povos e pessoas - e, portanto, idéias, interesses, negócios - façam contato e interajam. Tornou-se vital saber quem controla e organiza o fluxo crescente de aviões e viagens, como é feito esse controle e em que bases de confiança e sustentabilidade ele está organizado. Além do mais, a greve dos controladores foi uma greve de sargentos, de pessoal militar, fato que incomoda as Forças Armadas e pode sugerir a imagem de um Estado desguarnecido.
Mas como se deve analisar a segurança nacional num contexto que a cada dia assiste à crescente diluição das fronteiras nacionais, que não se cansa de exibir a precariedade dos mecanismos de organização e tomada de decisões, que reduz gravemente as possibilidades de ação autônoma de governos, chefes e dirigentes?
O problema não pode ser analisado como se estivesse inserido num quadro de Estados territorialmente fixados, bem-sucedidos na reivindicação do monopólio da força legítima e vinculados a sociedades de baixa complexidade. A segurança deixou de ser um problema do Estado em sentido estrito, e muito menos é um problema estritamente militar, ainda que continue a ser uma questão de Estado. Ultrapassou as fronteiras nacionais, por mais que continue a encontrar nas experiências nacionais concretas boa parte de suas chances de êxito e de suas determinações. Depende sempre mais das sociedades como um todo, do conjunto dos cidadãos e de cada cidadão singular. Não pode ser concebida fora do Estado, sem o Estado ou exclusivamente pelo Estado.
Já não vivemos numa “era do espaço”, ou seja, daquilo que historicamente serviu de referência para que se falasse em proteção e segurança (mas também, como se sabe, em exclusão e fanatismos xenófobos). As sociedades simplesmente não podem mais se isolar do mundo ou se fechar ao mundo. O poder dos fluxos conta mais que os fluxos do poder, como disse certa vez o sociólogo espanhol Manuel Castells. Múltiplos poderes internos e externos proclamam sua força por cima de Estados e governos, sem dispor de legitimidade democrática para tanto. Por extensão, as instituições que se dedicam a defender e governar as comunidades passam a ter mais dificuldades para funcionar. A “crise da representação política” e o “sofrimento organizacional”, típico do nosso tempo, refletem isto.
Não pode haver segurança nacional sem segurança global e sem segurança social, ou seja, sem uma situação de maior igualdade e justiça no mundo e no interior de cada sociedade particular. E é precisamente porque nada disso é simples de se alcançar que se passou a viver num estado permanente de medo e insegurança, no qual há uma verdadeira obsessão pela segurança.
A experiência moderna caracteriza-se pela constante revisão de seus próprios fundamentos, pela irrupção incessante de novas formas de vida, organização e relacionamento. Quanto mais ela avança como individualização - quer dizer, como liberação dos indivíduos perante os grupos -, mais se assiste a uma espécie de corrosão da capacidade institucional de proteger e referenciar as pessoas e as comunidades. Querendo ou não, essa corrosão atinge todas as instituições. Seria estranho, portanto, se continuássemos a falar de “segurança nacional” e de defesa do Estado sem ao menos considerar os novos dados da vida, seja no plano internacional (onde prepondera uma globalização desigual e fora de controle), seja no plano da vida social, onde injustiça e exclusão caminham de mãos dadas com luxo, consumo e tecnologia, alimentando um mecanismo que gira em alta velocidade e atropela regras, planos e limites territoriais.
A discussão precisa incluir as Forças Armadas. Não para reiterá-las como “sombra” do poder civil, como um sistema a que se deveria temer e jamais molestar, mas para analisá-las serenamente, sine ira et studio. Que papel e status devem ter no mundo atual? Quanto investir em equipamento militar para proteger países que não têm “inimigos externos” claramente posicionados, cujas fronteiras nacionais são porosas e cuja soberania só pode ser exercida de modo compartilhado? Sem definições como estas, arriscamo-nos a ver as Forças Armadas convertidas em polícia da sociedade, fato que deturparia a função precípua dos exércitos, bloquearia a consideração política da segurança pública e militarizaria definitivamente o combate à violência e à criminalidade. Em vez de paz e segurança, teríamos ordem armada e restrições à liberdade, e isso num contexto estruturado por indivíduos sempre mais “soltos” e mais desejosos de movimentação. Não funcionaria.
No caso brasileiro, a questão não é “desmilitarizar” ou não o controle do tráfego aéreo. Antes de tudo porque o motim dos sargentos - e, depois, a desobediência dos oficiais que os comandavam - mostrou que também as Forças Armadas se ressentem de um déficit de autoridade e não podem mais reivindicar a posse da “melhor solução” para a questão da ordem e da obediência. Em segundo lugar, porque o governo e as empresas aéreas não têm uma política clara para o setor e nem se mostram à altura da sua complexidade. Em terceiro lugar, porque o controle aéreo, além de surpreendentemente “sindicalizado”, está sufocado pelo atraso tecnológico e pelo crescimento exponencial do número de vôos e passageiros. O caos aéreo não desaparecerá simplesmente se os controladores forem enquadrados e ganharem novos equipamentos, ainda que tudo isso possa ser fundamental.
Não são somente os controladores de vôo que estão fora de controle.
Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política da Unesp e autor, entre outros, dos livros Em defesa da política (Senac, 2001) e Um Estado para a sociedade civil (Cortez, 2004). E-mail: m.a.nogueira@globo.com
Deboche à Nação
Mauro Chaves
“Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.
Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.
Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dada a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.
Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.
Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.
Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou.
Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.
Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República.
Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o País acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.
Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas.”
Transcrevi, literalmente, esse artigo de Roberto Mangabeira Unger, publicado na Folha de S.Paulo, em 15 de novembro de 2005, porque estou perplexo com a fraquíssima reação da imprensa a um dos maiores deboches já feitos à Nação. Por mais inacreditável que pareça, o mesmo cidadão que escreveu esse artigo absolutamente arrasador, que não deixa pedra sobre pedra no governo Lula e na reputação pessoal do presidente da República, aceita tornar-se seu ministro, menos de um ano e meio depois. É claro que não surpreende o fato de Lula o ter nomeado - pois Lula não lê nem seus assessores lhe contam o que leram. O inacreditável é um ilustre professor titular de Direito da Universidade de Harvard trair tão acintosamente seu próprio pensamento, pela ambição de exercer, pela primeira vez na vida, um cargo ministerial. Eis, para as atuais e futuras gerações, uma demonstração de que a ambição pelo poder pode levar à degradação ético-intelectual até os melhores cérebros.
Por mais que se tenha visto incoerências gritantes de políticos, indecentes troca-trocas partidários, alianças de hoje com inimigos de ontem, juramentos descumpridos ou “esqueçam o que escrevi”, tudo tem limite. E Mangabeira Unger ultrapassou, da maneira mais acachapante, esse limite. Cometeu verdadeiro ultraje a todos os que usam o papel de imprensa para externar seus pensamentos. E liquidou de vez com o valor da convicção. É como se Cícero aceitasse um emprego de Catilina, Churchill se tornasse um plenipotenciário de Hitler ou Lacerda cumprisse missão ofertada por Getúlio. Ou seja, as piores palavras de afronta gerando a mais nauseante adesão.
Dá para imaginar que argumentos filosóficos, sociológicos, jurídicos ou econômicos o erudito e criativo pensador baiano-americano usará para justificar sua diametral mudança de opinião política em menos de um ano e meio? Como dará resposta a essa questão, sem o que nada do que disser valerá absolutamente coisa alguma? E a propósito, de que valerão no Brasil quaisquer opiniões sobre quem ou o que seja, se ninguém está “nem aí” com as reviravoltas obscenas de pensamento, em razão da adesão ao Poder?
Só é certo, enfim, que a Sedealopra (Secretaria De Ações de Longo Prazo) decorre de uma sede aloprada ao Poder.
VEJA Carta ao leitor
Agora, é preciso fazer
Jonne Roriz/AE |
| A escola de Barra do Chapéu: um exemplo a ser multiplicado quanto antes |
O governo Fernando Henrique Cardoso teve dois grandes méritos na área da educação. O primeiro deles foi colocar praticamente a totalidade das crianças brasileiras em idade escolar na sala de aula. O outro foi criar testes periódicos que permitem avaliar a quantas anda o aprendizado dos alunos dos diversos níveis, desde o fundamental até o superior. Ano após ano, o resultado de tais testes vem retratando fielmente o estado desastroso em que se encontra a educação brasileira. Desastroso, aliás, é um adjetivo fraco para definir uma situação em que milhões de jovens saem da escola sem saber escrever um simples bilhete e sem dominar as quatro operações da aritmética. A questão é tão mais preocupante porque não existe país que tenha alcançado um grau elevado de desenvolvimento econômico, social e cultural sem uma população universalmente educada – e bem educada. Sem educação, não há progresso tecnológico e intelectual. Não há perspectiva individual para os cidadãos nem lugar privilegiado no teatro da história para a nação. É urgente, portanto, reverter tal quadro.
O primeiro passo nesse sentido foi dado na semana passada, com o lançamento de um pacote de 8 bilhões de reais pelo governo federal, tema abordado pela reportagem que começa na página 94. O Plano de Desenvolvimento da Educação, concebido pelo ministro Fernando Haddad, prevê que, dentro de quinze anos, será superado o abismo que separa a educação brasileira da dos países mais ricos. Os especialistas são unânimes em dizer que a maior virtude do plano é estabelecer, nas escolas públicas, metas de qualidade de ensino a ser alcançadas a cada dois anos letivos. As instituições que as cumprirem ganham mais recursos no fim desse prazo. Premia-se, assim, a eficiência. Dá-se, dessa forma, a oportunidade aos alunos brasileiros de obter uma base de conhecimentos tão sólida como a que está sendo fornecida às crianças da cidadezinha paulista de Barra do Chapéu. Lá está a melhor educação fundamental do país, de acordo com um ranking divulgado pelo Ministério da Educação. O plano foi lançado. Agora, é preciso fazer com que ele saia do papel quanto antes.
VEJA Entrevista: Valentim Gentil Filho
Segundo o psiquiatra paulista, mesmo de perto
algumas pessoas são normais. Aliás, normalíssimas.
Ele fala com a autoridade de quem conduz um grande
estudo sobre o tema
Anna Paula Buchalla
Carol do Valle | "Não estamos criando a situação do conto O Alienista. O que ocorre é que, para a grande maioria, é fácil demais sair do estado de normalidade" |
Há três anos, o psiquiatra Valentim Gentil Filho, professor da Universidade de São Paulo e um dos grandes nomes da sua especialidade no Brasil, vem conduzindo no Hospital das Clínicas da capital paulista um estudo sobre um tema fascinante: o funcionamento do cérebro das pessoas absolutamente normais. Sim, de acordo com Gentil, elas existem, ao contrário do que prega o bordão segundo o qual "de perto, ninguém é normal". Depois de avaliarem centenas de candidatos, o psiquiatra e sua equipe chegaram a um número de setenta homens e mulheres que estariam livres de quaisquer transtornos psíquicos e se comportariam com a propriedade exigida pelas circunstâncias da vida – sem exageros ou carências de comportamento e ação. O estudo com esse universo normalíssimo deve durar até o fim do ano. Uma das conclusões já obtidas é que, com a ajuda de antidepressivos, é possível tornar alguém normal ainda mais... normal. "Investigamos também se existe algum marcador genético para a normalidade absoluta", diz ele. Gentil, de 60 anos, presidiu por doze anos o conselho diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e, hoje, é um dos diretores da Sociedade Internacional de Transtornos Bipolares. Autor de setenta artigos publicados em revistas médicas internacionais, ele deu a seguinte entrevista a VEJA.
Veja – O senhor é responsável por um estudo no Hospital das Clínicas de São Paulo que visa a mapear como funciona o cérebro de uma pessoa normal. O que já se descobriu a esse respeito?
Gentil – Sabe aquela história de que, de perto, ninguém é normal? Pois bem, não é verdade. Os normais são raros, mas eles existem. Em nosso estudo, conseguimos selecionar homens e mulheres, entre 18 e 50 anos, sem nenhum indício de distúrbio psiquiátrico. Eles também não têm nenhum parente de primeiro grau com doenças mentais graves, como depressão severa e psicose. Estão livres, ainda, de males físicos, como diabetes e hipertensão, que podem causar transtornos no psiquismo. Foi uma seleção difícil. É como se estivéssemos atrás de alguém que nunca teve uma gripe. Eu diria que essas pessoas são mais normais do que os normais. Se vão continuar sendo pela vida afora, não sabemos, é óbvio. Mas, por enquanto, são uma ótima fonte para entender como funciona o cérebro das pessoas normais.
Veja – O que os absolutamente normais têm que os outros não têm?
Gentil – É preciso deixar claro que há graus de ansiedade, instabilidade de humor, tensão pré-menstrual, insegurança, desconfiança, irritabilidade e tristeza que são aceitáveis de maneira geral. Para os mais normais do que os normais, contudo, tais sentimentos interferem muito pouco na capacidade de cumprir compromissos e de pensar de uma forma razoavelmente clara. Eles também mostram mais consideração pelo próximo, capacidade de antecipar as conseqüências dos seus atos, de respeitar os próprios limites, a própria saúde, de não se deixar prejudicar por comportamentos repetitivos. Isso é o que se espera de uma pessoa absolutamente normal. Não estamos criando a situação do conto O Alienista, de Machado de Assis. Não se trata de colocar em manicômios todo mundo que não exibe tal padrão. O que ocorre é que, para a grande maioria, é fácil demais sair do estado de normalidade.
Veja – Foram ministrados antidepressivos aos participantes do estudo. Quais as conclusões até o momento?
Gentil – Os resultados preliminares mostram que, para 35% das pessoas que não teriam indicação de remédio, o uso de antidepressivo exerceu um efeito positivo. Elas passaram a exibir um estado emocional que chamamos de "melhor do que bem". Essas pessoas relataram sentir-se menos irritáveis, mais tolerantes e com o humor ainda melhor.
Veja – Um estudo americano mostra que 25% dos diagnósticos de depressão estão errados. Esses pacientes enfrentariam, na verdade, um período de tristeza profunda decorrente de um golpe emocional. O senhor acredita que se está superdiagnosticando a depressão?
Gentil – É possível que, pelo fato de dispormos hoje de bons antidepressivos, os médicos tendam a prescrever mais esses remédios, na ânsia de ajudar seus pacientes. Mas é difícil avaliar o que acontece dentro de um consultório. O que se pode dizer é que, se o médico se baseia apenas no que diz o DSM-IV (sigla para Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, o guia das doenças psiquiátricas da Associação Americana de Psiquiatria), ele se torna um burocrata. O diagnóstico é uma arte – devem ser levados em conta o contexto, as informações fornecidas pelo paciente e, ainda, a própria relação do médico com ele. Em minha opinião, antes pecar pelo excesso do que pela falta. Embora não se possa resolver tudo só com remédios, não se pode negar ajuda farmacêutica a quem está sofrendo.
Veja – Mas isso não implica o risco de medicalizar os sentimentos negativos, transformando-os necessariamente em manifestações patológicas?
Gentil – Concordo que alguns médicos exageram. No entanto, mesmo que o paciente não seja um depressivo na acepção dos manuais, o remédio pode ajudar a estabilizar o seu humor – e vários estudos já demonstraram isso. Afinal de contas, um antidepressivo não é como um antibiótico, que só funciona se houver uma infecção. Esse tipo de medicamento sempre causa alterações no sistema nervoso, não importa quem esteja tomando. A questão ética que se coloca é a seguinte: se alguém me procura com uma queixa emocional e eu sei que existe alívio, devo ou não usar a medicação? A resposta é variável, claro. De qualquer forma, é essencial dar ao paciente o direito de escolher – desde que ele tenha condições psicológicas de exercê-lo. Uma pessoa surtada, por exemplo, não tem capacidade para decidir se deve ou não se tratar. Gostaria de chamar atenção também para a situação contrária. Há terapeutas que resistem a prescrever antidepressivos, dizendo a seus pacientes: "Eu acredito em você. Eu confio em você. Sei que você será capaz de superar seus problemas, sem ter de recorrer a medicamentos". Isso é um absurdo. Um terapeuta bem treinado jamais faria isso. Volto a repetir: erramos menos quando diagnosticamos um pouco a mais do que quando nos omitimos. O problema de negligência profissional é muito mais grave porque as pessoas podem estar correndo risco de morte – direta ou indiretamente.
Veja – Experimentar dificuldades emocionais não é fundamental para o crescimento pessoal de cada um, para o processo de autoconhecimento?
Gentil – Quem pode atestar que o sofrimento faz bem? Por que não aliviar o desconforto de um paciente se temos meios para isso? Tristeza não é depressão, mas pode ser um dos sintomas dela. Um luto, por exemplo, pode desencadear uma depressão. Esse é um julgamento de valor inerente a cada situação específica, a cada diagnóstico médico.
Veja – Muitas pessoas relutam em tomar antidepressivos, com receio de que eles possam vir a mudar a sua personalidade. Esse medo tem algum fundamento científico?
Gentil – Não existem indícios de que eles sejam prejudiciais. Eu me preocupo menos com as coisas que são monitoradas intensivamente, como os medicamentos fabricados em laboratório, e mais com as coisas baseadas simplesmente na intuição. Um exemplo disso são os tratamentos alternativos, dos quais não se tem comprovação da eficácia. É o caso do fitoterápico erva-de-são-joão, vendido como antidepressivo. Não devemos permitir que as pessoas sejam tão criativas com a vida dos outros.
Veja – Mas existem recursos da ordem da psicologia tão efetivos quanto os antidepressivos.
Gentil – Não tenho a menor dúvida disso. Estaria sendo reducionista se levasse em consideração apenas as substâncias químicas. O tratamento mais efetivo para a depressão é o que associa a psicoterapia a medicamentos.
Veja – O aumento da incidência das doenças mentais é assunto de um tratado científico que define a insanidade como "a praga invisível" da atualidade. Estamos vivendo uma epidemia de distúrbios psiquiátricos?
Gentil – Acredito que seja exagero falar em epidemia. Só que, em vários países, houve um crescimento exponencial nas taxas de incidência de doenças mentais graves, como transtorno bipolar maníaco-depressivo, esquizofrenia e psicoses de uma maneira geral. Ninguém sabe exatamente por que isso está acontecendo, mas já temos pistas. Há estudos que mostram, por exemplo, que, entre os usuários de maconha na juventude, é quase três vezes maior o risco de surgimento de esquizofrenia. Também há indícios de que o abuso de álcool pode lesionar o cérebro – em especial, de quem começa a beber precocemente.
Veja – Na depressão, há um desequilíbrio nas taxas das substâncias cerebrais responsáveis pela comunicação entre os neurônios, os neurotransmissores. É nessa distorção química que ainda se concentram os estudos de novos tratamentos da doença?
Gentil – Os neurotransmissores foram deixados de lado pelos estudiosos da depressão. Hoje, sabe-se que eles apenas levam a informação de um lado ao outro do cérebro. Mas não são essas substâncias que dão as respostas aos comandos cerebrais. Como a chave de tudo está no conteúdo dessas informações, é atrás disso que a medicina está correndo.
Veja – É possível determinar qual é o distúrbio mental que causa mais sofrimento?
Gentil – A doença que causa maior sofrimento é sempre a que você tem. Mas, se formos medir qual delas causa mais prejuízo em termos mundiais, a depressão ganhará de longe. No que se refere à mais incapacitante, o primeiro lugar pertence à esquizofrenia. Trata-se de uma doença para a vida toda.
Veja – O mundo moderno é mais propício ao surgimento de distúrbios psíquicos?
Gentil – Talvez eu não seja sensível o suficiente, mas não acredito que a realidade atual seja tão diferente das passadas, em termos de dificuldades. As diversas gerações enfrentaram as violências e metamorfoses de seu próprio tempo. O que dizer das brutalidades descritas no Velho Testamento? Quem hoje suportaria viver nos primórdios da civilização? Os críticos da era da informação dizem que ela é massacrante. Para mim, a sensação de ligar a televisão e saber o que está acontecendo em Hong Kong às 7 horas da manhã de lá ou ligar o computador e ter notícias dos amigos que vivem do outro lado do planeta faz muito mais bem do que mal. O problema é quando o indivíduo ultrapassa o seu limite. Cada um tem de trabalhar dentro de suas possibilidades. Quando isso não ocorre, é preocupante.
Veja – Como se estabelece esse limite?
Gentil – Reconhecendo a necessidade de obedecer a um ritmo biológico que, no essencial, tem de ser mantido a todo custo. É preciso trabalhar, sim, mas também é essencial descansar, dormir, comer, divertir-se. Não se pode abarcar o mundo inteiro de uma só vez.
Veja – Nesse sentido, parece haver um descompasso entre a capacidade do cérebro e a do corpo.
Gentil – Sim, o cérebro humano é o ápice da perfeição. Na natureza, não existe nada que se compare a ele. Por isso mesmo, muitas vezes o corpo não o acompanha. O problema é que nunca nos foi dito que nós deveríamos cuidar do cérebro com o mesmo empenho que dispensamos, por exemplo, à saúde do coração. É preciso respeitar os sinais que o corpo envia quando se estabelece um descompasso entre um e outro. Se esses limites não são respeitados, o cérebro pode se transformar numa armadilha para ele mesmo.
Veja – Se todo mundo fosse mais normal do que o normal, o mundo não seria sem graça? Não é preciso um pouco de loucura para que a vida seja menos cinzenta e também haja progresso?
Gentil – O mundo deve muito à doença mental. Graças também a suas perturbações emocionais, que os faziam pensar de forma original e divergente, grandes personagens conseguiram mudar a história. Segundo alguns biógrafos de Winston Churchill, por exemplo, ele não teria levado a Inglaterra à vitória contra a Alemanha sem o tipo de ousadia que acompanha as vítimas do transtorno bipolar. Na pintura, o atormentado Van Gogh produziu maravilhas. Isso não quer dizer que devemos estimular a perturbação mental. Pelo contrário. Lamento que Van Gogh não tenha tido a oportunidade de se submeter a um tratamento psiquiátrico. Nessa hipótese, talvez sua obra não houvesse sido interrompida antes do tempo.
Claudio de Moura Castro
O ensino médio congestionado
"O ensino médio não sabe o que fazer com a
diversidade dos alunos. O dilema mais grave é
preparar para o trabalho ou preparar para o curso
superior, objetivos que competem seriamente"
Um aluno fez uma bela descrição do ensino médio. Segundo ele, quando cursava o fundamental, estudava coisas interessantes. Caminhando pelas ruas ou pelos campos, via no mundo real o que havia aprendido na escola. Ao galgar o médio, olhando na rua, não via nada do que havia aprendido. Era tudo abstrato e distante do mundo real. Estava frustrado.
Atômica Studio |
Por tudo o que sabemos, o médio é o nível mais engasgado. Está no meio do caminho. Não sabe o que fazer com a diversidade crescente de alunos – que não sabem o que querem. Tem demasiadas missões: precisa arredondar a formação inicial do aluno, oferecer uma competência mínima nas ciências e nas humanidades e fixar os valores de cidadania e identidade cultural.
O dilema mais grave do médio é preparar para o trabalho ou preparar para o superior, objetivos que competem seriamente pelo tempo do aluno. Preparar para o trabalho pode exigir a formação profissional. É o império da prática, do conhecimento voltado para a aplicação concreta. Contudo, a metade dos alunos vai diretamente para o mercado de trabalho. O que ensinar a eles no médio? Conhecimentos práticos? Mas não há nada mais prático do que uma boa teoria, pois é a ferramenta para pensar corretamente. O outro papel do médio é preparar para o ensino superior. No fundo, significa ceder à pressão para aprender o que quer que seja pedido nos vestibulares.
É universal a existência desses conflitos de objetivos. Mas cada país tem uma fórmula própria para enfrentá-los, refletindo a sua história e cultura.
O grande divisor de águas é o que fazer com o lado profissional do ensino, versus o lado acadêmico. Ademais, alguns países oferecem vertentes mais fáceis e aplicadas (o que não quer dizer profissionalizantes) e vertentes mais acadêmicas e teóricas.
Há dois grandes modelos. Um modelo tem origem européia, no qual há uma multiplicação de alternativas após o fundamental. Há trajetos puramente acadêmicos. Há os que mesclam o acadêmico com uma iniciação profissional. Há opções puramente profissionais, até mesmo sem acesso ao superior. Ou seja, ao longo do caminho aparecem diversas bifurcações, atendendo às aptidões e preferências dos alunos para assuntos práticos ou para as abstrações de uma trajetória acadêmica.
O outro modelo nasceu nos Estados Unidos, com suas comprehensive high schools. Embora seja a única opção para todos, há uma oferta diversificada, com disciplinas preparando para o superior e outras de formação profissional. Além disso, a mesma disciplina pode ser oferecida com níveis diferentes de exigências. Cada aluno pode escolher seu cardápio de cursos, de acordo com suas preferências e aptidões. Uns aprendem a soldar. Na sala ao lado, outros estudam os diálogos de Platão ou até sânscrito.
A Europa lida com a diversidade especializando as escolas. Os Estados Unidos criam uma escola única, mas, uma vez lá dentro, há muitos trajetos possíveis.
Diante desses dois modelos (com todas as suas variantes), o Brasil optou por um terceiro. Na teoria, é muito flexível. Mas, na prática, acabamos com um sistema único. Não se pode escolher entre escolas diferentes nem há um leque de opções dentro da mesma escola.
Terminamos com uma escola única que não consegue oferecer aos alunos academicamente menos ambiciosos uma educação sólida, no nível em que possam beneficiar-se dela. No outro extremo, soterramos com um entulho de conteúdos os que freqüentam escolas onde o verdadeiro currículo é o vestibular da universidade pública mais próxima. O preço de ensinar de mais é que os alunos aprendem de menos.
Nunca demos a atenção devida ao técnico – que não passa de um monte de matérias profissionalizantes que se somam ao currículo já sobrecarregado do médio (22 disciplinas no técnico de eletrônica da UFMG!). Repetimos o que costuma não dar certo alhures. Diante da alternativa bem-sucedida de deixar o técnico para depois de formado, os ideólogos da área protestaram, citando Gramsci, um autor falecido antes de o ensino técnico tomar corpo. Dá para desconfiar, quando a solução tupiniquim é diferente de todas as outras.
MILLÔR
Ideário do perfeito neoliberal
I O perfeito neoliberal é pelo ensino livre e universal. As escolas serão grátis, as discussões, democráticas, e os filhos dos neoliberais poderão ir para as escolas públicas em seus próprios carros.
II Haverá para todos educação artística e sexual. A primeira incluirá modelagem, pintura a óleo – minimalista e abstrata – e noções gerais de filosofia de telenovelas. A segunda incluirá distribuição de pílulas anticoncepcionais para menores necessitadas, mas muito bonitinhas.
III No governo neoliberal os jovens não neoliberais terão as mesmas chances sociais dos neoliberais. Porém, para evitar nepotismo, serão esterilizados.
IV O perfeito neoliberal é a favor do aborto e do controle familiar. As famílias pobres poderão produzir empregadas domésticas até o limite de seis. Por casal empregador.
V O perfeito neoliberal dará apoio a todas as reformas, inclusive as que projetam edificar nas inúteis lagoas e colocar ciclovias nas favelas.
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VI O perfeito neoliberal nunca afirma veementemente nem nega peremptoriamente. Mas seus olhos limpos e seu constante sorriso de bons dentes demonstrarão permanentemente suas sadias intenções político-sociais.
VII O perfeito neoliberal é sempre nacionalista – não necessariamente de sua própria nação.
VIII Por respeito à nova mulher, o perfeito neoliberal conterá seu orgasmo duplo. Por pudor diante do pobre, só comerá em restaurantes fechados, de preferência em coberturas de hotéis estrangeiros. E para controlar os exageros da Receita Federal providenciará sempre uma escrita dupla em caixa 2.
IX Das revistas exploradoras do pornô e do lenocínio, o perfeito neoliberal só lerá os artigos de elevada conceituação sociológica (viver é um paradoxo), sem que seus olhos jamais se detenham nas partes outrora pudendas das nossas mais intelectualizadas estrelas da televisão. Que, nos grandes encartes, colocam a mulher numa nova posição.
X Implantando em todas as escolas currículos de educação sexual, teórica e prática, orientados por professores(as) especializados (com imunidade quanto a acusações de pedofilia), o perfeito neoliberal só permitirá a seu filho praticar o sexo ensinado nas faculdades. E com isso provará a excelência da múltipla escolha.
André Petry
Os fidalgos e o xampu
"O foro privilegiado é a excrescência
que divide o Brasil em moradores da
casa-grande e moradores da senzala"
O desembargador Ernesto Dória, um dos 25 presos da máfia da venda de sentenças, foi solto na madrugada de segunda-feira. Ao deixar a Polícia Federal, ajoelhou-se, fez o sinal-da-cruz e ergueu os braços para o alto. Precisava agradecer aos céus? Bastava agradecer ao "foro privilegiado", excrescência em nome da qual se criou a seguinte bruxaria: dos 25 presos, 21 seguem presos e quatro – um procurador e três desembargadores – estão livres como os passarinhos de Quintana. É mais um exemplo da necessidade de acabar com o foro privilegiado, instituto que, ao remeter o julgamento de autoridades para tribunais superiores, divide o país em moradores da casa-grande e moradores da senzala.
Os defensores dizem que o foro privilegiado:
* Não fere o princípio de que todos são iguais perante a lei porque protege a função pública, e não a pessoa que a exerce. (Fosse isso, o ex-petista Juvenil Alves não teria direito a foro privilegiado porque é acusado de comandar um esquema de sonegação que desviou perto de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. O que se protege aqui? O mandato parlamentar ou a pilantragem?)
• Não é privilégio, mas garantia jurídica para que a autoridade possa bem cumprir sua função pública. (Então, o foro privilegiado deveria ser restrito a crimes funcionais, conexos com a função. O ex-deputado Hildebrando Pascoal teve direito a foro privilegiado no processo por assassinato. Matar é crime funcional?)
• Protege as autoridades da perseguição de juízes de primeira instância e procuradores ávidos por holofotes. (Decisões de primeira instância não são irrecorríveis. Aliás, não há exemplo de autoridade "perseguida" que não tenha revertido a "perseguição". Sem contar que são as autoridades – não os cidadãos comuns – que têm mais condição de buscar reparação judicial e reverter "perseguições".)
• É uma garantia de que autoridades serão julgadas com justiça, por um órgão colegiado composto de magistrados experientes. (É por isso que a doméstica Maria Aparecida de Matos passou um ano e sete dias na cadeia por ter furtado um vidro de xampu. Cidadãos comuns não precisam de julgamentos justos nem de juízes experientes?)
• É uma garantia para a sociedade, pois os tribunais superiores são mais infensos à eventual pressão do acusado poderoso. (O Supremo Tribunal Federal pode não ter cedido à pressão de ninguém, mas o fato é que, na democracia, nunca condenou um deputado federal, um senador, um ministro. Nunca.)
Nos Estados Unidos, não tem foro privilegiado. Vai ver que lá não existe garantia jurídica, as autoridades não exercem bem sua função pública e vivem sendo perseguidas, e a sociedade, coitada, não sabe o que é julgamento justo.
Lembram-se dos fidalgos, dos doutores, dos membros da família do imperador, dos cavaleiros, dos escrivães da Real Câmara, que tinham foro privilegiado? Pois é, os nomes e os títulos mudaram desde o Império. Só os nomes e os títulos.
Roberto Pompeu de Toledo
Meu reino por um cavalo
O cavalo em questão é o do candomblé; quem
o procura é o professor Mangabeira Unger
O professor Roberto Mangabeira Unger acabara de virar ministro, mas, na conversa que manteve com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na semana passada, o momento excelso, para o comum das pessoas, tão cheio de promessas e de íntima satisfação, que é o de ascender ao primeiro escalão do governo, parecia-lhe antes queimar-lhe as vísceras do que afagar-lhe o ego. "Ministro, aqui é da Folha de S.Paulo", começou a jornalista. "Olha, eu falarei à imprensa quando regressar ao Brasil. Estou terminando os meus cursos." Mangabeira Unger é professor da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e era de lá que falava. "O senhor mudou de opinião sobre o governo Lula?", insistiu a jornalista. "Não, não, não! Me desculpe, eu vou falar com a imprensa quando regressar ao país." A jornalista ainda fez nova tentativa: "Está todo mundo na dúvida..." Mangabeira Unger: "Eu não vou falar. Mas estarei à disposição quando voltar".
O novo "ministro das Ações de Longo Prazo", como foi batizada a pasta com que foi contemplado, soava aflito como quem, no curto, curtíssimo prazo, tem a tarefa ingrata de encontrar uma maneira de explicar-se. Mangabeira Unger não recebeu mensalão de Delúbio Soares nem integrava a máfia da venda de sentenças judiciais. No entanto, na breve conversa com Mônica Bergamo, parecia incomodado como se tivesse pesadas culpas a expiar.
O caso da nomeação do professor de Harvard para o ministério é dos mais espantosos deste espantoso governo Lula. Em novembro de 2005, Mangabeira Unger reagiu à crise do mensalão com um artigo devastador. "Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto da nossa história nacional" era a primeira frase. Ninguém foi tão direto e contundente, nem naquele período, nem em nenhum outro. O artigo usava o recurso retórico de começar cada parágrafo com um "afirmo", e a cada "afirmo" vinha chumbo grosso. "Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. (...) Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome da lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento." Em outros "afirmo", o governo Lula é acusado de "fraudar a vontade dos brasileiros" e o presidente, pessoalmente, de ser "avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância".
Um ano e meio depois – só um ano e meio! – o autor de tal diatribe é premiado com a nomeação para o ministério. A virada é desconcertante como, para citar um caso remoto da história do Brasil, a do jornalista e político do Império Francisco de Sales Tôrres Homem, que desancava os Bragança como uma "estirpe sinistra", capaz tão-somente de gerar "crápulas", "pusilânimes", "libidinosos", "fracos" e "ignorantes" e acabou não apenas ministro como também, por ação direta de dom Pedro II, nomeado senador e agraciado com um título nobiliárquico (visconde de Inhomirim). Num caso como no outro, quem nomeia e agracia é a parte forte da equação. Tanto para dom Pedro II, a seu tempo, quanto agora para Lula, é o momento de rir por dentro. "Viu como eles são? Viu como lhes basta um afago? Viu como são capazes de se desmoralizar? De deixar claro que o que diziam era pura bazófia?" É também o momento de se mostrarem superiores e magnânimos. Dizem que Tôrres Homem chegou a ajoelhar-se diante do imperador e pedir perdão.
Agora é a vez de Mangabeira Unger, esse curioso personagem, que já serviu nas proximidades de Leonel Brizola e Ciro Gomes e, antes de achegar-se à legião lulista, filiou-se ao PRB, partido da Igreja Universal do Reino de Deus, mesmo não tendo nada a ver com a crença ou os negócios pentecostais. Ter aceito a nomeação equivale a pôr-se de joelhos. Por que o fez? "Ele mudou de idéia", disse o senador fluminense Marcelo Crivella, seu colega de PRB. Bem, até aí... Caso continuasse com a mesma idéia, a única explicação seria que, baldados seus esforços de minar o governo de fora, tentaria agora fazê-lo por dentro. O mais provável é que Mangabeira Unger não tenha mudado nem deixado de mudar de idéia. Simplesmente lhe seria irrelevante a corrupção no governo, ou a aversão de seu chefe ao trabalho e ao estudo, desde que lhe seja facultado o acesso ao ouvido do presidente. Isso combina melhor com a trajetória e o perfil do personagem.
Mangabeira Unger é um autor na desesperada busca de um personagem. Ou, melhor ainda, um espírito, um puro espírito, em busca de um corpo em que encarnar. Ou um santo que, como no candomblé, procura um cavalo de que se apossar. Foi assim que tentou atrelar-se a Brizola, depois a Ciro Gomes. O professor é um teórico cheio de receitas para o país. Busca um político com popularidade e poder para implementá-las. O problema é que, na novel relação com Lula, sai em desvantagem. Ao recebê-lo, o presidente o fará sempre com um risinho escondido, lá dentro.
Diogo Mainardi
Os meus nambiquaras
"Eu analiso os usos e costumes do petismo
como Lévi-Strauss, Roquette-Pinto e Roosevelt
analisaram os usos e costumes dos nambiquaras.
Os petistas me parecem uma raça gigante de formigas.
Eles me parecem homens da Idade da Pedra, ingênuos
e ignorantes como animais domésticos"
Os petistas só se referem a mim como "O colunista" ou "O colunista da VEJA".
Trata-se de um tabu bastante comum entre os povos primitivos. Os índios nambiquaras nunca pronunciam os nomes dos outros membros da tribo. Eles acreditam que os nomes próprios possuem propriedades mágicas, sendo escolhidos diretamente por Dauãsununsu, o ente supremo. Revelá-los é um sacrilégio.
Os oromos, da Etiópia, nutrem o mesmo temor pelos nomes próprios. As mulheres oromos costumam denominar seus maridos a partir de alguma característica marcante. Podem chamá-los de "O Honesto", ou "O Prudente", ou "O Desdentado", ou "O Dono do Cavalo Marrom".
Eu sou o "Dono do Cavalo Marrom" dos petistas. Se eu sou o "Dono do Cavalo Marrom" dos petistas, eles só podem ser os meus oromos, os meus nambiquaras. Sinto em relação aos petistas o mesmo espanto e o mesmo encantamento que Claude Lévi-Strauss sentiu em relação aos selvagens de Mato Grosso. Claude Lévi-Strauss, num de seus principais tratados sobre o assunto, comparou os nambiquaras a "uma raça gigante de formigas". Edgar Roquette-Pinto, que percorreu o território nambiquara duas décadas antes do antropólogo francês, definiu-os como "homens da Idade da Pedra". O presidente americano Theodore Roosevelt, que também passou pelas terras dos nambiquaras, afirmou que eles "nem chegaram à Idade da Pedra, sendo ingênuos e ignorantes como animais domésticos".
Eu analiso os usos e costumes do petismo como Claude Lévi-Strauss, Edgar Roquette-Pinto e Theodore Roosevelt analisaram os usos e costumes dos nambiquaras. Os petistas me parecem uma raça gigante de formigas. Eles me parecem homens da Idade da Pedra, ingênuos e ignorantes como animais domésticos.
Claude Lévi-Strauss estudou o código de leis dos nambiquaras. Seu aparato legal tem o mesmo grau de incerteza e de arbitrariedade que o aparato legal do petismo. Em todos os processos dos petistas contra mim – uns 200 –, eles sempre acabam citando um trecho de um artigo que publiquei em 2005:
"Hoje em dia, só dou opinião sobre algo mediante pagamento antecipado. Quando me mandam um e-mail, não respondo, porque me recuso a escrever de graça. Quando minha mulher pede uma opinião sobre uma roupa, fico quieto, à espera de uma moedinha".
Para os petistas, essa é a prova cabal da minha venalidade, do meu mercenarismo. Afinal, se eu confesso candidamente que minha mulher compra minha opinião, é porque ela de fato compra. E, se ela compra, qualquer um pode comprar. Esse foi o melhor argumento que eles conseguiram encontrar contra mim.
Muita gente teme que o petismo descambe para alguma forma de totalitarismo. "O colunista da VEJA" é menos otimista. Ele acha que o país tem tudo para se transformar numa imensa aldeia nambiquara, cheia de formigas gigantes.
PCC Mesmo preso, Marcola continua mandando
Mesmo com a existência de uma fita mostrando
que Marcola continua ordenando crimes, o líder
do PCC deverá sair, em breve, do regime de
isolamento máximo
Juliana Linhares
Reprodução | ||
| Marcola: a ordem de poupar o "zé-povinho" é fruto do receio de a população se voltar contra o PCC | ||
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Nos próximos dias, o bandido Marcos Willians Camacho, o Marcola, deixará a prisão de segurança máxima de Presidente Bernardes rumo a destino ignorado. No presídio, localizado no interior de São Paulo, vigora o Regime Disciplinar Diferenciado, o temido RDD, que prevê isolamento máximo para presos perigosos e líderes de quadrilhas – caso de Marcola, o número 1 da facção criminosa PCC. Pelas normas do RDD, os presos ficam em celas individuais, permanecem trancafiados quase o tempo todo (têm direito a duas horas de banho de sol por dia) e recebem visitas semanais – monitoradas – de, no máximo, duas pessoas. A transferência de Marcola para um presídio livre dessas regras é uma derrota para o Ministério Público – e uma potencial ameaça para a segurança pública. Por lei, os detentos podem ficar sob o RDD por, no máximo, um ano, prorrogável por mais outro. Para conseguir essa prorrogação, o MP (ou a polícia) tem de provar que o detento continua cometendo crimes como, por exemplo, incitar a subversão no sistema carcerário. É o que vinha tentando fazer havia oito meses uma equipe de promotores de Presidente Prudente e agentes da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Para eles, não há dúvida: Marcola não só permanece comandando boa parte da população carcerária de São Paulo como, na primeira oportunidade que consegue, ordena crimes e é obedecido.
Uma cilada armada pela polícia em fevereiro (veja o quadro abaixo) mostrou a extensão do poder do bandido. Colocado em um camburão juntamente com o detento Julio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, Marcola teve gravada uma conversa assustadora. No diálogo, ele rechaçava a sugestão do comparsa de promover novos ataques do PCC em São Paulo, por receio de que a população se voltasse contra a facção, e ordenava, no lugar, o assassinato de agentes penitenciários. Menos de uma semana depois da conversa entre Marcola e Julinho Carambola, no dia 7 de fevereiro, três homens foram presos em Anhumas, cidade vizinha a Presidente Bernardes. Com um deles, a polícia encontrou uma lista com nome, endereço e telefone de vinte agentes penitenciários do oeste paulista, região de prisões ocupadas por líderes do PCC. Metade dos nomes listados era de funcionários do presídio de Presidente Bernardes. Coincidência? Não é o que parece. De fevereiro a abril, três funcionários do sistema prisional de São Paulo foram assassinados, incluindo uma mulher. A funcionária, de 59 anos, levou dezesseis tiros quando estava em um ponto de ônibus, a caminho do trabalho. Assim como ela, os outros dois agentes mortos foram pegos próximo de casa. Um deles lavava o carro na garagem quando foi atingido por dez tiros. O segundo foi morto com seis tiros, também na frente de casa. Os dois assassinatos foram cometidos por motoqueiros.
Celso Junior/AE/Pagos |
| Julinho Carambola: tido como o número 2 do PCC, caiu na "cilada do camburão" |
A fita da conversa entre Marcola e seu comparsa foi apresentada a um juiz de Presidente Prudente juntamente com o pedido de prorrogação da estada do líder do PCC na prisão de Presidente Bernardes. Contrariando as expectativas dos promotores e da equipe da SAP, o juiz negou o pedido do MP. Marcola tem 39 anos e foi preso pela primeira vez em 1986. Está condenado a 39 anos, onze meses e quatro dias por crimes diversos, incluindo assalto a banco e assassinato. Desde 13 de maio de 2006 está em Presidente Bernardes. Foi transferido para lá depois da primeira onda de ataques do PCC a São Paulo, que teve início no dia 12 de maio daquele ano e terminou com a morte de 152 pessoas, em meio a bombas, incêndios a ônibus e tiroteios. O líder do PCC passa seus dias trancafiado na cela, escrevendo, lendo e se exercitando: faz flexões de braços e abdominais diariamente. Em junho do ano passado, quando foi interrogado pela CPI do Tráfico de Armas, Marcola declarou ser leitor do filósofo Friedrich Nietzsche e disse que seu livro preferido era Assim Falou Zaratustra. Ao que tudo indica, suas preferências literárias sofreram uma mudança e tanto. O líder do PCC acaba de ler O Doce Veneno do Escorpião, de autoria de Bruna Surfistinha.
Oficialmente, o governo não informa para onde Marcola será enviado a partir do próximo dia 7, mas sabe-se que, até o momento, as penitenciárias mais cotadas para recebê-lo são a de Avaré e a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, ambas no interior paulista. Embora sejam presídios de segurança máxima, não estão sob o Regime Disciplinar Diferenciado. Isso significa que os presos ficam mais tempo fora das celas, têm mais contato uns com os outros e menos restrições nas visitas. Marcola há tempos vinha pedindo sua saída do RDD. Agora conseguiu. No Brasil, os bandidos sempre conseguem.
Tiago Brandão/AE |
| Ônibus queimado durante ataques do PCC, supostamente ordenados por Marcola, em 2006 |
Reprodução |
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E
A complicada situação do juiz Medina
A polícia colhe indícios de que envolvimento
do ministro Paulo Medina com venda de
sentenças pode ser maior do que se pensava
Alexandre Oltramari e Ricardo Britto
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Está cada vez mais complicada a situação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, a mais alta autoridade do Judiciário denunciada sob a acusação de vender sentenças à máfia dos bingos. Afastado de suas funções com base numa licença médica, Medina passou a semana recluso em seu apartamento funcional, em Brasília. Na quinta-feira, depois de se sentir mal, o ministro precisou ser hospitalizado por causa de diabetes, doença que o acomete já há alguns anos. Seu irmão, o advogado Virgílio Medina, continuava preso sob a acusação de vender sentenças judiciais do ministro. Seus colegas nas duas mais altas cortes do país, o STF e o STJ, defenderam publicamente seu afastamento, além do de outros cinco desembargadores e dois juízes federais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, todos igualmente investigados sob a suspeita de vender decisões à máfia da jogatina ilegal. A situação do ministro do STJ só não é mais dramática porque o Supremo Tribunal Federal negou o pedido da Procuradoria-Geral da República para colocá-lo na cadeia. Medina, salvo alguma reviravolta processual, vai responder em liberdade às acusações de formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação. Mas a Operação Hurricane (furacão, em inglês), que prendeu 25 pessoas duas semanas atrás, não pára de produzir desdobramentos comprometedores para Medina.
Já se sabia que Virgílio Medina é acusado de negociar três decisões do irmão-ministro – uma das quais, segundo a polícia, foi efetivamente vendida por 600 000 reais. Também se sabia que, em suas viagens rotineiras a Brasília, Virgílio costumava se hospedar no apartamento do irmão e despachar num escritório de advocacia, o Gueiros, Pitta Lima & Ferreira. Apenas em novembro do ano passado, o ministro Medina proferiu duas decisões favoráveis aos pleitos do escritório usado por seu irmão. Agora, revirando as duas toneladas de material apreendido na operação, a PF encontrou evidências de que Virgílio Medina era sócio oculto do escritório onde despachava. Os indícios estão sendo mantidos em sigilo, mas um investigador envolvido na operação disse a VEJA que documentos apreendidos no escritório mostram uma recente divisão de dinheiro. De um total de 3 milhões de reais, o escritório Gueiros, Pitta Lima & Ferreira ficou com 2 milhões, destinando 1 milhão para o irmão do ministro. É uma partilha de honorários? Distribuição de lucros? "Desconheço isso", diz o advogado Eduardo Toledo, que representa o escritório. "Pode haver uma ilação ou interpretação nesse sentido, mas é equivocada."
Reprodução/TV Globo |
| Contando o dinheiro apreendido: policiais acham mais indícios nas escutas telefônicas |
Existem indícios de que o advogado Virgílio Medina não fazia um vôo-solo quando negociava sentenças do irmão-ministro. Nas gravações feitas pela polícia, não há diálogo entre o ministro e os compradores de sentenças nem conversas tratando de propinas com o irmão. Mas, numa delas, de quatro minutos, gravada em outubro passado, o ministro antecipa ao irmão algumas das decisões que pretende tomar no STJ. Seu principal assessor, Fernando Rodrigues, que costumava participar das reuniões entre Virgílio e Paulo Medina, também foi gravado pela polícia. Numa conversa com seu chefe, ele diz que "o pessoal do Virgílio" queria cópia de um voto do ministro proferido no dia anterior. Em outra, dessa vez com um homem interessado na Medida Cautelar nº 12470, sob responsabilidade de outro magistrado, o assessor orienta o interlocutor a buscar Paulo Medina no aeroporto de Brasília. E lhe informa que Medina vai pedir vistas do processo e conversar com os outros ministros da corte. O assessor do ministro tinha até a senha do e-mail do advogado Virgílio Medina. Por quê?
A situação do ministro é tão sombria que até sua defesa, em vez de ajudá-lo, acabou por envolvê-lo em outra nuvem de suspeitas. Seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é um dos mais caros criminalistas da capital federal, não pega uma causa por menos de 300 000 reais, mas está defendendo Medina de graça. A PF achou a caridade suspeita e, discretamente, passou a investigar a relação entre os dois. Descobriu que, em novembro passado, graças a uma decisão do ministro Medina, Kakay conseguiu libertar Miriam Law, mulher e parceira comercial do chinês Law Kin Chong, preso sob a acusação de ser o maior contrabandista do país. A PF está intrigada com a cronologia do caso. Em 22 de maio do ano passado, Medina foi contra a libertação de Miriam Law. Em 25 de agosto, repetiu seu voto. No dia 21 de setembro, voltou a ficar contra, mas, quando o caso foi submetido à turma do STJ, subitamente mudou de idéia e votou pela libertação de Miriam Law. Kakay festejou a liberdade de sua cliente num jantar com ela no restaurante Fasano, em São Paulo. Bingo? Kakay se explica: "Minha profissão é advogar. Essa ilação é um absurdo completo. Estou trabalhando de graça só porque o ministro Medina não tem como pagar os meus honorários".
Jorge Campos/STJ |
| Paulo Medina, do STJ: suspeitas de que o irmão era sócio informal de advogados em Brasília |
Na semana passada, 21 dos 25 presos na Operação Hurricane começaram a prestar depoimento à Justiça Federal. Eles permanecem presos, por decisão judicial, enquanto respondem ao processo. Já os outros quatro detidos – os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim, José Ricardo de Siqueira Regueira e Ernesto da Luz Pinto Dória, além do procurador da República João Sérgio Leal Pereira – vão responder ao processo em liberdade. O processo foi desmembrado porque o procurador e os magistrados têm o privilégio de só ser processados por tribunais superiores. E o entendimento do Supremo Tribunal Federal, nesse caso, é o de que a turma deve ficar em liberdade, mesmo que o resto do bando, preso sob a mesmíssima acusação, tenha de amargar no xilindró. O desembargador Ernesto da Luz Pinto Dória, um dos libertados, deixou a cadeia em grande estilo. Às 2 horas da madrugada, envergando terno e gravata e um par de óculos no estilo tremendão, Dória se ajoelhou e fez o sinal-da-cruz. No Rio, o desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, o único dos magistrados a reassumir o posto, deu até entrevista coletiva. Disse que é inocente de todas as acusações e ainda se sentiu à vontade para questionar juridicamente o desmembramento do processo – que manteve uns na cadeia e deu liberdade a outros. Regueira considera que os acusados "deveriam estar todos juntos". Livres, naturalmente.
Jefferson Coppola/Folha Imagem  | Lula Marques/Folha Imagem |
| Law Kin Chong, acusado de contrabando, e Almeida Castro, o advogado de Medina: "É um absurdo" | |
A ofensiva contra os mercadores de sentenças, que revelou a venda de decisões judiciais em altas esferas jurídicas do país, pode acabar iluminando um tema espinhoso: a ação de familiares de juízes nas cortes em que seus parentes têm a caneta à mão. Isso é muito mais comum do que se imagina. Dos 33 ministros do STJ, por exemplo, quinze têm filhos, mulheres, irmãos ou genros advogando junto ao próprio STJ. Eles respondem por 320 ações, que envolvem desde a soltura de acusados de homicídio até disputas comerciais milionárias. A advogada Ívis Glória de Pádua Ribeiro, mulher do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, defende os interesses de uma empresa de celulose contra um banco. O advogado Octávio Fischer, filho do ministro Felix Fischer, é o recordista de ações: 48. Ele representa os interesses de municípios, empreiteiras e empresas. O simples fato de um advogado atuar num tribunal onde um parente atua como juiz, naturalmente, não constitui crime algum. Além disso, existe uma norma legal determinando que, quando um magistrado recebe o processo de um parente, ele deve se declarar impedido. Mas o tema é tão controvertido que, desde 2000, tramita no Congresso um projeto de lei para acabar com a advocacia de parentes de juízes em seus tribunais de atuação. Não é um tema fácil. Mas é bom começar a discuti-lo. Até porque nesse ambiente vaporoso pode surgir um novo escândalo envolvendo o Judiciário do país.
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| 1. Como são planejadas as operações da PF? O planejamento das operações da PF leva, em geral, meses ou até anos. Exemplo disso é a Hurricane. Ela teve início por acaso, quando uma juíza de Niterói (RJ) autorizou a realização de escutas telefônicas, que acabaram revelando a ponta do iceberg da corrupção na Justiça. Ao menos seis meses antes da cinematográfica deflagração da operação, investigadores já atuavam como verdadeiros arapongas: entre outras ações, eles entraram em segredo no escritório de um dos suspeitos para fotocopiar documentos. Muitas vezes, são utilizados agentes disfarçados, que se infiltram nos grupos criminosos para obter informações e provas. Nessa primeira fase, todos os movimentos são realizados em absoluto sigilo. |
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| 2. Em que momento a PF decide tornar pública uma investigação secreta? As operações só vêm à tona quando a PF reúne indícios e provas suficientes para iniciar inquéritos e ações na Justiça. Por isso, muitas vezes, a instituição se vê obrigada a permitir que o esquema criminoso continue a funcionar em sigilo, até que os agentes tenham provas substanciais. Só então começa a parte visível da operação, com sirenes e prisões. Esse método permite que, além de pequenos operadores criminosos, sejam capturados os indivíduos graduados do esquema. |
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| 3. Quais foram as principais operações realizadas nos últimos anos? Houve várias operações, com destaque para: |
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| 4. Qual o número de agentes mobilizados nessas ações? Em geral, dezenas e até centenas de agentes. Só na operação Têmis, por exemplo, cerca de 300 profissionais cumpriram 70 mandatos de busca e apreensão num só dia; no caso da Hurricane, foram 400 agentes. Essa, porém, é só a face visível da atividade da PF: por trás dela, outras dezenas de agentes atuam na áreas de inteligência e investigação. |
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| 5. As operações sempre resultam em prisões? Nem sempre. Muitas vezes, elas visam apenas obter provas que podem cooperar com as investigações. Isso impede, por exemplo, que os suspeitos se adiantem aos longos inquéritos e destruam provas. De qualquer forma, tanto as prisões quanto a apreensão de provas dependem de autorização da Justiça. Ao ser deflagrada, a operação Têmis não realizou prisões, mas coletou centenas de documentos e discos rígidos de computadores de suspeitos; já a Hurricane prendeu 25 pessoas, além de recolher duas toneladas de documentos, 19 armas, mais de 500 jóias, 51 carros de luxo e milhões em dinheiro vivo. |
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| 6. As operações são corretas do ponto de vista legal? Legalmente, as ações dos agentes federais têm de ser autorizadas pela Justiça. Isso serve tanto para os mandados de busca e apreensão de provas quanto para as prisões. O mesmo vale para a realização das escutas telefônicas - tão úteis nesses processos. Sendo autorizadas pela Justiça, as operações são legais. |
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| Invariavelmente, os investigados acusam a PF de abuso. No caso da operação Hurricane, por exemplo, os advogados dos envolvidos presos afirmaram que seus clientes não tiveram acesso às acusações e, por isso, se recusaram a prestar depoimento. A todos eles, vale lembrar, cabe o recurso à Justiça para pedir reparo contra eventuais abusos e erros processuais. |
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| 8. As operações sempre têm nomes curiosos. Quem os escolhe? Os nomes são escolhidos por delegados da PF. As denominações devem fazer alguma referência ao caso estudado e, simultaneamente, manter o assunto em sigilo. A operação Isaías, por exemplo, sobre extração ilegal de madeira, era uma referência ao seguinte texto do profeta bíblico: "Restarão tão poucas árvores em sua floresta, que um menino poderá contá-las." Já Têmis, sobre o envolvimento de membros do Judiciário em crimes, usou o nome da deusa grega da Justiça. |
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| 9. Quais os benefícios das ações da PF para a sociedade? Os benefícios são evidentes: desbaratar ações criminosas que atrapalham o cotidiano dos brasileiros. Isso fica mais claro quando são revelados e interrompidos esquemas como tráfico de drogas e contrabando, fontes de violência e prejuízo para o país. Também quando são iluminadas as relações espúrias entre ações ilícitas e servidores públicos - sejam eles políticos, policiais ou membros do Judiciário. A corrupção é um câncer que prejudica o desempenho dos órgãos públicos e se coloca como um entrave ao desenvolvimento nacional. |
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10. A PF já investigou desvios dentro da própria corporação?
Sim. Desde 1997, várias ações ajudaram a separar o joio do trigo - algumas delas exclusivamente dedicadas a expurgos dos maus elementos. Além disso, várias operações que tinham como foco outros temas acabaram por encontrar maus policiais. Entre 2003 e 2004, por exemplo, 110 agentes federais foram incriminados. O trabalho de "limpeza", porém, deve ser constante.
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