| Artigo - RICHARD LAPPER DO "FINANCIAL TIMES" |
| Folha de S. Paulo |
| 30/5/2006 |
Medidas nacionalistas na Bolívia, na Argentina, na Venezuela e no Equador abalam confiança de investidor externo na região Sergio Gabrielli não via muitas nuvens no horizonte quando lhe perguntaram, em fevereiro, quais eram as perspectivas de sua empresa na Bolívia. |
terça-feira, maio 30, 2006
Estrangeiros reavaliam planos para AL
Arnaldo Jabor - A herança de FH vai reeleger o Lula
| O Globo |
| 30/5/2006 |
A grande ironia é que o Lula será reeleito por FH. Sem o Plano Real, combatido pelo Lula e PT até no STF, o governo Lula teria sido o pior desastre de nossa História. E também se não fosse o Palocci segurando a agenda tucana da economia por mais de três anos, contra os ataques de Dirceu e seus quadrilheiros corruptos, estaríamos batendo panela na rua. Aliás, se não fosse a Bolsa Família, derivada do governo de FH, Lula não teria nada a oferecer aos pobres que o elegerão, mesmo à custa de um déficit fiscal crescente, mesmo que a Previdência quebre por causa do salário-mínimo. Lula teve a sorte de ser atacado pelas denúncias de Roberto Jefferson, que o abateram no início, mas que acabaram por livrá-lo dos bolchevistas do Dirceu, que iam destruir seu governo. Graças a seu competente cinismo, sua magistral hipocrisia, Lula conseguiu se libertar dos comunas e voltar a seu populismo personalista. E, ajudado pela economia mundial, que esteve em bonança compradora esses três anos (até quando?), ele certamente vai fingir que é responsável pelos bons índices econômicos. Afinal, o que fez o governo Lula, além de se aproveitar do que ele chamava de "herança maldita"? Absolutamente nada. Os primeiros dois anos foram gastos em reconhecimento do terreno e discussão ideológica. Primeiro, o assembleísmo vacilante dos "Conselhos" que ele nunca ouviu, depois a briga com a "gangue" dos quatro do PT, expulsos. Depois, a organização da quadrilha de corruptos e, em seguida, o triunfo das mentiras, com iniciativas "tapa-buracos" e Lula inaugurando até bica. Ele se revelou um gênio da dissimulação. Por isso, será reeleito. Não tem papo. A miséria política brasileira criou esse fenômeno, fruto da ignorância popular, da lógica patrimonialista e da ausência do Poder Judiciário. Lula é um mutante, um "retrovírus" com um ciclo vital que só se esgotará daqui a quatro anos e meio. E quando acabar, acaba o PT. E na próxima legislatura, os petistas tentarão consolidar empregos e posições estratégicas dentro do governo para não sumirem em 2010. Os 40 mil empregados pelo PT no Estado lutarão como javalis para comer o mais possível por mais quatro anos, mesmo que o país quebre. Tarso Genro e outros estão acenando com possíveis alianças com o PSDB no futuro governo. Provavelmente, é tática para amenizar porradas na campanha. Uma vez eleitos, eles vão entrar com tudo para promover: a reestatização da economia; o inchamento maior ainda da máquina pública; a destruição das Agências Reguladoras, da Lei de Responsabilidade Fiscal, em busca de um getulismo tardio, com uma visão do Estado como centro de tudo, com desprezo pelas reformas, horror pela administração e amor pelos mecanismos de "controle" da sociedade. Lula poderá dar vazão a seu despreparo administrativo, já que não precisará usar da prudência para a reeleição. A esperança da razão é que Lula fugirá das aporrinhações de rupturas e radicalizações de esquerda, conservador fascinado pelo carinho do mundo, da rainha Elizabeth ao Bush. José Serra (consciente ou inconscientemente) fez muito bem em não concorrer, porque ia perder também. Ninguém ganha do Lula, mascote dos desvalidos e símbolo sexual da Academia. A responsabilidade de Serra será enorme: liderar os governadores que, como Aécio em Minas e outros, terão de proteger a democracia desmoralizada e a sensatez nos fundamentos da economia. Os tucanos perderiam porque não têm plataforma. Qual é a plataforma? Tirando a agenda pessoal de FH e a formação competente de Serra, qual é o "pensamento tucano" hoje? Como explicar para a população ignorante que só um "choque de capitalismo" destruiria a máquina podre das oligarquias enquistadas no Estado? Como fazer as privatizações essenciais sem que os velhos comunas falem que é venda do patrimônio? Como explicar um programa de "mudanças possíveis", de uma entent e entre capital e justiça social, de uma social-democracia vacilante e trêmula, contraposto ao marketing utopista e salvacionista de Lula? Ninguém se lembra mais dos "clássicos" com seu ideário de solidez administrativa e social-democracia, ninguém se lembra mais de Montoro, Covas etc. Aécio é bom governante, o Alckmin foi bom administrador, mas falo de "programa". Qual é? A dúvida socrática, o " in medio virtus " escolástico, Rousseau, Locke? Por obra da resistência da direita clientelista, do absurdo paralítico do Judiciário, pelo mais sórdido Parlamento que já tivemos, pela voracidade militante da "porcada magra" se aliando à direita, o velho Brasil está voltando a seu formato tradicional, renascendo como rabo de lagarto. O país tem um movimento regressista natural, uma vocação reacionária além dos homens e dos discursos, automática, quase física. O verdadeiro Brasil é boçal, salvacionista. FH foi um parênteses acidental de reacionalidade , assim como Clinton foi o último democrata, numa América fundamentalista e grossa. Creio que duas coisas podem proteger o país de 2007 em diante: que a economia brasileira, muito mais complexa hoje que há 15 anos, resista aos ataques dos oportunistas e aventureiros bolchevo-direceuzistas . Outra coisa boa (!) é que Chávez nos aporrinhe bastante, com seu contínuo Evo Morales. Acho bom, pois ressurgirá um Tratado de Tordesilhas ideológico: as provocações dos hermanos nos obrigarão a estabelecer as diferenças do país mais forte que somos, em relação aos medíocres delírios andinos. Isso, desde que a economia mundial não se estrepe e encerre o ciclo de bonança que Lula (e nós) teve, por sorte. E, se por desgraça o segundo mandato desorganizar o país, com a volta da inflação, descontrole da Previdência, irresponsabilidade fiscal e outras mazelas, o povo, decepcionado, vai preferir o pior. Os erros de um governo popular criam desejos de um populismo, mais fácil de entender. Lula pode estar abrindo o caminho para anomalias como Garotinho. |
Carlos Heitor Cony - O futuro de Lula
| Folha de S. Paulo |
| 30/5/2006 |
Apesar do naufrágio do Partido dos Trabalhadores, Lula dispara nas pesquisas e, à falta de concorrentes categorizados eleitoralmente, é quase certa a sua reeleição. |
Clóvis Rossi - O trambique desce redondo
| Folha de S. Paulo |
| 30/5/2006 |
Suspeito de que pouca gente tenha prestado atenção ao retrato acabado do brasileiro que está no ar nos comerciais, embutido em anúncio da cerveja Skol. Para quem não viu ou não prestou atenção, um resumo: um torcedor brasileiro vê a Argentina jogar contra o Brasil e, latinha de cerveja na mão, diz que, com a Skol, tudo desce redondo, inclusive o jogo. A partir daí, as traves ficam redondas e móveis. Sempre que a Argentina está para marcar um gol, elas saem da posição regulamentar, e o gol é perdido. É a sacramentação pública do trambique, da falta de respeito às regras, regrinhas simples, básicas. Quando se festeja a quebra de uma regra, fica implícito que todas podem ser quebradas -e usualmente o são no Brasil. É a apologia do crime, pequeno crime, mas crime, como os brasileiros praticamos diariamente ao invadir a faixa do pedestre, ao ultrapassar pela direita, ao estacionar em fila dupla, ao subornar o guarda para evitar a multa. Fico na lista de pequenos crimes para não aporrinhar o leitor com os grandes crimes que ele lê todo santo dia, não só nas páginas policiais mas também (ou principalmente) nas páginas políticas. Note o leitor que estamos falando de futebol, uma das raríssimas atividades em que o brasileiro é universalmente competitivo. Não precisa de traves móveis para ganhar da Argentina ou de quem quer que seja. Mas o espírito do malandro cretino é esse mesmo: melhor sem esforço, com ajuda da maracutaia, do que empenhar-se para fazer valer o talento natural. Note também que estamos falando de publicidade, outro ramo em que o brasileiro é com folga dos melhores do mundo. Se os melhores louvam o trambique, os medianos e os piores farão o quê? Aderir ao PCC, lógico. |
Luís Nassif - A gestão na área social
| Folha de S. Paulo |
| 30/5/2006 |
É conquista civilizatória sair do assistencialismo e do clientelismo para as políticas públicas normatizadas PREMIADO na semana passada como o mais eficaz programa social da América Latina, o Programa Bolsa-Família tem um histórico interessante. Depois de um início tumultuado, na gestão Patrus Ananias o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome incorporou duas ferramentas inéditas para políticas sociais brasileiras. A primeira, a adoção de princípio de "focalização", para melhor avaliar a eficácia das políticas sociais; a segunda -por sugestão da coluna-, um entrosamento com o MBC (Movimento Brasil Competitivo), que bancou um programa de qualidade para melhoria dos processos internos. |
Valdo Cruz - Não se anule
| Folha de S. Paulo |
| 30/5/2006 |
A campanha já começou, ainda não pegou, mas já tem gente preocupada com ela: a da pregação do voto nulo na eleição desse ano, um protesto contra a bandalheira na política. |
Celso Ming - A Petrobrás acorda a tempo
| O Estado de S. Paulo |
| 30/5/2006 |
O anúncio, feito há duas semanas pela Petrobrás, de que dominou novo processo de produção de biodiesel (H-Bio) é uma tentativa de não deixar escapar de seu controle um mercado altamente promissor, como aconteceu com o álcool. Nos anos 80, a melhor resposta da Petrobrás ao mercado do álcool carburante criado pelo Proálcool foi erguer no sertão mineiro (Curvelo) uma desastrada unidade produtora de etanol de mandioca. A Petrobrás não consegue participar do sucesso do Proálcool porque pouco ou quase nada tem a ver com ele. A tentativa agora é conquistar fatias do segmento de exportação por meio de investimentos em terminais de etanol. Até agora, o projeto do biodiesel vinha recebendo do governo mais tratamento social do que econômico. Ao pequeno produtor agrícola vinha sendo dito que passou a ter à sua disposição nova destinação (produção de combustíveis) para sua lavoura de girassol, dendê, mamona e outras oleaginosas. Parece mais viável colher essas matérias-primas a partir de grandes escalas de produção do que de pequenas unidades. O biodiesel não tem o fator econômico limitativo que tinha o Proálcool, cujo custo de produção era maior do que o do seu sucedâneo, a gasolina. O preço (com todos os custos) do biodiesel é bem mais baixo do que o preço do diesel de petróleo. O barril de 159 litros de diesel é negociado em torno dos US$ 90 (cotação internacional), enquanto o preço do barril de óleo de soja oscila perto dos US$ 73. Além disso, a regulação do produto (Lei 11.097/05) criou um mercado cativo para ele. Impôs a adição de biodiesel ao diesel convencional na proporção de 2% de biodiesel para 98% de diesel. Até 2007, a adição desses 2% será facultativa. De 2008 a 2012, será obrigatória. A partir de 2013, essa proporção deve subir para 5%. Isso significa um mercado firme para o biodiesel, de 15 milhões de barris por ano. Nos últimos leilões, a Petrobrás, como agente do Ministério de Minas e Energia, pagou R$ 1,80 por litro de biodiesel (US$ 120 por barril). O H-Bio é uma importante conquista tecnológica da Petrobrás. O diesel comum, que é um derivado do petróleo obtido pelo seu craqueamento nas refinarias, tem de ser submetido a um processo de hidrogenação para que possa ser utilizado nos motores comuns do ciclo diesel. O processo da Petrobrás consiste em submeter a mistura de diesel com 10% de óleo vegetal no mesmo processo de hidrogenação. O produto assim obtido traz algumas vantagens: não gera resíduos e aumenta as qualidades técnicas do produto final. A Petrobrás prevê que em pouco tempo estará em condições de processar o H-Bio em duas refinarias. Como revela o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, a meta para 2010 é produzir 8,2 mil barris diários de biodiesel. É uma gota diante dos quase 230 milhões de barris diários de diesel consumidos no País, mas mostra a força da Petrobrás e sua determinação em não deixar que as esmagadoras de oleaginosas se avantajem demais nesse segmento. Nivaldo Trama, presidente da ABIOdiesel, que é a associação que cuida dos interesses da indústria produtora de biodiesel (processamento de óleos comuns para transformá-los em biodiesel), reconhece que o anúncio do novo processo da Petrobrás surpreendeu o setor, que teme agora o jogo pesado nessa concorrência. |
Dora Kramer - A musa dos descontentes
| O Estado de S. Paulo |
| 30/5/2006 |
Sem PMDB na disputa, Heloísa Helena é candidata ao papel de fiel da balança Tantas idas e vindas o PMDB protagonizou com a sua ambigüidade, falta de unidade e ausência de identidade que acabou perdendo o lugar de fiel da balança inicialmente reservado ao partido nesta eleição. Sem candidato a presidente, fica sem patrimônio eleitoral para determinar a realização de um segundo turno; se não formalizar aliança com o PT ou o PSDB, tampouco poderá exercer seu poder de influência oferecendo tempo de televisão a um dos dois principais oponentes. Reduzido o PMDB a figurante nos Estados, o papel de estuário dos votos dos descontentes com as candidaturas Luiz Inácio da Silva e Geraldo Alckmin deverá mesmo ser assumido pela senadora Heloísa Helena, cuja candidatura acaba de ser confirmada pelo PSOL. Se a senadora não disputa para ganhar, tampouco pode ser posta junto dos nanicos pitorescos que figuram no rol dos candidatos a presidente só para constar. Ela concorre principalmente para tentar garantir a sobrevivência de seu partido, que sem a candidatura presidencial dificilmente passaria pela cláusula de barreira - obrigatoriedade de obtenção de 5% dos votos computados nacionalmente para ter representação parlamentar, fundo partidário e direito a horário gratuito no rádio e na televisão. Mas a participação dela no pleito não será desprezível e, por isso, não deve ser de antemão desprezada. Desprovida de estrutura, sem uma aliança de peso sequer e com um discurso radical inadaptável à realidade, antes da candidatura assumida Heloísa Helena aparecia nas pesquisas com índices de 6% a 8%. No desenrolar da campanha é de se supor que a senadora eleve esses índices; menos pelo conteúdo de suas idéias e mais pelo simbolismo de sua conduta de petista expulsa por se recusar a acompanhar as "mudanças" do partido na transição de oposição para situação. Na condição de heroína da resistência, Heloísa Helena sem dúvida conquistará votos do eleitorado mais bem informado, desencantado com o PT, ávido por se aliar a utopias, referido nas boas causas, suscetível a novidades e que se leva a sério o suficiente para rejeitar a pregação do voto nulo. Nesse sentido, a senadora deverá apresentar ao PT agora a fatura de sua expulsão, pois a lógica indica que ela tirará mais votos de Lula. Mas poderá também roubar pontos preciosos da oposição. Notadamente daquele eleitor que até se animava em votar em José Serra por enxergar nele um "tucano de esquerda", mas que acha Geraldo Alckmin moderado e conservador demais. Heloísa Helena detestará o título, rejeitará o dístico, mas é séria candidata a musa dos desencantados e pode ser fator preponderante na decisão da eleição no primeiro ou no segundo turnos. Auto-suficiente As brigas entre PSDB e PFL, na opinião do candidato a vice na chapa de Alckmin, senador José Jorge, têm origem na "tensão pré-eleitoral" que tomará conta dos partidos nos Estados até a formalização das alianças para governador, deputado e senador. Segundo José Jorge, o presidente Lula está livre desse ambiente conturbado porque sua campanha não depende de partidos. "Ao contrário, para ele, quanto mais distância do PT, melhor." Realmente, o presidente da República brigará pela reeleição em condição de auto-suficiência total. De um lado, pode ser uma vantagem, pois, se Lula ganhar, não terá devido a vitória a ninguém. De outro, a ausência da sustentação de partidos não deixa de ser um risco em eleição "casada", para deputado estadual, federal, senador e governador. Em 1989, Fernando Collor se elegeu na base da mocidade independente, mas a eleição era "solteira", só para presidente. Nome próprio O deputado tucano João Almeida foi vetado do programa de TV do PSDB da Bahia porque defende a aliança do partido com o PFL. Quando ocorre no PT, esse tipo de intervenção é chamada de centralismo democrático. No PSDB da atual conjuntura eleitoral, represálias internas respondem pelo nome de tolice mesmo. Webvoto "E quando é que começa o negócio de poder votar pela internet?" A pergunta, lançada assim de repente por Ricardo, operador de som, eleitor no Rio de Janeiro, faz sentido. Principalmente diante da tese defendida pelo autor: "Já que o voto é obrigatório, podendo votar pela internet pelo menos a gente não perde o dia com quem não merece." O rapaz fala de comodidade, fala da irritação popular com a política, em boa medida fala de alienação, mas fala também uma verdade quando contrapõe a obrigatoriedade do voto à falta de compromisso do eleito com o votante. Um é punido se não votar, o outro faz o que quer com o mandato; até transformá-lo em instrumento de compra e venda, correndo risco mínimo de punição. |
Luiz Garcia - A imprensa menos livre
| O Globo |
| 30/5/2006 |
O leitor de um jornal de cidade grande provavelmente acredita que existe liberdade de imprensa no país inteiro. Não é bem assim. Pode ser bastante verdadeiro, num índice próximo de cem por cento, para aquilo que nós mesmos batizamos de "a grande imprensa". Mas não nos municípios médios e pequenos, Brasil afora. Neles, a lei pode ser manipulada a favor de quem manda. Não é difícil: afinal, a Lei de Imprensa data do tempo do regime militar, e é legislação feita para não incomodar quem manda. O caso de Ester Gameiro, diretora do "Correio do Estado" há 52 anos, publicado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, é exemplar, no pior sentido. Ela nos conta que insiste em publicar reportagens denunciando um ex-prefeito, hoje pré-candidato do PMDB a governador. Suas informações, diz, têm como fonte investigações do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e notícias de outros jornais. Mas, segundo Ester, o jornal está perdendo a guerra, esmagado por um aluvião de "direitos de resposta", Para se ter uma idéia, a contra-ofensiva do ex-prefeito já incluiu pedir à Justiça — e conseguir — direito de resposta até para o registro do adiamento do julgamento de um processo. A publicação maciça, obrigada por decisão judicial, de respostas extensas e com vaga ou inexistente relação com as notícias publicadas, vai aos poucos estrangulando o jornal. As ordens dos tribunais incluem a ameaça de força policial e prisão caso supostas "respostas" — nas quais mais se ofende o jornal do que se estabelece uma defesa — não sejam publicadas imediatamente. As publicações obrigatórias expulsam das páginas notícias de interesse público. E o público se desinteressa. Todas as informações aqui relacionadas foram fornecidas por Ester. Ela relaciona 17 processos contra o jornal. Numa das sentenças, o juiz determina que "opiniões desfavoráveis" do jornal "não extrapolem os limites da crítica literária, artística ou científica". Seria engraçado se não fosse uma agressão, tosca mas contundente, à liberdade de imprensa. As denúncias do jornal não representam caso isolado. A Associação Nacional de Jornais tem revelado freqüentemente episódios de esmagamento da liberdade de informação sob uma massa de processos judiciários. Existe liberdade de imprensa para organizações jornalísticas financeiramente saudáveis e estabelecidas em centros de grande população e opinião pública atenta. Mas, no Brasil remoto, por assim dizer, a independência da mídia pode ter preço alto, muitas vezes de pagamento impossível. Não pode ter vida longa um jornal pequeno, se é a todo momento forçado a gastar fortunas para se defender de processos — e ainda por cima encher seu espaço com mais "direitos de resposta" do que notícias de interesse da comunidade. Quando um jornal combativo morre, é quase sempre substituído por outro, obediente e medroso. Como os autores da Lei de Imprensa instituída pelo regime militar desejavam que fossem todos os jornais do país. |
Merval Pereira - O fator Aécio
| O Globo |
| 30/5/2006 |
Tem as digitais do governador mineiro, Aécio Neves, do PSDB, a provável confirmação de José Alencar como vice na chapa de reeleição de Lula. Com impressionantes 70% de intenção de votos nas pesquisas eleitorais, o governador de Minas caminha para a reeleição como um dos principais atores da campanha eleitoral para presidente, manipulando bem as negociações políticas não apenas no seu lado como interferindo diretamente na campanha de Lula, a quem serve de ponte de interlocução em meio a uma disputa que pode vir a ser sangrenta. Aécio atua nesse jogo político como um dos principais líderes tucanos e como um objeto de desejo não exatamente do PT, mas do presidente Lula, que já reiterou diversas vezes, inclusive para o próprio, que Aécio pode vir a ser uma alternativa como seu sucessor após um segundo mandato. O fato de Aécio ter uma aprovação espetacular em seu estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, e não transferir essa popularidade para os candidatos a presidente do PSDB, faz com que seja acusado de não se empenhar nas campanhas, com vistas a não ter concorrentes em 2010 dentro do partido. De fato, em 2002 Aécio foi eleito no primeiro turno com 57,7% dos votos, enquanto o candidato de seu partido na ocasião, José Serra, ficou com parcos 22%. Ganhou Lula, com 53% dos votos mineiros. Este ano, o cenário se repete, com a agravante de que Aécio ampliou sua popularidade, chegando a 70% das intenções de votos. Já Geraldo Alckmin aparece com 17% nas pesquisas, enquanto Lula está com 49%. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ser perguntado sobre uma aparente falta de empenho dos principais líderes tucanos em relação à candidatura de Alckmin, tem dito que transferir votos é muito difícil: "O candidato é que tem que dizer a que veio", afirma. Aécio assumiu como tarefa sua organizar em Belo Horizonte a convenção partidária que oficializará a candidatura de Geraldo Alckmin, no dia 11 de junho, como maneira de dissipar desconfianças de que não esteja se empenhando. Mas nos bastidores está atuando até mesmo para influenciar na chapa de Lula à Presidência. É verdade que faz isso em benefício próprio, mas é verdade também que tem proximidade política para fazê-lo. Com o PSB tendo fechado acordo para compor a coligação de Lula, o candidato a vice mais provável seria o ex-ministro Ciro Gomes. Tanto porque Lula gostaria de se ver livre de José Alencar quanto porque gosta muito do estilo agressivo de Ciro Gomes e queria tê-lo a seu lado enquanto posa de "Lulinha, paz e amor". A escolha de Ciro, porém, o transformaria automaticamente em candidato à sucessão de Lula na Presidência em 2010, o que se choca com as pretensões de Aécio, e também com as do PT, que ainda sonha em ter seu próprio candidato. Preterido por Ciro, o vice José Alencar teria que se deslocar para tentar a única vaga de senador que estará em disputa, o que desarrumaria a armação política que Aécio havia montado no estado, com o ex-presidente Itamar Franco como candidato a senador pelo PMDB, com o apoio informal tanto do PSDB quanto do PT. Se essa equação fosse desfeita, todo um arranjo político mineiro estaria ameaçado, e a campanha poderia tomar um rumo diferente. Ao mesmo tempo, o governador Aécio Neves, do alto de sua popularidade, está disposto a impor aos políticos mineiros uma solução heterodoxa para sua própria chapa, o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, o que está provocando pequenos terremotos na política mineira. A disputa pela vaga de vice de Aécio ganhou importância devido ao fato de que ele quase certamente deixará o governo de Minas antes do fim do segundo mandato para se candidatar. O vice ficará no cargo de governador por oito meses e será automaticamente candidato à reeleição. O atual vice é Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional de Transportes, que foi sócio do lobista Marcos Valério e já não desfruta da afinidade política de Aécio para pleitear continuar no cargo. Escolhendo como seu vice o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, Aécio está apenas seguindo uma onda recente na política brasileira. Diante do desgaste da classe política, o Poder Judiciário está sendo visto como um bom celeiro de candidatos com credibilidade pública. Também o presidente Lula gostaria de ter como seu companheiro de chapa o ex-presidente do Supremo Nelson Jobim, que se filiou ao PMDB de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e permanece como a principal alternativa de candidato a vice-presidente caso o PMDB aprove uma coligação formal com o PT, o que parece impossível de acontecer. Outros ministros às voltas com campanhas eleitorais são o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, candidato a governador do Maranhão; e o ex-ministro do Supremo Mauricio Correia, que é candidato do PMDB ao Senado e já aspirou a ser candidato ao governo do Distrito Federal, ou até mesmo a presidente da República. Essa "politização" dos tribunais superiores, ao contrário de dar credibilidade à política, pode se transformar em mais um fator de sua desmoralização. Com exceção de Carlos Veloso, todos os outros foram políticos escolhidos para os tribunais superiores sobretudo por seus vínculos políticos com os governos que os indicou. Todos foram acusados em algum momento de politizarem suas decisões no exercício do cargo, e todos voltaram a se filiar a partidos políticos imediatamente depois de se aposentarem dos tribunais superiores onde atuavam. Os juízes têm um prazo maior para deixarem os cargos e se filiar a partidos políticos — a chamada "Lei Pertence", aprovada em 1998 quando o ministro Sepúlveda Pertence, ainda hoje atuando no Supremo, foi cogitado para disputar a Presidência da República. O correto seria que se submetessem a uma "quarentena", como já fazem os funcionários públicos com cargos no Executivo. |
Míriam Leitão - Juros e PIB
| Panorama Econômico |
| O Globo |
| 30/5/2006 |
O que fará a reunião do Copom esta semana? Pelo manual de metas de inflação, o Banco Central pode confortavelmente reduzir os juros, porque a inflação está abaixo da meta. Mas a turbulência da semana passada pareceu, a vários economistas do Brasil e do exterior, o começo de uma fase mais difícil da economia internacional. Todos os bancos centrais estão subindo os juros e isso pode acabar incentivando o conservadorismo do Banco Central brasileiro. A boa notícia da semana será o PIB positivo a ser divulgado na quarta-feira. — O IPCA-15 está abaixo da meta nos últimos doze meses. O IPCA de maio, quando for divulgado, ficará abaixo do último IPCA-15. O álcool é um dos fatores de queda. O preço dos alimentos in natura também está negativo. Os IGPs estão em alta, mas, mesmo subindo, o acumulado dos últimos doze meses permanece negativo. Há, portanto, espaço para queda dos juros — afirma o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC. O problema, diz o professor, é que o cenário internacional ainda é incerto, as avaliações, desencontradas; tudo leva a acreditar que haverá mais volatilidade. O mundo está hoje numa fase diferente daquela que, nos últimos três anos, garantiu um crescimento forte com inflação baixa, apesar da alta dos preços do petróleo. Na dúvida, entre um cenário favorável de inflação e incertezas da economia mundial, o que o Banco Central deve fazer é reduzir a taxa de juros, mas com mais parcimônia. A maioria das apostas se concentra em 0,5 ponto percentual. A última edição da "The Economist" traz na capa um urso — símbolo usado pelo mercado para significar uma fase de queda das cotações e pessimismo — perguntando em que direção fica Wall Street. No artigo central, a análise é de que a "economia está forte, apesar dos tremores do mercado, mas ninguém deve apostar a sua casa nisso", numa referência ao grande ponto de incerteza: o mercado imobiliário americano. A economia mundial cresceu 4% em taxa anualizada por 11 trimestres consecutivos, lembra a revista. Essa é a melhor alta em 30 anos. Mesmo assim, a inflação mundial permaneceu baixa; e isso tudo com um petróleo batendo em US$ 70 o barril, o que significa que seu preço triplicou desde 2003. Recentemente, um economista americano que visitou o Banco Central admitiu, numa reunião por lá, que, se lhe perguntassem se era possível a economia mundial crescer forte com um petróleo a US$ 70, ele responderia que não. Outros choques de petróleo levaram à estagflação. Desta vez, foi diferente por três forças que puxaram a economia mundial. Para começar, o crescimento de países como China e Índia e outros emergentes. A segunda força foi a redução das taxas de juros em todo o mundo desenvolvido. Em 2003, as economias industrializadas estavam com as taxas mais baixas em 30 anos. A terceira força foi que o dinheiro barato incentivou os consumidores, principalmente americanos, a se endividar e gastar. Nos Estados Unidos, esse dinheiro barato alimentou uma alta dos preços dos imóveis que levava a mais endividamento. Os donos dos imóveis tomavam mais empréstimos baseados no valor mais alto dos seus imóveis e, com esses recursos, consumiam mais. "A era do dinheiro barato está perto do fim", diz a "Economist". Pela primeira vez em 15 anos, os bancos centrais dos três blocos de países industriais — Estados Unidos, Europa e Japão — estão subindo as taxas de juros. Sem o crédito barato, a alta do petróleo pode causar mais danos à economia. Os tremores da semana passada foram a lembrança de que, mais cedo ou mais tarde, o crescimento vai cair e a inflação vai subir. Não se sabe quando isso ocorrerá, mas a qualquer novo indicador que mostre uma coisa ou outra o mercado passa por momentos de incerteza, até porque o novo presidente do Fed, Ben Bernanke, não tem a reputação de Alan Greenspan. Pelo contrário, tem sido mal avaliado. Se ele não conquistar a confiança, terá que subir mais os juros para mostrar firmeza; do contrário, os juros subirão de qualquer jeito por pressão do mercado. Essa alta dos juros reduzirá o dinheiro disponível para países emergentes, como o Brasil. Ainda que o tremor tenha sido curto na semana passada, ele detonou um processo, já em curso, de revisão de expectativas. Se os preços dos imóveis ao menos se estabilizarem — alerta a "Economist" — a economia pode reduzir o ritmo por força do aperto no consumo e na indústria de construção. Mas se os preços dos imóveis caírem, a economia americana pode ter uma recessão. Esse é o pano de fundo internacional no qual o Banco Central vai se reunir para decidir esta semana a taxa de juros brasileiros, que continua nos píncaros dos 15,75%, mostrando que o melhor momento para a redução dos juros já passou. A diminuição do ritmo de queda não deve provocar maiores críticas ao Banco Central porque, por uma feliz coincidência para o Copom, no mesmo dia do resultado da reunião, será divulgado o PIB do primeiro trimestre. E os números vão mostrar retomada do crescimento. A aposta mais comum no mercado é de um crescimento que pode chegar a 1,4% em relação ao último trimestre, o que daria perto de 3,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. |
Lucia Hippolito na CBN Reforma na Constituição
"Vai avançando na Câmara dos Deputados a discussão de uma emenda constitucional prevendo uma ampla reforma na Constituição.
Já foi aprovada na Comissão Especial e agora aguarda o momento de ir para o plenário. Não é muito provável que seja aprovada ainda este ano, porque precisa de duas votações na Câmara, com quórum de 308 deputados, e em seguida de duas votações no Senado, com quórum de 48 senadores.
Com Copa do Mundo, eleições e Medidas Provisórias trancando a pauta, é muito difícil reunir quórum para votar qualquer coisa.
Mas é bem-vinda a proposta de, finalmente, reformar a Constituição. Ela se inscreve no grupo das Constituições generosas, aprovadas depois de longos períodos ditatoriais, em que a demanda por direitos fica muito reprimida.
Assim foi a Constituição portuguesa de 1976 e a espanhola de 1978, ambas votadas depois de ditaduras. Mas essas duas Constituições já sofreram revisões, para adaptar Portugal e Espanha às novas exigências da União Européia.
No Brasil, consolidou-se a convicção de que qualquer reforma na Constituição seria feita para suprimir direitos, e por isso a revisão tentada em 1993 fracassou. Nenhum grupo quer abrir mão de nenhum direito.
A Constituição tem sido emendada mesmo assim, mas a um custo político alto. Com 18 anos de vida, já são 52 emendas. É caso de velhice precoce.
Boa parte da resistência a qualquer reforma constitucional sempre teve no PT seu principal defensor. Quando estava na oposição, o partido boicotou todas as tentativas de reformar a Constituição.
Mas ao chegar ao poder, o PT parece ter mudado de idéia. Só no governo Lula já foram aprovadas 13 emendas. Não é pouca coisa. Lula já quase alcançando a média de emendas constitucionais dos dois mandatos de Fernando Henrique.
Para um partido que recusava qualquer alteração na Constituição, até que o PT não está se saindo nada mal.
Por isso, não surpreendem as opiniões do ministro Tarso Genro divulgadas na coluna de Merval Pereira no GLOBO.
Temas como o fim do direito adquirido, a limitação dos salários do funcionalismo público, a desvinculação entre salário-mínimo e aposentadorias, entre outros, que constituíam o cardápio do inferno para qualquer petista, agora freqüentam as preocupações de um dos principais porta-vozes do PT e do governo Lula.
Sinal dos tempos."
Enviada por: Ricardo Noblat
Touraine, Castañeda e o Virundum Por Reinaldo Azevedo
| No primeiro clichê da edição de domingo da Folha, havia uma entrevista com o sociólogo francês Alain Touraine. O texto desapareceu depois, no jornal que chega aos assinantes, e foi mantido apenas na versão eletrônica. Foi uma pena. Apesar de os jornais estarem perdendo espaço para os meios eletrônicos, eles ainda têm mais peso nos setores formadores de opinião. A entrevista de Touraine merecia entrar para a história dos equívocos (clique aqui para ler íntegra). Escrevi a seguinte nota, no domingo de manhã, no site (quem já leu pode pular o que segue em itálico): "Estranhíssima a entrevista concedida pelo sociólogo francês Alain Touraine, 80, a Uirá Machado, da Folha, publicada neste domingo. Num momento de lucidez, diz que 'os escândalos têm demonstrado que o PT não é um partido democrático, que é ainda fundamentalmente um partido de tipo stalinista'. Ele acredita que Lula sempre soube de tudo, mas que precisou recorrer a expedientes escusos para governar. Sabe-se lá por quê, sustenta que o petista 'é a única pessoa que pode manter um equilíbrio entre as demandas populares e um caminho de institucionalidade e respeito à estrutura econômica internacional'. Donde se pode concluir que a manutenção de tal equilíbrio depende, então, de uma estrutura stalinista de apoio e de um presidente condescendente com a corrupção. Touraine afirma também que vê, sim, o risco de o país resvalar no populismo, mas não com Lula. Ele falou à Folha na 13ª Conferência da Academia da Latinidade, realizada entre os dias 19 e 21 de abril, em Baku. Perdeu uma ótima chance de ficar calado. Deu uma prova cabal de ignorância sobre o que acontece no país. Olha para o Brasil com um cinismo de certa academia européia, que acha muito natural que se seja um tanto corrupto no Terceiro Mundo. Certa feita, um outro francês, de envergadura muito maior, Jean-Paul Sartre, disse uma bobagem igualmente gigantesca. Defendeu que se escondessem os crimes do stalinismo para não tirar as esperanças da classe operária francesa. Touraine pede que se relevem os crimes do petismo em nome do suposto bem comum... A Folha escolheu o seguinte título para a entrevista: ' Sociólogo amigo de FHC dá apoio a Lula'. Não deixa de ter sua graça. Não se sabe se essa amizade é destacada pelo jornal para conferir autoridade a Touraine, para destacar o que seria uma contradição ou porque, afinal, faltaria um outro qualificativo que justificasse a entrevista do dito-cujo. Uma coisa é certa: FHC tem uma porção de amigos que não falam besteira, e há muita gente que fala besteira e não é amiga de FHC. Em suma: o que FHC faz ali?" No mesmo dia, no caderno Mais!, a Folha publicou um artigo de Jorge Castañeda (clique aqui para ler íntegra). Postei uma nota a respeito de seu texto também, conforme segue, igualmente em itálico. Chega a ser desesperadora a ignorância dos pensadores, também os de fora, sobre a natureza do governo Lula. Castañeda é quem comete o erro mais comum em relação ao presidente brasileiro e ao PT. Repete, diga-se, o do Departamento de Estado dos EUA quando confrontado com o clepto-stalinismo que tomou conta do Brasil. A Casa Branca está convencida, com acerto, de que Hugo Chávez pode representar um grande mal para a América Latina. Mas pôs na cabeça, de maneira torta e contra os fatos, que o PT é uma alternativa ao autoritarismo chavista. A suposição soma desinformação pura e simples com o nominalismo convertido em economia política. Os Poderes da República nunca desceram tanto no decoro. Sólida, a democracia resistiu bem até aqui, o que não significa que resistirá, inabalável, por mais quatro anos e sete meses. Chávez calou o Parlamento na porrada; o PT tentou comprá-lo; Chávez submete a economia à mão de ferro estatal; o PT exibe a musculatura do enorme poder do Estado que ainda há no Brasil e consegue minar qualquer oposição organizada ao governo nos setores da elite empresarial. Uma parte se borra de medo do petismo; a outra quer fazer negócios e lucrar, seja lá qual for o sistema. O dinheiro mudou de mãos muito rapidamente nos últimos anos. A "elite branca" que aí está (como poderia dizer o governador Cláudio Lembo) não dá a menor pelota para alguns princípios. O equívoco de Touraine, como já observei, é de outra natureza. Ele pertence àqueles setores da esquerda intelectual social-democrata européia que acham quase um milagre que alguém como Lula tenha um discurso articulado, ande sobre duas pernas e saiba usar o polegar opositor. Por incrível que possa parecer, ainda se trata do velho olhar do colonialismo europeu para o estranho mundo da América. A rigor, os franceses, até hoje, não entenderam nem mesmo os EUA. É uma pena que o gênio de Tocqueville não tenha feito escola na Pátria das Luzes. A entrevista de Touraine é asquerosa. Chegar aos 80 para dizer aquele tanto de asneiras é deprimente. Com que então o PT é um partido que não aceita a democracia, tem corte stalinista, e Lula sempre soube de tudo, mas a única decisão racional é reelegê-lo? Ainda bem que Touraine não foi contemporâneo do marechal Pétain e da República de Vichy, não é mesmo? Talvez dissesse que o regime da França "não ocupada" era colaboracionista, violento, anti-semita e ditatorial, mas, vá lá, ainda era melhor do que a pura e simples ocupação nazista... Sobre Pétain, disse então De Gaulle: "A velhice é um naufrágio". Não direi o mesmo de Touraine. Certa social-democracia é que é um naufrágio. Os equívocos se explicam. Touraine até se vira em português, mas mal. Castañeda não dá bola à imprensa brasileira. Os mexicanos só se interessam pelo que acontece na América e, secundariamente, na Europa. Quando essa gente tem de se informar sobre o Brasil, apela a seus colegas de academia brasileiros — a larga maioria é petista por opção ideológica, interesse, ignorância ou preguiça. FHC deve ser um dos poucos sociólogos no Brasil que sabem a diferença entre taxa Selic e spread bancário. No entanto, a intelectuália ocupa os jornais, as TVs a cabo e os cadernos de cultura com suas "análises", onde Lula, quase invariavelmente, figura como um líder operário — como o classifica, diga-se, Touraine. Tá tudo dominado. Circula na internet uma versão do Hino Nacional composta por supostos candidatos a cantores no programa Ídolos, do SBT. Não sei se é verdade ou se é uma dessas montagens da criativa molecada que mexe com a internet. Deve ser real. Clique aqui para ouvir e depois se lembre de que temos o Apedeuta no poder. Sabem o pior de tudo? Como bem lembrou um amigo meu, a versão criativa do povo consegue ser melhor do que o Virundum original. Onde já se viu escrever "de um povo heróico o brado retumbante"! E adorei o país banhado por "raios frígidos", que passa a ser, para mim, uma pequena pérola da poesia crítica contra o Brasil. É isso aí. Os raios no país são frígidos, e os nossos democratas são brochas. Por que tanto? O fato de estar trabalhando em casa, contribuindo com o site e com a revista à distância — o que a tecnologia permite —, me predispõe a falar do assunto. Enquanto escrevo a respeito, imagino a cicatrização se fazendo, de dentro para fora, as membranas rompidas se colando, os fios das costuras internas sendo abraçados, "fagocitados", pelos tecidos, de modo que um pouco da humana ciência fica para sempre incorporado a mim, como um valor agregado. Também é verdade que ter passado por uma experiência, vá lá, difícil, traumática, fez com que me sentisse, huuummm, demasiadamente humano, vendo em cada homem meu irmão hipócrita, meu semelhante, parafraseando Baudelaire, com alteração nada ligeira. E isso tudo, se querem saber, é bem mais divertido do que falar sobre política, Touraine, Castañeda ou as bobagens pantagruélicas que se lêem e se ouvem na mídia. Talvez, leitor, esteja ensaiando um novo estilo e tateando outros assuntos. Estou doido para deixar Lula a cargo dos especialistas da USP (alguns, claro, devem ser poupados dessa pena). Eles se merecem. No país dos raios frígidos. [reinaldo@primeiraleitura.com.br] |
Fernando Gabeira Os bandidos na mesa do café
Depois de uma hora de braçadas tranqüilas, saio da piscina e subo numa arquibancada de madeira para tirar a toalha da mochila. Olho para uma edificação baixa de tijolos vermelhos, com uma placa: alameda Paissandu. Diante dela, mesas brancas, cadeiras. Numa delas dorme o gato Amaral. O sacana do Amaral, como o chamamos: gordo, castrado, sonolento, ainda assim faz das suas, encostando-se nas gatas, irritando a torcida do Flamengo, "precisamos acabar com esses gatos no clube".
Nesses momentos de contemplação, nuvens desenhando anéis em torno da estátua do Cristo, sinto uma dor por ter dedicado tantos anos à política, com tão escassos resultados. Invade-me uma vontade de mudar de vida, fazer como o narrador do romance "O Enigma da Chegada" (de V.S. Naipaul), que se retira para o interior e passa apenas a observar e escrever o que está na sua frente.
Segunda-feira, auge da crise de violência em São Paulo, parti para Brasília para fazer um discurso de solidariedade e propostas, pensado durante o fim de semana sangrento. Não pude realizá-lo até o fim, embora o plenário estivesse vazio. Minha palavra foi cortada por um presidente ocasional. Ele vem do Norte toda segunda-feira e assume a presidência porque não há ninguém para abrir as sessões. Dá a impressão aos seus eleitores de que é importante, embora já tenha sua prisão preventiva decretada e inúmeras processos. Limitei-me a dizer: "Vossa Excelência é um bandidaço", embora soubesse que até os insultos seriam usados por ele junto aos eleitores como sinal de importância. A um jornal de Brasília, declarou que aqueles que assistem à TV no seu Estado pensam que é o presidente da Câmara.
Ele é desse numeroso e sórdido grupo com que, depois de tantos anos de lutas e sonhos, tenho de conviver no café da Câmara: contas fantasmas, entidades fantasmas, ambulâncias superfaturadas, desvios de verbas no hospital do câncer. A própria luz do Planalto atravessando as vidraças e banhando os flocos de poeira que flutuam nos torna também fantasmas, e você olha a mancha de iogurte na mesa do café, duvida se aquilo não é um ectoplasma desses putos que pintam o cabelo e beliscam a bunda das secretárias.
Marcola, o líder do PCC, já leu mais livros do que todos eles juntos; os da minha geração, que tiveram uma base político-militar -não no sentido de terem feito ações armadas, mas por terem curiosidade em relação às leis da guerra-, esses praticamente saíram de cena.
Fiquei surpreso ao perguntar por um grande nome do Partido Verde alemão, que surgiu nos anos 60, e soube que, ao deixar o governo, está quase aposentado. Lembrei de tantos outros que se voltaram para suas especialidades acadêmicas, dos que morreram, dos que simplesmente deram uma banana para a idéia de transformar o mundo.
De uma certa maneira, foram poupados dessa humilhação que sinto todos os dias ao ver que os bandidos estão triunfando na vida pública, que não só tomaram conta de tudo mas também tomam café ao seu lado, riem para você, falam sobre o tempo e reclamam da dureza da vida política.
É uma ilusão pensar que o mundo do crime ignora essas variáveis. Marcola já esteve aqui depondo e, nos poucos minutos que passei pela sala, olhou-me com muita freqüência, como se quisesse dizer: com esse tipo de gente me interrogando jamais sairá outra coisa, além do desprezo recíproco.
O mundo que está ruindo aos meus pés é muito desconcertante, pois leva consigo toda uma forma de pensar a política que nos reduz ao ridículo de tentar trazer a guerra urbana de São Paulo para o parlamento e ser interrompido por um idiota que está posando de presidente para seus eleitores do Norte.
O mundo que está ruindo nos impõe a humilhação de chamar de Congresso brasileiro um lugar onde os dirigentes da mesa estão mergulhados num escândalo e nem sequer pedem licença para serem investigados, um lugar onde o corregedor, num ano eleitoral, foi o primeiro a ser multado pela Justiça por fazer propaganda fora de tempo.
Numa semana tão importante, talvez não devesse enfatizar minhas frustrações. Acontece que não estou sendo humilhado sozinho, nem o está a pequena parcela de deputados honestos.
Enquanto não se desvendar o elo entre as quadrilhas que queimam ônibus, metralham policiais, fuzilam inocentes e os bandidos que nos cercam, poucos vão sentir a humilhação que sinto. E quando falo de vínculo não me refiro a advogados, emissários ou mesmo um ou outro deputado que possa estar ligado ao crime organizado. Refiro-me ao plano simbólico tão bem expresso na célebre frase carioca: está tudo dominado.
O tudo dominado revela-se não apenas em números mas também em encenações falsas, pequenas omissões, um rígido controle da agenda para que venha à tona o debate dos verdadeiros problemas do país.
Aqui as matracas, os "treisoitões", as bananas de dinamite transfiguram-se em questões de ordem, permita-me um aparte, regimentos internos. Aqui e ali, no Planalto, onde instalamos um governo destinado precisamente a mudar tudo isso e que, no fim das contas, apenas exacerbou o processo, degradando-se e nos degradando.
Só penso em aposentadoria quando vejo o Amaral, gordo, castrado e sacana: divagações à beira da piscina. Não rolei tanto barranco para entregar o ouro aos bandidos. Se há uma boa maneira de viver os últimos dias, essa maneira ainda é o combate.
segunda-feira, maio 29, 2006
Miriam Leitão on line -Semana tera juros em queda e PIB em alta
Mesmo assim até quinze dias atrás a maioria das apostas era de que haveria um corte no mesmo nível de 0,75 ponto percentual. Agora a previsão mais otimista é de queda de meio ponto. O cenário internacional confuso dos últimos dias tem avaliações diferentes. Tanto no mercado, quanto no governo. Tem gente que acha que o melhor passou e que agora a economia internacional terá novos momentos de tremores como o da semana passada; tem gente que acha que foi só uma chuva de verão e que a economia internacional tem fôlego para continuar crescendo. Já ouvi as duas interpretações tanto no mercado quanto no governo. A grande questão é saber o que é mais importante para o Banco Central: incertezas externas ou o ritmo de queda da inflação? BC tem que olhar a inflação e os índices são todos favoráveis. Semana passada saiu o IPCA-15, e a taxa anual está abaixo da meta. Nos últimos doze meses o IPCA-15 acumula 4,3%. A meta é 4,5%. Portanto, há espaço para queda dos juros. Seja como for, na dúvida o Banco Central será mais conservador, portanto a queda será menor.
Na quarta-feira será divulgado o dado do PIB no primeiro trimestre e será uma boa notícia. O PIB trimestral vai mostrar que o ano será mesmo de crescimento maior do que no ano passado. Haverá recuperação do crescimento tanto na comparação com o ultimo trimestre do ano passado quanto em relação ao mesmo período do ano passado. As previsões do mercado são de 1,3% a 1,4% em relação ao último trimestre do ano passado, o que vai significar um crescimento em torno de 3,5% em relação ao primeiro trimestre de 2005.
Na quinta sairá a balança comercial do mês de maio, e apesar do câmbio e greve na receita o superávit comercial vai manter o acumulado do ano nos mesmos US$ 45 bilhões.
Mortos e vivos - Denis Lerrer Rosenfield
| O Estado de S. Paulo |
| 29/5/2006 |
Não se pode, de nenhuma maneira, minimizar o que aconteceu em São Paulo, com a criminalidade tomando conta do Estado e agindo como se uma espécie de Estado fosse. Normalmente, esse tipo de acontecimento é, logo depois, considerado um mero episódio ao sair dos olhares da mídia e os mais favorecidos socialmente se voltam para medidas complementares no que diz respeito à sua segurança privada. Um dos pontos em que a maioria dos filósofos modernos está de acordo consiste em que a função primeira do Estado é a de assegurar a paz pública. Autores tão distintos como Hobbes, Humboldt e Hegel consideram que a segurança dos cidadãos é a condição mesma da existência do Estado e das liberdades que podem, assim, se desenvolver. Por vários anos se impôs nas universidades uma ideologia dita social que desculpava os atos criminosos como se fossem expressões de um "banditismo social", nascido das agruras de uma sociedade profundamente desigual. A ausência de medidas estatais daí resultantes terminou por gerar uma impunidade que, hoje, faz pagar o seu preço. Esta ideologia tem dois eixos estruturantes: o da causa social do crime e o da dita doutrina dos direitos humanos. O discurso de certos políticos e intelectuais se apóia numa pretensa pobreza enquanto razão de ser da criminalidade. Isto termina por servir de justificativa para que nada seja feito, pois, se a causa é social, não há nada a fazer, visto que deveríamos esperar, supostamente, que todos os problemas sociais fossem resolvidos para que, num golpe de mágica, a criminalidade desaparecesse. Ora, há inúmeros países pobres que não apresentam os assustadores índices da criminalidade brasileira, além de países ricos também apresentarem os mesmos fenômenos. Urge que a criminalidade seja combatida em seu terreno próprio, com repressão e inteligência, mostrando que a impunidade não será tolerada. A doutrina dos direitos humanos foi instrumentalizada e ideologizada por determinados políticos e intelectuais, que se apoderaram, inclusive, de boa parte dos formadores de opinião. Direitos humanos vieram a significar proteção a presos ou a infratores como o MST, que agem contra ou ao arrepio da lei. Na verdade, os direitos humanos foram apropriados para proteger ações contra o Estado de Direito. Os próprios policiais foram tidos como uma espécie de criminosos que deveria ser objeto de julgamento. Inverteu-se a situação de tal maneira que os policiais passaram a ser controlados e monitorados, enquanto os criminosos foram deixados em sua "liberdade". Resultado: os próprios criminosos acharam que poderiam passar a assassinar impunemente os policiais, tão desprezados pelos que se dizem representantes dos direitos humanos. As ações do PCC exibiram uma organização dotada de uma logística própria e capaz de intervir em vários pontos da cidade de São Paulo, do Estado de São Paulo e em outros Estados simultaneamente, seguindo uma mesma voz de comando. Essa organização criminosa apresentou uma hierarquia e recursos financeiros que são o produto de um longo processo de formação. É equivocada a opinião de que ela teria reagido, mais ou menos espontaneamente, à remoção de Marcola e de outros líderes para diferentes presídios. Essa remoção foi apenas a causa ocasional que precipitou uma ofensiva há muito tempo planejada. A escolha dos policiais como alvo não é algo arbitrário, pois eles são, por definição, os representantes do Estado. Uma das doutrinas mais prejudiciais - que orienta a elaboração de leis, a ação dos juízes e a própria ideologia dos direitos humanos - é a de que todo apenado é ressocializável, reeducável, como se a natureza humana fosse intrinsecamente boa. Trata-se de uma visão equivocada da natureza humana, pois o ser humano pode perfeitamente fazer uma escolha radical pelo mal. A história humana está repleta de ações políticas e individuais dessa natureza, Hitler e Stalin sendo apenas exemplos mais recentes e aterradores. Ora, como se poderia empreender um trabalho de "reeducação" de indivíduos que têm no assassinato sistemático a sua forma própria de ser? A política penal vigente parte do pressuposto de que qualquer indivíduo pode, com boas condições, voltar a um convívio humano normal, como se não fosse repetir e escolher novamente os atos passados e as convicções que orientaram - e orientam - as suas ações. Quando Beccaria, em seu célebre livro Dos Delitos e das Penas, advogou pela extinção da pena de morte, ele o fez por sua substituição pela "prisão perpétua com trabalhos forçados". No Brasil se confunde o exercício da autoridade, necessário a qualquer sociedade organizada e livre, com o autoritarismo, que é uma forma descontrolada de exercício da autoridade. Como resquício do regime militar, há uma tendência nacional de condenação da autoridade, que termina por propiciar o surgimento e a conservação da impunidade, como se crimes não devessem ser punidos e os indivíduos mais perigosos devessem virtualmente permanecer no convívio social, seja diretamente, seja via reeducação. O resultado de tal política, como mostrado por qualquer teoria penal e estatal séria, é que o crime tende a se ampliar, pois os menores delitos e, logo, os maiores passam a ser tolerados. Enquanto permanecermos nessa equação, qualquer medida será paliativa, pois os seus pressupostos teóricos são falsos. Acrescente-se, ainda, a modo de exemplo, a forma como certas mídias dão conta da reação policial ou de suas ações normais em períodos de crise larvar: a "violência" dos policiais contra a "violência" dos criminosos. Ora, a violência dos criminosos é fundamentalmente diferente da dos policiais, pois esta última deveria ser nomeada propriamente de uso legal da força, visando a conter a violência que se volta contra a sociedade em seu conjunto. Se nada for feito, é o Estado brasileiro que estará em questão. |
Duas crises, dois atraso - Carlos Alberto Sardenberg
| O Estado de S. Paulo |
| 29/5/2006 |
Foram duas semanas de lascar. Primeiro, o terror em São Paulo, depois, a tremedeira dos mercados financeiros. Esta última destruiu riqueza tanto de poupadores quanto de especuladores e mostrou o principal problema da economia brasileira: não ter aproveitado o excelente momento da economia mundial para tocar algumas reformas, cuja falta já se sentiu nesse momento agudo. A crise de segurança pública foi muito pior. Destruiu vidas e mostrou mais uma vez a extrema vulnerabilidade da sociedade ao crime organizado. As duas passaram da fase aguda e, como sempre, ao menos por algum tempo, fica um debate. No caso da crise financeira, o presidente disse que a economia brasileira estava sólida e, por isso, não se abalava mais só porque o presidente do banco central (Fed) dos EUA dava um espirro. É verdade que as contas externas brasileiras são hoje infinitamente mais confortáveis. Contando o superávit do comércio externo e a entrada de investimento externo direto, o País recebeu no ano passado mais de US$ 61 bilhões. Colocando mais uns US$ 7 bilhões de aplicações financeiras, em busca dos juros altos, dá quase US$ 70 bilhões de entradas líquidas. E deve ser a mesma coisa neste ano. Por isso, aliás, o dólar ficou tão barato. Tem excesso de oferta. Ainda assim o dólar saltou de R$ 2,05 para R$ 2,40, em três dias, só por causa de espirros nos EUA. Desde 2003, para sorte de Lula, o mundo engatou numa marcha de crescimento puxado pelos EUA, o shopping do mundo. Quatro anos seguidos de crescimento vigoroso, sem inflação, mas com o acúmulo de dívidas e déficits. Lá nos EUA, todos - o país, o consumidor e o governo - gastam mais do que ganham. E são financiados pelo resto do mundo, pelos países que vendem para os americanos. O medo no mundo é o seguinte: numa hora dessas, vai dar inflação nos EUA, o banco central deles eleva os juros, a economia desacelera, o país, endividado, tem de economizar para pagar seus débitos com juros mais altos, e lá se foi o crescimento mundial. Toda a confusão da última semana começou com números que sugeriam a volta da inflação. E terminou com dados mostrando que a inflação está sob controle. Por que o Brasil sofreu mais que outros países? Porque, embora tenha melhorado muito, ainda tem indicadores piores, especialmente a dívida líquida do setor público, equivalente a 51% do produto interno bruto, quando deveria ser 30%. E o governo Lula, embora tenha conseguido uma pequena redução nessa dívida, não fez nenhum programa de forte redução do gasto público. Ao contrário, está aumentando. Quanto à outra crise, a da segurança, Lula observou, entre outras coisas, que o gasto com um presidiário é maior do que com um aluno do ensino fundamental e que com mais educação haverá menos criminosos. Meias verdades. Educação ajuda a longo prazo, não dispensa eficiência da polícia e do Judiciário - no que este governo manteve a tradição dos anteriores: o fracasso. E FUNCIONOU! Em artigo de 16/1, reproduzimos e-mail de um leitor, Alfredo A. Schnabel Fuentes, executivo da filial brasileira de uma multinacional alemã do ramo de sensores, que contava uma história exemplar, no mau sentido, sobre a nossa burocracia. A matriz da multinacional queria exportar sensores para o Brasil em reais. Bom negócio para a filial brasileira, que ficava devedora em reais, não em euros. Claro, bom negócio também para as contas externas brasileiras. Desde 1999 a companhia tentava viabilizar essa importação. Até que, em 2005, o Banco Central editou norma que equiparava as importações em reais às feitas em outras moedas, sem a necessidade de emissão prévia de Licença de Importação (LI), com custos menores. A filial brasileira fez uma operação teste, com êxito, e, quando se preparava para acelerar os negócios, surpresa: o Ministério do Desenvolvimento editou nova portaria, passando a exigir a LI prévia para importações em moeda nacional. Quando nos escreveu, em janeiro, o leitor já estava desanimado, mas resolveu tentar mais uma vez. E deu certo. Eis o que nos contou em e-mail da semana passada: "Conseguimos agendar uma reunião com o secretário do Ministério do Desenvolvimento, Armando de Mello Meziat. A reunião ocorreu em 24/2, no Rio de Janeiro, em plena véspera de carnaval. Fomos, eu e o presidente da empresa, muito bem atendidos pelo próprio secretário, que convocou seus assessores para estudar o assunto. O próprio Meziat já havia lido a coluna no Estado e se mostrou totalmente favorável à revisão da norma. Três meses depois, no último dia 5, a portaria foi modificada e as importações em reais finalmente estão liberadas de Licença Prévia de Importação. Fazendo justiça ao secretário, todo o processo foi muito profissional." Ponto para o secretário Meziat e para o ministro Luiz Fernando Furlan. |
Chantagem política Paulo Guedes
| O Globo |
| 29/5/2006 |
Em sua coluna no GLOBO de ontem, o comentarista político Merval Pereira relata idéias do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, sobre os efeitos da possível radicalização política nas próximas eleições. Apontando os obstáculos à governabilidade que se seguiriam a uma campanha truculenta, na opinião do ministro, "se a oposição conseguir virar o jogo eleitoral pregando em Lula a pecha de corrupto, não conseguirá governar tanto pela reação dos movimentos sociais quanto pela obstrução política no Congresso. Pela avaliação de Tarso Genro, se Lula vencer a eleição desgastado, também não conseguirá governar por faltar base política". Merval acena com duas interpretações. Como um pedido de trégua, a teoria do ministro pode ser interessante, por indicar a possível aproximação de duas correntes da social-democracia brasileira. Mas, interpretadas como uma ameaça, as palavras de Tarso Genro são inaceitáveis, pela admissão de que o resultado eleitoral possa ser questionado pela atuação de "movimentos sociais". O ministro entra em um terreno perigoso. A social-democracia hegemônica no país provocou o envenenamento gradual de nossa linguagem, ao recorrer ao uso do adjetivo "social" para distorcer os conceitos fundamentais do estado de direito e da justiça. O uso demagógico da palavra "social", marca registrada da social-democracia, destrói completamente o significado dos pilares de uma Sociedade Aberta. O estado de direito é o império das leis, das normas de conduta justa aplicáveis a todos os indivíduos em uma sociedade. A justiça é a exigência do cumprimento dessas leis. E, por conseqüência, a punição a seu descumprimento. Mas "justiça social" e "direitos sociais" tornaram-se exatamente a inversão da justiça e do direito, pretextos para sua violação. São fraudes semânticas da mesma estirpe que o uso da expressão "popular" para destruir o significado de democracia, como nas "democracias populares" dos antigos países comunistas. É uma legítima expressão do desejo de solidariedade dos cidadãos quando os eleitores reelegem um governo que preconiza aumentos de impostos para promover a igualdade de oportunidades e a assistência social por meio de políticas públicas de transferência de renda. Mas é inteiramente diferente e intolerável que organizações criminosas como o PCC ou equivocadas como o MST possam ameaçar vidas ou propriedades em nome dos "direitos humanos" ou da "justiça social". Ao admitir o descumprimento de leis sem punição, deformando os conceitos de direito e justiça, o próprio Estado brasileiro abriu mão de suas funções clássicas. Um Estado que gasta 40% do PIB, mas é incapaz de garantir as vidas e as propriedades dos cidadãos brasileiros. Seria uma inadmissível deformação do regime democrático que a ausência de ordem pela própria omissão do Estado permitisse aos denominados "movimentos sociais" o papel de instrumentos de chantagem e intimidação política. Uma seqüência de equívocos. A pretexto da busca de "justiça social", "movimentos sociais" violam o direito e a justiça. E agora, em nome dos "movimentos sociais", uma ameaça à liberdade de escolha eleitoral em pleno regime democrático. |
Chantagem política Paulo Guedes
| O Globo |
| 29/5/2006 |
Em sua coluna no GLOBO de ontem, o comentarista político Merval Pereira relata idéias do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, sobre os efeitos da possível radicalização política nas próximas eleições. Apontando os obstáculos à governabilidade que se seguiriam a uma campanha truculenta, na opinião do ministro, "se a oposição conseguir virar o jogo eleitoral pregando em Lula a pecha de corrupto, não conseguirá governar tanto pela reação dos movimentos sociais quanto pela obstrução política no Congresso. Pela avaliação de Tarso Genro, se Lula vencer a eleição desgastado, também não conseguirá governar por faltar base política". Merval acena com duas interpretações. Como um pedido de trégua, a teoria do ministro pode ser interessante, por indicar a possível aproximação de duas correntes da social-democracia brasileira. Mas, interpretadas como uma ameaça, as palavras de Tarso Genro são inaceitáveis, pela admissão de que o resultado eleitoral possa ser questionado pela atuação de "movimentos sociais". O ministro entra em um terreno perigoso. A social-democracia hegemônica no país provocou o envenenamento gradual de nossa linguagem, ao recorrer ao uso do adjetivo "social" para distorcer os conceitos fundamentais do estado de direito e da justiça. O uso demagógico da palavra "social", marca registrada da social-democracia, destrói completamente o significado dos pilares de uma Sociedade Aberta. O estado de direito é o império das leis, das normas de conduta justa aplicáveis a todos os indivíduos em uma sociedade. A justiça é a exigência do cumprimento dessas leis. E, por conseqüência, a punição a seu descumprimento. Mas "justiça social" e "direitos sociais" tornaram-se exatamente a inversão da justiça e do direito, pretextos para sua violação. São fraudes semânticas da mesma estirpe que o uso da expressão "popular" para destruir o significado de democracia, como nas "democracias populares" dos antigos países comunistas. É uma legítima expressão do desejo de solidariedade dos cidadãos quando os eleitores reelegem um governo que preconiza aumentos de impostos para promover a igualdade de oportunidades e a assistência social por meio de políticas públicas de transferência de renda. Mas é inteiramente diferente e intolerável que organizações criminosas como o PCC ou equivocadas como o MST possam ameaçar vidas ou propriedades em nome dos "direitos humanos" ou da "justiça social". Ao admitir o descumprimento de leis sem punição, deformando os conceitos de direito e justiça, o próprio Estado brasileiro abriu mão de suas funções clássicas. Um Estado que gasta 40% do PIB, mas é incapaz de garantir as vidas e as propriedades dos cidadãos brasileiros. Seria uma inadmissível deformação do regime democrático que a ausência de ordem pela própria omissão do Estado permitisse aos denominados "movimentos sociais" o papel de instrumentos de chantagem e intimidação política. Uma seqüência de equívocos. A pretexto da busca de "justiça social", "movimentos sociais" violam o direito e a justiça. E agora, em nome dos "movimentos sociais", uma ameaça à liberdade de escolha eleitoral em pleno regime democrático. |
O REAL -Ex-cabo eleitoral de FHC, real vai ajudar Lula agora
| Expedito Filho |
| O Estado de S. Paulo |
| 29/5/2006 |
Institutos de pesquisa afirmam que moeda estável é maior trunfo do PT O real, a moeda que deu a Fernando Henrique Cardoso (PSDB) dois mandatos de presidente da República, continua sendo o instrumento eleitoral que decidirá a sucessão presidencial. A ironia é que desta vez a moeda servirá de cabo eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve disputar a reeleição. "O susto moral provocado pela crise do mensalão passou, e o real tornou-se novamente o grande eleitor. Isso é a chave de tudo nesta eleição", afirma Ricardo Guedes, do Instituto Sensus, que durante a semana apresentou Lula como candidato praticamente imbatível, com grande chances de ganhar a eleição já no primeiro turno. Há 12 anos, quando o real foi criado, Lula não só não acreditou na efetividade da moeda como iniciou campanha nacional para denunciar o estelionato provocado pelo seu suposto uso eleitoral. Quatro anos depois, o presidente aumentou o tom e, com certa razão, atribuiu a Fernando Henrique a prática de um populismo cambial. Perdeu no primeiro turno para um adversário invisível: a estabilidade da moeda. Agora, com o real de novo sobrevalorizado, Lula já está quase lá. Para Guedes, o PT está dando o troco no PSDB. O partido teria varrido para debaixo do tapete o escândalo do mensalão e se consagrado como o gestor de uma nova fase de estabilidade e prosperidade. "Lula conseguiu aliar a estabilidade da moeda à criação de meio milhão de empregos, ao aumento do salário mínimo e à criação de programas sociais que fazem com que Lula seja identificado como um novo pai dos pobres. Como Getúlio Vargas, Lula botou comida na boca dos pobres. Geraldo Alckmin, do PSDB, poderá ter o mesmo destino de Cristiano Machado, o candidato escolhido para perder", exagerou. HERANÇA Outro instituto, o Ibope, de Carlos Augusto Montenegro, vai além. De acordo com as pesquisas de campo, depois da crise do mensalão, até o perfil do eleitor do PT mudou. "O eleitorado de Lula era composto por gente de nível cultural elevado, de classe média, formado por artistas, jornalistas, professores e universitários. Após a crise, o eleitorado de Lula passou a ser gente do povo, o mesmo tipo de eleitor que elegeu Fernando Henrique duas vezes. O Alckmin é que herdou o eleitorado perdido por Lula, aquele formado pela classe média alta." Essa inversão, segundo o Ibope, solidifica ainda mais a perspectiva de reeleição de Lula. "Hoje, Lula conta com os mesmos votos que tinha Fernando Henrique quando se elegeu presidente", disse Montenegro. Na contramão, Marcos Coimbra, do Vox Populi, opina que ainda é muito cedo para antecipar um vencedor. Nas suas contas, Lula somente lidera a corrida presidencial porque é de longe o candidato mais conhecido do eleitorado. Pelo menos dois terços dos eleitores conhecem o presidente, enquanto os outros candidatos somente são reconhecidos por um terço. Para se ter uma idéia do nível de desconhecimento, ele lembra que apenas 35% dos eleitores sabem que Alckmin foi governador de São Paulo. Essa situação, segundo ele, mudará com a exposição dos candidatos na TV. "Junho será decisivo para Alckmin. O PSDB terá uma série de inserções nos Estados e o candidato deverá crescer dez pontos." |