Entrevista:O Estado inteligente

terça-feira, setembro 30, 2014

Rodrigo Constantino Um país à beira do precipício

O Globo

Já estamos em recessão, apesar de uma inflação bastante elevada. Não obstante, Dilma ainda é a líder nas pesquisas. Como?
Como ainda ter esperanças no eterno “país do futuro” quando vemos que a presidente Dilma, depois dos novos escândalos da Petrobras, continua como favorita na corrida eleitoral? Não só isso: a delação premiada do importante ex-diretor Paulo Roberto Costa, chamado de “Paulinho” por Lula, não fez um único arranhão na candidatura da presidente. É um espanto!
Quando estourou o escândalo do mensalão em 2005, muitos acharam que era o fim de Lula e do PT. Os tucanos julgaram melhor deixá-lo sangrando até as eleições em vez de partir para um pedido legítimo de impeachment. Lula foi reeleito. A economia ia bem, graças principalmente ao crescimento chinês.
Em 2010, Lula decidiu iluminar seu “poste”, e Dilma, sem jamais ter vencido uma eleição na vida, foi alçada diretamente ao posto máximo de nossa política. Havia vários escândalos de corrupção divulgados pela imprensa, mas nada disso adiantou. A economia estava “bombando”, no auge da euforia com o Brasil. E, como sabemos, é a economia que importa, certo?
Mas o que dizer de 2014, então? Os escândalos só aumentaram, a imagem de “faxineira ética” virou piada de mau gosto, e até a economia mudou o curso, derrubando o mito de “gerentona eficiente”. Já estamos em recessão, apesar de uma inflação bastante elevada. Não obstante, Dilma ainda é a líder nas pesquisas. Como?
É inevitável concluir que o povo brasileiro ou é extremamente alienado, ou não dá a mínima para a roubalheira. Quem aplaude o atual governo ou não sabe o que está acontecendo, ou está ganhando dinheiro com o que está acontecendo. O PT conseguiu banalizar a corrupção. Muitos repetem por aí que todos os partidos são corruptos mesmo, então tanto faz: ao menos o PT ajudou os mais pobres. Vivem em Marte?
Esses que adotam tal discurso são coniventes com o butim, são cúmplices dos infindáveis esquemas de desvio de recursos públicos. Querem apenas preservar sua parcela na pilhagem. E isso vai desde os mais pobres e ignorantes, que dependem de esmolas, até os funcionários públicos, os artistas engajados que mamam nas tetas estatais, os empresários que vivem de subsídios do governo.
Desde que a máfia respingue algum em suas contas bancárias, tudo bem: faz-se vista grossa aos “malfeitos”. Uma campanha sórdida, de baixo nível, mentirosa como nunca antes na história deste país se viu, difamando, apelando para um sensacionalismo grosseiro, nada disso parece incomodar uma grande parcela do eleitorado. Ao contrário: a tática pérfida surtiu efeito e Dilma subiu, enquanto Marina Silva caiu. A falsidade compensa.
Vários chegaram a apontar a vantagem de Argentina e Venezuela terem mergulhado no caos com o bolivarianismo, pois ao menos a desgraça alheia serviria de alerta aos brasileiros. Afinal, o PT vive elogiando tais regimes e os trata como companheiros próximos, aliados ideológicos. Ledo engano. Nem mesmo a tragédia de ambos os países despertou o povo brasileiro de sua sonolência profunda.
O brasileiro é como aquele urso polar que passa meses hibernando. A ignorância é uma bênção, dizem, mas só se for para os corruptos populistas. E pensar que uma turma chegou a se empolgar com as manifestações de junho de 2013, quando o gigante supostamente havia acordado. Só se for para pedir mais Estado, mais do veneno que assola nossa nação. O gigante é um bobalhão...
Não pensem que culpo apenas ou principalmente o “povão”, os mais pobres e ignorantes que, sem dúvida, compõem a maioria do eleitorado petista. Não! Nossa elite também é culpada. Nossos “formadores de opinião” ajudaram muito a trazer o Brasil até esse precipício, sempre enaltecendo o metalúrgico de origem humilde ou a primeira mulher “presidenta”.
Ou então delegando ao Estado a capacidade de solucionar todos os nossos males, muitos deles criados pelo próprio excesso de intervenção estatal. Temos uma elite culpada, que adora odiar o capitalismo enquanto usufrui de todas as benesses que só o capitalismo pode oferecer.
Com uma elite dessas, realmente não precisamos de inimigos externos ou de desgraças naturais. O que é a ameaça islâmica ou um simples furacão perto do estrago causado por uma mentalidade tão equivocada assim por parte daqueles que deveriam liderar a nação? Nossa elite idolatra o fracasso.
Roberto Campos foi certeiro ao constatar que, no Brasil, a burrice tem um passado glorioso e um futuro promissor. Quer maior prova disso do que todos esses anos de PT no poder? Mas parece que ainda não foi o suficiente. O brasileiro quer mais! Quer dar um passo adiante nesse precipício...
Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal



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sexta-feira, setembro 26, 2014

'Gastos sociais não serão cortados', diz Armínio Fraga - 25/09/2014

'Gastos sociais não serão cortados', diz Armínio Fraga - 25/09/2014 - Poder - Folha de S.Paulo

O economista Armínio Fraga, já anunciado como titular da Fazenda num eventual governo do candidato tucano à Presidência, Aécio Neves, dedicou boa parte de sua apresentação em um debate virtual, na noite desta quinta-feira (25), a afastar suspeitas de que, uma gestão tucana, faria cortes na política social do governo.

Armínio vendeu a tese de que com o diagnóstico correto será possível arrumar a economia sem afetar a destinação de receitas para os programas sociais nem diminuir investimentos em Educação e Saúde. "Áreas sociais sempre serão preferenciais e não seriam cortadas. Não se pensa nisso", disse.

O debate foi promovido pelo site da campanha de Aécio e contou com a participação de outros dois economistas que colaboram com o programa de governo do tucano: Samuel Pessoa e Mansueto Almeida. Marcos Lisboa, que chegou a integrar a Fazenda no primeiro governo Lula, fechou o time de debatedores, como "economista independente", sem vínculo partidário.

Zô Guimarães/Folhapress
Armínio Fraga, já anunciado para a Fazenda em eventual governo de Aécio
Armínio Fraga, já anunciado para a Fazenda em eventual governo de Aécio

O time fez questão de adotar uma linguagem mais acessível, fora do "economiquês". Por várias vezes, Armínio tentou traduzir o que dizia –ao relatar o espaço para aumentar a participação da iniciativa privada nos investimentos em infraestrutura, emendou: "quero dizer de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, energia, tudo isso está precisando de investimento, há necessidade para tudo o que é lado".

Armínio fez coro à tese que Aécio vem defendendo sempre que questionado sobre como fará para o país retomar o crescimento. O economista defendeu a tese de que com regras mais claras, simplificação do sistema tributário e fim do que chamou de "bolsa-empresário" (concessão de crédito de bancos públicos a empresas e setores selecionados pelo governo) haverá sinalização suficiente ao setor privado para estimular uma maior participação no investimento.

Segundo ele, isso abriria espaço para redução de gastos do governo em algumas áreas, reequilibrando as contas públicas sem prejudicar o investimento na área social. "Não existe uma medida ou duas que vão resolver isso. Estamos falando de uma mudança maior, uma mudança do sistema. (...) [Mas] Muitas coisas podem ser reequilibradas de forma que esse ajuste não seja doloroso", afirmou.

Mansueto Almeida também insistiu nessa tese. Por diversas vezes, o economista disse que a agenda social é "uma demanda da sociedade" e que por isso sempre seria privilegiada. Ele ainda tentou vincular o debate econômico ao cotidiano do país e à cobrança de mais investimentos em áreas como saúde e educação. "Alguns dizem: 'as pessoas não comem PIB (Produto Interno Bruto)'. Isso é uma fala equivocada. A única forma de continuar com essa agenda social ativa é se o país voltar a crescer. Se ele não crescer, a gente não vai continuar a expansão dos gastos sociais", afirmou.

"Os gastos sociais estão estabelecidos na constituição. O gasto com saúde cresce com o PIB e o gasto com a educação está vinculado à arrecadação de impostos. Se o país cresce, a arrecadação cresce e todo mundo vai gastar mais com o social", ressaltou.

Os economistas creditaram boa parte dos problemas da economia ao viés "intervencionista" adotado no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). "A gente passou a aceitar a inflação no teto da meta o tempo inteiro", disse Samuel Pessoa. "Precisamos voltar a um regime de política econômica baseado em regimes, sistemas, regras e processos. Não discricionário, baseado na última notícia ou último grupo de pressão que bateu na porta da Fazenda", concluiu.

Editoria de Arte/Folhapress


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Dilma e as cabeças cortadas - Reinaldo Azevedo - Colunistas - Folha de S.Paulo

Dilma e as cabeças cortadas - 26/09/2014 - Reinaldo Azevedo - Colunistas - Folha de S.Paulo

Dilma e as cabeças cortadas

Uma qualidade não se deve negar a Dilma Rousseff: é transparente. Não por virtude, mas por falta de talento; não por convicção, mas por falta de imaginação; não por apreço à verdade, mas por falta de discernimento. A entrevista que ela concedeu na terça (23) –em que censurou os ataques dos EUA e aliados às bases do Estado Islâmico– e o discurso feito na abertura da Assembleia Geral da ONU, na quarta, em que reafirmou esse ponto de vista, restarão como ilustrações da miséria sincera a que chegou a política externa brasileira sob o petismo.

E olhem, se me permitem a digressão, que este que escreve nunca foi vítima do "oba-obamismo". Ao contrário. O agora presidente dos EUA, quando ainda candidato, já me parecia um faroleiro enfatuado, um "poser", um produto mal-acabado do marketing. Se alguém tiver a paciência de escarafunchar o meu blog, encontrará lá algumas antevisões do desastre que este senhor provocaria no Oriente Médio e áreas próximas. Sempre considerei que Obama ainda faria George W. Bush parecer um homem sensato. Infelizmente, as minhas piores expectativas se cumpriram.

O leitor que fizer a pesquisa irá constatar que nunca acreditei numa "Primavera Árabe"; que sustentei que o Egito, sem Mubarak, se tornaria ou uma tirania islâmica ou retornaria à ditadura militar; que, à queda de Gaddafi, na Líbia, sobreviria o caos terrorista no Sahel; que flertar com a deposição do carniceiro (claro que é!) Bashar al-Assad, na Síria, abriria as portas do inferno.

Por razões várias, eu havia dedicado parte do meu tempo imberbe –numa adesão extemporânea a Camus na briga com Sartre– à leitura sobre os desastres que se sucederam ao fim do colonialismo francês na Argélia. A democracia e a razão não caem da árvore da vida, como a lei da gravidade. Esta, para existir, independe da nossa adesão a seus fundamentos –maçãs continuarão a ser atraídas pelo chão. As outras duas são construções valorativas. Existe um lugar para o indivíduo no Islã? Então me mostrem! Fim da digressão.

Ainda que Dilma, então, fosse movida por um ceticismo prudente sobre a eficácia dos ataques às bases terroristas do Estado Islâmico, outra deveria ser a sua fala. Criticar a ação militar em nome do "diálogo" ultrapassa a linha que caracteriza a delinquência intelectual, política e moral. A presidente conferiu o status de interlocutores aceitáveis a terroristas que adotam como método de convencimento a degola, a crucificação e o estupro.

Com quem Dilma gostaria de dialogar? Ela se sentaria à mesa com o "califa" Abu Bakr al-Baghdadi, um autoproclamado descendente do profeta Maomé, criminoso contumaz que só está em liberdade em razão de um imperdoável cochilo das forças americanas no Iraque, que o fizeram prisioneiro em 2004 e depois o libertaram? Deve-se conferir a esse facínora o status de chefe de Estado, de quem se espera e ao qual se fazem concessões, como numa negociação convencional qualquer?

Enquanto Dilma discursava na ONU, um grupo ligado ao Estado Islâmico divulgava um vídeo com uma nova decapitação –desta vez, na Argélia, aquela mesma da minha juventude cética. Dilma é uma mulher convicta. Não é do tipo que permite que os fatos conspurquem seus princípios.

@reinaldoazevedo



quinta-feira, setembro 25, 2014

A guerra de Blair - DEMETRIO MAGNOLI

A guerra de Blair - Jornal O Globo

O GLOBO

Quando anunciou, em tudo menos no nome, uma guerra contra o Estado Islâmico (EI), Barack Obama sublinhou dois pontos. O EI não é um Estado, mas uma organização terrorista, disse o presidente, acrescentando que também não é islâmico, pois o Islã não prega o ódio e a morte. Tony Blair não discorda de nenhum desses pontos, mas adiantou-se para fazer uma ressalva ao segundo. Num longo ensaio, "The way ahead", publicado em sua página eletrônica, o representante do Quarteto (ONU, EUA, UE e Rússia) para a paz em Israel/Palestina distinguiu o "islamismo" do Islã e convocou uma guerra geral contra o primeiro.

Blair defende que a Grã-Bretanha participe, ao lado dos EUA, das operações de bombardeio aéreo contra o EI, mas já antevê desdobramentos da campanha militar: "a menos que estejamos preparados para combater no solo, pode-se contê-los, mas não derrotá-los", declarou à BBC. O ex-primeiro-ministro não se refere ao engajamento de tropas convencionais, mas à extensiva utilização de destacamentos de forças especiais — que, aliás, já operam tanto no Iraque quanto na Síria. Entretanto, a novidade de seu texto está em outro lugar: a guerra de Blair não se circunscreve ao Oriente Médio.

"Junte os pontos", alerta Blair, desenhando o cenário de uma guerra global. "Há uma tendência a se encarar os conflitos que ocorrem em diferentes partes do mundo como desconectados, movidos por uma coleção de rivalidades separadas, essencialmente locais", mas trata-se, no fundo, de um desafio único. Sem negar as particularidades de cada conflito, o britânico enfatiza a motivação ideológica compartilhada pelos grupos islâmicos extremistas que operam no Oriente Médio, no Paquistão, na Nigéria, na Transcaucásia russa, no Xinjiang chinês e em outros lugares. É a "guerra ao terror", em versão 2.0.

De fato, a al-Qaeda, embora arruinada como organização, espalhou sementes jihadistas pelo mundo, que reativam antigas disputas singulares ou se nutrem de ressentimentos políticos, sociais, étnicos e religiosos encravados em diferentes sociedades. Blair tem razão no diagnóstico, mas a doutrina que delineia pode, inadvertidamente, abrir uma caixa de Pandora, legitimando a falsa identificação do fundamentalismo islâmico com o jihadismo. Nessa hipótese, a "guerra ao terror" 2.0 se transmutaria em ferramenta de repressão quase indiscriminada a serviço da manutenção de injustiças e da calcificação de regimes tirânicos.

Como os jihadistas, os fundamentalistas islâmicos almejam substituir o livro das leis (o contrato constitucional) pelo primado da Lei do Livro (o Corão). Os segundos, porém, circunscrevem sua ação às fronteiras nacionais e, em tese, podem comportar-se como um partido político, nos marcos do jogo da democracia. Em princípio, a Irmandade Muçulmana egípcia e o Hamas palestino, por exemplo, não se inscrevem na lista de grupos que, nas palavras de Blair, "formam partes diversas da mesma luta", pois sempre rejeitaram o canto de sereia da "jihad global". Entretanto, a nova ditadura implantada no Egito e o governo israelense têm todo o interesse numa interpretação ampliada dos significados da "guerra de Blair". Os resultados disso seriam desastrosos, empurrando os fundamentalistas na direção do jihadismo.

Há quase dez anos, muçulmanos britânicos inspirados pela al-Qaeda promoveram os atentados terroristas no metrô de Londres. Hoje, milhares de europeus atravessam diversas fronteiras para se juntar ao EI nos campos de batalha da Síria e do Iraque. Blair tem isso em mente quando escreve que as raízes do desafio estão fincadas no vasto e heterogêneo solo do extremismo ideológico. "O problema não é que enfrentamos uma franja de desvairados, um tipo de culto estranho confinado a uns poucos fanáticos. O problema é que nos defrontamos com um espectro de opinião baseado numa visão de mundo que se estende largamente por setores da sociedade muçulmana." Aviões, mísseis, drones e soldados bem armados não podem vencer um conflito travado no teatro de batalha das ideias.

O "espectro de opinião", no qual a "franja" ocupa apenas a ponta extrema, articula-se ao redor de "uma crença no exclusivismo religioso"; de "um desejo de reconfigurar a sociedade" segundo o literalismo corânico; da definição do Ocidente, "particularmente os EUA", como o inimigo "não só político, mas em termos de cultura e modo de vida". Blair faz referência à pregação islâmica radical entre comunidades muçulmanas europeias. O "espectro", explica, não é igual à "franja" — e, muitas vezes, a rejeita. Mesmo assim, nos amplos círculos do "espectro", por meio da mesquita ou da internet, dissemina-se o antissemitismo e propaga-se a noção de que todos os males do mundo muçulmano derivam de conspirações imperialistas passadas ou presentes.

O ensaio de Blair ilumina a camada saliente de um fenômeno mais profundo. No Oriente Médio, o "espectro" tomou espaços ideológicos antes ocupados pelo falido pan-arabismo. Fora dele, seu discurso reproduz com surpreendente nitidez uma chave argumentativa que caracterizou a narrativa terceiro-mundista. Na América Latina, não são necessários pregadores radicais islâmicos para a difusão de lendas fantásticas, como a de que a al-Qaeda e o próprio EI nasceram de uma operação maquiavélica dos serviços americanos de inteligência.

"Combater a franja, protestar ousadamente contra o espectro", sugere Blair, assinalando que os muçulmanos modernos são aliados na guerra das ideias. A estratégia de contrapor os valores da liberdade, da democracia e da tolerância ao discurso odiento dos "soldados da fé" deveria, porém, ser submetida a uma interpretação estrita. Numa "guerra", não é difícil transformá-la em pretexto para a xenofobia, a islamofobia e a perseguição da dissidência intelectual. Afinal, as palavras "guerra" e "ideias" nunca conviveram em harmonia.

Demétrio Magnoli é sociólogo



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Contas a pagar - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Contas a pagar - Jornal O Globo

O Globo

O mais eficiente dos programas sociais foi a valorização do salário mínimo, com reajustes acima da inflação desde a implantação do Plano Real, em 1994. Naquele momento, a grande reivindicação dos movimentos sindicais era o mínimo de US$ 100, valor rapidamente alcançado e politicamente alardeado pelo então presidente FH. É verdade que, de início, ajudou o truque do real valorizado em relação à moeda americana. Depois, com a desvalorização do real, o mínimo foi para baixo. Mas hoje, mesmo que o dólar dispare até R$ 4, o salário mínimo ainda fica na casa dos 200 dólares. Isso forçou os demais salários para cima, distribuiu renda e melhorou muito a vida dos aposentados do INSS, especialmente da área rural.

Eis a vantagem e eis o baita problema: o piso do INSS é um salário mínimo, de maneira que a conta da Previdência também sobe acima da inflação. Em números redondos, o governo federal paga o mínimo para cerca de 20 milhões de beneficiários do INSS. Portanto, um mísero real de aumento no mínimo custa nada menos que R$ 260 milhões/ano para o governo federal.

Para 2015, o aumento será de pelo menos R$ 65, conforme a regra legal. O índice de reajuste é igual ao crescimento do PIB de dois anos atrás (2,5% em 2013) mais a inflação do último ano (digamos, 6,3% agora em 2014). Ou seja, 8,8%, levando o mínimo para R$ 788,09, como consta da última versão da Orçamento. Só aí, tem um custo adicional para a Previdência de pouco menos de R$ 17 bilhões. Incluindo outros pagamentos do governo federal vinculados ao mínimo, o acréscimo de despesa vai a R$ 22 bilhões, dinheiro suficiente para mais de uma refinaria de petróleo, bem planejada, é claro.

Essa regra de reajuste vale só até este ano. Assim, em 2015, primeiro ano do próximo presidente, será preciso aprovar uma nova regulamentação. E parece claro que as finanças públicas não permitem a continuação desses extraordinários ganhos reais. Além disso, formou-se uma injustiça distributiva. Os aposentados do INSS que ganham mais de um mínimo tiveram reajustes bem menores, apenas acompanhando a inflação. Com o passar dos anos, esses aposentados viram cair seus rendimentos quando calculados em proporção ao piso. Resumindo: a pessoa se aposentou ganhando dez mínimos e hoje está recebendo cinco. Pode-se argumentar que o valor real dos benefícios foi preservado, mas como tudo na vida é comparação...

O fato é que há uma demanda dos trabalhadores para o que consideram a reposição do valor das aposentadorias acima do mínimo. Quem se aposentou com dez mínimos considera um direito voltar a esse valor.

Só aí, o próximo presidente tem duas maldades a fazer, se for para colocar as contas em ordem. Reduzir o reajuste do mínimo e negar a reposição aos demais aposentados.

Acrescente aí o fator previdenciário, uma fórmula de calcular a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, que reduz o valor do benefício e desestimula a retirada precoce. Em resumo, obriga a pessoa a trabalhar mais anos se quiser receber o benefício pleno.

A norma foi introduzida no governo FH como um quebra-galho. Substituiu a regra fixando idade mínima para aposentadoria, prevista em emenda constitucional que não passou no Congresso. Resumindo, portanto, trata-se de uma política aplicada em todos os países que já têm gastos públicos elevados com aposentadoria: fazer com que as pessoas trabalhem mais, contribuam mais e ganhem menos.

No Brasil, um país jovem e de renda média, o governo gasta algo como 12% do PIB em aposentadorias, incluindo a dos funcionários públicos. É o mesmo patamar de nações ricas e velhas, como França.

Tudo considerado, temos: o governo gasta muito com aposentadorias; o governo gasta muito no geral; há demanda forte para manutenção dos ganhos reais para o mínimo e correção das aposentadorias de valor mais elevado.

As normas vigentes até aqui contribuíram para melhorar a renda e o consumo. E ajudaram a arruinar as contas públicas. Desmontar isso é, pois, um custo social, político e econômico.

Não é de estranhar que os candidatos não queiram falar desses temas. Ou que fiquem dando voltinhas.

Mas não há como a sociedade brasileira fugir dessa questão, se pretende assentar bases para um crescimento sustentado. O governo já recolhe em impostos quase 40% do PIB e gasta tudo. Não tem mais de onde tirar. Logo, é necessário reduzir gastos públicos. Não tem como escapar disso. Não escapamos de um freio nas aposentadorias. Mas tem um jeito de fazer o ajuste preservando os gastos sociais básicos. Basta privatizar tudo que não for social.

É, isso mesmo, privatizar, outro tema....

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista



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terça-feira, setembro 23, 2014

Nova política externa Rubens Barbosa

Nova política externa
Apolítica externa é um dos setores em que o PT mais deixou registradas sua visão de mundo e suas preferências partidárias, com muitos erros e minguados resultados. Dependendo do resultado das eleições, haveria mudanças nas principais prioridades da atual política externa e o Itamaraty voltaria a defender o que é de fato de nosso interesse, sem qualificações ideológicas ou partidárias.
Alguns dos delineamentos mais importantes de uma nova política externa poderiam ser assim resumidos:
— A estratégia de negociação comercial multilateral (OMC), regional e bilateral deveria ser modificada para a abertura de novos mercados e a integração das empresas brasileiras nas correntes de comércio global;
— A integração regional deveria ser reexaminada, e o Brasil, deixando de ficar a reboque dos acontecimentos, deveria enfrentar o desafio de dar novo enfoque a esse processo;
— O Mercosul deveria ser revisto. De acordo com o estrito interesse brasileiro, não caberia defender o fim da união aduaneira, mas seria deixado claro que essa possibilidade existe, caso os demais parceiros se recusem a seguir o rumo da abertura comercial que nos interessa, como a negociação com a União Europeia;
— As relações com os países vizinhos deveriam ser intensificadas, segundo o nosso interesse e não por afinidades ideológicas. O Brasil continuaria a apoiar os esforços da Argentina e da Venezuela para o restabelecimento da estabilidade da economia, mas defenderia os interesses das empresas nacionais afetadas por medidas restritivas desse países. O Brasil continuaria a apoiar o fim do embargo econômico a Cuba e a participar, com transparência, do processo de abertura e desenvolvimento do pais;
— O relacionamento com os países em desenvolvimento deveria ser ampliado e diversificado, de acordo com nossos interesses. Em particular com a África e a América do Sul, um programa de cooperação e de ampliação de comércio e proteção de investimentos deveria ser executado;
— Voltar a dar prioridade às relações com os países desenvolvidos, de onde poderá vir a cooperação para a inovação e o acesso à tecnologia;
— Nos organismos multilaterais, o Brasil deveria ampliar e rever sua ação diplomática em todas as áreas, para refletir os valores (democracia e direitos humanos) e os interesses que defendemos internamente. O Brasil manteria seu interesse na ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU;
— Definir uma política em relação ao Brics para expressar o que nos interessa, ampliando a cooperação entre os países que integram o grupo e aumentando a atuação conjunta em temas econômicos e comerciais;
— A politica de assistência técnica e a diplomacia cultural — instrumentos do soft power brasileiro — deveriam ser fortalecidas;
— Prioridade especial para assistência a brasileiros no exterior e o apoio a empresas multinacionais nacionais.
Pragmática, a nova politica externa deveria buscar resultados concretos, e não apenas retóricos, para o Brasil.
Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp


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domingo, setembro 21, 2014

Arminio Fraga: "No genérico", plano econômico de Marina não tem diferença de Aécio | GGN

Arminio Fraga: "No genérico", plano econômico de Marina não tem diferença de Aécio | GGN

Arminio Fraga: "No genérico", plano econômico de Marina não tem diferença de Aécio

Atualizado em 21/09/2014 - 09:30

Jornal GGN - Em entrevista ao Jornal O Globo, o economista de Aécio Neves (PSDB), Arminio Fraga, confirmou que as ideias de Marina no plano econômico não tem diferenças das de Aécio. "Vamos ver na prática se ela for eleita", completou.

Sobre a teoria do Banco Central independente, no papel de ambos os candidatos a presidência, o economista afirma que é um "absurdo o que fizeram para atacar" a candidata do PSB, e argumentou que Aécio nem tentou desmontar os argumentos do PT de que essa autonomia só interessa aos bancos.

Disse, ainda, que atual modelo econômico só faz remendos e que "não dá para o governo só fazer bondade".

De O Globo

Chefe da equipe econômica do candidato à Presidência Aécio Neves promete acabar com fator previdênciário de 'forma responsável'

Por Alexandre Rodrigues e Clarice Spitz

RIO — Em busca de um lugar no segundo turno, Aécio Neves (PSDB), prometeu uma "forma responsável" de acabar com o fator previdenciário. Em entrevista ao GLOBO, o chefe da equipe econômica dele, Arminio Fraga, diz que é possível, mas só se economia crescer.

Ainda acha possível para Aécio chegar ao segundo turno?

Claramente não é fácil, mas é possível uma concentração da atenção do eleitor na reta final. Aécio está tentando se diferenciar de Marina, mas a postura é muito diferente da do PT, que é até truculenta.

Qual é o desafio da economia no longo prazo?

Fazer conta, encarar a realidade e, se for preciso, fazer algum ajuste. É uma ilusão postergar tudo. Não dá para (o governo) só fazer bondade. A gente não consegue transformar o Brasil numa Noruega por decreto. Vamos ter que trabalhar muito, educar muito. É preciso fazer o melhor uso possível dos recursos em vez de colocar um remendo aqui ou ali e esperar as coisas se resolverem.

Mas Aécio promete várias bondades, como o fim do fator previdenciário. Não é contraditório com seu diagnóstico?

Salário mínimo e Previdência são questões importantes no longo prazo, que precisam ser discutidas, mas precisamos ver o todo. Só ficar listando bondades já sabemos que não dá certo. É possível mexer no fator previdenciário? É, mas não tem dinheiro sobrando. Só vai ter se o Brasil crescer. O modelo atual não está funcionando. Quer mais dinheiro para fazer bondade? Organiza a economia para crescer. O crescimento permite esse tipo de coisa. Posso querer distribuir mais dinheiro para os mais velhos agora, mas vou tirar das crianças? É de opções que estamos falando. Não é possível ter tudo ao mesmo tempo. Com uma economia mais arrumada, que possa crescer mobilizando o capital privado, é possível distribuir mais porque teremos mais. Mas não podemos ter medo de arrumar a casa.

O ambiente eleitoral dificulta o debate econômico?

Dificulta totalmente. A tentação populista é enorme. Isso precisa de alguma forma ser enquadrado. Mas o que atrapalha é o populismo, não as eleições, que é um momento glorioso da democracia. Por favor, registra isso porque, com o grau de mentira que há nesse debate hoje, o pouquinho que chegou perto de mim me deixou enojado.

Por que um candidato como Aécio não consegue desmontar argumentos do PT como o de que um BC independente só interessa aos bancos?

Acho que ele nem tentou.

Deveria?

Talvez. É um absurdo o que fizeram para atacar Marina, que falou em BC independente, mas certamente pensando no modelo de autonomia, como uma agência de governo.

Qual a sua opinião?

Sempre defendi autonomia operacional do BC como um bom modelo. Inflação baixa é um bem público. Aécio já deixou claro que vai, logo de cara, dar ao BC autonomia para perseguir uma meta de longo prazo que ele vai determinar. Ele não é fechado a transformar em lei (depois).

Marina se cercou de economistas com ideias parecidas com as do PSDB. Há uma diferença clara em relação a Aécio nesse campo?

No genérico não. Vamos ver na prática se ela for eleita. Essas ideias não são propriedade de ninguém, né? Vamos parar com essa história...

Participaria de um governo dela?

Estou totalmente comprometido com Aécio, a campanha está viva. Se ele por acaso não chegar lá, não pretendo ir para o governo.

O que investidores internacionais com quem fala pensam de Marina?

Não há opinião formada. Há curiosidade sobre como ela governaria sem base política, essa ideia de maiorias temáticas e gestos na direção de democracia direta.

Para o mercado, o mais importante é Dilma não se reeleger?

Essa é a força dominante. E não só no mercado financeiro. É uma percepção da economia como um todo.

Sem Aécio, Marina é melhor que a reeleição da Dilma?

Pelas pesquisas, é a opinião da maioria. E certamente é a minha.



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sábado, setembro 20, 2014

Quatro anos de fiasco, mas a culpa é dos outros Rolf Kuntz

- O Estado de S.Paulo

20 Setembro 2014 | 02h 12

O inferno é o outro, conforme escreveu há 70 anos um filósofo e dramaturgo francês. A presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, certamente concordam. Mas o outro, poderiam acrescentar, tem lá seu valor. Sem ele, em quem jogar a culpa de nossos males, especialmente daqueles produzidos por nós? Para isso servem as potências estrangeiras, os bancos internacionais, os pessimistas de todas as nacionalidades e até o Banco Central do Brasil (BC), por sua insistência em manter os juros em 11%. Os maiores males deste momento ainda estarão por aí quando começar o próximo governo, em janeiro:

1) Os aumentos de preços ganharam impulso de novo. O IPCA-15, prévia da inflação oficial de setembro, subiu 0,39%, muito mais que o dobro da variação de agosto, 0,14%. A alta acumulada no ano, 4,72%, já ficou bem acima da meta, 4,5%. Em 12 meses chegou a 6,62% e dificilmente ficará abaixo de 6% no fim do ano.

2) Os economistas do mercado financeiro e das consultorias continuam reduzindo as projeções de crescimento econômico. A mediana das estimativas, na semana passada, ficou em 0,33%, de acordo com pesquisa do Banco Central. Coincidiu com a nova previsão divulgada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE): 0,3%. O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicará números atualizados em outubro. A previsão para o Brasil será, com certeza, bem menor que a de julho, 1,3%.

3) As finanças do governo continuam virando farelo. Nem receitas especiais têm resolvido o problema. Pelas primeiras informações, a arrecadação inicial do novo Refis, o refinanciamento de impostos em atraso, ficou abaixo do valor previsto - algo na faixa de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões. O pessoal do Tesouro deverá continuar recorrendo à criatividade contábil. Qualquer balanço razoável no fim de 2014 será uma surpresa.

4) As contas externas continuam fracas e o déficit em conta corrente, no fim do ano, deverá ficar ainda próximo de US$ 80 bilhões, segundo estimativas do mercado. Nada, por enquanto, indica resultados muito melhores em 2015.

5) O País ainda vai depender fortemente de financiamento externo para fechar o buraco das transações correntes. O investimento direto estrangeiro tem sido e provavelmente continuará insuficiente para isso. Faltarão uns US$ 20 bilhões neste ano e, segundo as projeções do mercado, uma quantia muito parecida em 2015. Essa diferença será coberta, em grande parte, por dinheiro especulativo. As condições internacionais de financiamento serão provavelmente menos favoráveis que as de hoje, especialmente se o Federal Reserve (Fed), o banco central americano, confirmar a elevação dos juros básicos, atualmente na faixa de zero a 0,25% ao ano.

Mesmo com o desemprego bem mais baixo, o Fed provavelmente só começará a aumentar os juros se os seus diretores estiverem convencidos da firme recuperação econômica dos Estados Unidos. Essa recuperação será boa para todo o mundo. Atividade mais intensa na maior economia resultará em mais oportunidades comerciais para todos os parceiros - ou, pelo menos, para aqueles preparados para aproveitar a ocasião. A indústria brasileira tem mais perdido que aproveitado oportunidades, por falta de investimento, por excesso de custos e por erros da diplomacia comercial.

Mas o começo do aperto monetário, possibilitado pela recuperação americana, afetará os investimentos e o custo dos empréstimos. Juros mais altos atrairão dinheiro para os Estados Unidos. Isso poderá neutralizar, em boa parte, a sobra de recursos provocada pelo esperado afrouxamento da política do Banco Central Europeu.

Todo mundo espera essa mudança no quadro internacional. Governos competentes procuram tornar seus países menos vulneráveis a riscos financeiros e mais capazes de acompanhar a onda de crescimento liderada pelos Estados Unidos e acompanhada, com algum atraso, pelas economias europeias mais sólidas.

Economistas do FMI, em documento preparado para a conferência ministerial do Grupo dos 20 (G-20) neste fim de semana, na Austrália, chamam a atenção para os perigos e para os ajustes necessários. A recuperação continua, mas num ambiente de riscos. No Brasil, aponta o estudo, o baixo crescimento dificultará a execução da política fiscal e a redução da dívida pública. Além disso, a inflação elevada poderá tornar necessário um novo aumento de juros se as expectativas piorarem. Isso é exatamente o contrário do caminho apontado pelo ministro da Fazenda.

Mas o governo brasileiro, especialmente em caso de reeleição, sempre poderá atribuir parte dos problemas de 2015 ao Fed. O banco central americano foi responsabilizado por males brasileiros quando inundou os mercados com dólares, tentando estimular a economia dos Estados Unidos. A valorização do real, uma das consequências, encareceu as exportações brasileiras e barateou as importações. O ministro Mantega reclamou de uma guerra cambial.

Desde o ano passado o jogo mudou. Ao anunciar a redução dos estímulos monetários, o Fed mexeu nos fluxos de capitais, valorizou o dólar e, segundo Brasília, criou pressões inflacionárias. O impacto da mudança poderá ser mais forte no próximo ano, com o aumento dos juros. Bendito seja o Fed, um dos culpados de sempre.

A presidente Dilma Rousseff tem citado com insistência uma frase famosa de Nelson Rodrigues sobre o complexo de vira-lata. Não se sabe quantas páginas da obra rodriguiana ela realmente leu, mas a tal frase é importante no repertório presidencial. Não se sabe, também, quantas páginas de Sartre ela terá lido. Mas a ideia sartriana sobre inferno, reduzida a uma tosca simplicidade, tem servido à retórica defensiva de um governo fracassado. Benditos sejam os outros.

JORNALISTA

segunda-feira, setembro 15, 2014

Carlos Alberto Di Franco - O nobre político O Estado de S.Paulo

O nobre político - Opinião - Estadão



15 Setembro 2014 | 02h 03

A política brasileira está podre. Ela é movida a dinheiro e poder. "Dinheiro compra poder, e poder é uma ferramenta poderosa para se obter dinheiro. É disso que se trata as eleições: o poder arrecada o dinheiro que vai alçar os candidatos ao poder. Saiba que você não faz diferença alguma quando aperta o botão verde da urna eletrônica para apoiar aquele candidato oposicionista que, quem sabe, possa virar o jogo. No Brasil, não importa o Estado, a única coisa que vira o jogo é uma avalanche de dinheiro. O jogo é comprado, vence quem paga mais." Assustador o diagnóstico que o juiz Márlon Reis faz da política brasileira. Conhecido por ter sido um dos mais vibrantes articuladores da coleta de assinaturas para o projeto popular que resultou na Lei da Ficha Limpa, foi o primeiro magistrado a impor aos candidatos a prefeito e a vereador revelar o nome dos financiadores de suas campanhas antes da data da eleição. Seu livro O Nobre Deputado: Relato Chocante (e Verdadeiro) de Como Nasce, Cresce e se Perpetua um Corrupto na Política Brasileira (Editora LeYa, 2014) inspirou o título deste artigo.

A radiografia do juiz, infelizmente, acaba de ser poderosamente confirmada pelas revelações feitas pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Em resumo, amigo leitor, durante oito anos, de 2004 a 2012, os contratos da maior empresa brasileira com grandes empreiteiras eram usados como fonte de propina para partidos e políticos. Dá para entender as razões da crise da Petrobrás - pilhagem, saque, puro banditismo -, que atinge em cheio os governos de Dilma Rousseff e Lula.

A lista de políticos que se teriam beneficiado do esquema de propina incluiria os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-Al); o secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA); os ex-governadores do Rio de Janeiro e de Pernambuco Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Campos (PSB), morto em agosto. As revelações também apontam como beneficiários das propinas os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e João Pizzolatti (PP-SC).

Mas é só o começo. Costa decidiu fazer a delação premiada para tentar encurtar sua temporada na cadeia, não quer repetir a experiência de Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão. Quando Valério quis fazer acordo de delação premiada, o operador do mensalão não tinha mais nada a oferecer à Justiça porque o esquema já estava desvendado. Agora a conversa é outra. Com o processo no início, não havendo ninguém denunciado, é o momento propício para oferecer o que os investigadores precisam: os autores e as provas do crime. As coisas estão difíceis para os acusados.

O novo escândalo é a ponta do iceberg de algo mais profundo: o sistema eleitoral brasileiro está bichado e só será reformado se a sociedade pressionar para valer. Hoje, teoricamente, as eleições são livres, embora o resultado seja bastante previsível. Não se elegem os melhores, mas os que têm mais dinheiro para financiar milionárias e sofisticadas campanhas. Empresas investem nos candidatos sem idealismo, é negócio, espera-se retorno do investimento. A máquina de fazer dinheiro para perpetuar o poder tem engrenagens conhecidas no mundo político: emendas parlamentares, convênios fajutos e licitações com cartas marcadas.

Recente editorial do Estado, apoiado na força da informação, revela parte dessa perversa engrenagem eleitoral. Levantamento do jornal em parceria com a ONG Transparência Brasil escancara um escândalo: "Apenas três empresas - a Construtora OAS, o frigorífico JBS e a Construtora Andrade Gutierrez, nesta ordem - respondem por 39% das doações aos candidatos à Presidência da República, conforme as prestações de contas de suas respectivas campanhas, encaminhadas à Justiça Eleitoral, como exige a lei".

A promiscuidade entre candidatos e empreiteiras está na origem de inúmeros desvios. É, no fundo, um empréstimo das empresas com resgate certo e lucrativo lá na frente. E quem paga a conta somos nós.

Indignação? Desencanto? É óbvio. O macroescândalo da Petrobrás promete. O mensalão vai parecer um berçário. O Brasil está piorando? Não. Está melhorando. A exposição da chaga é o primeiro passo para a cura do doente. Ao divulgar as revelações do ex-diretor da Petrobrás, a imprensa cumpre relevante papel: impede que o escândalo fique na gaveta de uma CPI do Congresso. Tem gente que não gosta do trabalho da imprensa. O ministro Gilberto Carvalho, por exemplo, ensaiou uma lição de ética jornalística ao criticar o vazamento do depoimento de Costa: "Vazamento sempre é condenável, porque pode ter sido por advogado de réu para proteger algum réu e prejudicar outro". E quando o vazamento é feito pelo PT, prática recorrente, tudo bem? A imprensa existe para divulgar informações relevantes. E alguém duvida da importância das revelações de Costa?

Há razões para otimismo? Creio que sim. A Lei da Ficha Limpa começa a dar os primeiro frutos. Paulo Maluf (PP-SP) e José Roberto Arruda (PR-DF), entre outros, podem estar fora das próximas eleições. A promiscuidade entre políticos e empresas parece estar com os dias contados. O Supremo Tribunal Federal, provavelmente, votará pelo fim das doações de empresas na ação movida nesse sentido pela OAB.

A imprensa de qualidade, livre e independente, está aí. Incomodando. Felizmente. Leia jornais. Informe-se. Acredite no Brasil, não em salvadores da pátria. E vote bem. O caminho é longo. Mas vale a pena.

*Carlos Alberto Di Franco é doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor do departamento de comunicação do Instituto Internacional de Ciências Sociais. E-mail: difranco@iics.org.br




Tortuosos trajetos do dilmês - Opinião - Estadão

Tortuosos trajetos do dilmês - Opinião - Estadão

Tortuosos trajetos do dilmês

O Estado de S.Paulo

15 Setembro 2014 | 02h 04

Se algo ficou evidente nos anos de governo Dilma foi a incrível batalha que ela mantém com a língua portuguesa e com o próximo - seja ele quem for. Nestes anos, o País pôde conhecer em detalhes o dilmês, um modo único de falar, que expressa não apenas ideias desconexas, mas evidencia um jeito conflituoso de se relacionar com o interlocutor. Talvez isso explique o fato de, apesar da sua longa vivência política, até 2010 Dilma Rousseff nunca ter disputado nenhuma eleição. Para ela, a comunicação em público e com o público deve ser um tormento. Mas o dilmês não é apenas uma maneira de falar. É também um comportamento que tem caracterizado a sua administração, marcada pelo convívio difícil, se não rude, com seus auxiliares, ações descoordenadas e falhas de harmonia.

Ao ver o projeto de reeleição cada vez mais distante do seu horizonte, e sob a orientação do chefe Lula - que, não de hoje, lhe vem sugerindo para deixar de lado eventuais escrúpulos e afirmar que o seu eventual segundo governo não terá nada a ver com o que se acaba, especialmente em relação à economia -, Dilma na semana passada começou a ceder e disse que, caso a população lhe dê um novo mandato, formará uma outra equipe. "Obviamente, novo governo, novas e necessariamente (sic) atualização das políticas e das equipes." No dia seguinte, surgiu nova oportunidade para seguir a recomendação do chefe Lula e, questionada sobre a permanência do ministro Guido Mantega no Ministério da Fazenda, ela respondeu: "Eleição nova, governo novo, equipe nova, agora só não faço uma coisa, não nomeio ministro em segundo mandato". Para todos, inclusive para o principal interessado, ficou certo que Guido Mantega deve continuar à frente do Ministério da Fazenda num eventual segundo mandato.

Naturalmente, Mantega - que é o ministro da Fazenda mais longevo da história recente do País - não ficou lá muito satisfeito com as declarações da presidente. Logo ele, que, sem se preocupar com a imagem pública e muito menos em demonstrar a consistência de seus conhecimentos de economia, leal e submisso, acompanhou Dilma pelos tortuosos caminhos que ela quis trilhar.

Diante do mal-estar criado, a presidente sentiu que era necessário socorrer o seu fiel escudeiro. E então novamente entrou em ação o dilmês. Tratou de explicar que o que havia dito - e todos haviam entendido - não era bem aquilo. Começou com o seu habitual "meu querido" - palavras gentis que, no entanto, significam que a presidente está se paramentando para a batalha e partindo para o ataque. "Meu querido, eu farei uma nova equipe, alguns (ministros) poderão ficar, outros serão renovados." E prosseguiu: "Um governo novo fará uma equipe nova. As pessoas que vão compor essa equipe podem vir do governo anterior, mas é uma nova equipe". Alguma dúvida sobre o que ela quer agora dizer?

Dias depois, Dilma voltou ao tema - a recorrência é uma prática habitual do dilmês - para dizer que Mantega sairá, mas não por causa de uma mudança nos rumos da economia. Simplesmente "por questões eminentemente pessoais".

Não é de todo estranho que Lula, velha raposa da comunicação, de vez em quando confidencie - não muito confidencialmente - seu arrependimento por ter escolhido Dilma como sua sucessora. De forma não indolor, ele prova agora o mesmo que a população brasileira provou nestes últimos quatro anos: um governo tão confuso quanto a fala de Dilma - aquela confusão que, no início de agosto, a fez assim explicar o porquê das atuais dificuldades do setor energético. "Temos regime hidrológico muito sensível à água."

O trajeto do dilmês não é linear. E os resultados, tampouco. Dilma queria comunicar algo em princípio simples: novo governo, novos rumos para a economia. Mas o fez de forma atabalhoada e sem se preocupar em ferir os sentimentos de Mantega. Muito menos considerou que a demissão extemporânea do ministro da Fazenda provocaria reações entre os agentes econômicos, corroeria ainda mais a credibilidade da duramente criticada política econômica do governo e poderia prejudicar a já abalada economia nacional.


domingo, setembro 14, 2014

Veríssimo - Marina

A comparação da Marina com o Jânio e o Collor é gratuita, mas, se ela for eleita, entrará na lista dos nossos presidentes exóticos — o que não significa que terá o mesmo destino dos outros. Mulher, negra, com uma história pessoal de superação da sua origem mais admirável até do que a do Lula, ela seria, no governo, no mínimo uma curiosidade internacional, e talvez uma surpresa. Acho difícil que sobreviva a todas as suas contradições e chegue lá, mas no Brasil, decididamente, você nunca pode dizer que já viu tudo. Temos uma certa volúpia pelo excêntrico.

A influencia da religião numa hipotética administração Marina é discutível. Não se imagina que o bispo Malafaia e outros bispos evangélicos teriam o mesmo poder no governo que tiveram sobre a redação dos princípios da candidata, obrigada a mudar alguns para não desagradá-los. E o que significaria termos um governo evangélico em vez de um governo católico ou umbandista? Obscurantismo por obscurantismo, daria no mesmo. Outra excentricidade do momento — sob a rubrica "Só no Brasil" — é o fato de a candidata mais revolucionária nestas eleições ser ao mesmo tempo a mais conservadora.

A aprovação quase universal do casamento gay está tornando esta questão obsoleta, para não dizer aborrecida, mas outras questões em choque com princípios religiosos, como a da liberação do aborto e a pesquisa com células-tronco, afetam a vida e a morte de milhões de pessoas. É impossível saber quantas mulheres já morreram em abortos clandestinos por culpa direta da proibição do uso de preservativos pelo Vaticano, por exemplo.

Não faz a menor diferença para mim, para você e para o nosso cotidiano se Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo porque nem Ele era de ferro, ou se a humanidade descende de macacos. Eu mesmo adotei uma crença mista a respeito: acredito que todos os antepassados da nossa espécie eram filhos de macacos menos os meus, que foram adotados. Mas a oposição à pesquisa com células-tronco que pode levar à cura de varias doenças hoje mortais não é brincadeira. É criminosa.

Acho a Marina uma mulher extraordinária. Mas, como alguém que está na fila para receber os eventuais benefícios de pesquisas com células-tronco, voto no meu coração.



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Os socialistas na Oscar Freire Elio Gapari

A elite dos Jardins, o socialismo e a campanha de Marina Silva

Luis Fernando Verissimo criou grandes personagens como o Analista de Bagé e a Velhinha de Taubaté, aquela que acreditava em tudo o que o governo dizia. A velhinha morreu e o analista sumiu, mas resta Dora Avante, fundadora do movimento Socialites Socialistas. Se Dorinha tivesse aparecido na reunião de Walter Feldman e Bazileu Margarido, o coordenador-geral e o tesoureiro da campanha de Marina Silva, com a Associação de Lojistas dos Jardins (SP) teria visto que pode estar próximo o dia em que a humanidade chegará ao coletivismo de grife. As repórteres Marina Dias e Ligia Mesquita estiveram lá e contaram o que viram.

Marina, como se sabe, disputa a Presidência da República pelo Partido Socialista Brasileiro, e na Associação dos Lojistas dos Jardins estão pessoas que trabalham com a vanguarda do socialismo de consumo. Ela inclui as vitrines da gloriosa Rua Oscar Freire, sacrário das grande etiquetas. A presidente da entidade vestia uma camiseta bordada com a bandeira brasileira e abriu a sessão pedindo a todos que cantassem o Hino Nacional. Feldman contou o que seria a sua "democracia de alta intensidade". Caíra mal na plateia a proposta de criação de "conselhos de participação da sociedade". Ele explicou que a ideia nada tem a ver com os "conselhos populares" de Dilma Rousseff:

"Vejo que vocês estão nervosos com isso. Temos que tomar cuidado para não remeter aos sovietes".

Uma das senhoras foi ao ponto: "O que me assusta em ter uma participação popular ativa é que a maioria às vezes é burra". Noves fora o fato de que se busca exatamente a formação de uma maioria para levar Marina ao Planalto, restou outra questão. Se o Partido Socialista Brasileiro é socialista, uma senhora tinha motivo para expor sua preocupação: "Isso é comunismo". Feldman explicou que Marina está apenas abrigada no partido e que o socialismo do PSB é um compromisso programático de 1947, ano de sua fundação.

Dora Avante, a Dorinha, acredita que surgiu o embrião para a vitória do seu movimento na busca da forma mais avançada de socialismo, o czarismo.

EIKE EM LONDRES

Eike Batista negocia em Londres a venda da ultima joia de sua coroa, a mina de ouro que tem na Colômbia. Pode valer US$ 800 milhões, e já se habilitaram a esse ervanário os bancos Itaú e Bradesco, além do poderoso grupo Mubadala, de Abu Dhabi.

Enquanto isso, a Caixa Econômica continua à cata das garantias do empréstimo de R$ 4 bilhões do Fundo de Marinha Mercante que fez ao estaleiro OSX. Elas eram compostas por ações da empresa (que viraram pó), pelo empreendimento (um terreno no porto do Açu), pelo aval do empresário e por uma apresentação em PowerPoint.

Sobrou o PowerPoint.

CASO ESQUECIDO

No que se refere à campanha eleitoral, a doutora Dilma explica tudo, menos o que aconteceu com sua promessa e de Fernando Haddad, então ministro da Educação, de realizar dois exames do Enem a cada ano.

A promessa foi renegada pelo comissário Aloizio Mercadante quando passou pelo ministério e pelo atual presidente do Inep, Chico Soares. Esse exame substitui o vestibular, no qual a garotada é obrigada a jogar um ano de suas vidas num só exame (nos Estados Unidos, numa prova semelhante, as oportunidades são sete a cada ano).

O comissariado gosta de cobrar de Marina o que ela disse e não diz mais. Bem que poderia cobrar de si o que prometeu durante o governo, reiterou e não faz.

LULA NA POSSE

Pelo andar da carruagem, no dia 1º de janeiro Lula estará na posse da nova presidente do Brasil, dizendo-se satisfeito com a posse da amiga.

OLHO DE GENEBRA

O Ministério Público brasileiro está de palavra passada com seu similar suíço na investigação das trilhas financeiras de Paulo Roberto Costa e de seu parceiro Alberto Youssef.

Cuidam para que essa investigação transcorra sem dar oportunidade às travas colocadas no Brasil para atrasar em anos o trabalho que desvendou uma parte do esquema tucano com o cartel da Alstom.

ROOSEVELTS

Está chegando às lojas americanas mais uma feitiçaria do grande diretor de documentários Ken Burns. É "Os Roosevelts". São sete episódios cruzando as vidas de três personagens que marcaram como ninguém os Estados Unidos do século XX. O primeiro, Theodore, governou de 1901 a 1909. O segundo, Franklin, de 1933 a 1945. A terceira, Eleanor, era sobrinha de um e casou-se com o outro.

Burns já fez uma série sobre a Guerra Civil americana que revolucionou a arte dos documentários históricos. Aristocratas abatidos por dramas pessoais, os Roosevelts deram a volta por cima, bateram de frente com a plutocracia americana e reformaram o país. Teddy perdeu a mãe e a mulher no mesmo dia, na mesma casa. Por pouco não morreu numa expedição à Amazônia. Franklin ficou paralítico aos 39 anos, pegou um país quebrado em 1933, reformou sua economia, venceu a Segunda Guerra e transformou-o numa potência que jamais voltou a ser.

Se Deus é brasileiro, um dia "Os Roosevelts" vai ao ar em Pindorama. Alguns capítulos da série da Guerra Civil estão no YouTube, em português.

DEIXEM O PAULINHO FALAR EM PAZ

A colaboração do petrocomissário Paulo Roberto Costa com a Viúva tornou-se o pesadelo de maganos e grandes empresas metidas em seus negócios e nos do doleiro Alberto Youssef.

Mais que depressa, parlamentares querem que ele vá depor na CPI Mista da Petrobras. Logo numa CPI, instituição transformada em lavanderia de escândalos. O que se busca não é seu depoimento, pois esse está sendo colhido sigilosamente pelo Ministério Público, com vídeo e áudio. Esse serviço só terminará quando os procuradores concluírem as oitivas. Não há por que fatiá-lo. O que se quer é tumultuar as investigações, e nisso entram toda sorte de interesses.

Para ilustrar a manobra, vai aqui uma fábula:

Às oito da manhã de 24 de agosto de 1954, um advogado chegou a uma pensão da Rua do Catete. Fora chamado por um cliente que matara a mulher a facadas e saíra no corredor, ensanguentado, empunhando a arma do crime. Pouco havia a fazer, mas um rádio anunciou: "O presidente Getulio Vargas suicidou-se com um tiro no coração".

O advogado vira-se para o delegado e diz: "Doutor, esses dois acontecimentos estão relacionados, peço-lhe que leve em conta esse fato na sua investigação".

Juntando-se as duas coisas, poderiam aparecer novas versões, novas testemunhas e novos tumultos.

Nos últimos anos, o Congresso já montou duas CPIs para cuidar da Petrobras. Deram em nada, isso para não se falar da teatral e inútil CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Elio Gaspari é jornalista

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quinta-feira, setembro 11, 2014

Independente do governo. Carlos Alberto Sardenberg

Independente do governo

Independente do governo

Vamos deixar de lado a privatização da Petrobras. Só o pastor Everaldo defendeu a tese e ele tem 1% nas pesquisas de intenção de voto. Se quase ninguém acha viável essa ideia, não convém perder tempo com ela, ao menos por ora. Mas há uma questão inadiável: como dirigir uma estatal desse tamanho?
Reparem no nome: é estatal, não governamental. Faz diferença. Governos mudam a cada quatro anos, o Estado é sempre o mesmo. Se aceita a preliminar de que o Estado brasileiro deve ter uma companhia de petróleo, não decorre daí que o governo de plantão pode administrá-la como bem entender.
Sim, o governante é eleito pelo povo para aplicar determinado programa político. Mas assim como esse programa não pode, por exemplo, estatizar a imprensa, também o governo eleito, o Executivo, não pode, pelo outro lado, decidir vender a Petrobras.
O monopólio do petróleo, que é da União, está na Constituição. A Petrobras foi criada por lei do Congresso Nacional como um estatal no ramo do petróleo, mas não é mais a titular do monopólio. Perdeu essa condição por uma emenda constitucional votada em 1997.
Eis um ponto curioso, portanto: o Congresso pode, mediante emenda constitucional, abolir o monopólio do petróleo e manter a Petrobras como estatal operante. Ou o contrário: pode fechar a Petrobras e manter o monopólio, contratando outras empresas para extrair o óleo.
Nada disso está na pauta, mas um dia estará. De todo modo, para qualquer lado que se vá, trata-se de questão estratégica, a ser decidida por ampla maioria do Congresso Nacional. São objetivos do Estado brasileiro, não do governo deste ou daquele partido.
Por isso, a Constituição e as leis precisam proteger o Estado da ação de maus governos. Há governos incompetentes e mal intencionados, não é mesmo?
Além disso, o bom senso sugere que administrar uma multinacional de petróleo, seja privada ou estatal, não é coisa para amadores. Como se faz no mundo privado? Os donos, os controladores da companhia estão no conselho de administração (ou de diretores) e daí definem os objetivos estratégicos. E contratam no mercado os executivos que vão tocar o negócio, segundos os parâmetros definidos pelo conselho.
Em tese, é isso que acontece com a Petrobras. O governo eleito, representando a União, a controladora, nomeia membros para o conselho de administração. E este escolhe os diretores executivos.
Mas algo, evidentemente, saiu muito errado nos últimos anos. Não é possível que uma companhia séria cometa tantos erros e perca tanto dinheiro em tantos negócios mal feitos.
A origem do problema é uma perversa combinação de fisiologismo com ideologia. Fisiologia, como se dizia antigamente, é a ação dos partidos que se apropriam do aparelho do Estado para beneficiar os correligionários, amigos e apoiadores com cargos e/ou negócios. Governar é nomear e demitir — ainda se diz por aí.
A ideologia, no caso, é a de esquerda, que considera essencial o controle das estatais para, digamos, colocá-las "a serviço do povo".
Juntem esses partidos e dá na Petrobras de hoje. Lula, quando presidente, mandou a Petrobras construir muitas refinarias, considerando isso um objetivo estratégico. E a construção dessas magníficas obras caiu nas mãos, quer dizer, nos bolsos do pessoal da fisiologia.
Errado duas vezes. A companhia não tinha capacidade financeira nem operacional para tocar tanta coisa ao mesmo tempo, mesmo que não houvesse erros técnicos e desvio de verbas.
Como proteger a Petrobras desses malfeitos? Controle mais rígido das decisões do conselho de administração, nomeação obrigatória de conselheiros representantes do Congresso, por exemplo, e de executivos de fora do governo, todos com responsabilidades definidas, além regras de gestão, inclusive para contratação dos executivos. Um presidente contratado no mercado internacional, com mandato, não seria mais eficiente para tocar os objetivos definidos pelo Estado?
Em resumo, regras formais de governança e controle externo. A empresa terá objetivos estratégicos definidos politicamente. Mas a gestão deve ser independente dos interesses partidários do governo de plantão.
Vale também para o Banco Central. O objetivo, controlar a inflação, sustentar crescimento, deve ser fixado no âmbito político. A gestão, independente, do governo e dos interesses privados e partidários.
O Banco Central da Inglaterra contratou seu presidente, o canadense Mark Carney, numa seleção internacional. Publicou edital definindo as competências e recebeu inscrições.
E podem reparar: onde há inflação controlada, melhor desempenho econômico e, sobretudo, juros menores, há um banco central independente, do governo.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista


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