| Celso Ming - Os estrangeiros e a dívida |
| O Estado de S. Paulo |
| 7/2/2006 |
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, admitiu ontem a existência de "estudos avançados" para isentar aplicações de estrangeiros em títulos públicos do Brasil. Se essa isenção se confirmar, estamos diante de novidades com alto impacto sobre a dívida pública e sobre o futuro da economia. Há meses, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, vinha reivindicando medidas que pudessem aumentar a concorrência entre tomadores na colocação primária de títulos públicos. O Tesouro vem tendo dificuldades para vender títulos públicos a juros prefixados no mercado interno. Em dezembro, nada menos que 49,5% da dívida líquida estava atrelada aos juros básicos (Selic). Sempre que o Banco Central aumenta os juros, aumentam as despesas com juros da dívida e a própria dívida. O investidor estrangeiro tem aceitado retorno mais baixo. No terceiro trimestre de 2005, o Tesouro lançou no exterior títulos públicos em reais a juros prefixados de 12% ao ano enquanto o credor interno exigia 18%. A idéia é isentar do Imposto de Renda o aplicador estrangeiro para que ele venha para cá e concorra com o brasileiro nas emissões de títulos. Com isso, o governo federal marcaria dois gols: forçaria a baixa dos juros primários e conseguiria maior alargamento do prazo médio (perfil) da dívida pública. O principal opositor dessa desoneração fiscal foi o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que não se mostrava disposto a abrir janelas para evasão fiscal. Rachid não tem razão. O que o Tesouro perdesse no Imposto de Renda ganharia folgadamente com o pagamento de juros mais baixos. Você poderia perguntar: se é tão vantajoso para o interesse público, por que o governo não pensou nisso antes? É que só agora foram obtidas condições favoráveis. Até recentemente, não havia interesse dos estrangeiros por papéis em reais. A novidade só aconteceu em conseqüência de dois fatores: abundância de recursos internacionais em busca de aplicação rentável e mergulho do índice de risco Brasil (que atingiu os 2.443 pontos em setembro de 2002 e ontem estava a 256 pontos). Ainda não se conhecem as minudências do projeto. Mas, em princípio, a decisão traz importantes conseqüências. A mais relevante é a maior abertura para os fluxos de capital. Se é interesse do País atrair mais recursos financeiros de estrangeiros, é preciso assegurar seu retorno imediato. Fica difícil entender como isso opere sem que o aplicador brasileiro possa recomprar esses títulos. A Bolsa de Mercadorias & Futuros tem estudos para garantir bom funcionamento desse mercado. Outra questão consiste em saber como a isenção fiscal pode ser limitada ao aplicador estrangeiro. Como o sistema financeiro trabalha à velocidade da luz e como qualquer brasileiro pode comprar aqui no Brasil cotas de fundos de investimento estrangeiro, fica difícil saber como evitar que essas vantagens fiscais não sejam aproveitadas também pelos residentes no País. E, se é preciso garantir mercado secundário do qual participem também brasileiros, fica difícil limitar tratamento privilegiado a estrangeiros. Assistimos no tratamento fiscal a ativos financeiros o mesmo que há alguns anos ocorreu com o ouro. Enquanto autoridades fiscais insistiram em cobrar impostos nas transações com ouro, o contrabando aumentou e ficou difícil até o acompanhamento estatístico do fluxo. Quando reconheceram que o ouro devesse ter tratamento monetário e a incidência do imposto foi reduzida a 1% (art. 153, @ V da Constituição), essas transferências ficaram controláveis. Como se vê, é inevitável não só a liberação do fluxo cambial, também em estudo, mas a liberação do fluxo de ativos financeiros. Não é imposição ideológica. É pura exigência da racionalidade do sistema. É óbvio que, nas circunstâncias, perdem sentido as sugestões de impor controles sobre o fluxo de capitais ou a cobrança de pedágios na entrada de capitais especulativos. |
terça-feira, fevereiro 07, 2006
Celso Ming - Os estrangeiros e a dívida
Dora Kramer - Serra não será se não quiser
| Dora Kramer - Serra não será se não quiser |
| O Estado de S. Paulo |
| 7/2/2006 |
A decisão só depende de o prefeito medir e pesar os fatores de risco da candidatura Os partidários de Geraldo Alckmin no PSDB vão detestar ouvir isso - até porque em público nada se diz -, mas as águas do reino tucano hoje caminham para a escolha de José Serra como candidato à Presidência da República. De certa forma, o prefeito de São Paulo também não gosta que se revele o que vai às mentes dos cartolas do PSDB, porque nesta altura dos acontecimentos a divulgação dessa evidência não atende à sua estratégia de ganhar tempo até a decisão final, depois do dia 20 de março. Mas fato é que na cúpula do partido o que se ouve é isto: tudo depende de Serra dizer que quer ser ele o candidato e está disposto a deixar a Prefeitura de São Paulo com os ônus e os bônus que a decisão acarreta. A questão, entretanto, é que o prefeito realmente ainda não decidiu se Paris vale uma missa. Examina o humor do eleitorado paulista face à antiga promessa de não deixar a Prefeitura antes do fim do mandato, leva em conta o inequívoco apoio do oponente no Estado, aguarda a escolha do candidato do PMDB nas prévias de 19 de março, analisa as preferências dentro do partido e observa a evolução do patrimônio eleitoral do adversário, o presidente Luiz Inácio da Silva. Neste último ponto, há um dilema especial: ao mesmo tempo que a recuperação de Lula indicaria ser mais prudente apostar em Geraldo Alckmin que não tem preços a pagar ao deixar o governo já no fim do mandato, a subida do presidente aumenta a pressão do PSDB por um candidato já estabelecido na condição de contraponto pelos índices registrados nas pesquisas. Embora pesquisa não seja tudo, não represente o retrato fiel de um voto a ser dado daqui a oito meses, não é uma variável desprezível. Nesta, Serra ocupa a dianteira, mas Alckmin também não faz feio porque as pesquisas qualitativas mostram que ele consegue agradar ao eleitor à medida que vai sendo conhecido por ele. Então, onde reside a vantagem de Serra, principalmente dentro daquele núcleo que comanda os movimentos do sol e da chuva dentro do PSDB? Na convicção de que ele estaria pronto para governar o País. Uma certeza presente ao espírito de tucanos até outro dia opositores de Serra, como Tasso Jereissati. Aécio Neves também considera o prefeito um porto mais seguro e Fernando Henrique Cardoso tampouco tem dúvida a respeito. Mas nenhum deles, e muito menos o prefeito, consideram que seja prudente ao partido encaminhar o processo na base da "cotovelada". Melhor levar na maciota, deixar as coisas acontecerem e é assim que José Serra - contrariando seu temperamento - tem se conduzido: fica relativamente em silêncio, evita responder às provocações do outro lado e mantém uma imobilidade aparente tão bem estudada que quase convence o observador pouco atento à sua movimentação paralela para garantir apoios dentro e fora do partido no intuito de desfazer atritos do passado e arestas do presente, uma delas com o setor financeiro. A impressão que dá é a seguinte: Serra é o candidato, mas há uma possibilidade de não ser e, caso esta venha a prevalecer, não se quer transmitir a imagem de derrota e de divisão interna inconciliável. Os astros O prefeito José Serra conversou longamente com o astrólogo Quiroga e dele ouviu um conselho: não tomar nenhuma decisão sobre nada até o dia 18 de fevereiro. Pelo sim, pelo não, Serra segue à risca. Inclusive porque tem um ótimo pretexto para ficar calado. Pôquer Amigos de muito tempo, Serra e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, teriam um encontro em São Paulo no fim de semana. Nada de conversa oficial, só bate-papo. Mas ambos iriam dispostos a obter do outro o máximo de informações sobre o campo adversário. Internamente "armados", tudo indicava que nenhum dos dois teria muito sucesso em seus intentos. Faz-de-Conta O PSDB acusa o presidente Lula de postergar o anúncio da candidatura para poder fazer campanha livre das restrições legais que impedem o uso eleitoral da máquina administrativa. Mas na seara tucana recorre-se ao mesmo artifício: o termo "campanha" está vetado do vocabulário dos grupos que rodeiam o prefeito e o governador de São Paulo. Mais assumido, Alckmin deixa oficialmente o governo para participar de atos partidários, não recebe como governador e movimenta-se em aviões de carreira. Lacuna Responsável pela indicação de Nelson Jobim para o Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Fernando Henrique vê com reservas (para dizer o mínimo) as atitudes de Jobim, mas se desconforta especialmente com o fato de ele deixar o STF e abrir mais uma vaga de ministro para Lula preencher. |
Lucia Hippolito na CBN:O feitiço e o feiticeiro
"Com a maior parte do PSDB ocupada em saber se o melhor opositor de Lula é Geraldo Alckmin ou José Serra, o ex-presidente Fernando Henrique arregaçou as mangas e assumiu de vez a liderança da oposição. E partiu para cima do PT e de Lula com acusações pesadas.
Em entrevista à revista IstoÉ, Fernando Henrique afirma que Lula é omisso com a corrupção. Mas a artilharia mais pesada foi endereçada ao PT. Segundo o ex-presidente, “a ética do PT é roubar. No PT”, continua ele, “o militante acredita que está expropriando a burguesia para manter os seus ideais”.
Em resposta, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirma que vai processar o ex-presidente.
É impressionante como qualquer declaração de Fernando Henrique deixa os petistas completamente desnorteados. Não porque não seja verdade, mas porque é pronunciada por Fernando Henrique.
Na última pesquisa Datafolha, por exemplo, 80% dos entrevistados declaram que acham que existe corrupção no governo Lula. Será que Berzoini vai processar também o Instituto Datafolha?
Às vezes, parece que os petistas levam Fernando Henrique mais a sério do que levam o próprio Lula.
E o que disse de mais o ex-presidente? Que o PT obteve lealdades em troca de dinheiro. Mas isto, até o ex-tesoureiro Delúbio Soares já reconheceu em público.
Todos ainda devem se lembrar de que Delúbio afirmou que os recursos não-contabilizados foram utilizados para pagar dívidas de campanha de companheiros petistas e de deputados da base aliada. Não há nenhuma novidade nas afirmações de Fernando Henrique.
As revelações obtidas pelas várias CPIs comprovam as relações pra lá de esquisitas entre o valerioduto, a antiga cúpula do PT, o loteamento do Estado brasileiro entre aliados e o aparelhamento da máquina pública pelo partido.
Também não há aí nenhuma novidade.
Mas se o PT está se sentindo ofendido por Fernando Henrique, o caminho correto é este mesmo anunciado por Ricardo Berzoini. A Justiça é o foro adequado.
Fernando Henrique terá a oportunidade de esclarecer tudo o que afirmou à revista IstoÉ. Se a Justiça entender que houve crime de calúnia, injúria ou difamação, que Fernando Henrique seja punido.
Mas se a Justiça entender que não houve ofensa nenhuma ao PT, como dizia o ex-ministro José Dirceu, o feitiço pode voltar-se contra o feiticeiro."
Enviada por: Ricardo Noblat
segunda-feira, fevereiro 06, 2006
Editorial de O GLOBO
Anuncia-se que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá lançar um pacote de apoio à construção civil, voltado à habitação popular. O alvo desse possível programa é acertado, dado o déficit visível de moradias formais para a população urbana de renda mais baixa.
Mas se for mero aceno de campanha eleitoral, o presidente estará queimando o próprio capital político. A frustração do aspirante à casa própria se traduzirá em votos oposicionistas no futuro.
Há o risco, ainda, de o governo estimular a compra de materiais de construção no varejo pelas pessoas físicas. Se confirmada qualquer medida com esse objetivo, não estará afastada a possibilidade de a idéia ter partido de algum marqueteiro de plantão, sob o argumento de que tijolo, cimento e laje mais baratos serão valiosas moedas de troca por votos.
Em contrapartida, o governo federal terá turbinado o processo de favelização país afora. Mas o tiro também sairá pela culatra. Pois, no futuro, os malefícios decorrentes da favelização crescente em termos de segurança e saúde públicas — para citar dois aspectos da questão — de alguma maneira pressionarão o Executivo federal.
Qualquer estímulo sério à construção de habitações populares tem de apoiar as atividades formais. A ocupação desordenada, nas cidades ou no campo, ao contrário, precisa ser coibida com vigor, ao mesmo tempo em que se criam, ou se ativam, mecanismos de crédito imobiliário voltado ao mutuário de renda mais baixa.
O presidente Lula tem à disposição o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, aprovado em 2004, em fase de regulamentação. O sistema prevê a criação de um fundo nacional, com recursos orçamentários, para o inevitável subsídio às prestações.
Desviar uma parcela dos descontrolados gastos públicos correntes para esse fundo seria uma contribuição efetiva do presidente à solução do problema da casa própria. E, tanto quanto este, o da favelização, um mal não apenas carioca.
O papel do Estado DENIS LERRER ROSENFIELD
Há toda uma discussão sobre o papel do Estado que é colocada em termos equivocados por estar imediatamente atrelada a contendas ideológicas e partidárias. Em ano eleitoral, fica ainda mais difícil a explicitação desses equívocos, mas, paradoxalmente, ainda mais necessária, pois os diferentes candidatos deveriam se posicionar sobre uma questão que diz respeito a todos os brasileiros. A oposição entre Estado mínimo e Estado máximo aparece como uma contraposição entre “esquerda” e “direita”, como se esse tipo de sinalização espacial, muito usada para balizar sinais de trânsito, fosse dirimente por si só.
A “esquerda”, sobretudo no Brasil e na América Latina, atribui à “direita” a concepção de um Estado “mínimo”, como se significasse Estado esquálido ou fraco. A discussão sobre o tamanho do Estado é uma questão relativa às suas funções essenciais, a partir de uma redistribuição dos papéis respectivos da sociedade e do Estado. O pano de fundo dessa questão reside no modo de se entender a liberdade de escolha e a responsabilidade de cada um, reduzindo, portanto, o espaço para que o Estado ocupe áreas que são próprias da sociedade. Não se trata de um Estado fraco, mas de um Estado que bem preenche suas funções, forte naquelas áreas que lhe são essenciais.
O Brasil está por demais acostumado à idéia de que cabe ao Estado resolver todos os problemas, como se a sociedade fosse incapaz de tomar em mãos a sua própria vida. Assim, ao se pedir tudo ao Estado, cria-se a situação de que ele deveria tudo prover, dando-se os meios para a satisfação de tal demanda. Neste jogo entre uma idéia que comanda a demanda social e um Estado que a partir dessa mesma idéia diz respondê-la, surgem as condições de um fortalecimento do Estado por meio de um aumento de impostos, como se esse fosse a solução dos problemas sociais. A grande novidade no Brasil, hoje, reside em que a sociedade começa a se dar conta de que o Estado gasta muito e retribui muito pouco à sociedade do que lhe é arrecadado. Os movimentos contra o aumento de impostos são signos saudáveis de que há mudanças em curso, falta, no entanto, que os partidos políticos e, sobretudo, os atuais candidatos à Presidência da República, extraiam todas as conseqüências de um tal descontentamento.
Isto significa, entre outras questões, que o Estado brasileiro enfrente o gravíssimo problema da segurança pública. Se há um ponto sobre o qual quase todos os pensadores políticos estão de acordo é o que diz respeito a essa função da paz pública devendo ser assumida pelo Estado. Temos uma situação completamente esdrúxula, que aparece, porém, como normal. A segurança está sendo “privatizada”, enfraquecendo, de uma maneira perigosa, o Estado. As pessoas e famílias que têm meios contratam “segurança privada”, colocam alarmes e cortinas eletrônicas em suas casas e outras medidas do gênero. Uma tal situação é expressão da falência do Estado.
Há uma outra forma de “privatização” do Estado que perverte suas funções. A corrupção é das suas formas mais nefastas, pois inviabiliza o seu funcionamento, na medida em que os recursos públicos, que deveriam ter uma destinação pública, são acaparados por aqueles que, na máquina estatal, têm funções de mando. A sua mera existência, na proporção já alcançada em nosso país, seria, aliás, um alerta suficientemente forte para que o Estado revisse algumas de suas funções atuais, pois os recursos disponíveis para a corrupção diminuiriam. Uma questão que poderia ser colocada, por exemplo, diz respeito aos hospitais estatais, ditos equivocadamente públicos. Será que os recursos dos contribuintes não seriam mais bem aproveitados se essas verbas fossem destinadas a hospitais filantrópicos ou privados, que tivessem condições de melhor atender, com qualidade, aos cidadãos? O que estes exigem é um atendimento de qualidade, que faça jus aos impostos arrecadados. O Estado, seguindo uma rígida fiscalização, poderia estabelecer uma relação de custo/benefício entre os diferentes tipos de hospitais, destinando recursos aos que atendem adequadamente à população.
Problemas centrais que deveriam ser encarados para além de enfoques ideológicos, que desvirtuam os termos mesmo da questão.
VINICIUS TORRES FREIRE Lula e tucanos, ricos e pobres
SÃO PAULO - O eleitor mais pobre gosta mais de Lula, assim como o mais rico gostava mais de FHC. José Serra venceria Lula de raspão num segundo turno em que só votassem pessoas que ganham menos de R$ 1.500. Mas a diferença seria brutal a favor do tucano caso votasse apenas quem recebe mais de R$ 3.000.
É o que se depreende do Datafolha feito na semana passada e da análise de 11 anos de pesquisas do instituto.
Petistas e tucanos polarizam não só a disputa presidencial mas, em certa medida, as preferências de classe. Nos anos FHC, a avaliação positiva do governo era mais comum entre os mais ricos. Sob Lula, isso se inverte. De resto, cresceu a divergência de opinião entre ricos e pobres; entre os eleitores do Sudeste e do Nordeste.
A forte recuperação de Lula acentua essa tendência "de classe" e regional. Na média do país, o índice de avaliação positiva de Lula subiu 14 pontos de dezembro para fevereiro, para 13 pontos positivos (o índice é a diferença entre as porcentagens de ótimo e as de ruim obtidas pelo governo), crescimento devido ao voto dos mais pobres. Entre estes, a avaliação de Lula está em 17 pontos positivos; entre os mais ricos, em 22 pontos negativos. No Nordeste, Lula tem 27 pontos positivos; no Sudeste, 8.
A pesquisa indica que a corrupção terá peso no voto, mas é difícil avaliar em que medida: a implicação de Lula no problema varia muito de acordo com renda e região do eleitor.
Lula derrota os tucanos no universo das pessoas beneficiadas por programas sociais ou que conheçam alguém que deles tomem parte. Perde entre aqueles que não recebem assistência social do governo.
Lula faz propaganda maciça na TV, certo. Mas o eleitor, o pobre, inclusive, não é tábula rasa que engula sem mais o marketing. Algo do que Lula faz ou diz o interessa, como revela a crescente polarização social do voto. Isso não quer dizer que o voto brasileiro tenda a ser cada vez mais "classista". Mas indica que a polêmica político-social brasileira mudou e que a desigualdade ocupa cada vez mais o centro do debate.
@ - vinit@uol.com.br
Editorial da Folha de S Paulo
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, defendeu no discurso anual perante o Congresso a redução da dependência americana do petróleo e o desenvolvimento de fontes de energia renovável, entre as quais está o etanol.
"A América é viciada em petróleo", disse Bush, para lembrar em seguida que parte do suprimento do produto depende de regiões "instáveis". O presidente propôs a ambiciosa meta de reduzir em 75% as importações de petróleo do Oriente Médio até 2025 e de superar a era das economias baseadas no combustível fóssil.
À primeira vista, o diagnóstico e a estratégia traçados por Bush parecem uma ótima oportunidade de negócios para o Brasil, que domina desde os anos 70 a tecnologia de utilização do etanol como combustível e é hoje seu maior produtor mundial.
Mas, a julgar pelo restante da fala de Bush, os produtores brasileiros vão de novo esbarrar no muro de protecionismo com que Washington costuma cercar seus agricultores. O presidente dos EUA fixou seis anos de prazo para que seu país desenvolva etanol "competitivo", algo que o Brasil já possui.
Como notou o jornal "The New York Times", Bush não incluiu nas suas propostas o corte de tarifas para importação de etanol do Brasil e optou pela solução "doméstica".
A intenção dos americanos é elevar sua produção anual de 14 bilhões de litros para 30 bilhões de litros até o fim desta década. Os EUA cobram US$ 0,54 de tarifa sobre a importação de cada galão de 3,8 litros de etanol para proteger um setor ineficiente. Isso equivale a um adicional de 25% sobre o preço do produto.
A competitividade brasileira salta aos olhos. Na comparação com a extração feita da cana, a produção do combustível a partir do milho, comum nos EUA, demanda cinco vezes mais energia para gerar a mesma quantidade de litros de álcool.
Há um grande mercado para o etanol que se abre nos EUA, mas, para que aproveitem a oportunidade, os exportadores e o governo brasileiros terão de negociar com Washington e no âmbito da OMC a fim de vencer as barreiras ao álcool combustível.
Editorial do Correio Braziliense
| Prejuízo e retrocesso |
| 6/2/2006 |
Não poderiam ter sido mais prejudiciais à economia brasileira as salvaguardas comerciais pactuadas com a Argentina no âmbito do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC). As cláusulas que abrigam o espírito e o corpo disciplinar do acordo criam freios enérgicos às exportações brasileiras e abrem espaços a futuros conflitos no comércio bilateral e no contexto do Mercosul. Ao mesmo tempo, concedem instrumentos a Buenos Aires para impor de forma unilateral regime de sobretaxas e cotas a fim de barrar a entrada de produtos brasileiros. O protocolo só produzirá algum resultado em favor do Brasil no caso de eventual aplicação das restrições às importações de itens agrícolas, como o trigo e o arroz, que têm pouca expressão no comércio entre os dois países. Mas a hipótese jamais foi cogitada como uma das questões aptas a autorizar iniciativa tão draconiana como o MAC, em flagrante desfavor dos exportadores brasileiros. Do lado do empresariado nacional, a expectativa era a de que houvesse concessões transitórias e sem amplitude capaz de desfechar golpe profundo nos fundamentos econômicos que sustentam a viabilidade do Mercosul. A introdução no MAC de regras limitativas com tamanha extensão são incompatíveis em áreas de livre comércio e, muito menos, no espaço físico de um bloco que almeja converter-se em união aduaneira, tal como a União Européia (UE). A precipitação do Itamaraty em ceder às exigências ultra-radicais dos argentinos colheu reações indesejáveis de parceiros do Mercosul. O Uruguai e o Paraguai mostram-se irritados por não terem sido chamados a participar das conversações e opinar sobre a conveniência da iniciativa sob a perspectiva dos interesses conjuntos do bloco. Está aí aberto mais um flanco para a penetração da discórdia. Esperava-se que o notável crescimento da economia argentina (9% em 2005) operasse maior dinamismo nas relações comerciais bilaterais mediante aumento significativo das exportações e importações em ambos os sentidos. Com o MAC, o Brasil terá muita sorte se conseguir exportar este ano para o seu parceiro o mesmo volume registrado em 2005. Na esteira do MAC, instala-se o justificável receio de desvio do comércio, que se caracterizaria pela recorrência da Argentina a outros mercados em substituição às importações brasileiras. Ainda é recente o exemplo colhido na “guerra das geladeiras”, quando o Brasil concordou em reduzir as exportações para que as empresas argentinas pudessem aumentar suas vendas de eletrodomésticos no mercado interno. Ocorreu, todavia, que a fatia do mercado ocupada pelo Brasil foi transferida ao México e ao Chile. Há temor de que o fenômeno se repita, agora com a atração da China e da Coréia do Sul. A cláusula que punha abaixo de imediato as salvaguardas em caso de desvio de comércio, aconselhada pelo empresariado brasileiro, foi ignorada no MAC. Por admitir formas explícitas de protecionismo, o MAC prejudica a economia brasileira e condena ao retrocesso a construção do Mercosul. |
Sobre a pesquisa Datafolha Lucia Hippolito e INFORMAÇÃO e OPINIÃO -IOCM- !
"A pesquisa Datafolha divulgada ontem trouxe um forte alento para a candidatura do presidente Lula. Melhorou a performance do presidente junto às camadas mais pobres e de menor instrução, justamente a clientela do Bolsa-Família e do salário-mínimo. Melhoraram também a popularidade do presidente e a aprovação de seu governo.
Tudo isto reforça os argumentos daqueles que entendem que a questão ética não vai ser tão importante assim nas eleições e que a economia vai contar muito mais.
A divulgação do novo salário-mínimo e da queda do desemprego contribuíram bastante para o aumento da popularidade do presidente. Assim como também contribuíram as peças publicitárias especiais mostrando na TV as obras do governo federal em vários estados.
Quanto às simulações de eleições presidenciais, Lula também recuperou muito do terreno perdido no auge da crise. Voltou a encostar em Serra no primeiro turno e diminuiu bastante a distância que o afastava de Serra no segundo turno.
Se isto significa uma tendência sólida de crescimento, ainda precisaremos comparar com a próxima pesquisa, mas já é uma demonstração clara de que o presidente recuperou muito de sua competitividade. Nos próximos meses, com inaugurações, viagens e discursos em todo o país, os estrategistas do Planalto poderão fazer as correções de rumo necessárias até outubro.
Para a oposição, a pesquisa revela dados que certamente vão ajudar os partidos a refinar os temas da campanha e, sobretudo, a escolher os candidatos que vão enfrentar Lula.
No PSDB, a se acreditar na pesquisa, tudo se encaminha para a escolha do prefeito José Serra como opositor de Lula. Não só ele continua ganhando de Lula no primeiro e no segundo turno, embora por diferença menor, como sempre existiu no PSDB a convicção de que apenas Serra poderia enfrentar um Lula vitaminado nas pesquisas.
O governador Alckmin voltou a ficar distante do presidente nos dois turnos. Isto pode significar que sua atitude, declarando-se candidato recentemente, não foi bem compreendida pelo eleitorado. Outro fator que pode ter contado contra o governador Alckmin, são as insistentes declarações de amor da nata do empresariado paulista por sua candidatura. O argumento de que Serra é muito independente, argumento externado por vários porta-vozes do empresariado, pode ter sido um tiro que saiu pela culatra.
Enfim, por todas as razões, trata-se de uma pesquisa altamente esclarecedora, mas serve muito mais aos partidos do que ao eleitorado. Para os eleitores, ainda é cedo. Muita coisa ainda vai acontecer até que estas eleições peguem fogo."
Enviada por: Ricardo Noblatex-Blog do Cesar Maia 05/02
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COMENTÁRIO SOBRE O DATA-FOLHA !
Pesquisa a pesquisa vai se confirmando um mesmo quadro pré-eleitoral, cujos números -apesar de flutuações, não mudam. Serra -e até Alckmin- vencem na soma sudeste-sul -SS- e perdem na soma nordeste-norte-centro-oeste -NNC. O eleitorado nas regiões SS soma uns 65%. No NNC, uns 35%. Alckmin vence no -SS- de 45% a 40% de Lula. Lula vence no -NNC- de 56% a 31%. Serra vence no SS por 54% a 36%. Lula vence no NNC por 46% a 44%.
Curiosamente -Lula um candidato de SP- terá que reforçar sua chapa no SS. Serra ou Alckmin terão que reforçar sua chapa no NNC -especialmente no Nordeste. Lula muito dificilmente conseguirá um vice que o reforce. Mas -Serra e Alckmin- tem esta possibilidade, especialmente no Nordeste, se for confirmado o apoio do PFL.
A aparente recuperação de Lula -na pesquisa- é na verdade uma diluição do noticiário sobre corrupção. Mas na campanha esse quadro muda, pois Lula será atacado pela esquerda sobre esse tema -Heloisa Helena, Roberto Freire e Cristovam- pelo centro com o PMDB e pela direita com o PSDB e PFL.
A projeção deste quadro comparando com outros casos de corrupção dois anos,( e menos como no nosso caso agora), antes,mostra que inevitavelmente o tema voltará. Com isso a oposição terá duas questões a resolver: entrar mais no Nordeste, e definir um sistema de comunicação que faça a colagem de Lula ao esquema de corrupção em seu governo. Não será dificil. Mas nada disso se improvisa. A hora de entrar em campo é essa. FHC já entrou no tema corrupção, com suas entrevistas na ultima semana, especialmente a Isto É.
DATA-FOLHA SEGUNDO TURNO !
SERRA 49%. LULA 41%.
LULA 48%. ALCKMIN 39%.
SERRA NA FRENTE ! DATA-FOLHA !
1) Serra 34%. Lula 33%. Garotinho 10%. Heloisa Helena 6%. Roberto Freire 2%.
2) Serra 36%. Lula 35%. Heloisa Helena 7%. Rigotto 2%. Roberto Freire 2%.
3) Lula 36%. Alckmin 20%. Garotinho 13%. Heloisa Helena 7%. Roberto Freire 2%. Cristovam 1%.
4) Lula 40%. Alckmin 21%. Heloisa Helena 9%. Roberto Freire 4%. Rigotto 3%.
CRESCE A DÍVIDA PUBLICA FEDERAL COMO % DO PIB !
Dados tirados de José Roberto Afonso.
Entre 31 de dezembro de 2004 e de 2005, a Divida do Governo Federal e Banco Central cresceu de 32,4% do PIB para 34,2%. Enquanto isso a Divida Publica de EEs, MMs e Estatais, caiu de 19,1% do PIB para 17,5% do PIB.
E o governo federal -cinicamente- diz que a Divida Publica ficou mais ou menos estável,passando de 51,5% do PIB para 51,7%. Na verdade isso ocorreu com EEs, MMs e Estatais. A do Governo Federal + Banco Central cresceu 1,8% do PIB.
domingo, fevereiro 05, 2006
MERVAL PEREIRA Partidos fragmentados
Partidos fragmentados
O sociólogo Simon Schwartzman acha que a discussão sobre a verticalização das alianças políticas “está baseada em cálculos de quem perde e quem ganha com as diferentes alternativas, e não em uma análise do que é melhor ou pior para o país”. Ele pergunta: queremos partidos bem estruturados em torno de programas, ou mais amorfos? Queremos partidos que se imponham autoritariamente do centro, ou partidos construídos de baixo para cima?
Na sua análise, “o Brasil de hoje combina fortes elementos de uma política programática, que não tínhamos antes, ou tínhamos pouco, com vários tipos de partidos tradicionais que vivem da intermediação política e administrativa. Essas diferenças não ocorrem somente entre partidos, mas inclusive dentro de cada um dos principais”.
Ele diz que gostaria que os partidos de base programática, do tipo representativo, passassem a predominar cada vez mais. Mas não está convencido de que forçar a verticalização eleitoral ajuda para isto. “O Brasil é muito grande, com fortes regionalismos, é totalmente artificial forçar uma coerência dos partidos de forma vertical, e em todos os estados. Eu deixaria esta questão como escolha de cada partido”.
Já o cientista político Bolívar Lamounier diz que o federalismo dificulta a “nacionalização” das estruturas partidárias. Segundo ele, no Brasil, na Primeira República, “pode-se até dizer que a estadualização foi reforçada por esforços deliberados por parte das principais lideranças, e como conseqüência, temos um sistema político nacional superposto a sistemas estaduais, tendo estes também uma forte dinâmica”.
O consociativismo, aprofundado a partir de 1930, cria, segundo Lamounier, “esse curioso fenômeno de pintinhos e galinhas: uma penca de micropartidos gravitando em torno de alguns partidos grandes” . Mesmo os grandes partidos, ressalta Lamounier, nunca chegaram a um grau apreciável de fixação e consolidação: “Gelatinosos e perdidos no emaranhado federativo e consociativo, não podem priorizar sua vocação nacional em detrimento das alianças transversais, mas estas tendem a se dar com partidos médios e menores, dentro da lógica de galinha e pintinho”.
Já o individualismo, que ele define como “traço cultural reforçado por mecanismos eleitorais concretos”, confere um poder decisório muito grande a líderes regionais, “principalmente àqueles que controlam distritos de fato, que tendem também a perceber as alianças transversais como um caminho natural e um imperativo de sobrevivência.”
Para ele, a extensão territorial do país e de alguns dos subsistemas estaduais reforçam o aliancismo. Lamounier encerra sua análise dizendo que “tomados em conjunto, os fatores apontados fragmentam e forçam para baixo a estrutura da representação política, dificultando, por um lado, a nacionalização da atividade política, de outro a fixação dos sistemas partidários em torno de poucas e grandes organizações”.
Simon Schwartzman diz que no Brasil a tensão entre a política “de representação” e a de “cooptação” se dava, em grande parte, em termos da tensão entre São Paulo, “berço da ‘república de bandidos’ que eram os bandeirantes, e do capitalismo brasileiro, onde os capitalistas, e mais tarde os operários, se organizaram para defender seus interesses, e o centro político do Rio de Janeiro, em parcerias e barganhas de tipo coronelista com as elites dos demais estados empobrecidos da Federação, ou com a tradição militar e autocrática do Rio Grande do Sul”.
Olhando a História do Brasil, diz Schwartzman, o domínio era sempre ou quase sempre do poder central, com breves interregnos como os tempos do “café” da República Velha. “Enquanto isto, os paulistas conseguiam proteger seus interesses, e tentavam se organizar em partidos mais autônomos e independentes, mas nunca, efetivamente, chegavam ao poder”.
Essa subordinação do centro econômico ao centro político do país era, lembra Schwartzman, “o inverso do que pensam normalmente os marxistas e os politicólogos de tradição americana, ou européia, que é a economia, com seus jogos de interesse e relações de classe, que condicionava e dava forma ao sistema político”.
Para ele, esta seria “a base do autoritarismo brasileiro”, que só se alteraria “quando São Paulo, naquilo que poderia representar de uma sociedade mais autônoma e senhora de seu destino, crescesse e se espalhasse por todo o país, transformando as administrações burocráticas em governos eficientes, e os partidos políticos em organizações de articulação de interesses e preferências de setores importantes da sociedade”.
Simon Schwartzman admite que este esquema de interpretação “deixa muitas coisas importantes de fora, e uma delas é o populismo, que eu interpretava basicamente como uma outra modalidade de cooptação, o que é verdadeiro para Vargas, possivelmente, mas não para Jânio e outros demagogos com um forte componente fascista, que outros países latino-americanos conheceram mais do que gente”.
Ele analisa que antes dos governos militares, havia partidos nacionais — PSD, UDN, PTB — e partidos paulistas — PSP e outros menores. Depois do governo militar, “surgem os melhores exemplos de partidos representativos no Brasil, com todos os seus defeitos — o PSDB e o PT, ambos ancorados em São Paulo”.
Com esses dois partidos, Schwartzman achava que sua tese dos anos 70 se cumpriria, “com a incorporação de São Paulo ao lugar que lhe é devido no centro da política brasileira poderia contribuir para esvaziar os velhos sistemas de cooptação, e abrir uma nova era de política representativa no país”.
No entanto, na sua avaliação, “o PSDB desenvolve uma nova política de governadores, enquanto que o PT incorpora as piores práticas da política de cooptação. Não vai ser assim tão fácil”, lamenta Schwartzman.
MERVAL PEREIRA Políticas transversais
Miriam Leitão Ações da Vale
A Vale do Rio Doce vai exportar este ano US$ 10 bilhões, é uma gigante para o Brasil, mas não para o mundo. Ela fornece matéria-prima para o setor siderúrgico, que passará agora por mudanças radicais se a Mittal Steel comprar a francesa Arcelor. A Vale acha que, para crescer no mercado, é indispensável ter uma estratégia globalizada e uma forte política de meio ambiente. Inicia um programa que vai plantar 200 vezes mais mudas por ano que o projeto de revitalização do Rio São Francisco.
A idéia da Vale é atacar nas duas frentes.
Na visão de Roger Agnelli, com o mercado internacional agitado como está agora, não há mais como adiar esse movimento:
— Quem não crescer agora está fora do jogo.
A Vale produz matéria-prima para a siderurgia e tem participações em siderúrgicas no Brasil. O setor passou por uma consolidação no mundo inteiro que aumentou a concentração. No Japão, hoje, depois de uma temporada de compras e fusões, existem duas siderúrgicas; na Europa, quatro. Há três anos, várias empresas norte-americanas estavam perto da concordata. O governo Bush aumentou a proteção ao setor. Houve um processo de concentração que virou a ISG, que foi comprada pela Mittal, que é de um indiano e tem sede em Roterdã, na Holanda.
A Mittal, que poucos anos atrás era uma pequena siderúrgica de Calcutá, fez uma oferta de US$ 22 bilhões pela Arcelor e isso atingiu os brios dos franceses. A própria Arcelor já havia sido resultado da fusão de Arbed, Aceralia e Usinor. Se a compra for efetivada, a Mittal terá 10% do mercado mundial de produtos siderúrgicos, com produção de 117 milhões de toneladas. Para se ter uma idéia, todas as siderúrgicas brasileiras juntas produzem 32 milhões de toneladas.
A Arcelor, que pode ser comprada pelo grupo indiano, tem 34% da produção brasileira porque é dona da Belgo Mineira, da CST e da Vega do Sul, além de controladora da Acesita.
A pergunta de Roger é: diante de tantos interesses, tendo presença em Ásia, Europa e Estados Unidos, que importância terá o Brasil na estratégia da Mittal?
A Vale acha que o cenário do mundo mostra que a visão brasileira sobre concentração de empresas está errada, que é inevitável que isso ocorra na siderurgia no país. Aqui, ela está às voltas com restrições do Cade e lá fora o mercado está escalando a concentração.
O mercado de mineração e siderurgia está agitado também pelo aumento da demanda. A China continua sendo o devorador de tudo o que se produz — no caso, se extrai — no mundo. Só no ano passado, o país importou 275 milhões de toneladas de minério. A demanda mundial tende a aumentar, sobretudo por causa da Índia. Os preços nunca foram tão altos.
A Vale fornece 20% do que a China importa e 50% do que a Europa importa de minério de ferro. A companhia produz 234 milhões de toneladas, das quais 50 milhões ficam no Brasil. Acha que estratégico é o crescimento do setor siderúrgico aqui no país e está executando planos de crescer na América Latina.
O Brasil tem as maiores reservas de minério de ferro; Cuba tem 35% do níquel mundial; o Chile tem as maiores reservas de cobre; a Venezuela tem petróleo, gás e carvão. A América Latina é grande também em bauxita, potássio e vários outros minerais. Roger Agnelli critica quem não vê a força que a América Latina pode ter, como é o caso dos Estados Unidos, que, no governo Bush, distanciou-se ainda mais da região.
Há outra estratégia competitiva inevitável: investimento em meio ambiente. A empresa está lançando o Vale Florestar, que prevê o plantio de árvores em 200 mil hectares de terra, principalmente no Pará e no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A decisão não é por bom-mocismo, nem para aparecer bem na foto. É a forma de lutar contra um calcanhar-de-aquiles. A empresa acompanha atenta o noticiário externo sobre destruição ambiental brasileira e sabe que pode ter de pagar essa conta.
— Nós atuamos na Amazônia e a forma moderna de ter um diferencial competitivo é ter atitudes social e ambiental corretas. Não podemos ter esse ponto fraco para não sermos acusados de nada. A Vale é muito grande. Além disso, todo o mundo está pensando em meio ambiente, em Amazônia. Há muito dinheiro lá fora para proteção e recuperação da Floresta. Só um fundo que veio aqui falou em US$ 300 milhões — contou Roger Agnelli.
O projeto da Vale prevê o reflorestamento de 150 mil hectares e a revegetação de outros 50 mil. O reflorestamento é para o uso da madeira; é plantado, entre outros, o polêmico eucalipto. A vantagem é usar essa madeira podendo poupar espécies nativas. O projeto será em torno de áreas de mineração ou áreas degradadas, como os assentamentos do Incra nos anos 70.
— Isso dará ao pessoal assentado uma alternativa econômica que não seja mão-de-obra para o desmatamento — comenta o presidente da Vale.
No caso da revegetação, ela é feita com espécies nativas com o objetivo de preservação da mata. A empresa tem um banco genético com mil espécies diferentes. Serão produzidos 40 milhões de mudas por ano, ou seja, 200 vezes mais que as que serão plantadas na chamada revitalização do Rio São Francisco.
A ofensiva da empresa é para provar que não destrói. Por isso, tem apresentações ressaltando que a área onde atua, a Floresta Nacional de Carajás, está sendo uma ilha de proteção. Fora dela, o desmatamento avança.
Roger não tem dúvida de que a importância do tema vai aumentar:
— Estamos no meio de um apagão de madeira. Não há madeira no mundo. A pressão vai crescer.
FERREIRA GULLAR Abuso de poder
A falta de espírito público de nossos políticos é um dos mais sérios problemas da sociedade brasileira atual. Cometeria injustiça se dissesse que todos os políticos do país carecem dele, mas não resta dúvida de que os fatos recentes indicam não ser essa uma virtude comum a nossos representantes, nos diferentes níveis do poder. A noção de que o exercício da função pública implica desapego dos interesses pessoais parece ter dado lugar ao seu oposto, isto é, ao despudor com que muitos atuam visando tirar vantagens dessa função.
É isso que nos têm mostrado as CPIs, para revolta da opinião pública. Naturalmente, não é fácil obter provas documentais e confissões cabais desses crimes, mas as provas testemunhais e o próprio comportamento de muitos dos inquiridos são suficientes para nos convencer de sua culpa. O "mensalão", o caixa dois, os contratos fajutos para beneficiar bancos, partidos e políticos são exemplos escandalosos dessa decadência moral, mas não são os únicos indícios da carência de espírito público; há outros que, se não expressam a mesma indigência ética, nem por isso deixam de ser nocivos à vida social. Refiro-me ao desrespeito à cidadania.
Esse desrespeito não deixa de ser uma forma de corrupção: ela consiste na usurpação do direito do cidadão em favor de interesses do político ou de seu partido. Trata-se de um lugar-comum, mas é preciso que se repita -para despertar a consciência das pessoas- que o servidor público, eleito ou nomeado, é pago por todos nós e nos deve, além do cumprimento de suas obrigações, satisfações de tudo o que faz. Não pode ser vista como impertinência a crítica ao funcionamento deste ou daquele setor do governo, mesmo quando injusta. Cabe àquele que exerce o cargo público demonstrar, sem arrogância, que a crítica é infundada, se o for.
Mas não é isso que se vê. Pelo contrário, os dirigentes de órgãos públicos, mesmo quando a crítica é procedente, reagem quase sempre de modo a desqualificar o crítico. E por que o fazem? Basicamente porque perderam a noção de que o poder que exercem não lhes pertence e, sim, ao povo. Mas poucos são os que trazem viva em si esta compreensão. A maioria dos políticos, mesmo aqueles que são honestos, tende a se imbuir de uma auto-suficiência despropositada. Sabemos que não é fácil lidar com o deslumbramento do poder, mas é preciso tomar cuidado com os perigos que daí decorrem.
Vou dar como exemplo o que acontece com freqüência na minha cidade, o Rio de Janeiro. O prefeito César Maia, que tem fama de bom administrador, nem sempre parece se dar conta de que a cidade pertence a seus moradores e não a seu governante. Muita gente deve ainda se lembrar de quando o prefeito entendeu de fechar uma das pistas da lagoa Rodrigo de Freitas aos domingos, apesar dos protestos de moradores e freqüentadores do lugar. Foi preciso um engarrafamento gigante que parou todo o tráfego dos bairros adjacentes para que ele voltasse atrás -mesmo assim, resmungando que tinha razão.
Mais recentemente houve problema semelhante criado por iniciativa sua na praia de Botafogo, por onde passa a maioria do tráfego de ligação com a zona sul da cidade. O prefeito cedia a enseada para a realização de shows musicais, com as conseqüências desastrosas de sempre. Certa noite ficou todo mundo preso ali no engarrafamento, durante horas. Uma ambulância acionava inutilmente a sirene. E se estivesse nela um paciente enfartado? Morreria? No dia seguinte, os jornais noticiavam: um grupo de pivetes assaltara muitos daqueles carros presos no engarrafamento. Só aí o prefeito desistiu de autorizar os shows na praia de Botafogo e os transferiu para o aterro do Flamengo, um pouco adiante.
Faz umas três semanas, o pessoal que vinha de carro do centro da cidade num anoitecer de domingo foi surpreendido de novo por um engarrafamento. Ninguém sabia do que se tratava. Seria uma batida policial? Um tiroteio? Um acidente? Aos poucos, à medida que o tráfego foi avançando, começou-se a perceber que havia muitos jovens atravessando a pista e carros que estacionavam em cima dos canteiros. Devia ser algum show -e era. Mas só pelos jornais se soube o que ocorrera: quase 200 mil pessoas se dirigiram àquele trecho do aterro para um show que, com suas gigantescas caixas de som, fez estremecer os edifícios mais próximos. Houve moradores que saíram em pânico de seus prédios achando que iam desabar. Enquanto isso, os pivetes arrombavam os carros e rendiam motoristas, tomando-lhes dinheiro e celulares. Autoridades da PM afirmaram que o aterro é impróprio para aquele tipo de espetáculo. Mesmo assim, o prefeito marcou para duas semanas depois outro show no mesmo local, que resultou em tumulto, agressões e prisões. Não contente, despendeu R$ 1,6 milhão dos cofres públicos para custear uma nova ameaça: os Rolling Stones na praia de Copacabana.
Nada contra shows. Mas há uma pergunta difícil de calar: é justo permitir a realização, em bairros residenciais, de eventos que perturbem o sossego público e atentem contra a segurança da população? Das duas, uma: ou o prefeito está querendo gozar da nossa cara ou convenceu-se realmente de que é, não o César Maia, mas Júlio César, o romano.
LUÍS NASSIF O petróleo boliviano
O gás boliviano rendeu muita manchete e muita intriga política no Brasil, bem antes de os cocaleiros tomarem o poder. A primeira tentativa de explorar o petróleo boliviano foi no governo JK.
Com o país marchando para um confronto com o FMI (Fundo Monetário Internacional), Roberto Campos foi chamado ao Rio por JK. Suas relações com Kubitschek não eram boas. Tempos antes se sentiu traído pelo presidente na questão do petróleo com a Bolívia.
Campos havia montado uma proposta de constituição de uma empresa privada brasileira, com a participação de capitais americanos. Visava beneficiar-se de incentivos fiscais criados pelo governo americano para estimular a prospecção de petróleo fora do país, preservando suas reservas internas por razões estratégicas.
Para melhor aproveitar os incentivos fiscais haveria a constituição de uma empresa que no Brasil teria maioria de capital brasileiro; na Bolívia, maioria de capital americano. Mas que, de qualquer modo, beneficiaria o Brasil, pois todo o petróleo descoberto seria para consumo brasileiro, permitindo economizar capitais e reservas cambiais, já que o capital americano viria em forma de contrato de risco -ou de "recursos aleatórios" conforme a terminologia por ele criada.
JK havia apoiado o acordo e Campos passou a implementá-lo. As notícias sobre o acordo acabaram deflagrando pesada campanha nacionalista, comandada à esquerda pelo Partido Comunista, à direita por Carlos Lacerda. Ambos defendiam a tese de que caberia à Petrobras comandar a operação. Havia assinado as chamadas "Notas Reversais", atualizando o "Tratado de Roboré", de 1938.
Havia duas linhas divergentes, uma comandada pelo coronel Alexínio Bittencourt, presidente do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), favorável à exploração por grupos privados; outra, pelo coronel Janari Nunes, presidente da Petrobras, querendo que ela fosse a beneficiária do acordo.
Quando estourou a guerra política, inclusive com a criação de uma CPI, Campos se viu abandonado por JK. Em novembro de 1958 foi denunciado por supostamente forçar os candidatos brasileiros ao petróleo boliviano a receber financiamento da Pan-American Land Oil & Royal. Foi demitido do BNDE. Do mesmo modo que Lucas Lopes, ambos constataram que, quando entravam em jogo seus interesses, JK não tinha amigos.
Apesar de zangado com JK, ao ser consultado sobre o rompimento com o FMI, Campos recomendou que não tomasse nenhuma atitude precipitada e compareceu a uma reunião no Palácio do Catete acompanhado de Maurício Chagas Bicalho e Ernani do Amaral Peixoto, que acabara de deixar a embaixada brasileira em Washington.
Havia tempos Amaral pensava em indicar Walther Moreira Salles seu sucessor na embaixada. Em um bilhete datado de 26 de outubro de 1958, Ciro Freitas Valle, embaixador do Brasil da ONU e um dos mais reputados secretários gerais do Itamaraty, informava a Walther: "Ernani passou hoje por Nova York e me confirmou dever deixar a embaixada em janeiro. Falamos da substituição e não custaram minutos para estabelecermos que tinha de ser você". Mas o bilhete acabou esquecido nos arquivos e na falta de notícias de Amaral.
Ao chegar ao Palácio, Campos encontrou JK reunido com a ala de esquerda do BNDE. Estavam lá Cleantho de Paiva Leite, Celso Furtado e Evaldo Correia Lima. Não se sabe o que mais contrariou o grupo: se a presença de economistas nacionalistas ou o fato de serem economistas juniores do BNDE, atropelando economistas seniores.
O clima era de uma euforia louca. Juscelino estava entusiasmado com a possibilidade de o rompimento com o FMI transformar-se em bandeira popular de peso. Já estava planejando o grande comício de junho no Catete. Havia recebido Luiz Carlos Prestes, que comandava uma passeata curiosa. Entre as palavras de ordem, viam-se ao lado de um "abaixo Lucas Lopes", "morra Roberto Campos" - o único slogan da esquerda que não sofreu solução de continuidade por mais de duas décadas seguidas - e "abaixo o imperialismo americano", um insólito "abaixo o custo de vida".
Abaixo!
JANIO DE FREITAS Questão de coerência
A imaginação está cada vez mais escassa nas cúpulas do poder, pelo que se vê da alegação de que Nelson Jobim e Lula reuniram-se para considerações sobre a nomeação de novo ministro do Supremo Tribunal Federal, e não para conversar sobre suas pretendidas candidaturas. A palavra mais apropriada nem é conversar, mas uma outra que, até a ditadura devastar a política, serviu para caracterizar certo tipo de encontro: os dois confabularam.
Lula já nomeou três ministros para o STF, e em nenhum dos casos convidou o então presidente do tribunal a dividir com ele a escolha. Além disso, a quinta-feira do governante Lula foi um dia ocupado pelo candidato Lula, com sucessivos encontros político-eleitorais na Presidência. E, quanto à outra parte, o teor político atribuído a recentes atitudes de Nelson Jobim, no STF, está longe de refletir a sua atividade política atual, voltada para conversações na área do PSDB e do PMDB, inclusive fora de Brasília.
Dessa movimentação já se tem um resultado inicial: pelo menos à Presidência da República, Nelson Jobim - é o próprio a informar - não será candidato. Uff. Entra no PMDB, sim, mas aí o problema é dos contrários a compromissos com Lula e favoráveis à restauração do seu enorme partido, a começar de candidatura própria à Presidência.
A torrente de crítica desabada sobre Nelson Jobim sugere um contraponto: reconhecer-lhe o mérito da coerência. Alguém ouviu, em qualquer tempo, outro motivo para a nomeação de Nelson Jobim que não fosse a função política de ser, no Supremo, uma extensão do governo e do próprio Fernando Henrique Cardoso, seu nomeante? Se a função projetou-se no tempo, nada mais coerente e lógico, dada a sujeição de Lula ao continuísmo, que é também de conduta pessoal.
O melhor, em toda a historiada de um presidente do Supremo acusado por juizes, juristas e outros de ser político e não magistrado, é que a ele, justamente a Nelson Jobim, está entregue a condução do Conselho Nacional de Justiça encarregado de aprimorar todo o Judiciário operacional e eticamente.
Das verbas
Mencionei de passagem, terça-feira, notícia publicada no Rio de que a verba propagandística da prefeitura paulistana triplicara neste ano (de R$ 12 milhões para R$ 36 milhões). A prefeitura informa que a verba aprovada é de R$ 24 milhões, contra R$ 22 milhões em 2005.
Bom proveito - se houver como.
Idem
Originalidade, não tem: segue a regra tradicional de ferrar o consumidor em benefício das grandes empresas. Mas tem outras fidelidades à tradição que mereceriam investigações, fossem da polícia, da Corregedoria Geral da União ou do Congresso.
Ao escolher o sistema de telefonia destinado a quem recebe menos de cinco salários mínimos, a Agência Nacional de Telecomunicações, ou Anatel, aprovou a que menos favorece os usuários, ou seja, a que mais beneficia as telefônicas. Até o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o próprio presidente da Anatel, Plínio Aguiar, acusam a fórmula aprovada de resultar em gasto maior para o consumidor de baixa renda. Basta dizer que o consumidor convencional tem vantagens tarifárias negadas ao de menor poder aquisitivo.
A fórmula teve como principais patronos, na Anatel, pessoas que vêm ainda dos tempos inesquecíveis de Sérgio Motta no Ministério das Comunicações. O que reforça a pergunta: se há alternativa melhor, por maior equidade entre consumidor e fornecedor, por que foi recusada pela que exagera benefícios para o fornecedor?
Tenho certeza de que todo leitor dispensa sugestão de resposta.
ELIANE CANTANHÊDE Pensando "grande"
BRASÍLIA - Lula meteu na cabeça que quer o PMDB na sua vice e, quando Lula mete uma coisa na cabeça, sai de baixo. O problema é que há vários PMDBs, e Lula está na mão de um só: o de Sarney e Renan.
O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) acende sinal amarelo. Ele está na esquizofrênica situação entre a cassação do mandato e um possível lugar de destaque na campanha de Lula, mas pensa bem política e tem feito avaliações interessantes.
Uma delas: Sarney tem expressão nacional, é verdade, mas seus votos no partido se resumem aos minguados redutos do Amapá e do Maranhão. Os de Renan não vão muito além da pequena Alagoas. Ou seja: Lula tem de pensar "grande".
Segundo João Paulo Cunha, com o pragmatismo que o PT aprendeu em três derrotas e uma vitória presidenciais, o que importa são os líderes que têm muitos votos, não só percentuais. E o mesmo raciocínio para o PMDB vale para a eleição. É preciso ir além dos caciques congressuais e chegar aos de Estados populosos, robustos em votos. Como os governadores Jarbas Vasconcelos (PE) Roberto Requião (PR) e até o tucano Aécio Neves (MG).
Se for mal em São Paulo, onde Alckmin detém o governo do Estado, e Serra, a prefeitura da capital, Lula pode perder ali a bagatela de milhões de votos. Onde vai compensar isso? No Amapá, no Maranhão e em Alagoas? Ou em Minas e no Rio?
É por isso que João Paulo não se acanha: sugere até mesmo uma boa aliança com o senador Marcelo Crivella (PRB), ótimo exemplo na estratégia. É do Rio, bispo da Igreja Universal, tem mídia. E, portanto, um fazedor de votos. Muito melhor, aliás, do que qualquer petista carioca.
Questionado sobre a agressividade da campanha de Lula e a investida em alianças a qualquer custo, o pefelista Bornhausen desdenhou: "Ótimo. Se vão partir para isso, vão chafurdar ainda mais".
E quem se preocupa? Chafurdar ou não é uma discussão chata, "démodée", purista. O que importa é vencer.
CLÓVIS ROSSI O supremo trambique
SÃO PAULO - No Peru, como em alguns países latino-americanos, os congressistas, ao assumirem o cargo, juram "por Dios y por la pátria". Pois bem: Rafael Roncagliolo, conceituado analista peruano, conta que, recentemente, um deles se equivocou e jurou "por Dios y por la plata".
Surpreende-me que o caso tenha ocorrido no Peru, e não no Brasil.
É um ato falho revelador da mentalidade trambiqueira que domina boa parte do mundo político latino-americano, do Brasil inclusive -ou principalmente.
Já deixou de surpreender, no entanto, a tremenda complacência do público para com os trambiques dos políticos. Gozam de privilégios obscenos e, quando sob tíbia pressão, reduzem algum deles, sentem-se e comportam-se como heróis imaculados.
Em qualquer país minimamente sério, se tivesse havido compra de votos para aprovar alguma coisa, como aconteceu no caso do instituto da reeleição, a votação seria anulada. No Brasil, não. Continuou valendo, e o partido então no poder não teve o menor escrúpulo em beneficiar-se do resultado de uma votação provadamente viciada.
Muda o governo, mas o vício continua. A compra de deputados volta a ser provadamente praticada, mas ninguém nem sequer cogita de anular as votações de que participaram os trambiqueiros do "mensalão".
Agora, prepara-se o supremo trambique, na forma da possível candidatura do presidente do STF, Nelson Jobim. Em qualquer país minimamente sério, juiz é juiz, não pode ser parte. Se o for, todas as decisões que tomou estarão maculadas pela suspeita. Aqui, não.
Faz-se ensurdecedor silêncio nos partidos, em especial naqueles que podem beneficiar-se de alguma forma da candidatura Jobim.
É típico de um mundo, o político, em que os atores giram em torno de seus próprios interesses e apetites, em geral pouco sadios. Quem falar, entre eles, em bem comum ou interesse público merece escárnio.
Editorial da Folha de S Paulo
A publicação de charges retratando o profeta islâmico Muhammad originou ruidosa onda de ataques à liberdade de expressão na Europa que desafia fundamentos da democracia republicana.
Apontando ofensa ao princípio que proíbe a idolatria e, em conseqüência, a representação da imagem de seu profeta máximo, muçulmanos em diversos países defendem a censura às charges, editadas em setembro por um jornal da Dinamarca e reproduzidas por outras publicações européias nos últimos dias.
Em razão dos protestos, o editor-executivo do jornal "France Soir", que publicou os desenhos, terminou demitido, enquanto a imprensa britânica preferiu não reproduzi-los.
Ainda que algumas das charges sejam de gosto duvidoso, não se pode acatar argumentos que levem à interdição prévia de imagens ou temas sob a justificativa de que ferem suscetibilidades desta ou daquela religião.
Na tradição iluminista, há um elenco de valores que aspiram à universalidade. Entre eles estão o direito à livre expressão de idéias e o direito à liberdade de culto. Este último é concebido como uma garantia que as Constituições modernas asseguram ao indivíduo, e não aos sistemas de crença. Sempre que a liberdade individual de culto estiver ameaçada, o Estado deve ser chamado a intervir.
Ora, no caso, não há indício de que as charges constranjam a prática religiosa dos muçulmanos naqueles países europeus. O que os desenhos transmitem são críticas -que, por se filiarem ao gênero humorístico, tendem ao exagero mordaz- ao que seus autores consideram um uso desvirtuado do islamismo por terroristas adeptos de ataques suicidas.
Para tanto, os cartunistas se valeram da figuração do profeta, o que, por tratar-se de interdito religioso no islamismo, ofendeu parcela dos fiéis daquela religião. Ou seja, o conflito se dá entre um direito que aspira à universalidade, de um lado, e uma ofensa que apenas ganha sentido dentro de um sistema religioso, de outro. Não há dúvida de que, nesse caso, as democracias devem optar pela defesa do valor mais importante -a liberdade de expressão-, mesmo que isso signifique contrariar uma comunidade religiosa.
O caso das charges evoca a sentença de morte proclamada contra o escritor Salman Rushdie como punição por sua narrativa ficcional em torno do profeta Muhammad. A "fatwa" contra Rushdie proveio da "justiça divina" do aiatolá Khomeini, então a principal liderança do Irã, que viu blasfêmia contra o islamismo na obra do autor anglo-indiano.
Não há exemplo melhor para exprimir o contraste radical que surge da comparação entre o sistema legal vigente no Irã e o das modernas democracias ocidentais. A revolução de Khomeini trouxe a religião de volta para o centro do poder temporal. A iluminista a expulsou de lá.
Editorial da Folha de S Paulo
Uma polarização de dois níveis emerge da pesquisa Datafolha publicada hoje. O prefeito de São Paulo e o presidente da República consolidam-se, em relação aos demais cotados, na preferência dos brasileiros. Essa contraposição, por sua vez, se baseia em uma divisão por renda mais nítida entre os eleitores. José Serra avançou oito pontos percentuais entre os que ganham mais de 10 salários mínimos mensais; Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais 4 pontos entre os que têm rendimentos de até 5 mínimos.
O maior impacto da sondagem, a oito meses do primeiro turno, será nas negociações dos partidos para definir as principais chapas. As principais incógnitas são três: quem será o candidato tucano; quem se aliará a Lula; que curso seguirá o PMDB.
Quanto ao presidente da República, a pesquisa confirma que as suas chances eleitorais aumentaram após terem atingido um pico de baixa no final de 2005. Das intenções de voto para o primeiro turno, o presidente angariava 29% (com Serra na disputa) e 30% (com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin) na avaliação de 15 de dezembro. Agora obtém 33% e 36%, respectivamente.
A performance de Lula na simulação de segundo turno também melhorou. Era batido por Serra na pesquisa de dezembro por 14 pontos percentuais. A margem favorável ao tucano, 50 dias depois, veio a 8 pontos. Lula saiu do empate técnico contra Alckmin e agora o venceria com 9 pontos percentuais de margem.
Essa melhora do presidente vai ser incensada ao máximo nas hostes governistas para tentar atrair o PMDB. Mas pelo menos dois fatores vão seguir pesando consideravelmente contra Lula. Continua vasta a sua vulnerabilidade a ataques de campanha no aspecto da moralidade pública; dificilmente voltará a ser a aposta segura para o segundo mandato que era antes da crise do "mensalão".
Para a definição do nome que encarnará a candidatura do PSDB, o Datafolha traz dados importantes. O notável avanço de Alckmin de outubro para dezembro -subiu seis pontos percentuais, atingindo 22% das preferências para o primeiro turno- não se repetiu. Apesar de um mês de exposição ostensiva de sua pré-candidatura, o governador estacou; oscilou para 20% no turno inicial e já perde de Lula no final.
José Serra também manteve inalterado seu percentual de preferências. Permanece -na comparação com Alckmin válida apenas no cenário de hoje- na condição de candidato mais competitivo dos tucanos. Mas a estatística também traz ao menos um constrangimento novo para Serra. A melhora de Lula indica que não há por ora tendência rumo a um amplo favoritismo do ex-ministro da Saúde, o que aumenta o risco da decisão de deixar a Prefeitura de São Paulo aos 15 meses de mandato.
Alckmin, além de continuar a bater na tecla de seu potencial de crescimento futuro, deve começar a sugerir que é o melhor candidato do partido até mesmo na hipótese de uma derrota na disputa pelo Planalto. Se Serra deixar o governo municipal e perder a Presidência, o impacto da derrota, pessoal e para a legenda, será muito maior do que na hipótese de o governador encabeçar a chapa.
Diante do quadro que se apresenta para os tucanos, não erra quem avalia que a seqüência desse jogo está nas mãos de José Serra. Se decidir que será o candidato, dificilmente encontrará obstáculo à aclamação. Mas poucas vezes na história política recente uma decisão pessoal esteve tão carregada de riscos.
AUGUSTO NUNES A vida boa do baixo clero
Foto de Leonardo Rozário
O doutor Enéas, a barba que exige aos berros a bomba brasileira, conseguiu 1,5 milhão de votos. A proeza garantiu ao Prona paulista outras quatro cadeiras. O carioca Assis foi ungido por 275 eleitores. Deve o emprego ao chefe do Prona, mas não gostou da orientação transmitida à bancada: deveria votar contra o governo. Assis contou às repórteres Juliana Rocha e Mariana Santos, do Jornal do Brasil, que foi levado ao PP por Francisco Dornelles.
Aluguel de deputado nunca sai barato. Assis jura que nada lucrou. Foi tudo de graça, por amor a um programa inexistente. Em três anos, apresentou seis projetos. Nenhum foi aprovado. É dura a vida no baixo clero.
Mas o deputado tanto gostou da experiência que pretende prolongá-la por mais quatro anos. Embolsa 14 salários por ano (fora o resto), recolhe adicionais por convocações extraordinárias sem comparecer às sessões.
Cumpre com aplicação a ''semana brasiliense''. Dura três dias. Assis aterrissa na Câmara na terça-feira e volta ao Rio na tarde de quinta. ''Preciso ficar relax com a família'', explica. A caçula tem 26 anos.
Aparentemente, não precisam de tanta atenção paterna. Mas o deputado se divide entre a Ilha do Governador e a capital de São Paulo, onde presta contas aos 275 eleitores. Parece estranho: reinstalou no Rio o domicílio eleitoral e será candidato pelo PP fluminense, por que perder tempo em São Paulo? ''Preciso relatar o que faço'', explica.
Assis deveria presentear os 275 eleitores com um dia no Rio. Alojados no Othon Palace de Copacabana (divididos em grupos de três), ocupariam 92 dos 598 apartamentos do hotel. As diárias somariam R$ 27.600, ou dois salários do pai da pátria. Seria uma bonita festa de despedida. Porque Assis não terá desta vez a ajuda do doutor Enéas.
Terminada a festa, os 275 visitantes aprenderiam num curso intensivo que o Legislativo é a cara do povo, e que é preciso votar com sensatez. Também conheceriam as deformações do sistema representativo brasileiro. E receberiam, cada um, 275 chibatadas.
Premiado com o Yolhesman Crisbelles graças à frase ''É muita terra para pouco índio'', o presidente da Funai, Mércio Gomes, pousou no território do Cabôco. ''Para o IBGE, existem 800 mil índios. Para a Funai, são 450 mil'', informou o campeão do besteirol. Segundo Mércio, índios que vivem na zona urbana não são índios. O Cabôco pergunta ao cara pálida: se não são índios, então são o quê?
Uma cidade sem proteção
Foto de Luiz Morier
Três temporais em cinco dias confrontaram o Rio com números perturbadores: 18 mortos, incontáveis flagelados, centenas de casas destruídas. Fora o resto.
Congestionamentos apocalípticos paralisaram a cidade, o asfalto virou mar. Muito pior que o balanço da tragédia foi constatar que o Rio está desprotegido.
Não existe um sistema de defesa civil que mereça tal nome. Quando o temporal chegar, nada se espere da prefeitura e do governo. Esperemos a chuva passar.
Taça consola o pecador do PP
Encaminhado à guilhotina por decisão do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) decidiu compensar a provável perda do mandato com a conquista do troféu:
''Fui condenado por ser presidente do meu partido''.
Errado, doutor Pedro. Chefiar o PP talvez seja pecado, mas não dá cassação. Só se expõem à degola os campeões da roubalheira.
Inversão na fila da morte
A cassação do mandato de Roberto Brant (PFL-MG) foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara e, como o parlamentar não recorreu à Comissão de Constituição e Justiça, está pronta para ser apreciada pelo plenário. Ocorre que a fila da guilhotina costuma sofrer alterações ditadas por tramóias interpartidárias presididas pelo camarada Aldo Rebelo.
O recente valerioindulto concedido ao deputado Romeu Queiroz tornou inviável a absolvição do próximo réu. Como Brant era o primeiro da fila, mandarins do PFL, do PSDB e do PT escalaram para morrer Wanderval Santos (PL-SP), que aguarda o exame de um recurso. A cabeça de Brant será trocada pelo pescoço de Wanderval.
Boa notícia para o Supremo
Foto de Antonio Cruz/Abr
Infiltrado no Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem fora ministro da Justiça, o político Nelson Jobim anunciou na quinta-feira que vai voltar às origens. O primeiro a saber da decisão foi o presidente Lula da Silva. Faz sentido. Eles se tornaram amigos no começo do governo. Acabaram transformados em cúmplices.
No ocaso da Era FH, o PT vivia acusando Jobim de agir no STF como advogado do Planalto. Semanas de convívio entre os antigos adversários informaram que Jobim fazia parte da herança bendita. Nestes três anos, engavetou 16 ações desfavoráveis ao governo. Protegeu pecadores ameaçados de punição e bloqueou a estrada das CPIs.
Fingiu desejar o papel de candidato à Presidência pelo PMDB para conseguir a vaga de vice na chapa de Lula. Deverá consolar-se com a luta por uma vaga na Câmara.
Na semana passada, promovido a manchete por ter anulado a quebra dos sigilos de Paulo Okamotto, amigão de Lula, foi à luta com a veemência de palanqueiro.
''Essas críticas fazem parte da síndrome da conspiração'', declamou a toga que conspira contra a busca da verdade. ''O Supremo não irá se curvar a patrulhamentos de nenhum tipo, públicos ou privados'', gabou-se. Serão sempre estreitamente vigiados os que acampam no STF para proteger interesses próprios ou pelintras de estimação.
Para retardar o desmonte da fantasiosa versão de Okamotto, Jobim alegou que a CPI deve cuidar apenas de bandalheiras ligadas aos bingos. Ele já foi menos zeloso com fronteiras. O ex-deputado confessou que, em 1988, engordou o texto da Constituição com trechos que não haviam sido votados. Contou, sorrindo, que incorrera no crime de falsidade ideológica.
Sigilo é coisa de pecadores
Brasileiros pobres não sabem exatamente o que quer dizer quebra de sigilo bancário. Nem conta em banco eles têm. Integrantes da classe média não se assustam com devassas do gênero. Sabem que os investigadores toparão com cifras miúdas e movimentações raquíticas, além de estouros no limite do cheque especial. Isso não é crime. É falta de dinheiro.
Só se inquietam com quebras de sigilo milionários metidos em pilantragens e pilantras candidatos a milionário. Quem se apavora com a possibilidade de ter investigadas as contas bancárias praticou algum crime, cometeu algum pecado. Tem culpa no cartório. É o caso de Paulo Okamotto, o amigo trapalhão do presidente da República.
augusto@jb.com.br
[05/FEV/2006]
Editorial de O Estado de S Paulo
Extensa reportagem publicada na edição de domingo passado do The New York Times, que o Estado transcreveu no dia seguinte, expõe, em detalhes, a responsabilidade do governo dos Estados Unidos pelo caos que, há pelo menos uma década e meia, transformou o Haiti - que nunca foi um país organizado e pacífico - numa terra de ninguém, sem lei e sem ordem. Ao contrário do que se poderia pensar, mostra a reportagem, não houve, naquele período, uma política norte-americana para a ilha do Caribe. O relacionamento com o Haiti tornou-se objetivo de uma disputa interna entre os partidos Democrático e Republicano e pelo menos uma organização não-governamental, que deveria, com sua assistência, ajudar na construção das praticamente inexistentes instituições locais, colaborou decisivamente para a consolidação do caos.
Durante anos, essa ONG, sustentada pelo governo e por empresas norte-americanas - o IRI, Instituto Republicano Internacional -, desenvolveu uma política que contrariava a ação da embaixada americana em Porto Príncipe. Enquanto a embaixada, seguindo instruções do Departamento de Estado, tentava apaziguar os ânimos e atenuar as hostilidades, por meio de negociações e diálogos entre as partes, o IRI recomendava a algumas facções que não fizessem concessões e patrocinava o treinamento de uma pequena força de 200 ex-policiais e militares na vizinha República Dominicana. Em fevereiro de 2004 essa força atacou Fort-Liberté. Dez dias depois, o presidente Jean-Bertrand Aristide partia para o exílio na África.
As tropas americanas enviadas para garantir um mínimo de ordem no país lá ficaram até meados do ano, quando foram substituídas pela Minutash (Força de Estabilização das Nações Unidas para o Haiti). Para desempenhar a missão que lhe foi atribuída, a Minutash precisaria contar com uma força policial de 25 mil a 30 mil homens. Dispõe, no entanto, de um contingente de cerca de 7,5 mil militares, nem sempre preparados para função policial. A ajuda de US$ 1,08 bilhão que foi prometida ao país, indispensável para o reforço de uma economia esfrangalhada e para a organização de instituições estatais minimamente operacionais, jamais chegou.
A partir de 1994, quando tropas norte-americanas ajudaram o presidente Aristide - que havia sido derrubado em 1991, oito meses após ser eleito no primeiro pleito livre e limpo realizado no Haiti - a voltar ao poder, o governo de Washington dedicou-se a treinar forças policiais honestas e eficientes, para substituir a corrupta e violenta polícia herdada da ditadura Duvalier. Após quatro anos de treinamento, os assessores americanos se retiraram e esse foi o sinal para que a nova polícia assimilasse, rapidamente, os velhos hábitos dos tontons macoutes. Há um ano e meio, a Minutash está treinando outra polícia, que tem mostrado que pode assaltar, seqüestrar e oprimir com a eficácia de suas predecessoras.
O embaixador americano Luigi Einaudi, que liderou um esforço internacional para encontrar uma solução política para a crise haitiana, hoje faz uma avaliação extremamente pessimista da situação. "O Haiti é uma tragédia, uma tragédia de facciosismo, ódio e hostilidade. Existem divisões entre os haitianos e também divisões entre os americanos, porque, nos EUA, o Haiti passou a simbolizar um ponto de atrito entre democratas e republicanos, o que não facilita uma política bipartidária e estável."
Após vários adiamentos, o governo provisório marcou eleições para o dia 7 de fevereiro. Nas condições atuais de violência política e criminalidade endêmica, a realização de eleições já seria uma enorme façanha; eleições livres e limpas seriam um verdadeiro milagre. Mas as eleições não terão o condão de pacificar o país, nem de fazer funcionar instituições que existem apenas pró forma. Quando muito, as facções mudarão de lugar, mas o caos continuará, sem perspectivas de boa solução.
É essa a situação que o governo brasileiro precisa examinar com cuidado. Washington isentou-se de responsabilidades sobre o caso haitiano, ao passar para o Brasil a liderança das tropas da Minutash. Mas a missão da ONU não pode cumprir seu mandato: nem pacifica o país nem fortalece suas instituições. O Brasil não pode ter um papel construtivo, em meio a esse caos.