Olá, passado; cuidado, futuro - Maílson da Nóbrega

Veja - 16/11/2011

"Quem não se lembra do passado está condenado a repeti-lo", dizia o filósofo espanhol George Santayana (1863-1952). Tem sido assim na América Latina, talvez o melhor exemplo de reedição de experiências fracassadas. Na Venezuela, onde o desastre é previsível, repetem-se velhas e insustentáveis receitas populistas. Na Argentina, recorre-se a vetustas políticas de substituição de importações. Lá, as exportações agrícolas são tributadas. Para importarem itens essenciais à produção, as empresas precisam exportar igual valor. Uma montadora alemã de automóveis passou a exportar arroz e couro. Manipulam-se os índices de preço para esconder a inflação. O banco central perdeu autonomia. Controles cambiais ineficientes foram reintroduzidos. Subsídios superam 5% do PIB, dez vezes o custo do Bolsa Família no Brasil. Como no passado, esses experimentos têm tudo para fracassar, mas o caso argentino desperta entusiasmo por aqui. Felizmente, o Brasil construiu barreiras institucionais e mentais a práticas populistas como essas. Uma delas é a imprensa livre e independente, que resiste às ameaças de "controles sociais" do PT. Outra é a intolerância da sociedade à inflação. Aqui, Cristina Kirchner, reeleita presidente da Argentina, dificilmente obteria sua retumbante vitória. Mesmo assim, há sinais de volta ao passado no Brasil. Aparentemente, o Banco Central (BC) sofre influência política. A presidente da República fala com desenvoltura sobre a taxa de juros, para a qual parece ter sua meta pessoal. Ministros e assessores se sentem liberados para fazer o mesmo. FHC e Lula evitavam pronunciar-se sobre o assunto. O BC é tratado por jornalistas, comentaristas e empresários como órgão do governo, e não do estado. Tudo isso encorajou a criação de um movimento para pressionar o BC a reduzir a taxa de juros na marra. O Brasil tem a mais alta taxa de juros do planeta, mas o movimento investe contra um sintoma evidente, sem considerar as complexas causas que explicam essa realidade perversa. Atacar efeitos tem originado trágicas consequências na América Latina. Basta lembrar políticas populistas de redistribuição voluntarista de renda, que acarretaram mais pobreza e desigualdade. O protecionismo dos tempos da substituição de importações reapareceu com o aumento do IPI para carros importados. Na base do improviso, o governo violou normas constitucionais, restabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal. A forte tributação de tablets importados é outra repetição dos velhos tempos de economia fechada. O consumidor paga a conta. A economia perde eficiência. O Brasil parece retornar à era Geisel (1974-1979). Hoje se sabe que não foi adequado dobrar a aposta na substituição de importações e na intervenção estatal na economia, em reação à crise do petróleo de 1973. A estratégia contribuiu para os problemas dos anos 1980: queda de produtividade, perda de dinamismo e aceleração inflacionária. O governo retomou o controle de preços dos derivados de petróleo. A medida impõe perdas à Petrobras, àqueles que compraram ações da empresa e aos produtores de etanol. Tal como no passado, o governo reduz tributos para não ter de reajustar o preço da gasolina ao consumidor. Adia a vigência do IPI sobre cigarros com objetivo semelhante. Transfere para o ano seguinte o reajuste das telecomunicações. As distorções se acumulam. Daqui a pouco será preciso adotar medidas para viabilizar a produção de etanol. O ministro de Minas e Energia defende um insano imposto sobre as exportações de açúcar para "forçar" o aumento da produção de álcool, desconhecendo erros semelhantes do passado. Tais práticas, adotadas em nome do desenvolvimento, terminaram contribuindo para interromper ciclos de expansão. As correspondentes distorções legaram mais inflação e menos crescimento. O retorno ao passado pode ser consciente e baseado em crenças sobre o papel do estado na economia. Assim, o conselho de Santayana seria inútil. O risco é estar-se solapando expectativas de melhores dias no futuro.